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Mortalidade infantil tem queda recorde

Rio (AE) - A taxa de mortalidade infantil teve redução recorde na última década e chegou a 15,6 mortes de bebês de até um ano de idade por mil nascidos vivos, segundo dados do Censo 2010 divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é 47,5% menor que os 29,7 por mil registrados em 2000. Antes do período 2000-2010, a maior queda tinha acontecido entre 1970 e 1980, quando a taxa de mortalidade infantil caiu 39,3%, passando de 113 óbitos por mil nascidos vivos para 69,1 por mil. Desde 1960 (131 mortes por mil nascidos vivos) a 2010, a redução foi de 88%.

Estimativas da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa), que reúne universidades e outras instituições de pesquisa, além de órgãos do governo como Ministério da Saúde e o próprio IBGE, já indicavam havia alguns anos queda na mortalidade infantil bem mais acentuada do que a registrada anualmente pelas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio (Pnads). Com a divulgação do Censo 2010, os dados oficiais e as estimativas se aproximam. 

Apesar dos avanços, o Brasil ainda está longe dos padrões dos países mais desenvolvidos, de cinco mortes por mil nascidos vivos ou menos. As mais baixas taxas de mortalidade, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), são da Islândia, Cingapura e Japão, em torno de 3 mortes por mil nascidos vivos. A menor taxa das Américas é de Cuba (5,1 mortes por mil nascidos vivos). Itália, Portugal e Nova Zelândia têm índice de 5 mortes por mil. O Brasil continua atrás da Argentina (13,4 por mil), Uruguai (13,1 por mil ) e Chile (7,2 por mil). A taxa brasileira se equipara às da Moldávia (15,8 por mil) e da Síria (16 por mil). Os piores índices são do Afeganistão (157 por mil) e Serra Leoa (160 por mil).

No período de uma década, entre 2000  e 2010, o Nordeste teve a maior redução na mortalidade infantil, entre todas as regiões, de 58,6%. Os índices nordestinos caíram de 44,7 mortes por mil nascidos vivos para 18,5 por mil. Continua a ser a região com a pior taxa, mas as diferenças entre as regiões caíram significativamente. A taxa de mortalidade infantil no Norte, segundo o Censo 2010, é de 18,1 mortes por mil nascidos vivos. O Centro-Oeste registrou 14,2 por mil; o Sudeste chegou a 13,1 por mil e o Sul continuou com a menor taxa, de 12,6 por mil. 

A queda significativa da mortalidade infantil é resultado de uma combinação de fatores, segundo os técnicos do IBGE, como a redução da taxa de fecundidade (número de filhos por mulher), a ampliação de políticas públicas de prevenção em saúde, as melhorias no saneamento básico, o aumento da renda, especialmente da população mais pobre, e maior escolaridade das mães. Por Estado, a taxa de fecundidade só está acima da taxa de reposição nos Estados do Norte, mais Maranhão, Alagoas, Mato Grosso. O Estado com menor taxa de fecundidade é São Paulo, com 1,67. 

Altos e baixos nos indicadores do RN

O detalhamento da mortalidade infantil nos Estados e municípios o IBGE só divulga em junho, mas o acompanhamento feito pelo portal do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, ligado à Organização das Nações Unidas (ONU) dá uma ideia de como andam os índices no Rio Grande do Norte. Se aplicar o índice nacional de redução da mortalidade, a taxa do Rio Grande do Norte cairia dos 47 bebês mortos por cada grupo de mil nascidos vivos para algo em torno de 22 quando o censo foi realizado em 2010.

O rastreamento dos indicadores sociais, feito pelo programa Metas de Desenvolvimento do Milênio, mostra alta variabilidade em relação à taxa no Rio Grande do Norte. Em alguns municípios consultados pela TN, como São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Pau dos Ferros, a taxa está em queda. Em Santa Cruz houve o chamado "efeito sanfona". A taxa que era de 11.8 em 2008 subiu para 24 no ano seguinte e caiu para 13.3 em 2010.

Em outros municípios, a taxa atingiu níveis de dez anos atrás. Em Jucurutu, a mortalidade era de 19.8 em 2009 e subiu para 37.9 em 2010. Em Nísia Floresta, a taxa que era de 8.2 em 2007 foi fazendo uma escalada ano a ano até chegar aos 32.9 em 2010. Mossoró tem a maior taxa entre os municípios com mais de 50 mil habitantes. De acordo com o Portal ODM, em 2010, a taxa foi de 19.4.

No levantamento feito pela TN em 24 municípios, levando em conta o tamanho da população e a importância econômica que ocupa no cenário norte-rio-grandense, o menor índice foi o de São Gonçalo do Amarante, com taxa 6.5 e o maior o de Jucurutu. Destaque também para Macaíba e Extremoz. A Grande Natal, onde se concentram as melhores estruturas de saúde, tem as menores de taxas de mortalidade.

Em Parnamirim, a mortalidade infantil teve queda de 60% na última década. O município foi citado pela revista Veja em reportagem sobre as cidades de médio porte brasileiro que conseguiram feitos importantes em várias áreas do desenvolvimento econômico e social. "Nos três primeiros anos de nossa administração, investimos R$ 193 milhões na saúde, um percentual de 46,19% da receitas e impostos", disse o prefeito Maurício Marques. Com a ampliação da Maternidade Divino Amor, inaugurada em setembro de 2008, o município passou a oferecer uma melhor assistência às gestantes ao mesmo tempo em que ampliava as ações preventivas. O porcentual de mulheres grávidas com sete ou mais consultas do pré-natal chegou a 64,3%. As ações do programa Saúde da Família, segundo o prefeito, foram decisivas também para o combate à desnutrição infantil, que caiu para 1.35%.

Fonte: Tribuna do Norte