SOS CANGUARETAMA

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quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

DILMA GASTA MAIS DE 1 BILHÃO DE DOLARES... EM CUBA!


Lula e Raúl Castro percorrem porto cubano financiado pelo Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o líder cubano, Raúl Castro, percorreram nesta terça-feira o porto do Mariel, 45 km a oeste de Havana, construído e financiado pelo Brasil, informou a TV estatal cubana. Lula falou à emissora.
— Penso que o Porto de Mariel representa para Cuba a possibilidade de uma revolução industrial, porque é a possibilidade para atrair empresas para a produção de produtos de alta tecnologia.
Lula, que chegou nesta terça-feira à Ilha, destacou que o porto — inaugurado em 27 de janeiro por Raúl Castro e a presidente Dilma Rousseff — "é uma referência para outros países da América Latina e do Caribe".
— Estou muito orgulhoso por viver até o dia de poder presenciar a construção de um porto desta magnitude, e mais feliz porque o Brasil colaborou com este novo momento que Cuba vive.
Sobre as reformas empreendidas pelo presidente cubano para atualizar o modelo econômico centralizado de corte soviético que a ilha seguiu durante meio século, Lula disse que "Raul tem tomado decisões corajosas para modernizar e desenvolver Cuba".
Destacando o embargo aplicado por Washington desde 1962, Lula disse que "tudo isto é muito importante e agora precisamos apenas derrubar o bloqueio dos americanos para que Cuba possa se desenvolver plenamente".
O porto de Mariel é o maior projeto de infra-estrutura da história de Cuba, e seu desenvolvimento deve exigir uma década para preencher uma área de 465 km2.
Mariel foi construído pela brasileira Odebrecht, e abrigará uma zona franca industrial e comercial (Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel).
O governo do Brasil financiou com 802 milhões de dólares a primeira etapa da construção do porto e em janeiro passado, durante sua inauguração, Dilma anunciou um novo crédito, de 290 milhões de dólares, para a ampliação das obras.
Fonte: http://noticias.r7.com/

BRASIL: O PAÍS DA HIPOCRISIA

CAMISETA NÃO PODE! 
Repúdio e críticas
O presidente da Embratur, Flávio Dino, disse que a exploração sexual é crime e não pode ser confundida com uma modalidade de turismo. "Queremos deixar claro aos nossos parceiros comerciais na área do turismo que o Brasil não tolera esse tipo de crime em seu território”, afirmou.
De acordo com a empresa, o tom das camisetas da Adidas vai contra a promoção turística do Brasil no exterior, que tem o "objetivo de mostrar um país culturalmente diverso, com roteiros turísticos, ícones patrimoniais, belezas naturais, hospitalidade e modernidade".
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, também criticou a empresa de material esportivo. Para ela, a venda dessas camisetas é uma ofensa ao país e às brasileiras. "Desrespeita e agride o nosso país ao repor um imaginário que tanto lutamos para sepultar definitivamente", disse.

Em meio à polêmica, a presidente Dilma Rousseff disse que o Brasil está feliz em receber turistas que virão para a Copa do Mundo, mas que o país está pronto para combater o turismo sexual. “O governo aumentará os esforços na prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes no #Carnaval e na #CopaDasCopas”, escreveu em seu perfil no Twitter.

Fonte: http://www.portalimprensa.com.br/

MOSTRAR A BUNDA E OS SEIOS PODE!

Alegaram que as camisetas estavam incentivando a exploração sexual no Brasil, então o que dizem dessas imagens tão comuns no carnaval? Será que isso não chama a atenção para a exploração sexual? Fico com as camisetas, pelo menos cobrem alguma coisa.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

MAIS UMA DO DESGOVERNO CHAMADO ROSALBA.


