SOS CANGUARETAMA

SOS CANGUARETAMA

quarta-feira, 30 de abril de 2014

BRASIL UM PAÍS SEM MORAL!!! ONDE ESTÁ NOSSO DIREITO DE IR E VIR?

Um grupo de Sem Terras resolveram mais uma vez se apossar da BR-101, como de costume provocaram o maior transtorno para os motoristas.
 Reféns dos manifestantes os motoristas só poderiam mesmo esperar que os donos da BR-101, resolvessem liberar a passagem dos veículos. 
  Paciência, paciência, foi a palavra de ordem.
Para o circo ser completo, colocaram fogo na pista.
 
 Uma enorme fila se formou ao longo da rodovia
A polícia Rodoviária Federal acompanhou tudo de perto, só que, para dar segurança aos donos da BR-101 (Claro). Brasil um país sem moral!!! 

TELEX FRIA


TelexFree é multada em R$ 5 milhões pela Secretaria Nacional do Consumidor


Acusada de desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor e de fazer propaganda enganosa, a empresa TelexFREE (Ympactus Comercial Ltda.) foi multada em R$ 5,59 milhões pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
O valor da multa deve ser depositado no Fundo de Defesa de Direitos Difusos, usado em ações voltadas à proteção do meio ambiente, do patrimônio público e da defesa dos consumidores. De acordo o ministério da Justiça, a TelexFree foi denunciada por órgão do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, entre eles o Procon e o Ministério Público do Acre, por suposta captação de poupança popular por meio do esquema conhecido como pirâmide.

Segundo o Ministério da Justiça, a empresa omitiu informações sobre os serviços “prometeu lucros rápidos e fáceis, e induziu o consumidor em erro”. Nas investigações foram identificadas cláusulas abusivas nos contratos de adesão.
A TelexFREE, por sua vez, informou aos órgão de fiscalização que é uma empresa de marketing multinível e que seus divulgadores publicavam anúncios na internet, comercializavam pacotes de telefonia, e eram remunerados por esse serviço. De acordo com o ministério, a empresa não tinha autorização do órgão regulador para comercialização de tais serviços.
Antes da aplicação da multa, foram ouvidas a Comissão de Valores Mobiliários, o Banco Central, a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a Agência Nacional de Telecomunicações.
Agência Brasil

TÁ SE ACHANDO!!!


Dilma garante candidatura mesmo se não tiver apoio da base

A presidente Dilma Rousseff não está condicionando sua candidatura à reeleição a um consenso em torno de seu nome dentro da base aliada ao Governo Federal. Na manhã de hoje (30), durante entrevista a uma rádio de Salvador, a presidente garantiu que seguirá na intenção de disputar o segundo mandato mesmo que não possua o apoio integral da base.
O recém-criado movimento "Volta Lula", encabeçado, principalmente, por deputados do PR (inclusive do líder do partido na Câmara dos Deputados, Bernardo Santana), cobra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reveja o posicionamento de não disputar o pleito e apresente o nome como possível candidato. Segundo Santana, 20 dos 32 parlamentares do PR teriam assinado um manifesto pró-Lula.

Apesar do movimento, Dilma garante que será candidata e disse que espera o apoio da base. Porém, garantiu que vai "tocar em frente" a candidatura caso não ocorra o consenso em torno do seu nome.
"Gostaria muito que, quando eu for candidata, eu tivesse o apoio da minha própria base. Agora, não havendo esse apoio, a gente vai tocar em frente", disse a presidente.
Apesar procurar minimizar os efeitos do movimento favorável à candidatura de Lula, Dilma Rousseff garantiu que o objetivo principal é continuar governando durante todo o ano e, caso seja reeleita, por mais quatro.
"Sempre existem outras explicações por trás de todas as coisas. Não vou me importar com isso (divisão da base aliada). Daqui até o final do ano, tenho uma atividade importante para fazer, que é governar o país", disse Dilma.

Fonte: Tribuna do Norte

DE VOLTA PRA CASA.


