SOS CANGUARETAMA

SOS CANGUARETAMA

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

EXPLOSIVOS NO VIA DIRETA

Imagem meramente ilustrativa
Bope evacua parte do shopping Via Direta e neutraliza explosivo
O shopping Via Direta, no bairro de Mirassol, Zona Sul de Natal, foi alvo de ação de uma dupla armada- um casal, na noite dessa terça-feira (30), em uma de suas lojas, uma joalheria, que teve alguns produtos roubados. Na ocasião, o crime considerado ousado por se tratar um estabelecimento de grande circulação e com apoio de segurança privada, ainda reservou momentos de pânico entre funcionários e clientes: um caixa com artefato explosivo foi deixado no estabelecimento e teve que ser retiro as pressas pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE) para uma área mais segura para a consequente desativação.
Segundo o tenente Alisson, oficial em serviço, a ocorrência deu início por volta das 20h30, com o roubo a joalheria, cujo valor do prejuízo material não foi revelado. "O que sabemos é que a ação foi rápida. Nenhum funcionário foi agredido, mas não puderam fazer nada", disse o policial militar, que confirmou a presença de circuito interno, o que pode colaborar no encontro do casal.
O tenente Alisson disse que a dupla fugiu com destino ignorado, mas destacou a ação mais importante no momento: o isolamento da ala onde estava o arfetato e a remoção do explosivo para um local mais afastado. "Retiramos a caixa da loja e levamos para um ponto que tivemos condições de fazer a neutralização do explosivo", contou o oficial, revelando que a ação do BOPE foi finalizada por volta das 22h.
Fonte: Diário de Natal

UMA TRISTE REALIDADE

Foto: Tribuna do Norte

Acidentes de moto viram 'epidemia'

Os corredores dos hospitais Walfredo Gurgel, em Natal, e Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, atestam a gravidade em que transformou-se a questão de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas. O quadro é alarmante e, segundo estimativa de profissionais da saúde que trabalham na recepção desses unidades, cerca de 80% dos atendimentos realizados no setor de ortopedia são de pessoas envolvidas nesse tipo de ocorrência. Seja na capital ou em municípios do interior do Rio Grande do Norte, o número de acidentes é crescente e diretamente  proporcional ao aumento da frota de motos, à imprudência e à violência no trânsito. 
Acidente envolvendo motocicletas é uma das maiores causas de morte no trânsito em Natal e no interior do Rio Grande do Norte, segundo estatísticas médicas
"Nos fins de semana, esse índice chega a 90% devido o consumo de álcool", informou o médico ortopedista e traumatologista Ramon Teixeira, que atende na urgência do Pronto Socorro Clóvis Sarinho/HWG. Na opinião dele, é "fundamental normatizar" a venda e o uso das motos: "Não dá para vender para qualquer um; na mão de pessoas sem treinamento a moto se torna uma arma. É um meio de transporte inseguro e precisa haver restrições para conter o crescimento geométrico dos acidentes", acredita. 
Teixeira também aponta para a necessidade de se promover melhorias no sistema de transporte público, um dos motivos que incentivam a aquisição de motos. "Muito se fala no desenvolvimento da indústria automobilística, mas se analisarmos sob a ótica econômica questiono o tamanho do impacto e os custos que um acidente gera para toda a sociedade", disse o médico, ressaltando que a problemática interfere não só na demanda dos hospitais como no sistema previdenciário e na própria estrutura familiar. 
Para ilustrar sua preocupação, Ramon Teixeira cita como exemplo casos comumente vistos em cidades do interior: "Imagine uma pessoa que até ontem andava de carroça, passa a pilotar uma moto do dia para a noite devido as facilidades de financiamento. Não há preparo nenhum, e em muitos lugares o uso do capacete nem é obrigatório. É uma realidade bem complicada e a tendência não é animadora", lamentou.
Fonte: Tribuna do Norte

terça-feira, 30 de outubro de 2012

ANTES TARDE DO QUE NUNCA!

ESCOLA MUNICIPAL DR. ABELARDO CALAFANGE, COMEMORA O DIA DAS CRIANÇAS.
Embora a Prefeitura de Canguaretama tenha esquecido o dia das crianças esse ano, algumas escolas  não cometeram o mesmo absurdo, Direção, Professores e demais servidores se uniram e não deixaram passar em branco esse dia tão especial. Para os educadores, o resultado de uma eleição não muda o carinho, o respeito e o compromisso que temos com nossos alunos. 
 Pula-pula
 Sorvetes
Tudo pago com recursos dos funcionários, que deram um exemplo da verdadeira CIDADANIA.