MPE ajuíza ação de improbidade contra Rosalba e pede intervenção na Fundac

O Ministério Público Estadual entrou com duas ações relacionadas à Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), uma pedindo intervenção na administração do órgão e outra pedindo responsabilização por improbidade administrativa da governadora do Estado Rosalba Ciarlini e do secretário de Planejamento do Estado, Obery Rodrigues.
De acordo com o MP, a intervenção vai permitir a adoção de medidas amplas relativas à gestão de recursos humanos, investimentos em estrutura física, aquisição de materiais, realização de atividades socioeducativas  e contratação de empresa de consultoria.
Já a ação de improbidade, segundo o procurador-geral do Estado, Rinaldo Reis, foi motivada pelo caos no sistema socioeducativo Ele alega que "a equipe do Governo Estadual, em atuação nitidamente  ilegal e imoral, sob a égide da Governadora Rosalba Ciarlini Rosado, atua no sentido de obstar o cumprimento das decisões judiciais prolatadas, uma vez que, em virtude da já relatada falta – na prática – de autonomia financeira da Fundac, não tem permitido a utilização dos recursos disponibilizados pelas decisões liminares proferidas".
Segundo o procurador, todos os problemas passam pela esfera de responsabilidade de Rosalba Ciarlini. "[Rosalba] tem demonstrado total irresponsabilidade na execução orçamentária e completa incapacidade para a gestão e condução de políticas públicas essenciais, em patente violação de direitos fundamentais dos cidadãos potiguares, em especial, aos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Lei que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo"
Fonte: http://tribunadonorte.com.br/

PRINCIPAL ENTRADA DO CONJUNTO MEIRA LIMA É A CARA DO ABANDONO

Não é de hoje que os moradores do conjunto Meira Lima convivem com essa vergonha, uma poça de lama enorme reina na principal entrada daquela localidade, dizem que já sepassaram anos e anos e ninguém toma nenhuma providência, uma combinação de lama e lixo resultam em uma proliferação de mosquitos, moscas, baratas e tantos outros insetos que vem prejudicando a população. 
 A água acumulada já está "verde" de tanto tempo que ali está. É evidente o descaso e o abandono, não só por parte do poder público como também da população que continua jogando lixo e piorando ainda mais a situação.
Fica o apelo aos orgãos competentes que tentem sanar o problema. A população do Mera Lima merece mais respeito e atenção.

ALGUÉM SABE ONDE ESTACIONAR EM BARRA DO CUNHAÚ?

DIFÍCIL NÃO SERÁ CIRCULAR EM BARRA DO CUNHAÚ. DIFÍCIL SERÁ ESTACIONAR.

Até agora não dá pra entender muito bem os critérios utilizados para a organização do trânsito em Barra do Cunhaú, a prefeitura espalhou placas de proibido estacionar por praticamente toda rua de cima, locais que serviriam de estacionamento sem prejudicar o acesso dos outros veículos foram proibidos, em quanto isso na rua de baixo, mais precisamente na entrada de Barra do Cunhaú, os ônibus continuam estacionando em um local inadeguado e espremendo os veículos que "não tem" como desviar daquele local. Ali sim, deveria ser proibido estacionar, mas como são ônibus de TURISTAS as autoridades fecham os olhos, queria que fosse os ônibus do Caminho da Escola! Ou será Caminho da Praia. (Como realmente são utilizados).


segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

BARRA DO CUNHAÚ: PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2014


Prefeitura de Canguaretama divulga programação do carnaval de Barra do Cunhaú
Uma das festas mais populares do Brasil, o carnaval, está se aproximando. Pensando em garantir a diversão dos canguaretamenses e atrair turistas ao município, nesta data tradicional, a Prefeitura Municipal de Canguaretama com o apoio da Secretaria Municipal de Turismo preparou uma programação especial para os quatro dias de folia, que acontece em Barra do Cunhaú, cartão postal mais famoso da cidade.
O carnaval inicia no sábado, primeiro de março e segue até o dia quatro, terça-feira. Para as festas, a Prefeitura vai montar uma estrutura de palco e som em Barra. Os shows começam logo no período da tarde, a partir das 16h. Dentre os grupos musicais estão, Edson Balança Bebê, Banda Swiguetto, Felipe e Banda Meteoro e Quebrada Massa.
Já as atrações principais vão subir no palco às 22h. No sábado (01), a festa fica por conta de Pedro Luccas e o forró Deixe de Brincadeira. No domingo (02), Lane Cardoso e Cristiano Frois vão animar o público. Na segunda-feira (03), a cantora Swellen Pimentel e Banda Dubê se apresentam. E na terça-feira (04) encerrando os festejos de carnaval, a cantora Socorro Lima e a banda Forró da Ostentação.
“A Prefeitura com o esforço da Secretaria Municipal de Turismo se empenhou para trazer uma programação de qualidade aos canguaretamenses. E por isso dizemos, com as bandas anunciadas, o Carnaval de Barra do Cunhaú vai ser um dos mais animados do Rio Grande do Norte”, pontua a prefeita Fátima Marinho.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Assessora de Comunicação Social: Octávio Santiago Neto / Cecília Marinho

