SOS CANGUARETAMA

SOS CANGUARETAMA

sábado, 30 de junho de 2012

A CAMINHO DAS ELEIÇÕES


Canguaretama: PT Confirma Apoio a TATÁ



O Partido dos Trabalhadores - PT, nesta sexta feira (29) realizou sua convenção, e confirmou o apoio a candidatura de TATÁ a prefeito de Canguaretama, compondo a coligação com os partidos: PHS, PV,
PC do B e PMN.

Uma coligação que ja nasce fortalecida, pois é a união dos trabalhadores desta cidade contra o capital (dinheiro).

A convenção foi realizada no auditório do sindicato dos trabalhadores, e contou com  a presença do presidente municipal do PT - Davi e do PMN - Ezequias, o candidato a prefeito pela coligação - TATÁ (PHS), os pretendentes ao cargo de vereador pelo PT e os correligionários da coligação.

"Canguaretama inicia um novo tempo, onde a participação dos trabalhadores e trabalhadoras será essencial para o seu crescimento. E temos como exemplo o ex presidente LULA e a presidenta DILMA, como referencia  de administração." Disse TATÁ.
 Fonte: Nossaterranossavida.com

PROCURADORIA ESTA QUERENDO SUJAR A ALEGRIA DOS QUE TEM FICHA SUJA.

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Procuradoria fecha o cerco contra candidatos ficha-suja

Na segunda-feira, o procurador eleitoral reúne os procuradores para discutir estratégias de atuação nas eleições
O Procurador Regional Eleitoral Paulo Sérgio Rocha reúne na segunda-feira, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Candelária, todos os promotores eleitorais. O objetivo do encontro, com início previsto para as 9h, é discutir e estudar as estratégias e formas de atuação que serão utilizadas nas Eleições 2012.
Na semana que antecede o início dos registros de candidaturas, a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) alerta para o cuidado que os partidos devem ter ao escolher os candidatos para os quais solicitará o registro de candidatura. Para a PRE/RN, os partidos não deveriam registrar a candidatura dos chamados "fichas-suja". Em atuação conjunta com os promotores eleitorais de todo o estado, a Procuradoria tem intensificado as atividades para garantir a efetiva aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais 2012.
Sérgio Rocha disse que a ideia da Procuradoria Regional Eleitoral, "nesse momento que antecede os pedidos oficiais de registro de candidatura, étentar mostrar aos partidos políticos que, sob diversas perspectivas, não compensa tentar registrar candidatos que já se sabe que incidem em uma das hipóteses da Lei da Ficha Limpa".
Esforço inútil
Segundo Sérgio Rocha, teimar contra a Lei da Ficha Limpa - já foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal- "será um esforço inútil. A insistência na apresentação dos nomes dessas pessoas não é interessante para ninguém. O partido vai ter desgastes políticos e jurídicos que poderiam ser evitados se apresentasse para registro apenas pessoas fichas limpa. Até na perspectiva financeira não é vantajoso. O partido vai gastar com a assessoria jurídica recursos que poderiam ser destinados à campanha propriamente dita, argumenta o procurador regional eleitoral, explica o procurador".
Preventivamente, já foram obtidas de diversos órgãos públicos informações para viabilizar a impugnação do registro de todos os candidatos "fichas-suja".
A PRE/RN coletou informações relacionadas às hipóteses deinelegibilidade previstas na Lei Complementar 64/90, alterada pela Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). Órgãos como os Tribunais de Contas do Estado e da União, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Tribunal de Justiça do RN, a Controladoria Geral da União e as Câmaras de 77 municípios já enviaram as respostas. As informações estão sendo repassadas diretamente aos promotores das 69 Zonas Eleitorais do estado.
 Nas Eleições 2012 não haverá uma Zona Eleitoral sequer sem um Promotor Eleitoral específico, ou seja, todo o RN estará coberto pela atuação do Ministério Público Eleitoral. "Nesse contexto, essa reunião é importante para conhecer melhor as diversas realidades e particularidades de cada Promotoria Eleitoral, discutir dificuldades, traçar metas e entendimentos uniformes, otimizando a atuação do Ministério Público Eleitoral", conclui Paulo Sérgio Rocha.
Lei da Ficha Limpa - A Lei Complementar 135/2010 ("Lei da Ficha Limpa"), que alterou a Lei Complementar 64/90, aumentou os casos de inelegibilidade no sistema eleitoral brasileiro, impedindo que determinadas pessoas possam se candidatar por atos de vida pregressa. 
Fonte: Diario de Natal