Presidente do STF determina que Genoino volte para a Papuda
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou hoje (30) que o ex-deputado federal José Genoino volte para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Genoino cumpre prisão domiciliar temporária desde novembro do ano passado. Nesta semana, um novo laudo do Hospital Universitário de Brasilia (HUB) concluiu que o estado de saúde do ex-parlamentar não é grave.
Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
O novo laudo médico concluiu que o estado de saúde do ex-deputado continua estável, assim como no primeiro laudo pericial, feito em novembro do ano passado. “Constata-se mais uma vez, em reforço à impressão emitida na avaliação anteriormente conduzida, a persistência de condições clínicas caracterizadas como não graves e o definido sucesso corretivo curativo da condição cirúrgica do paciente”, afirmaram os cardiologistas.
Segundo os médicos, o quadro de saúde de Genoino não justifica tratamento diferenciado. “Não se expressa no momento a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situação médica em questão, visando ao acompanhamento e tratamento do paciente em apreço”, diz o laudo.

Genoino teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda. Mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.
Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 23 de abril de 2014

VAMOS VER SE VAI DAR CERTO?


Dilma sanciona Marco Civil da Internet

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (23) o Marco Civil da Internet durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet - NET Mundial, em São Paulo, que reúne representantes de governos, sociedade civil, técnicos e usuários da rede de vários países. A nova lei será publicada em edição extra do Diário Oficial ainda hoje.
O marco civil, aprovado pelo plenário do Senado na noite de ontem (22), define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet. A aprovação abre caminho para que os internautas brasileiros possam ter garantido o direito à privacidade e à não discriminação do tráfego de conteúdos.

Após assinar a sanção, Dilma iniciou seu discurso defendendo o respeito aos direitos humanos, à privacidade e à liberdade de expressão na internet. “Os direitos que as pessoas têm offline também devem ser protegidos online”, comparou.
Ontem (22), pelo Twitter, Dilma avaliou o marco civil como “um passo fundamental para garantia da liberdade, da privacidade e do respeito aos direitos do usuário da internet”, além de destacar o papel da lei na garantia da neutralidade do caráter livre e aberto da rede mundial.
A presidenta também destacou os mecanismos de defesa dos direitos dos usuários estabelecidos com a nova legislação. “O novo marco civil estabelece que as empresas de telecomunicações devem tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados. Além disso, o marco civil veda bloquear, monitorar, filtrar ou analisar o conteúdo dos pacotes de dados. O nosso modelo de marco civil poderá influenciar o debate mundial na busca do caminho para garantia de direitos reais no mundo virtual”, escreveu Dilma em sua conta pessoal no Twitter.

Fonte: Agência Brasil

SERÁ QUE DÁ TEMPO?


MARCCO pede Impeachment de Rosalba Ciarlini
O Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN) apresentará amanhã (24), às 10h, um pedido de Impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini na Assembleia Legislativa. O grupo fará denúncia por supostos crimes de responsabilidade contra a governadora, decorrente do "quadro de absoluto desgoverno na sua gestão e do não atendimento das necessidades da população".
No entendimento do MARCCO, Rosalba demonstra "pretender governar acima das leis, afrontando a independência e autonomia dos demais Poderes e instituições". No pedido, o grupo solicita o afastamento imediato das funções por parte da chefe do Executivo. 
Como exemplos, o MARCCO citou falta de atendimento médico aos pacientes SUS, péssima qualidade da água servida às populações do interior do Estado, falta de vagas e interdição da quase totalidade dos estabelecimentos socioeducativos, além do aumento significativo da criminalidade urbana e da taxa de homicídios no Estado.
"Esse caos é decorrência de gravíssima ineficiência administrativa e irresponsabilidade de gestão instaladas no Governo do RN, através da sua governadora Rosalba Ciarlini, o que vulnera princípios extremamente caros para a administração pública", disse o grupo
“Ignorando que vive em um Estado Democrático de Direito, Rosalba Ciarlini parece governar sozinha o Estado do Rio Grande do Norte, desconsiderando a necessária tripartição do poder, tamanhos os desmandos que se tem verificado em sua gestão”, finalizou o grupo.
O MARCCO é formado por representantes de associações dos Magistrados, Ministério Público, Defensores Públicos, Juízes Federais, UFRN, entre outras instituições.