NOVAS CRECHES EM CANGUARETAMA

Imagem ilustrativa
Engenheiro do FNDE aprova locais para construção de creches escolares em Canguaretama.
Na última semana, o engenheiro da empresa licitada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fábio Gomes, visitou o bairro do Salém e o Cercado Grande, com o propósito de analisar se os locais escolhidos pela Prefeitura Municipal de Canguaretama eram adequados para a construção de duas creches escolares, que vão ser viabilizadas com recursos do FNDE.
Acompanhado de uma equipe da Prefeitura o engenheiro pode considerar cada localidade e chegou a conclusão de que os lugares estão aptos à edificação das novas creches.
As instituições de ensino vão obedecer ao padrão de “escola proinfância tipo B”, que oferece além de uma moderna estrutura de salas de aula, laboratórios de informática, refeitório, área de lazer e acompanhamento de professores, educadores físicos e nutricionistas. Cada uma terá a capacidade de receber 240 crianças, 120 no turno matutino e mais 120 no turno vespertino, totalizando 480 crianças beneficiadas.
Segundo a prefeita Fátima Marinho, a visita do engenheiro foi mais uma sinalização de que Canguaretama está pronta para receber essas obras, garantindo mais qualidade na educação das crianças do município.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Assessora de Comunicação Social: Octávio Santiago Neto / Cecília Marinho

domingo, 23 de fevereiro de 2014

QUEM VAI ACREDITAR NA PALAVRA DELA?


Governadora Rosalba Ciarlini concede a professores da rede pública garantias cobradas para acabar a greve

Pronto…
Era o que faltava para os professores da rede estadual encerrarem a greve que impediu o início do ano letivo…
A governadora Rosalba Ciarlini assinou já na noite desta sexta-feira, e encaminhou para a Assembléia Legislativa, três projetos de lei.
-O primeiro reajusta de imediato os salários em 8,32% e beneficia todos os professores e especialistas da educação. O reajuste será pago no contra-cheque fevereiro e será retroativo a 1º de janeiro de 2014.
-O segundo reordena o porte das escolas estaduais do Rio Grande do Norte, agrupando em cinco níveis, de acordo com o número de alunos matriculados. A medida ainda cria 666 funções gratificadas de diretor e 575 de vice-diretor, corrigindo uma distorção histórica no contra-cheque desses gestores. Mesmo exercendo uma função de extrema responsabilidade, em muitos casos eles recebiam gratificações menores do que os professores.
-O terceiro concede progressão da classe de vencimento, sem a realização da avaliação de desempenho, a todos os professores e especialistas da educação, permitindo com que todos avancem uma letra na carreira. Esse benefício não era concedido desde 2009.

TEM JEITO NÃO... É CADEIA MESMO.