sexta-feira, 29 de junho de 2012

TRANSPARÊNCIA NOS SALÁRIOS, ESPERAMOS QUE CHEGUE AOS MUNICÍPIOS


STF e TST são os primeiros tribunais a divulgar salários na internet

Brasília - O Poder Judiciário deu início hoje (29) à divulgação dos salários de juízes e servidores, conforme determina a Lei de Acesso à Informação. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou a remuneração de ministros e servidores, e o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou os salários de juízes auxiliares, magistrados instrutores e ministros da Corte.
A relação dos salários do TST está publicada na área de Transparência do portal, no botão Remuneração - Lei de Acesso à Informação. Além das informações referentes aos salários do mês de maio, também estão disponíveis os valores pagos em diárias aos colaboradores do tribunal.
O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, recebeu em maio R$ 21.670,04 líquidos. Em diárias, o tribunal pagou ao ministro o valor de R$ 18.332,45. Seu salário bruto chegou a R$ 30.270,32, com remuneração de R$ 25.386,97, mais R$ 710 em auxílio alimentação e R$ 4.173,35 em vantagens eventuais.
De acordo com STF, até o dia 5 de julho, deve ser divulgado o salário dos servidores do Tribunal. Para consulta, as informações podem ser acessadas no endereço www.stf.jus.br, em Central do Cidadão - Acesso à Informação e depois em Consulta Remuneração.
O salário bruto dos 11 ministros do STF corresponde ao teto do funcionalismo público, de R$ 26.723,13. O ministro Luiz Fux é o magistrado com maior remuneração líquida no STF. Seu salário final é R$ 20.130,80. O menor salário da Corte é pago ao ministro Celso de Mello, que recebe o valor líquido de R$ 14.324,54.
Em entrevista concedida ontem (28), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu a imediata divulgação dos salários de membros do Judiciário. Para a ministra, além da remuneração, devem ser publicadas gratificações e adicionais, "todos os penduricalhos", disse.

Fonte: Tribuna do Norte

O BRASIL QUE TEMOS, NÃO É O BRASIL QUE QUEREMOS,

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TSE: contas sujas vão poder participar das eleições deste ano
Por maioria de 4 votos a 3, o tribunal desfez decisão da própria corte que impedia a candidatura dos chamados contas sujas.
Os políticos que tiveram contas de campanha rejeitadas pela Justiça poderão participar das eleições deste ano, segundo decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por maioria de 4 votos a 3, o tribunal desfez decisão da própria corte que impedia a candidatura dos chamados contas sujas.
O julgamento foi retomado com o voto vista do ministro Antonio Dias Toffoli, que desempatou o placar de 3 votos a 3. Para Toffoli, a apresentação das contas de campanha – independentemente de elas serem aprovadas ou não – é suficiente para deixar o candidato quite com a Justiça Eleitoral.
O ministro ressaltou, no entanto, que caso as contas sejam apresentadas sem documentos, “de forma fajuta”, a Justiça irá desconsiderá-las e o político será barrado. Durante a proclamação do resultado, o ministro Henrique Neves fez questão de ressaltar que a decisão diz respeito apenas a contas de campanha, e que os gestores públicos com a contabilidade reprovada por tribunal de contas continuam inelegíveis, conforme determina a Lei da Ficha Limpa.
Os ministros analisaram um pedido do PT e de mais 17 partidos para que o TSE reavaliasse a decisão de março deste ano que, por 4 votos a 3, passou a exigir a aprovação das contas de campanha para liberar candidaturas. A decisão tornou mais rigorosa a regra vigente até então – retomada esta noite – que pedia apenas a apresentação da contabilidade dos candidatos.
A inversão do placar foi possível porque, de março para cá, a composição do TSE mudou, com a entrada dos ministros Antonio Dias Toffoli no lugar de Ricardo Lewandowski e do ministro Henrique Neves substituindo Marcelo Ribeiro.
Toffoli seguiu a posição dos ministros Gilson Dipp, Henrique Neves e Arnaldo Versiani. Eles defenderam que o TSE havia extrapolado o que a lei exige ao cobrar a aprovação das contas. Na outra vertente, estavam os ministros Nancy Andrighi Cármen Lúcia e Marco Aurélio, para quem a intenção da lei é moralizar a atuação política, mesmo que isso não estivesse escrito expressamente no texto.
Fonte: www.nomimuto.com