FÁTIMA MARINHO. PLANO DE GOVERNO PARA INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO


INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO
 Promover a implantação e restauração de ruas e calçadas a fim de garantir a plena mobilidade urbana;
 Promover a revitalização do Porto de Canguaretama;
 Estabelecer parcerias com os governos Estadual e Federal com vistas à ampliação do saneamento básico do Município;
 Criar o Programa Canguaretama Bem Cuidada, priorizando o planejamento integrado dos trabalhos de manutenção da cidade, como capina, limpeza de bueiros, poda de árvores, pintura de meio fio, sinalização, desratização e iluminação, garantido uma cidade limpa e bem cuidada;
 Enfrentar e reduzir o déficit habitacional, buscando diferentes linhas de financiamento e ações de parcerias nas zonas urbana e rural;
 Garantir prioritariamente o acesso da população com renda de até dois salários mínimos aos programas habitacionais;
 Estruturar o programa de aluguel social para garantir o acesso da população às condições dignas de moradia;
 Melhorar as condições de acessibilidade nas calçadas e passeios públicos.
FonteFonte: Plano de Governo 2013-2016

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

Foto: nominuto.com

Hilux carregada de maconha e crack capota na BR 101

Patrulheiros encontraram mais de uma tonelada de droga, dentro da caminhoneta e espalhada pela pista, mas nenhum suspeito foi detido.

Policiais rodoviários federais apreenderam mais de uma tonelada de maconha e crack após o capotamento de uma Hilux na BR 101, trecho próximo ao posto de fiscalização de São José do Mipibú, esta madrugada (30).
De acordo com o inspetor Morais do Núcleo de Comunicação da PRF, ao se aproximarem do posto rodoviário os suspeitos pararam o carro na rodovia e tentaram retornar no sentido Natal. Os patrulheiros saíram em perseguição e durante a fuga, a Hilux acabou capotando no declive.
Ao chegarem no local do acidente, os policiais rodoviários encontraram mais de uma tonelada de maconha e crack, dentro da caminhoneta e espalhada pela pista, mas nenhum suspeito foi detido.
Após recolhimento da droga, a PRF levou todo o material para a sede da superintendência da Polícia Federal, em Natal, onde ainda está sendo realizado o registro da ocorrência.

CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS. PENA QUE NÃO É EM CANGUARETAMA E SIM EM PARNAMIRIM

Prefeitura de Parnamirim convoca concursados da Saúde

A Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos de Parnamirim divulgou edital, nesta segunda-feira, convocando mais um grupo de aprovados no concurso público realizado no ano passado e homologado em maio pelo prefeito Maurício Marques dos Santos.
São 71 profissionais da área da saúde, dos quais 34 técnicos de enfermagem, 21 enfermeiros, quatro farmacêuticos bioquímicos, três nutricionistas e dois fisioterapeutas.
Eles foram divididos em dois grupos. O primeiro deve se apresentar na quinta-feira, dia 1º, no Auditório do Centro Administrativo, localizado na avenida Tenente Medeiros, Centro de Parnamirim, das 14h30 às 17h00. O segundo grupo, formado pelos técnicos de enfermagem, no dia 5, no mesmo local e horário.
Os convocados vão fazer os exames admissionais de praxe e depois serão lotados na Maternidade Divino Amor.

CONVOCADOS

QUINTA-FEIRA 01/11
Assistente Social
Enfermeiro
Farmacêutico
Farmacêutico Bioquímico
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Médico Cardiologista
Nutricionista
Psicólogo
Terapeuta Ocupacional

SEGUNDA-FEIRA - DIA 5/11
Técnico de Enfermagem

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

SE A MODA PEGA!!!

Imagem ilustrativa
Justiça condena ex-prefeito de Poço Branco por improbidade

A irregularidade foi cometida nas contratações de servidores para cargos públicos sem concurso, com desvio posterior das funções dos servidores.

O ex-prefeito do município de Poço Branco, Roberto Lucas de Araújo, foi condenado pela Justiça por ato de improbidade administrativa. A irregularidade foi cometida quando Roberto, à época de sua gestão e em pleno ano eleitoral, realizou contratações de servidores para cargos públicos sem concurso, com desvio posterior das funções dos servidores.
A Justiça considerou a contratação sem justificativas aceitáveis e em discordância com a Constituição Federal, já que a criação em 2004 da Lei Municipal nº 226 permitia a contratação de servidores sem concurso público em razão de ser ano eleitoral, sem a característica, no entanto, da excepcionalidade.
Com isso, o ex-prefeito fica condenado a perder eventual função pública que exerça, terá suspenso os direitos políticos pelo período de três anos, deverá pagar multa civil de dez vezes o valor da remuneração recebida quando prefeito e ficará proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