Plenário pode votar novas regras para punir devedor de pensão alimentícia

A votação das regras sobre prisão do devedor de pensão alimentícia é o destaque do Plenário na semana que vem. A matéria consta de emenda da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao projeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) e tem o apoio do relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
A emenda retoma trechos do projeto original do Senado para o código, que mantém a prisão fechada para o devedor de pensão até o pagamento dos atrasados. Já o texto-base aprovado pela Câmara em novembro prevê o regime semiaberto para quem não pagar a pensão e for condenado pelo juiz a regularizar a situação.
Confira os principais pontos do novo CPC
Também consta da emenda a possibilidade de a dívida ser protestada em cartório, o que implicará a inclusão da pessoa nos cadastros de proteção ao crédito. Outra mudança em relação ao código atual é a previsão expressa de que o devedor da pensão terá de ficar separado de outros presos no período em que ficar detido, que varia de um a três meses.
Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/

COITADAS!!!


Vítimas de violência doméstica poderão ter atendimento especializado no SUS

Mulheres e outras vítimas de violência doméstica poderão ter atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). É o que prevê o Projeto de Lei 6295/13, em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que analisou a violência contra a mulher, concluída em 2013.
De acordo com o colegiado, atualmente as vítimas de violência doméstica não dispõem de condições específicas e especializadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde dentro do SUS.
A medida – que altera a Lei 8.080/1990 – prevê incluir entre os princípios e diretrizes do SUS a atribuição de organizar serviços públicos específicos e especializados para essas pessoas. A nova legislação pretende, ainda, que sejam garantidos, entre outros, atendimento, acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras.
Aprovado pelo Senado em agosto de 2013, a matéria integra uma série de proposições apresentadas pela CPMI composto por 13 projetos de lei e de um projeto de resolução do Congresso.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/

sábado, 22 de fevereiro de 2014

AUMENTO DE IMPOSTOS... ACARA DO PT.


Mantega não descarta aumento de impostos em 2014

Destaque da Agência Brasil:
Em teleconferência com jornalistas estrangeiros e analistas financeiros internacionais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não descartou a possibilidade de aumento de impostos neste ano. “Não está previsto aumento de tributos, embora isso possa ocorrer. Vai ser uma espécie de reserva que temos, se for necessário, para melhorar a arrecadação”, declarou o ministro.
Em janeiro, o governo aumentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis, começando a desfazer as desonerações em vigor desde 2012. As alíquotas vão vigorar até junho, quando a equipe econômica decidirá sobre um novo reajuste.
De acordo com Mantega, a previsão de alta de 10% nas receitas totais da União em 2014 está compatível com a estimativa de crescimento de 2,5% da economia para este ano. “Em outros anos, houve aumento de 18% nas receitas totais do governo em relação ao ano anterior”, destacou Mantega. As projeções de alta para a receita são nominais e não descontam a inflação estimada para este ano.
Ao anunciar ontem (20) o contingenciamento (bloqueio) de R$ 44 bilhões do Orçamento Geral da União, o governo reduziu de 13% para 10% a previsão de crescimento das receitas totais em 2014. A previsão oficial de crescimento da economia caiu de 3,8% para 2,5%. Hoje (21), Mantega reiterou que as estimativas, que ajudaram a definir o tamanho do corte no Orçamento, foram conservadoras.
“A previsão de receitas foi revisada e a nova projeção foi feita em base bem conservadoras. As receitas extraordinárias [como concessões e dividendos de estatais], que ocorrem praticamente todos os anos, estão projetadas em patamar bem menor do que no ano passado”, declarou o ministro.
Estimativas conservadoras de receitas abrem caminho para que o governo arrecade mais que o previsto e economize mais. O ministro evitou declarar se existe a possibilidade de o superávit primário ficar acima do planejado. Disse apenas que a meta de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) é suficiente para garantir a redução do endividamento público.
“No ano passado, também realizamos primário de 1,9%, e isso resultou na redução da dívida líquida e bruta”, acrescentou.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/

CERÂMICA ELIZABETH EM BAIA FORMOSA


Governadora define com empresários detalhes sobre instalação de indústria ceramista no RN