quinta-feira, 28 de junho de 2012

SENADOR PAULA PAIM - EM DEFESA DOS PROFESSORES

Trechos do depoimento do Senador Paula Paim. Em 06/12/2012

Educação
 Fala-se muito de valorização dos professores, Senhor Presidente. Mas acho que poucos neste País sabem, exatamente, o que significa isso. De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 9/2009, do Conselho Nacional de Educação, a valorização profissional se dá na articulação destes três elementos: carreira, jornada e piso. 
Ao criarmos o piso nacional do professor atuamos em dois desses elementos: o piso e a jornada. Isso porque, além de fixar um valor mínimo para a remuneração do professor, a lei determinou também que a jornada semanal de 40 horas deve ser cumprida de modo que, no máximo, dois terços desse período sejam em sala de aula; o outro terço restante deve ser utilizado pelo professor em atividades extra-aula. 
Ou seja, são atividades que se destinam à melhoria da qualidade do ensino em nosso País. Atividades que se destinam a acabar com uma realidade criminosa, que obriga o professor a falar em sala de aula durante 40 horas por semana, como se isso fosse garantir a qualidade do ensino!
Sabemos que não garante; ao contrário, adoece o professor! De acordo com dados oficiais, publicados pelo jornal Folha de S. Paulo, somente de janeiro a julho de 2010 foram concedidas na rede estadual do ensino paulista 92 licenças médicas por dia. 
Isso equivale a 19.000 professores afastados da sala de aula por motivo de saúde, sobretudo problemas emocionais. 
Tão logo foi divulgado o novo valor do Piso Nacional dos Professores, a Confederação Nacional dos Municípios veio a público dizer que ele geraria despesas da ordem de 7 bilhões de reais aos municípios e aos governos estaduais, despesas essas decorrentes do salário dos professores, da contratação de novos docentes e do reajuste na pensão dos professores aposentados.
Quando vejo esse tipo de notícia, Senhor Presidente, fico muito indignado. Indignado porque sempre alegam que falta dinheiro para a educação, para a saúde, para o aposentado, mas não falta dinheiro para obras, para mordomias à custa do contribuinte deste País.
 
Já passou da hora de nos conscientizarmos quanto à importância da educação e do papel que o educador desempenha em nossa sociedade. 
Existem livros e mais livros a respeito desse assunto; estão aí publicados, em papel e na internet, para qualquer um que queira se inteirar sobre a matéria. Sabemos que a dotação de recursos é um ato político, é uma vontade política! Portanto, não me venham falar, Senador Cristovam Buarque, que faltam recursos, que não podem pagar o piso nacional do professor! 
Outro estudo, realizado recentemente pela OIT e pela Unesco, nos  traz uma triste conclusão: o salário médio do professor brasileiro, em início de carreira, é o terceiro mais baixo em um total de 38 países desenvolvidos e em desenvolvimento.
 
Apenas o Peru e a Indonésia pagam salários menores a seus professores no ensino primário – que equivale a 1ª à 6ª série do ensino fundamental – do que o Brasil.
Entretanto, hoje somos a 6ª economia do mundo!
Então, essa é a realidade no panorama internacional. Mas vamos comparar, também, o valor do piso nacional do professor recém reajustado (R$ 1.451,00), com o de outras categorias profissionais:
De acordo com dados do Ministério do Trabalho, o menor valor pago a um advogado pleno é R$ 4.771,00; a um arquiteto, R$ 3.860,00; a um bibliotecário, R$ 1.888,00; e a um fisioterapeuta, R$ 1.474,00. Eu poderia, Senhor Presidente, continuar citando aqui diversas categorias de trabalhadoras e trabalhadores que têm um vencimento inicial maior do que o dos professores. Não que eles não mereçam! Muito pelo contrário: merecem sim! 
Mas os nossos professores também precisam ser valorizados – afinal, são eles que nos ensinam, e formam todos os demais profissionais deste País!
 
E precisamos, também, reduzir as desigualdades salariais entre os próprios professores, desigualdade essa existente entre os vários Estados de nossa Federação.
Enquanto um professor com licenciatura plena, em início de carreira, cumprindo uma jornada de 40 horas semanais ganha aproximadamente R$ 4.050,00 em Roraima e R$ 3.950,00 aqui no Distrito Federal; esse mesmo professor ganha R$ 1.220,00 no Rio de Janeiro e R$ 1.157,00 no Rio Grande do Norte, abaixo, portanto, do Piso Nacional. Esses são dados da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e da CUT – Central Única dos Trabalhadores. 
E aqui venho somar-me ao Senador Cristovam Buarque: precisamos federalizar a educação básica!
 
E, sinceramente, Senhoras e Senhores Senadores, não vejo outro caminho a não ser a federalização da educação básica. Aí vamos acabar de uma vez por todas com essa novela de que o município não tem dinheiro para pagar o professor; o estado não tem dinheiro para pagar o professor. 
Precisamos, portanto, fazer um movimento em favor dessa grande idéia, que é a federalização da educação básica. 
O dinheiro existe! Vejam, por exemplo, os bancos. Seus lucros são cada vez maiores! No ano passado, apenas um banco obteve ganhos acima de 14 bilhões de reais. Outra instituição também alcançou lucro recorde, superior a R$ 11 bilhões, o terceiro maior registrado no Brasil. 
O importante é que possamos, de fato, valorizar o professor, resgatando sua dignidade e dando-lhe condições plenas para desempenhar sua missão maior: ensinar a aprender, e aprender a ensinar!
 Era o que tinha a dizer,
 Senador Paulo Paim – PT/RS. 
Veja depoimento na integra do Senador Paula Paim em: 