DESCONTO NO IPVA

Imagens ilustrativa

Projeto prevê desconto de IPVA a proprietários de carros convertidos para GNV

Projeto de Lei de autoria do deputado Walter Alves (PMDB) apresentado nesta quinta-feira na Assembléia Legislativa concede desconto no pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), aos proprietários de veículos que fizerem conversão para gás natural veicular (GNV).
"A medida visa a fomentar o uso de veículos movidos a gás natural, contribuindo, assim, para a preservação do meio-ambiente, a segurança e a própria economia para aqueles que utilizarem esse tipo de combustível. O gás natural representa uma importante alternativa de combustível, já que, de todos os outros combustíveis utilizados, é o que menos agride o meio-ambiente e apresenta o menor custo", afirma o deputado.
O deputado argumenta ainda que a redução do imposto para veículos convertidos já é realidade no Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso e no Paraná. Outros Estados como Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Santa Catarina, continua ele, estão com seus processos adiantados para também concederem o benefício.

FÁTIMA MARINHO. PLANO DE GOVERNO PARA ECONOMIA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

ECONOMIA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

 Apoiar as pequenas e médias empresas, favorecendo sua competitividade no mercado;
 Criar programa de estímulo à atração de investimentos capazes de promover a circulação de pessoas, produtos e capitais e a geração de oferta de vagas de emprego;
 Organizar o comércio informal de ambulantes;
 Desenvolver políticas de incentivo aos pescadores e catadores de caranguejo;
 Estimular o desenvolvimento da prática do cooperativismo.
FonteFonte: Plano de Governo 2013-2016 

domingo, 28 de outubro de 2012

FALTA POUCO TEMPO.

Imagem meramente ilustrativa

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que o prazo para o cadastro no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) termina em 31 de outubro. Os gestores devem preencher os dados no sistema a fim de obter os recursos para manutenção e ampliação da educação infantil de escolas públicas ou conveniadas com poder público.
A entidade explica que o cadastro no Simec servirá de base para dois tipos de transferência de recursos. O primeiro destina-se às novas turmas de creches e pré-escolas, iniciadas em 1º de junho e que não estão contempladas no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O segundo tipo de repasse destina-se à manutenção de creches que atendam crianças de zero a quatro anos já cadastradas no censo escolar e que sejam beneficiárias do programa Bolsa Família.
Os recursos serão repassados em parcela única, mediante transferência automática, cuja conta bancária será aberta pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

GOVERNO FEDERAL JÁ REPASSOU OS RECURSOS DA SAÚDE PARA CANGUARETAMA

O Governo Federal já realizou o repasse dos recursos da saúde para Canguaretama conforme quadro abaixo, os valores são referentes ao mês de outubro/2012. Sendo assim, não existem motivos para nenhum tipo de atraso no pagamento dos servidores como vem acontecendo ultimamente. O dinheiro já esta disponível.
Fonte: www.fns.gov.br
COMPONENTE PISO DA ATENÇÃO BÁSICA - AGOSTO/2012
VALOR
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
66.196,00
NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
40.000,00
SAÚDE BUCAL - SB
43.485,00
SAÚDE DA FAMÍLIA - SF
139.035,00
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)
8.800,00

CONCURSO PÚBLICO

Concursos no RN oferecem 475 vagas; salários de R$ 622 a 8 mil.

UFERSA
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido, por meio da Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS -, divulgou na última sexta-feira, 28, o Edital do concurso que prevê 57 vagas para professor efetivo da Instituição. As vagas contemplam diversas áreas do conhecimento e serão distribuídas para o Campus Pau dos Ferros (21), Mossoró (20), Caraúbas (14) e Angicos (2).
Entre as oportunidades, 8 são para professor da classe adjunta e 49 para classe assistente, ambos de nível 1 e com Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com remuneração inicial de R$ 7.637,66 e de R$ 4.955,58, respectivamente. As inscrições, no valor de R$ 90,00 para as vagas destinadas aos mestres e de R$ 130,00 para os doutores, devem ser realizadas exclusivamente pelo site da UFERSA, até o dia 29 de outubro.
O concurso será dividido em três fases, sendo elas a Prova Escrita, de Aptidão Didática e o Exame de Títulos. A primeira avaliação, de caráter dissertativo, ocorrerá no dia 18 de novembro, das 8h às 12h. Os aprovados nessa fase estarão aptos para a prova didática, que terá a data do sorteio dos temas e definição dos horários divulgados após o resultado da prova escrita. Já a prova de títulos, com os candidatos aprovados na prova didática, ocorrerá no dia 22 de Novembro, a partir das 13h.
O resultado final do concurso, com validade de um ano e prorrogável por igual período, será divulgado no dia 3 de dezembro. Outros detalhes podem ser obtidos na CPPS da UFERSA, através do telefone 3317-8262, ou pelo email cpps@ufersa.edu.br