A Governadora Rosalba Ciarlini recebeu em audiência hoje o sócio-administrador da Cerâmica Elizabeth, José Nilson Júnior, que apresentou o cronograma de ações para a instalação da fábrica da empresa no município de Baía Formosa, localizado a 90 quilômetros da capital. Também participaram da reunião o secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato e o prefeito de Baía Formosa, Nivaldo Melo.
A construção da fábrica será dividida em três fases e a expectativa é de que as obras sejam iniciadas no próximo mês de abril, após a liberação das licenças ambientais. A previsão para conclusão da primeira fase é junho de 2015. Já as duas etapas seguintes serão concluídas em 24 meses.
“A maior fábrica da Cerâmica Elizabeth será no Rio Grande do Norte e já está em fase de implantação. O processo de licenciamento da área já está bastante adiantado e a construção está perto de ser iniciada”, afirmou a Governadora Rosalba Ciarlini, lembrando que a empresa utilizará energia limpa e, portanto, não resultará em degradação ao meio ambiente.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

SAIU O TAMANHO DA MORDIDA.


Saem regras para declaração do Imposto de Renda 2014

O Diário Oficial da União publicou hoje a Instrução Normativa que estabelece as regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2014, que começa no dia 6 de março. O prazo final será o dia 30 de abril em 2014. A multa mínima para quem não entregar no prazo é R$ 165.
A entrega da declaração deverá ser feita pela internet, utilizando o Receitanet, programa de transmissão da Receita Federal, ou por meio de dispositivos móveis tablets e smartphones para sistemas operacionais Android e iOS (Apple). A Receita não receberá mais as declarações em disquete, que eram entregues no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os formulários de papel já haviam sido abolidos pela Receita Federal.
Como nos outros anos, o contribuinte que enviar no início do prazo deverá receber a restituições nos primeiros lotes, salvo inconsistências, erros ou omissões no preenchimento da declaração. Também terão prioridade no recebimento das restituições, os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de portadores de moléstia grave e deficientes físicos ou mentais.
Os lotes regulares começam a ser liberados no dia 16 de junho e terminam em 15 de dezembro de 2014. Após a liberação desses lotes, as restituições serão pagas em lotes residuais para os contribuintes que corrigirem as declarações. Deve declarar, entre outros, quem recebeu rendimentos tributáveis cuja a soma foi superior a R$ 25.661 em 2013, além daqueles que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil, em 2013.
A declaração do IRPF 2014 é obrigatória ainda para quem obteve, em qualquer mês de 2013, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas. Também declaram quem adquiriu posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil. A declaração deve ser preenchida ainda pelos que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês do ano passado, e que estavam nesta condição em 31 de dezembro de 2013.
A regra também vale para quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital obtido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados a partir da celebração do contrato de venda. Quem obteve, no ano passado, receita bruta superior a R$ 128.308 de atividade rural também deve declarar. 
A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado. A opção implica na substituição de todas as deduções admitidas na legislação tributária, correspondente à dedução de 20% (vinte por cento) do valor dos rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste Anual, limitado a R$ 15.197. O desconto simplificado não é permitido para o contribuinte que pretende compensar prejuízo da atividade rural ou imposto pago no exterior.
Fonte: Agência Brasil

MAIS ATRAÇÕES EM BARRA DO CUNHAÚ

Imagem ilustrativa
Fest Verão movimenta Barra do Cunhaú com esportes de praia
Neste fim de semana o Fest Verão tem mais competições para animar a praia de Barra do Cunhaú. O evento promovido pela Prefeitura Municipal de Canguaretama com o apoio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer começou no sábado, dia 15 de fevereiro, e segue até o domingo, dia 23.
Na sexta-feira (21), o voleibol local masculino começa às 8h. Já no sábado (22) o voleibol open masculino e futebol de areia masculino acontecem a partir das 8h. No domingo (23), o torneio de voleibol open masculino e o futebol de areia masculino e feminino iniciam às 8h, seguido do triatlo masculino às 9h e pesca às 10h. Para finalizar o evento, a partir das 16h a banda Swingueto e DJ Baronço vão alegrar o público.
“Ficamos felizes com a repercussão que o Fest Verão está tendo esse ano. Diversas equipes se inscreveram e por isso pudemos dinamizar ainda mais a competição. Para este fim de semana esperamos que os munícipes compareçam novamente”, comenta o titular da Secretaria Municipal de Esportes, Fernando Filho.
Fonte: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Assessora de Comunicação Social: Octávio Santiago Neto / Cecília Marinho