CONCURSOS PARA OS CORREIOS

Correios abre 9.904 novas vagas em todo Brasil

Os Correios vão ampliar seu quadro de pessoal em 9.904 novas vagas em todo o Brasil. A ampliação foi autorizada pelo Ministério do Planejamento nesta quarta-feira, 27. A empresa poderá contratar os aprovados do atual concurso que estão em cadastro reserva, para os cargos e localidades em que haja necessidade. Para atender outras localidades e cargos que não tenham cadastro disponível, os Correios realizarão novo concurso no segundo semestre.
A maioria das vagas aprovadas destina-se à área operacional da empresa (carteiros e operadores de triagem e transbordo). A ECT ainda irá realizar o dimensionamento das vagas por localidade. Os Correios contam atualmente com 115 mil empregados, sendo 57 mil carteiros. 
A autorização prevê que o preenchimento das vagas se dê de forma escalonada, sendo 3.302 vagas para contratação imediata (a partir de 1º de julho), 3.301 a partir de 1º de janeiro de 2013 e 3.301 a partir de 1º de abril de 2013.  
No ano passado, os Correios realizaram concurso para todas as áreas da empresa. Até o momento, já contrataram 10.381 novos empregados aprovados nessa seleção, que teve sua vigência prorrogada por mais um ano.
Fonte: Diário de Natal

ACONTECE EM TODO LUGAR, O PROBLEMA É PROVAR!

Imagem meramente ilustrativa

Juíza condena Hudson Lisboa por corrupção eleitoral

O ex-prefeito de Goianinha Rudson Raimundo Honório Lisboa, conhecido como Disson, foi condenado por corrupção eleitoral. A sentença foi da juíza Ana Karina de Carvalho. O político foi punido, inicialmente, a dois anos de reclusão. Mas, considerando que o réu não tem antecedentes e não possui conduta social que o desabone, a magistrada substituiu a pena privativa de liberdade pela restritiva de direito, a chamada pena alternativa. 
Rudson Lisboa deverá pagar 30 salários mínimos, valor que será revertido em recursos materiais  para a Polícia Civil de Pipa, Polícia Civil de Goianinha e Política Militar de Pipa. Além disso, ele deverá prestar serviço a comunidade no Hospital Municipal de Goianinha pelo período de dois anos. 
A magistrada, na sentença, ressaltou que ficou provado o delito cometido pelo político. "Deve-se afastar a alegação de ter sido a situação armada pelos opositores políticos do réu. Afinal, o acusado estava em plena campanha eleitoral quando ofereceu benesses a diversos eleitores municipais, dias antes do pleito", escreveu a juíza Ana Karina de Carvalho na sentença.
Analisando a situação da compra de voto, a magistrada ressaltou que "aquele que entrega alguma vantagem a eleitor, principalmente próximo ao pleito, mesmo sem pedir diretamente o voto em troca, obviamente espera angariar seu voto". Uma das provas anexadas ao auto foi um computador apreendido, onde a perícia no equipamento mostrou que havia uma lista de nomes de pessoas com respectivos títulos eleitorais e registros de supostas doações. 
Na sentença de seis páginas, a juíza citou diversos trechos de testemunhas e concluiu que a lista encontrada no disquete apontava para eleitores que teriam recebido benefícios em troca da promessa de voto. 
"Não merecem prosperar as alegações finais da defesa, no sentido de que há insuficiência de provas, uma vez que fora demonstrada a autoria do réu no delito cometido", escreveu a juíza na sentença. 
Fonte: Tribuna do Norte

quarta-feira, 27 de junho de 2012

BARRA DO CUNHAÚ, O PARAÍSO QUE VIROU UM INFERNO

CAOS EM BARRA DO CUNHAÚ NESSA MANHÃ DE QUARTA-FEIRA
Um verdadeiro caos se formou nessa manhã em Barra do Cunhaú, uma determinação da justiça de reintegração de posse levou para o local da invasão, vários policiais e um oficial de justiça, o proprietário das terras também compareceu ao local acompanhado de funcionários dispostos a derrubar os inúmeros barracos de palha que haviam sido construídos pelos posseiros.
Em forma de protesto os posseiros colocaram fogo na vegetação provocando muita fumaça, foi constatado que vários coqueiros foram derrubados, um verdadeiro caos se instaurou na localidade.
O forte policiamento assegurou que a determinação judicial fosse cumprida e manteve a ordem, nenhuma ocorrência de violência foi notificada, apenas algumas pessoas que gritavam e xingavam "bastante".
Fogo em protesto, a natureza paga o preço da irresponsabilidade humana mais uma vez.
Populares bloqueiam a rua que da acesso ao local, muitos curiosos e posseiros olham atentamente a ação de desocupação.
Mais uma vez ninguém viu nenhuma manifestação do poder público municipal, a dias que essa situação se arrasta e ninguém da Prefeitura visitou o local, nem mesmo para cadastrar as pessoas que realmente precisam de moradia para um futuro projeto de construção de casas populares. Um descaso total, ainda bem que nenhum ato de violência aconteceu e a policia militar não precisou agir energicamente, apenas deram segurança as pessoas que ali estavam. 
Imagem meramente ilustrativa

Operação Assepsia: Justiça determina a prisão de nove pessoas por irregularidades na SMS