PREFEITURA VIÇOSA
A Prefeitura de Viçosa, distante 358 quilômetros de Natal, abre inscrições para concurso público nesta segunda-feira (08). A seleção visa o preenchimento de 38 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 622 a R$ 8.000.
 As inscrições podem ser feitas entre os dias 8 de outubro a 8 de novembro pelo site www.conpass.com.br. A taxa vai de R$ 30 a R$ 65. Os candidatos também podem se inscrever presencialmente na sede da prefeitura, localizada na Rua Ozéas Pinto, 140.

PREFEITURA DE EXTREMOZ

Com a responsabilidade técnico-administrativa da empresa Conpass Concursos Públicos e Assessorias, foi publicado nesta semana o certame 001/2012 da prefeitura de Extremoz, situado na região metropolitana e localizada a 16km de distância de Natal. A oferta é para o provimento direto de 380 postos de trabalho para profissionais de nível fundamental, médio e superior, com salários de R$ 656,44 a R$ 1.841,11 e jornadas semanais de 30h e 40h. De acordo com o Executivo local, todos os contratos serão firmados em regime estatutário.
Para concorrer bastará realizar inscrição de 22 de outubro a 22 de novembro no posto de atendimento (rua dos Coqueiros, nº 44, Conjunto Alto Extremoz) das 8h às 12h e das 14h às 18h ou, ainda, pelo site www.conpass.com.br. Será disponibilizado manual do candidato ao custo de R$ 6,00 e o cartão de inscrição poderá ser retirado no local ou impresso entre os dias 26 e 28 de dezembro. As taxas de participação serão de R$ 37,00, R$ 47,00 e R$ 57,00, conforme escolaridade do candidato.
A previsão é de que será aplicada prova escrita no dia 13 de janeiro de 2013, composta de 20 ou 40 questões, conforme o cargo; e prova de títulos, com entrega de documentação entre os dias 22 de outubro e 23 de novembro no local de inscrições.

sábado, 27 de outubro de 2012

FÁTIMA MARINHO. PLANO DE GOVERNO PARA A ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
 Adotar a transparência na utilização dos recursos públicos;
 Implantar sistema de atendimento ao cidadão garantindo o acompanhamento adequado da solicitação do munícipe e com prazos pré-definidos para a execução do serviço;
 Implantar a Mesa de Negociação Permanente com o Sindicato dos Servidores;
 Instituir política de recursos humanos que valorize, respeite e reconheça os servidores, com investimento em capacitação e na qualificação profissional;
 Implantar o projeto Gabinete Aberto, por meio do qual o prefeito vai realizar audiências públicas nas quais pessoas ou grupos possam apresentar, propor e discutir temas;
 Democratizar a elaboração do Orçamento Municipal, promovendo a participação da sociedade local no planejamento, no acompanhamento e na fiscalização da execução orçamentária;
 Consolidar os canais de participação, como os conselhos gestores de unidades ou de políticas públicas, no intuito de ampliar os espaços de decisão.

Fonte: Plano de Governo 2013-2016 

DEPUTADA GESANE MARINHO

Gesane Marinho pede ao Governo mais atenção com a Defensoria Pública

As dificuldades enfrentadas pela Defensoria Pública do RN foi o assunto destacado pela deputada Gesane Marinho, na sessão plenária dessa quinta-feira (25). Segundo ela, o tratamento que o Governo do Estado tem dado aos defensores não tem sido adequado. A parlamentar afirmou que os recursos destinados ao órgão, no Orçamento de 2013 são insuficientes para promover melhorias no atendimento a população. “O RN é o estado que menos investe em defensoria pública no Brasil”, disse a deputada.
 Segundo Gesane Marinho, o valor inicial destinado ao órgão, no Orçamento, era de R$ 22 milhões. No entanto, a quantia foi reduzida para R$ 17 milhões, o que, segundo ela, não será suficiente para a execução de projetos já definidos pela direção da Defensoria Pública. “A Associação dos Defensores Públicos e a diretoria do órgão haviam feito um planejamento para utilizar os R$ 22 milhões. No entanto, com a redução, os projetos serão inviabilizados”, afirmou.
 A deputada informou que a quantidade de defensores públicos no RN também não é suficiente para atender a demanda. “A média nacional é de um defensor para cada 30 mil habitantes. No RN, é um para 80 mil pessoas. Temos apenas 40 defensores, quando este número deveria ser de 200. No ano passado foram registrados 70.400 atendimentos no RN. É uma demanda grande para a quantidade de advogados trabalhando”, argumentou. 
Fonte: www.dnonline.com.br