BELEZAS REVELADAS EM BARRA DO CUNHAÚ


Prefeitura lança Instagram de Barra do Cunhaú
Com o propósito de divulgar as belezas de Barra do Cunhaú, tornando-a pública para além dos canguaretamenses, que a Prefeitura Municipal de Canguaretama, com o apoio da Secretaria Municipal de Comunicação e Secretaria Municipal de Turismo criou o perfil da Barra no Instagram.
Para acompanhar as fotos e vídeos desse lugar paradisíaco, é só acessar via smartphone o aplicativo do Instagram e procurar pelo perfil @barradocunhau ou até mesmo via internet, no site www.instagram.com/barradocunhauSe você quiser que suas fotos e vídeos na Barra sejam inseridas neste perfil, basta publicá-la no Instagram com a hashtag #BarradoCunhau .
 “A criação do perfil de Barra do Cunhaú no Instagram é mais uma medida inédita da Prefeitura. Ela visa a uma melhor comunicação entre o executivo e os munícipes, como também à exposição dos encantos da Barra para usuários do mundo todo. Esperamos que a população possa contribuir com essa nova mídia, mandando suas fotos na praia, curtindo as publicações e até usando a criatividade para fazer belas imagens do nosso cartão postal mais famoso”, explica a prefeita Fátima Marinho.
Fonte: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Assessora de Comunicação Social: Octávio Santiago Neto / Cecília Marinho

VOCÊ JÁ FEZ SUA DOAÇÃO HOJE?


Justiça notifica Dirceu a pagar multa; petista já arrecadou R$ 825 mil.
A Justiça do Distrito Federal notificou nesta quinta-feira (20) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a pagar multa de R$ 971,1 mil imposta pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por conta da sua condenação no mensalão.
O valor já tinha sido fixado pela Vara de Execuções Penais, mas a cobrança não havia sido oficializada. A certidão, porém, não traz a data em que o pagamento deverá ser feito, apenas informa que, se Dirceu não quitar a multa, seu nome será inscrito na dívida ativa da União, o que significa que poderá responder a processo judicial para cobrança do valor.
Desde que o valor a ser pago foi divulgado, parentes e amigos iniciaram uma campanha de arrecadação pela internet. Até as 18h desta quinta, segundo balanço parcial divulgado pelo site "Apoio Zé Dirceu", haviam sido recebidos R$ 682.529,40.
Além disso, também, estão disponíveis na conta Dirceu os R$ 143 mil excedentes das campanhas idênticas realizadas para o pagamento das multas José Genoino, João Paulo Cunha e Delúbio Soares, atingindo no total R$ 825.529,40 –o valor equivale a 85% da multa.

Polêmica das "vaquinhas"

O pagamento de multas com ajuda de apoiadores está sendo questionada por partidos de oposição. Na semana passada, o PPS entrou com uma representação no Ministério Público para bloquear o dinheiro arrecadado na internet para pagar a multa. Na representação, o líder do partido, deputado federal Rubens Bueno (PR),  diz que todos os condenados estão obrigados a ressarcir o erário público e, no caso do ex-ministro, considerado "o principal acusado no esquema de desvio do mensalão e réu em ação de improbidade".
A assessoria de José Dirceu criticou o pedido e disse que não tem cabimento. De acordo com nota divulgada à imprensa, ao pedir o bloqueio das doações online "a oposição mais uma vez cria um factóide com objetivos políticos". (Com Agência Brasil)
Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br/

BOM DEMAIS PRA SER VERDADE!