O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (27), com o apoio da Polícia Militar do Estado, a Operação Assepsia, que investiga a contratação de supostas organizações sociais pelo Município de Natal, com atuação na área da saúde pública. Ao todo, nove mandados de prisão foram expedidos. Estão entre os presos o secretário de Planejamento de Natal, Antônio Luna, e o ex-secretário de Saúde Thiago Trindade. Até o momento, somente dois estão foragidos: o procurador do município Alexandre Magno Alves de Souza (que disse informou que vai se entregar) e o empresário Tufi Soares Meres, que estaria no Rio de Janeiro.
Durante esta quarta-feira, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas e temporárias, expedidos pelo Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Natal. As buscas e as prisões vem sendo realizadas em Natal e no Rio de Janeiro.
Fonte: Tribuna do Norte

terça-feira, 26 de junho de 2012

NEGOCIAÇÃO COM O EXECUTIVO. UM PASSO DE CADA VEZ

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Um passo de cada vez! Assim podemos classificar o resultado das negociações entre a Comissão de Negociações, o SINTE Canguaretama e o Executivo municipal. Hoje Como foi programado aconteceu a tão esperada reunião com o Prefeito, que contou também com a presença do Sr. Secretário de Educação e membros de sua equipe. Mais uma vez a pauta de reivindicações foi analisada e discutido o que já foi cumprido e o que falta cumprir, é do conhecimento de todos que a Prefeitura iniciou alguns pequenos reparos nas escolas e uma pequena melhora na merenda escolar, tudo isso fazia parte das reivindicações do SINTE Canguaretama e que podemos dizer que estão sendo cumpridas, outro ponto bastante delicado e que achamos que estava resolvido foi o quinquênio, em reunião anterior fomos informados que o mesmo seria pago agora em junho, porém o Sr. Prefeito deixou claro que o pagamento só poderá ser feito no dia 10 de julho quando teria uma parcela maior de recursos para cumprir esse compromisso. Outro ponto que ficou bem encaminhado foi a licença prêmio, ficou decido pelo Prefeito que as licenças começarão a ser liberadas de acordo com a matrícula do funcionário, ou seja, quem tiver mais tempo de serviço ira tirar a licença primeiro e assim por diante. Também foi determinado pelo executivo que três membros do SINTE Canguaretama poderão se dedicar exclusivamente as atividades sindicais, cumprindo assim o que determina o Plano de Carreira. Um ponto bastante polêmico tomou conta da reunião, quanto as faltas relativas aos dias da paralisação, como já discutido anteriormente não será debitado do salário do Professor, mais o mesmo terá que repor as aulas, até ai nada demais, o fato é que as aulas para os que aderiram a greve começam no dia 09/07 e para aqueles que não aderiram começaram apenas no dia 12/07, com isso é feita uma espécie de compensação dos dias parados para aqueles que estavam trabalhando. 
Quanto ao percentual restante, criou-se um novo impasse, pois o executivo alega que não tem dinheiro em caixa para pagar os 22,22% integralmente, comprometeu-se a apresentar uma planilha que irá detalhar os gastos com a educação no município e juntamente com os membros do SINTE Canguaretama e a Comissão de Negociações achar uma solução para o impasse, se depois da avaliação das contas públicas ficar provado que tem verba suficiente para reajustar os salários o Sr. Prefeito foi positivo em afirmar que o percentual será aplicado, mas se provar que não tem como reajustar, pediu  compreensão de todos pois não irá tomar nenhuma medida irresponsável que venha comprometer o orçamento da educação no município. A reunião que irá tratar do reajuste salarial ficou agendada para o dia 04/07 em local ainda indefinido. 
Nós que fazemos a Comissão de Negociações, pedimos paciência aos colegas Professores, pois negociações são assim mesmo. 
UM PASSO DE CADA VEZ.

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO


Comissão votará destaques do parecer do PNE

A Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8035/10) se reúne nesta terça-feira (26) para votação dos destaques do parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).
A Comissão aprovou, há duas semanas, em caráter conclusivo, o texto-base do relatório, com a previsão de que 8% do PIB sejam investidos diretamente em ensino nos próximos dez anos. Com exceção do Psol e do PDT, os demais partidos votaram a favor do parecer.
O relator aumentou a meta de investimento direto no setor em meio ponto percentual – a versão anterior do texto estabelecia o índice de 7,5% do PIB. A mudança, no entanto, não convenceu o deputado Ivan Valente (Psol-SP), que é autor de um destaque que fixa o percentual de 10% do PIB a ser aplicado em educação. "Esse aumento pequenininho [dado pelo relator] não viabiliza uma melhoria real da qualidade da educação", declarou.
A reunião será realizada a partir da 14h30, no Plenário 8.
(Agência Câmara 25/06/12)
Fonte: www.sintern.org.br