LENTIDÃO NA BR-101

Imagem ilustrativa

BR-101 volta a ficar engarrafada com as obras do Exército

Os motoristas que se deslocam pela BR 101, na zona sul de Natal, voltam a enfrentar engarrafamento e trânsito lento devido às obras que militares do Exército Brasileiro realizam nas imediações do cemitério Morada da Paz. O gargalo é no limite dos municípios de Parnamirim e Natal.
O estreitamento das pistas da BR 101 ocorre desde ontem, quando sem qualquer aviso, as obras foram iniciadas e manteve os motoristas durante mais de duas horas em engarrafamentos nos dois sentidos da rodovia federal, e principal via de ligação entre a capital e o interior do Estado.
Fonte: www.tribunadonorte.com.br

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

MAIS UM APAGÃO NO NORDESTE

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Causa do apagão no Nordeste e outros estados ainda está sendo investigado

Os nove estados do Nordeste e parte do Norte, além de parte do Distrito Federal, ficaram sem energia elétrica na madrugada de hoje (26). As causas do desabastecimento de energia ainda estão sendo investigadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).
Há uma reunião agendada para o dia 29 que, segundo a assessoria do ONS, é rotina. Não está afastada, no entanto, a possibilidade de uma convocação de urgência, ainda nesta sexta-feira, para examinar o caso.
Pelos dados preliminares do ONS, os relatos iniciais indicam que a falta de energia começou pouco depois da meia-noite (horário de verão) e estendeu-se por cerca de duas horas. Em seguida, a energia elétrica retornou na maioria das áreas.
O Operador Nacional do Sistema investiga a extensão da falta de energia no Distrito Federal e no Tocantins, pois há relatos que a maior parte da capital do estado, Palmas, e cidades nos arredores ficaram sem luz durante a madrugada.
É a segunda vez em pouco mais de um mês que ocorre apagão no Nordeste. No fim de setembro, um problema nas interligações entre as regiões Sudeste e Norte, e Sudeste e Nordeste, teria provocado a queda de energia elétrica no Nordeste.

Natal
Na capital potiguar, somente os prédios e estabelecimentos comerciais que têm geradores permaneceram com as luzes ligadas entre as 23h e 2h, aproximadamente. Bares da zona Sul, por exemplo, tiveram problemas com clientes que deixaram os estabelecimentos sem pagar as contas. Nas redes sociais houve relatos de supostos assaltos em alguns estabelecimentos, o que ainda não foi confirmado pela Polícia.
Durante o apagão, a Central de Atendimento da Cosern informou através de uma gravação que a empresa estava trabalhando "para tentar restabelecer a energia elétrica". A causa para o apagão, no entanto, não foi no Rio Grande do Norte.
Fonte: Tribuna do Norte

FÁTIMA MARINHO. PLANO DE GOVERNO PARA A SAÚDE


SAÚDE
 Reorganizar e reestruturar o Programa Saúde da Família, priorizando os bairros de maior vulnerabilidade;
 Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da população;
 Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da universalidade, com atenção integral à saúde, de forma humanizada e com equidade;
 Reestruturar os serviços de pronto-atendimento, adequando-os às demandadas diferentes regiões, mantendo serviços 24 horas e compatíveis com as necessidades da população;
 Reorganizar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde ou em domicílio;
 Recuperar o amplo atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde;
 Recuperar os programas de incentivos voltados para a promoção da saúde bucal. 
Fonte: Plano de Governo 2013-2016 

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

UMA GOVERNADORA QUE NÃO VALORIZA A EDUCAÇÃO!

SINTE-RN ganha ação e estado terá que nomear 1.500 professores aprovados em concurso público

Uma ação do SINTE-RN em favor dos professores aprovados no concurso público de 2011 foi deferida pela justiça. Mais uma vitória para a Educação pública. Agora, o estado deverá nomear mais de 1.500 aprovados nas vagas que estavam sendo preenchidas por profissionais contratados temporariamente.
A vitória da ação civil pública, proposta pela assessoria jurídica do SINTE-RN, determina a nomeação e posse dos candidatos habilitados aos respectivos cargos de professores dentro das vagas disponíveis, observando a ordem classificatória nos termos do edital 01/2011, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.