Consumidor poderá cancelar automaticamente serviços de telefonia e internet
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta quinta-feira (20) o regulamento que permite aos consumidores cancelarem automaticamente – sem falar com atendentes – serviços contratados junto a operadoras de telefonia móvel ou fixa e de TV por assinatura.
Ainda será possível fazer o cancelamento dos serviços em contato com atendentes da operadora. A diferença é que, neste caso, o efeito é imediato, conforme já havia sido estabelecido pela Anatel em regulamento anterior.
Já no caso do cancelamento automático – por meio da internet ou simplesmente digitando uma opção no menu na central de atendimento telefônico da prestadora – o pedido deve ser processado pela operadora em, no máximo, dois dias úteis. Durante esse período, o usuário pode desistir do cancelamento e efetuar novo pedido para que o serviço continue ativo. Isso para evitar, conforme afirmou Rodrigo Zerbone, relator da matéria e conselheiro da Anatel, que ocorram ''cancelamentos por engano''.
Concluído o cancelamento, em ambos os casos, as operadoras não poderão cobrar nenhuma despesa do consumidor.
O prazo para implementação dessa medida, estabelecido pela Anatel, é de 120 dias após a publicação do regulamento. A publicação das novas regras no Diário Oficial da União deve ocorrer nos próximos dias.
As empresas também terão que disponibilizar na internet um espaço no qual o consumidor possa ter uma cópia do seu contrato, plano de serviços, histórico de demandas e solicitação de gravações no call center.
Além do cancelamento automático, a Anatel aprovou outros regulamentos, entre eles o que estabelece a validade mínima de 30 dias para os créditos pré-pagos para celulares
Para elaborar o regulamento, a Anatel afirma ter considerado  os principais problemas registrados pelos consumidores na central de atendimento da agência. Apenas no ano de 2013, a Anatel recebeu mais de 3,1 milhões de reclamações contra operadoras de serviços de telecomunicações, a maioria delas relacionadas à cobrança (33,9% do total).
Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br/

domingo, 16 de fevereiro de 2014

EDUCAÇÃO PÚBLICA: NÃO FALTA DINHEIRO, FALTA PLANEJAMENTO


Ameaçada de corte, educação tem sobra de R$ 25 bilhões no Orçamento

Com o governo Dilma Rousseff pressionado a apresentar um sinal de maior austeridade em suas contas, a educação se tornou o principal alvo em potencial de um corte de gastos.
Prioridade evidente da atual administração, as despesas com ensino têm superado com folga as exigências legais e, no Orçamento deste ano, mostram uma sobra de R$ 25 bilhões -algo como um ano de Bolsa Família.
Segundo a Constituição, a União precisa aplicar em educação 18% da receita dos impostos, mais os recursos do salário-educação. Essa soma resulta em R$ 57 bilhões em 2014, enquanto a lei orçamentária destina ao setor R$ 82 bilhões.
Nenhuma outra das principais despesas federais conta com tanta margem para um ajuste: os encargos com previdência, pessoal, seguro-desemprego e assistência social -incluindo o Bolsa Família- são obrigatórios, não sujeitos a cortes.
Já os gastos com saúde não têm se afastado tanto do mínimo obrigatório pela Constituição, que é o montante do ano anterior corrigido pelo crescimento da economia do país.
Tirar verbas da educação, é claro, não é uma tarefa politicamente fácil -e não apenas porque este é um ano de eleições.
Vários indicadores apontam que o setor é a principal preocupação da presidente Dilma, a começar pelo aumento das despesas, de 40,6% acima da inflação entre 2010 e 2013.
No ano passado, foram aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino R$ 53 bilhões, R$ 10 bilhões acima do mínimo obrigatório; a saúde recebeu R$ 83 bilhões, quase exatamente o piso exigido pela legislação.
Além disso, o Ministério da Educação passa por uma ampliação de seu quadro de pessoal, enquanto as contratações têm sido limitadas no resto da Esplanada.
O número de servidores do MEC foi elevado de 215 mil para 245 mil no governo Dilma, até outubro. No mesmo período o quadro dos demais ministérios e da Presidência caiu de 353 mil para 340 mil.

Fonte: http://dinheiropublico.blogfolha.uol.com.br/

NOVA LEI PERMITE FALTAR MAIS VEZES NA ESCOLA. OS ALUNOS AGRADECEM.