segunda-feira, 25 de junho de 2012

AOS PROFESSORES DE CANGUARETAMA - PARTE II


Mais uma vez foi adiada a reunião da comissão de negociações e representantes do SINTE Canguaretama com o executivo, agora remarcaram para a próxima terça-feira (26/06) e acreditem em NATAL, o voto de confiança que foi dado na última reunião já foi quebrado pelo executivo. 
Afinal onde fica a sede da Prefeitura de Canguaretama? Será que sempre que alguém tiver algum assunto importante para tratar com o Prefeito de Canguaretama terá que se dirigir a Natal?
Na verdade não é de hoje que a sede da Prefeitura de Canguaretama mudou-se para a capital do estado. Assim como os Prefeitos.
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RN e mais três estados: seguro DPVAT pode ser requisitado nos Correios
Publicação: 25/06/2012 07:19 Atualização:
A partir desta  segunda-feira (25), a população dos estados da Paraíba, do Rio Grande do Norte, de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul poderão requisitar o pagamento do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores Terrestres (Dpvat) gratuitamente nas agências dos Correios. Os novos estados se somam ao Ceará, ao Maranhão e ao Piauí, onde o serviço também é oferecido.  
O Seguro Dpvat paga a parentes de vítimas de acidentes de trânsito uma indenização de R$ 13.500 em caso de morte. Em caso de invalidez permanente, os valores variam de acordo com a gravidade da saúde da vítima, além de cobrir despesas médicas de até R$ 2.700. Os requerentes têm prazo de três anos para entrar com o pedido.  
Os novos pontos de atendimento devem cobrir 549 municípios nos quatro estados, que se juntam aos outros  1.000 pontos de atendimento espalhados por todo o país.
A Líder Seguradora, que opera os consócios que liberam o Seguro Dpvat, espera que no próximo semestre os estados do Pará, de Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina e do Rio Grande do Sul também passem a oferecer o serviço nas agências dos Correios.
Para dar entrada ao pedido do seguro nos Correios, os parentes das vítimas devem apresentar a documentação necessária nas agências e guardar o comprovante de envio fornecido pelo funcionário do estabelecimento.  Em até 30 dias a indenização será paga por crédito em conta-corrente ou poupança do requerente.  A lista com os documentos necessários para a liberação do seguro está disponível no site   www.dpvatsegurodotransito.com.br ou pelo telefone: 0800 022 12 04.
Fonte: Diário de Natal

AINDA ACHAM POUCO?

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Câmara prepara votação de aumento

Ao mesmo tempo em que a proposta de emenda constitucional vinculando o salário dos parlamentares aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) caminha no Legislativo, a Câmara dos Deputados também avança no projeto de aumento no subsídio dos magistrados. No mês passado, os deputados da Comissão do Trabalho aprovaram o reajuste dos atuais R$ 26.723,13 para R$ 32.147,90, com pagamento retroativo a 1º de janeiro deste ano. O valor significa um aumento de 20,29%. A estratégia dos parlamentares é aprovar, em primeiro lugar, a vinculação para pegar carona no aumento dos ministros. 
A vinculação salarial é uma reivindicação antiga dos parlamentares e tomou fôlego no final de 2010, quando os deputados e os senadores enfrentaram desgaste político e aumentaram em 61,83% seus vencimentos, passando de R$ 16.512 para os atuais R$ 26.723, vigorando a partir de 1º de fevereiro de 2011. Com salários menores, na época, o reajuste foi maior para o presidente da República, de 133,96%, e para o vice-presidente e os ministros de Estado, de 148,63%. Todos passaram a receber o mesmo salário.
Coube ao deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) colocar no papel a proposta de emenda constitucional, vinculando os salários e deixando para o Supremo o encargo de pedir reajuste para todos. Segundo Marquezelli, a proposta evitará "constrangimento" aos parlamentares que não precisarão mais votar projetos de aumento para eles próprios. 
A proposta de emenda constitucional garante salários iguais para todos: ministros do Supremo, deputados federais e senadores, presidente e vice-presidente da República, ministros de Estado, procurador-geral da República e defensor público-geral federal. Com essa vinculação, todos terão reajuste salarial, automaticamente, quando os parlamentares aprovarem aumento para os ministros do Supremo. Atualmente é necessária a aprovação de um projeto de lei para o Poder Judiciário e um para o Legislativo. 
O aumento salarial também teria "efeito cascata" nos Estados, inclusive no Rio Grande do Norte. Isso porque os salários de desembargadores estão vinculados aos de ministros do STF. Os desembargadores do TJ recebem 90,25% dos ministros do Supremo. Os juízes, por sua vez, têm remuneração vinculada a dos desembargadores. A diferença é de 10% para os que estão na 3ª entrância. O valor é escalonado para os demais níveis da carreira. Na semana passada a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei para diminuir essa diferença a 5%. O efeito nas contas do governo seria ainda maior, porque sempre que a magistratura tem reajuste o Ministério Público exige "simetria".
Fonte: Tribuna do Norte

domingo, 24 de junho de 2012

SÓ QUEREMOS O QUE É NOSSO, NADA MAIS!