BOM INVESTIMENTO PARA O FGTS

Imagem meramente ilustrativa

Governo libera FGTS para construção

Brasília (ABr) - Os beneficiários do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão acesso, a partir de 1º de novembro, a recursos totais de R$ 300 milhões para financiar a compra de material de construção para imóveis rurais e urbanos, segundo a Instrução Normativa (IN) 34 publicada ontem no Diário Oficial da União. A medida foi aprovada em janeiro pelo Conselho Curador do FGTS, mas não havia sido implementada.
O financiamento poderá ser usado para construção, reforma ou ampliação de unidade habitacional e instalação de hidrômetro e sistema de aquecimento solar para residências. A concessão do crédito não dependerá de renda familiar e será destinada apenas a titulares de conta vinculada ao FGTS, segundo as condições de financiamento do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Os empréstimos poderão ser de até R$ 20 mil e terão juros nominais de 8,5% ao ano, acrescidos de taxa de risco (máximo de 0,8% anuais). A amortização da quantia financiada deverá ser feita em, no máximo, dez anos.
Terão prioridade famílias com renda até R$ 5,4 mil, compra de materiais para imóveis de até R$ 90 mil (com as exceções previstas na Resolução 702 de 2012), idosos, pessoas com deficiência e mulheres chefes de família.
Para ter acesso ao crédito, o beneficiário tem que encaminhar ao Programa Financiamento de Material de Construção (Fimac) do FGTS proposta que deverá atender aos objetivos do programa e aos seguintes requisitos: compatibilidade entre os valores do financiamento solicitado e a capacidade de pagamento do Fundo; comprovação da idoneidade dos responsáveis pela construção e pela autorização do projeto técnico por entidade competente; compatibilidade com as diretrizes do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade (PBQP), do Ministério das Cidades; imóvel situado em local residencial adequado; e comprovação da regularização da mão de obra usada na execução da obra quando o valor pleiteado for acima de R$ 10 mil, entre outros critérios.
Os recursos serão alocados de acordo com o déficit habitacional urbano apontado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto  Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Do total, 42,5% irão para o Sudeste; 28,2% para o Nordeste; 11,2% para o Sul; 9,6% para o Norte e 8,3% para o Centro-Oeste.  
De acordo com a instrução, os trabalhadores que terão acesso aos valores deverão ser beneficiários do FGTS por no mínimo três anos (na mesma empresa ou em locais diferentes), ter contrato de trabalho ativo correspondente ao mínimo de 10% do valor contratado, não ter outros financiamentos no âmbito do SFH e não ser proprietário de imóvel no município onde reside ou exerce a atividade profissional principal.  
A relação dos materiais qualificados ou certificados para o financiamento estão disponíveis nas páginas na internet do Ministério das Cidades e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Fonte: Tribuna do Norte

FÁTIMA MARINHO. PLANO DE GOVERNO PARA A EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO E ESPORTE
 Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição;
 Criar programa de formação continuada para os educadores, promovendo uma nova dinâmica organizacional baseada na promoção da qualificação;
 Retorno dos programas de incentivo aos estudantes pelas notas e aos professores, pela assiduidade;
 Viabilizar a implantação de merenda diferenciada, no sentido de atender as necessidades nutricionais das crianças matriculadas nas escolas municipais das áreas mais carentes da cidade;
 Assegurar a política de entrega dos uniformes e materiais escolares, garantindo assim sua qualidade e prazos de entrega;
 Reestruturar a proposta pedagógica voltada ao atendimento de jovens e adultos, organizando um currículo que o aproxime do mercado de trabalho;
 Promover ações que possibilitem a inclusão digital;
 Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais;
 Desenvolver o Programa Escola Aberta para promover a abertura das escolas públicas nos fins de semana, realizando atividades como torneios esportivos, oficinas culturais e palestras de interesse da comunidade;
 Ampliar o debate com os professores no que diz respeito à aplicação dos recursos destinados à Educação.
Fonte: Plano de Governo 2013-2016 


quarta-feira, 24 de outubro de 2012

MAIS UMA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS EM CANGUARETAMA

 Máquina demolindo casas quase pronta





Mais uma vez o povo de Canguaretama passa por situações constrangedoras (assim como em Barra do Cunhaú). Hoje aconteceu mais uma desapropriação de terras. Desta vez foi na Rua Gerônimo de Albuquerque, próximo ao antigo matadouro público, atual Secretária de Agricultura. Com a presença da Polícia Militar os oficiais de Justiça juntamente com uma equipe da CAERN, realizaram a desapropriação do terreno que é destinado à construção de uma lagoa de captação. Muitas pessoas já estavam construindo suas casas, algumas quase prontas, e tiveram que ver seus patrimônios demolidos, a invasão ocorreu há certo tempo, segundo informações as pessoas teriam sido alertadas que aquela área era de propriedade da CAERN, outros dizem que a Prefeitura teria concedido o terreno para as construções. Na verdade o que podemos concluir é que o terreno não pertencia realmente a Prefeitura e com isso mais uma vez quem perdeu foi o povo de Canguaretama. Até quando o povo será penalizado pelos erros dos governantes que poderiam ter evitado a invasão?