Alunos da Educação Infantil devem ter mínimo de 60% de frequência escolar

Uma nova lei determina que as crianças matriculadas na Educação Infantil tenham, no mínimo, 60% de frequência escolar, seja em escola pública ou particular. Segundo Ministério da Educação, o controle das faltas deve ser feito pela própria instituição de ensino.

Fonte: http://radioagencianacional.ebc.com.br/

ELEITORES TEM MAIOR PREOCUPAÇÃO COM A SAÚDE! SERÁ?

Eleitores do RN querem prioridade para a saúde

O Rio Grande do Norte é o Estado nordestino onde a população têm maior preocupação com a saúde. Em solo potiguar, 70% das pessoas citaram esse problema como o principal desafio a ser enfrentado pelo poder público. O percentual foi revelado por pesquisa feita pelo Ibope e encomendada pela Confederação Nacional da Indústria, no projeto “Retratos da Sociedade Brasileira: problemas e prioridades do Brasil para 2014”. 
Os números potiguares ficaram acima da média nacional. No país, 58% das pessoas citaram a saúde como o principal problema e 49% disseram que as ações para esse segmento devem ser prioridade para este ano. Uma grande mostra disso é que em todos os Estados a saúde foi escolhida como a prioridade número um, mas no Rio Grande do Norte o percentual se sobressai da média nacional.
A segurança pública é apontada como o principal problema por 50% dos potiguares e 40% elegeu a educação. A pesquisa do Ibope foi feita com respostas com mais de uma escolha.
O cientista político e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte analisou que o resultado aponta para a situação que vive o Estado no momento. “Os números da pesquisa mostram como a população está vendo a saúde, educação, segurança, as drogas, que são questões que afetam particularmente o Rio Grande do Norte”, disse o professor, chamando atenção que os índices também têm estreita relação com a administração estadual. “São os aspectos (mostrados pela pesquisa) onde o Governo Rosalba vai pior e a população aponta como os principais problemas do Estado”, destacou.
Antonio Spinelli avaliou que a saúde e segurança se mostram os gargalos do Governo Rosalba. “As drogas (apontadas como principal problema por 30% da população) têm relação com a segurança e é uma questão em âmbito nacional”, observou, chamando atenção que uma grande difusão do consumo de droga atinge em muito a periferia das cidades, com um agravante social. “É algo (a questão das drogas) que remete para desigualdade social e um problema nacional que se reflete no Estado”, completou.

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

PREFEITA DE EQUADOR REAJUSTA PISO DOS PROFESSORES EM 10%


Professores de Equador vão receber acima do piso nacional

A notícia chega através do blog de Marcos Dantas:
Os professores municipais de Equador vão receber aumento de 10%. Esse aumento concedido pela Prefeitura de Equador está acima do piso salarial dos professores da educação básica (ensinos fundamental e médio) sugerido pelo Ministério da Educação, que é um reajuste de 8,32%.
A notícia foi confirmada pela prefeita Noeide Sabino, durante abertura da Jornada Pedagógica., segundo os dados do ministério, o aumento será de 8,32%, e o valor subirá para R$ 1.697. Salário inicial para 40 horas semanais deve ser de R$ 1.697 em 2014.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/

FUNDEB CANGUARETAMA


Canguaretama - RN
janeiro/2014
Origens do FUNDEB

Decêndio
Total
FPM
195.445,41
54.086,66
118.198,95
367.731,02
FPE
309.701,52
85.705,36
187.297,27
582.704,15
IPI-EXP
298,35
287,52
68,74
654,61
Complementação da União
0,00
0,00
0,00
0,00
Lei Complementar Nº 87
0,00
0,00
1.074,43
1.074,43
ITR
515,59
3,65
10,63
529,87
IPVA
0,00
3.667,66
3.820,50
7.488,16
ITCMD
0,00
221,06
145,15
366,21
ICMS
8.284,52
171.529,08
159.826,53
339.640,13
Total
514.245,39
315.500,99
470.442,20
1.300.188,58

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