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O PERCENTUAL MAIS DESEJADO DOS ÚLTIMOS TEMPOS (22,22%)


20/06/2012 Manifestação
Professores fazem mobilização pelos 22,22%
Nesta sexta-feira (22), os professores da rede estadual que foram prejudicados pela suspensão do pagamento de 22,22% realizarão uma mobilização em frente à SEEC. A atividade acontece às 9h30. Pegue a sua bandeira e venha participar desse ato em prol dos trabalhadores em Educação.
Fonte: http://www.sintern.org.br/


A matéria acima foi retirada do site do SINTE/RN, isso prova que não apenas o SINTE Canguaretama luta pelos 22,22% de reajuste (conforme determinação do Governo Federal), o próprio SINTE/RN está engajado na luta, esperamos que as diferenças sejam deixadas de lado e que os Professores de Canguaretama tenham apoio da direção geral do SINTE/RN para conscientizar o poder público municipal dos direitos dos Professores, já que a atual administração repassou menos de 11% dos 22,22% devidos. Só queremos o que é nosso, nada mais que isso. 
Nessa segunda-feira teremos a tão esperada reunião com o Senhor Prefeito, até agora como já foi anunciado só tivemos promessas dos 5% relativos ao quinquênio, que também é lei e não atinge toda a categoria, justiça pra ser boa tem que ser para todos.
22,22% JÁ.

sábado, 23 de junho de 2012

DIÁRIO OFICIAL DO RIO GRANDE DO NORTE


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20120015
ORIGEM.....................: CONVITE Nº 006/2012 CV
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O).....: FJ. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ -07.484.203/0001-40OBJETO......................: Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) especializada para realizar os serviços de Reforma do HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS DO MUNICIPIO DE VILA FLOR /RN, destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.VALOR TOTAL................: R$ 131.271,50 (cento e trinta e um mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012 Atividade 1002.101220010.2.049 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL SÃO LUCAS, Classificação econômica 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 131.271,50 VIGÊNCIA...................: 01 de Junho de 2012 a 01 de Agosto de 2012
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Junho de 2012
Fonte: www.rn.gov,br

SUBINDO.....

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Preços dos combustíveis vão subir

Rio (AE e ABr) - Depois de quatro dias de especulações, a Petrobras anunciou ontem reajuste de 7,83% para a gasolina e de 3,94% para o diesel vendidos nas refinarias da companhia a partir de segunda-feira (25). O aumento, no entanto, não deverá ter impacto sobre o preço pago pelo consumidor nos postos, segundo o governo federal. 
Em nota oficial, o Ministério da Fazenda anunciou que o governo zerou a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para os dois combustíveis. A diminuição do imposto tem o objetivo de evitar que o aumento chegue aos consumidores e afete a inflação. 
No Rio Grande do Norte, o Sindicato dos postos de combustíveis (Sindipostos RN), informou, por meio da assessoria de imprensa, que não poderia estimar se, em quanto e quando haveria reajuste para o consumidor porque o preço depende da negociação das distribuidoras com os revendedores. De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina custa em média R$ 2,717 no estado, no mínimo R$ 2,54 e no máximo R$ 2,87. O diesel, por sua vez, custa em média R$ 2,016. A pesquisa foi realizada na semana encerrada em 16 de junho e é a mais recente divulgada pelo órgão.
Segundo comunicado da Petrobras, os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS. "Esse reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo", disse a estatal, em nota. 

DEFASAGEM
Os reajustes são insuficientes para compensar a defasagem de preços entre o que a Petrobras compra no exterior e os produtos que vende no mercado interno. No entanto, o aumento encampado pelo governo, que abre mão de R$ 420 milhões mensais de arrecadação, atende parcialmente a um pleito da presidente da companhia, Graça Foster, que reivindica a correção de preços desde que assumiu o cargo, em fevereiro.
O mercado também aguardava com ansiedade o anúncio, já que a companhia opera com uma defasagem de 17% no preço da gasolina e de 21% no do diesel. Para atender à demanda crescente no mercado interno, a Petrobras vem importando gasolina a preços mais altos no mercado internacional.
O reajuste autorizado também é inferior aos 15% que a Petrobras recomendou em no plano estratégico, conforme antecipou o Grupo Estado na quarta-feira. Na segunda-feira, o plano será detalhado pela direção da empresa, que calculou a necessidade de elevação do faturamento da empresa em 15%, como forma de garantir o financiamento do pesado plano de investimentos, de US$ 236,5 bilhões para o período 2012-2016. A recomendação feita no plano, porém, não citou datas, nem se o reajuste seria feito de uma só vez.
A resistência do governo, sócio majoritário da Petrobras, em manter inalterados os preços dos combustíveis tem como justificativa o controle inflacionário.
Fonte: Tribuna do Norte

RECESSO ESCOLAR EM CANGUARETAMA


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Começa dia 25/06 e vai até o dia 09/07 o recesso escolar em Canguaretama, até ai nada demais, porém o que surpreende é que o recesso, é só para os Professores, os outros profissionais da educação continuarão trabalhando normalmente. Justificativa! As escolas não podem fechar, ai eu pergunto, vão ficar abertas pra quê? Uma das reivindicações do SINTE Canguaretama é justamente um Plano de Carreira que corrija essas injustiças, como pode a Educação pregar a igualdade se promove a desigualdade? São servidores que deveriam ter os mesmos direitos. Trabalham muito, ganham pouco e ainda são discriminados, pode?