ESCOLA SEM ENERGIA X ALUNOS SEM AULAS

Imagem ilustrativa
Mais uma noticia ruim em Canguaretama, algumas escolas do Bairro de Areia Branca tiveram a energia cortada, os alunos foram dispensados até que o problema fosse solucionado, o que realmente aconteceu, porém o constrangimento ficou, além da energia também ouve problemas com a água, a merenda que já não era boa ficou pior, na maioria das vezes é biscoito e suco e tem escola que só é servido o biscoito. 
Os alunos de Canguaretama não merecem isso.

terça-feira, 23 de outubro de 2012

MAIS PERTO QUE LONGE

A luta pelo PNE agora é no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 17, o substitutivo ao PL 8.035/2010, que versa sobre o novo Plano Nacional de Educação. A proposta, que prevê a destinação de 10% do PIB para a educação pública, agora seguirá para apreciação do Senado Federal, devendo a sociedade manter-se atenta para preservar e ampliar as conquistas em torno da garantia do direito à educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade social para todos(as) os(as) brasileiros(as) e em todos os níveis, etapas e modalidades.
A participação social no processo de aprovação do PNE, na Câmara dos Deputados, foi decisiva para assegurar conquistas historicamente reivindicadas pela comunidade educacional, a exemplo da destinação de 10% do PIB para a educação e do compromisso de implementação do Sistema Nacional de Educação, do Regime de Cooperação Financeira (através da regulamentação do art. 23 da Constituição Federal) e do Custo Aluno Qualidade.
No entanto, ainda falta definir questões importantes no projeto de PNE, sobretudo no que diz respeito à indicação das verbas que comporão o percentual do PIB para a educação - e o foco desse debate deve ser as receitas do pré-sal, além de outras fontes apontadas pela CONAE.
No tocante à valorização dos profissionais da educação, a CNTE lutará para que o piso nacional do magistério, aplicado aos vencimentos iniciais das carreiras nos estados e municípios, seja a política de referência para a equiparação dos rendimentos médios da categoria à de outros profissionais com mesmo nível de escolaridade (meta 17 do PNE). O projeto da Câmara não fez essa associação, e deve ser corrigido no Senado.
Quanto à gestão democrática, a CNTE entende que o substitutivo da Câmara dos Deputados priorizou demasiadamente os aspectos meritocráticos da gestão escolar, em detrimento da efetiva participação da comunidade e dos profissionais no processo de elaboração e condução das propostas político-pedagógicas e administrativas das escolas. Nesse sentido, a Entidade deverá atuar para democratizar, de fato, a gestão dos sistemas e das escolas.
A CNTE apoia a orientação do Fórum Nacional de Educação para que o PNE seja aprovado, impreterivelmente, neste ano de 2012, razão pela qual apresentará emendas pontuais aos senadores, as quais poderão ser incorporadas pela Câmara dos Deputados sem grandes riscos de atraso na votação.
Desde já alertamos as entidades filiadas para eventuais convocações no sentido de pressionar o Senado a aprovar as emendas que os/as trabalhadores/as em educação consideram essenciais para a qualidade da educação e a valorização da categoria.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

SERÁ QUE VAI DAR CERTO?

Imagem meramente ilustrativa
Prefeito que omitir dados da administração ao adversário incorrerá crime de responsabilidade
Um candidato que tenta comandar uma grande prefeitura promete fazer determinada obra que a cidade precisa e deixou de ser feita pelo atual prefeito. Este, prontamente, responde: não há verba para fazer. O adversário clama por transparência da administração municipal para poder formular seu plano de governo e entrar de modo igual na competição. A população fica no escuro, sem saber em quem acreditar.
Comum a praticamente todos os candidatos de oposição a prefeituras do país, a queixa pode ter uma solução com um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto transforma em crime de responsabilidade o não envio pelo prefeito, em ano eleitoral, dos dados contábeis, financeiros e orçamentários da administração à Câmara Municipal. Ele tem prazo de até 30 dias antes das convenções partidárias – quando são escolhidos os candidatos – para cumprir a obrigação.
A proposta altera o Decreto-lei 201/67, que define os crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores passíveis de ação pública e puníveis com reclusão de dois a 12 anos ou três meses a três anos, dependendo da infração. Tal norma diz ainda que os condenados sofrem perda do cargo e ficam cinco anos sem poder exercer cargos públicos eletivos ou de nomeação. O crime pode ser julgado pelo Judiciário, independentemente de pronunciamento da Câmara Municipal. Caso a proposta seja aprovada, serão punidos os prefeitos que não enviarem “mensagem com a demonstração da real situação contábil, financeira e orçamentária do município”.
O texto aguarda votação na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e já tem parecer do deputado relator, Alexandre Roso (PSB), pela aprovação. Depois desta, é preciso passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania antes de chegar a plenário. O autor da proposta, deputado federal Vitor Penido (DEM/MG), justifica a necessidade do projeto alegando que os candidatos oposicionistas muitas vezes são levados a defender programas fictícios por falta de acesso a dados que permitam a elaboração de ações compatíveis com a capacidade do erário.
“A legislação já manda que o prefeito faça isso, só que não é cumprida. O que queremos é que no ato do registro da candidatura os candidatos tenham acesso a informações como gastos com pessoal, comprometimento do endividamento da cidade e outros. Isso é necessário para que as pessoas possam ter conhecimento e, de qualquer lado que estejam, possam fazer promessas que poderão ser cumpridas”, afirmou Penido.
Realidade Derrotado na disputa para voltar à Prefeitura de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o parlamentar apresentou o texto em maio deste ano. Ele cita o exemplo próprio para mostrar a dificuldade que os candidatos podem ter. “Quando era prefeito, há oito anos, a cidade tinha uns 300 cargos de confiança. Hoje são cerca de 1,5 mil. Descobri isso em reuniões que tive e não dentro da prefeitura. Como você projeta um governo para frente sem saber a realidade do município?”, questiona. Apesar de reconhecer a dificuldade de aprovar propostas, Penido acredita que seja interesse da maioria a transparência para tornar menos desigual as campanhas eleitorais.



domingo, 21 de outubro de 2012

BAIA FORMOSA - DIÁRIO OFICIAL

Imagem meramente ilustrativa

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA
EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Baia Formosa/RN, torna público que a empresa CANTEIRO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 24.191.025/0001-88, foi vencedora, com um valor global de R$ 1.634.115,01 (um milhão seiscentos e trinta e quatro mil cento e quinze reais e um centavo) do Processo Licitatório Modalidade Concorrência Pública nº 001/2012, o qual tem como objetivo a contratação de Pessoa Jurídica para realizar os serviços de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Baía Formosa/RN – Etapa II.
Baía Formosa/RN, Sexta-Feira, 19 de outubro de 2012.

Hálison da Costa Sousa
Presidente da CPL – Matrícula: 000034
Portaria nº 002/2011 – GP

sábado, 20 de outubro de 2012

CONSELHO DE SAÚDE DE CANGUARETAMA EMITE NOTA DE REPÚDIO EM RELAÇÃO AS DEMISSÕES DOS SERVIDORES


PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS

NOTA DE REPÚDIO

O Conselho Municipal de Saúde do município de Canguaretama-RN enquanto entidade colegiada constituída de forma paritária, vem a público, repudiar a postura do gestor deste município que, após o insucesso do pleito eleitoral demitiu os trabalhadores de saúde: médicos, dentistas, enfermeiros, recepcionistas, ASBs, técnicos de enfermagem e exonerou todos os cargos comissionados e prestadores de serviço. Diante de tudo que vem acontecendo, este Conselho repudia a arrogância, autoritarismo, falta de diálogo e de respeito deste gestor para com a comunidade.


PRONUNCIAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANGUARETAMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS

 NOTA DE ESCLARECIMENTO

De acordo com a resolução nº 453 que define o papel do conselho quanto colegiado é de sua competência fiscalizar, deliberar e acompanhar as políticas públicas do SUS, de acordo com o Art.2º capitulo 1º do regimento desse conselho.

O Conselho Municipal de Saúde desse município vem esclarecer que tudo que está acontecendo nas últimas horas, relacionados às demissões dos trabalhadores de saúde, em momento algum este conselho tomou conhecimento nem tão pouco deu seu aval para que isto viesse acontecer, nós enquanto colegiado, propositor e fiscalizador da política, somos radicalmente contra a essas demissões que ora estão ocorrendo.  

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