CHAPA 1 VENCE ELEIÇÕES DO SINTE-RN 56% DOS VOTOS

23/06/2012 Eleição do Sinte
A Chapa 1 – Responsabilidade e Ação, venceu as eleições para a nova diretoria do Sinte-RN, com maioria de 56% dos votos válidos. Em números absolutos a Chapa defendida pela atual diretoria do Sindicato, obteve 6.455 votos. 1.389 votos a mais do que as duas chapas de oposição juntas.
A chapa 2 recebeu 3.440 (menos de 30%); a Chapa 3 obteve 1.626 (pouco mais de 14%). Brancos: 146, Nulos: 304 e Inválidos: 408.
Ao todo 12.379 filiados compareceram as urnas. A Chapa eleita dedicou a vitória a Canindé Silva, dirigente do Sindicato, que morreu em acidente de carro, durante a campanha.

Fonte: http://www.sintern.org.br


Entenda os números do Sindicato:

- Natal (sede)
- 62 núcleos municipais
- 17 núcleos regionais
- 32 funcionários 
- R$ 3,6 milhões de renda anual
- 1% de contribuição sindical do salário básico do professor
- 27 mil professores sindicalizados
Fonte: Tribuna do Norte

Professores do município são cedidos para entidades

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A Prefeitura de Natal cedeu oficialmente 33 professores da rede municipal de ensino a cinco entidades filantrópicas. As instituições beneficiadas são a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Clínica Pedagógica Professor Heitor Carrilho, Instituto de Educação e Reabilitação de Cegos do RN, Associação dos Pais e Amigos dos Autistas do RN e o Centro Suvag do RN. Ao todo, serão atendidas cercas de 1.305 pessoas, entre crianças, jovens e adultos com a cessão dos 33 professores.

ENTIDADES
A APAE, localizada em Dix Sept Rosado, vai receber seis professores, atendendo a 557 pessoas, em dois turnos; a Clínica Pedagógica Professor Heitor Carrilho, que funciona em Neópolis, 12 professores, promovendo a educação de 322 pessoas, sendo 155 crianças na educação infantil e ensino fundamental I. Já o IERC, situado no Alecrim, vai ser contemplado com sete educadores, que atenderão a 180 alunos, em dois turnos. São seis os professores cedidos à APAARN, com sede no bairro do Tirol, sendo ministradas aulas para aproximadamente 40 pessoas. Já o Centro Suvag do RN, localizado no bairro de Nossa Senhora da Nazaré, vai receber dois professores, acolhendo 206 crianças, em dois turnos.
Fonte: Tribuna do Norte

sexta-feira, 22 de junho de 2012

AOS PROFESSORES DE CANGUARETAMA

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Em mais uma reunião com o executivo as negociações pouco avançaram, na verdade o que temos de concreto é o pagamento já esse mês do quinquênio (segundo o Secretário de Educação), assim como se comprometeram a não descontar os dias parados (os Professores irão repor as aulas). Ficou agendada mais uma reunião para a próxima segunda-feira (25/06) e segundo informações finalmente com o chefe do executivo (Prefeito).
Esperamos que tudo se resolva, pois depois do recesso, não seria nada bom uma nova paralisação por parte dos profissionais da educação.

PARA ONDE VAI TANTO DINHEIRO?

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Canguaretama - RN
maio/2012
Origens do FUNDEB

Decêndio
Total
FPM
210.054,75
27.659,22
71.563,49
309.277,46
FPE
332.913,60
43.836,83
113.420,25
490.170,68
IPI-EXP
395,51
171,19
60,99
627,69
Complementação da União
0,00
0,00
0,00
0,00
Lei Complementar Nº 87
0,00
0,00
1.098,18
1.098,18
ITR
62,99
5,19
18,46
86,64
IPVA
17.798,98
11.376,18
30.322,58
59.497,74
ITCMD
1.499,74
317,59
914,12
2.731,45
ICMS
123.180,51
188.991,62
233.587,41
545.759,54
Total
685.906,08
272.357,82
450.985,48
1.409.249,38

Fonte: stn.fazenda.gov.br

SÓ NÃO DISSERAM ONDE!!!


PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL nº. 01/2012
A Prefeitura Municipal de Canguaretama, por sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, para conhecimento dos(as) interessados(as), que fará licitação no Dia 09/07/2012, às 09:00 horas, na Sala das Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada global, com o objetivo de contratação de empresa especializada para construção de um Ginásio Poliesportivo no município de Canguaretama/RN. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados, na Sede da Prefeitura – Sala das Licitações. Canguaretama/RN, 21 de junho de 2012 – Samoel Marques de Medeiros - Presidente da CPL.
Fonte: www.rn.gov.br
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