Fonte: Tribuna do Norte

quinta-feira, 17 de abril de 2014

FRAUDE NO LEITE


Justiça condena quatro por fraudes
Com penas que variam de oito a 15 anos de prisão em regime fechado, a Justiça Estadual condenou dois ex-gestores públicos e dois ex-dirigentes de uma cooperativa de laticínios por crimes de peculato, estelionato e dispensa ilegal de licitação na gestão fraudulenta do Programa do Leite entre fevereiro e dezembro de 2002.
Os reús, Tertuliano Pinheiro, Joanete dos Santos, José Mariano Neto e Osmildo Fernandes foram denunciados pelo Ministério Público Estadual com base nos resultados da Comissão Especial de Auditoria. O juiz Fábio Wellington Ataíde Alves (5ª Vara Criminal de Natal) condenou a oito anos e quatro meses de reclusão o publicitário Tertuliano Pinheiro, que também exerceu o cargo de secretário estadual de Ação Social, enquanto Joanete dos Santos, que também o mesmo cargo, pegou uma pena de 11 anos, um mês e dez dias.
Já Osmildo Fernandes foi condenado a 15 anos, oito meses e 20 dias, mesma pena aplicada a José Mariano Neto, ex-presidente da Cersel, a Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural do Seridó, sediada em Currais Novos, a 180 quilômetros de Natal. A condenação em primeira instância dos réus deveu-se a denúncia feita pelo MPE, a respeito do fato de que, naquela época, não houve  cadastramento de novos beneficiários nem aumento no mapa de distribuição de leite nos municípios do Rio Grande do  Norte. 
Entre os condenados está o ex-deputado Lauro Bezerra, que à época era secretário estadual do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), mas não teve pena estabelecida. O juiz declarou a extinção do processo por punibilidade, segundo os autos,  “em virtude do reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva e cujo prazo deve ser contado pela metade”, em razão de Lauro já ter mais de 70 anos.
Segundo os autos, a partir de fevereiro de 2002 o então secretário Tertuliano Pinheiro autorizou a ampliação do programa mediante um “documento sem forma, nem figura de juízo, até o final do mandato do ex-governador Fernando Freire, em dezembro de 2002”. 
Já a Cersel faturou e o Estado do RN pagou, através dos secretários denunciados, por uma quantidade de leite que não foi distribuída à população atendida pelo programa, cuja finalidade é reduzir as carências nutricionais de crianças com faixa etária entre seis meses e três anos, desnutridos de três a seis anos de idade, gestantes, nutrizes, idosos a partir de 60 anos, portadores de deficiência impossibilitados de trabalhar, portadores do vírus do HIV e tuberculose e pessoas com câncer.
O MP acusou os réus de desviarem em proveito da CERSEL recursos públicos no valor de R$ 9,389 milhões,  tendo os acusados praticado, de forma continuada (artigo 71 do código Penal), nos meses de fevereiro a dezembro de 2002, o crime de peculato, nos termos previstos no artigo 312, do código Penal, combinado como artigo 71 do mesmo Código Penal.
Para o juiz Fábio Ataíde Alve, os acusados manipularam dados a maior na distribuição/pagamento do programa do leite, dados estes que na prática não refletem a realidade causando assim um prejuízo ao erário. O magistrado disse, na sentença, que é necessário se punir o gestor que manipula o orçamento público, exercendo a má governança, aproveitando-se das diversas fragilidades e brechas no processo licitatório, seja na contratação direta de serviços e/ou compras, seja no fracionamento do valor.

Fonte: Tribuna do Norte

terça-feira, 15 de abril de 2014

PREVISÃO PARA O NOVO MÍNIMO


Governo prevê mínimo de R$ 780 em 2015, no último reajuste pela lei atual
O governo prevê um aumento do salário mínimo dos atuais R$ 724 para R$ 780 -ou exatos R$ 779,79- em janeiro de 2015.
A estimativa está no projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviado hoje ao Congresso.
Será o último reajuste fixado pela lei atual de valorização do mínimo, que estabelece correção anual pela inflação mais um ganho equivalente ao crescimento da economia nacional de dois anos antes.
O cálculo do governo considera inflação de 5,3%, pelo INPC estimado para este ano, mais a expansão modesta de 2,28% do Produto Interno Bruto em 2013.
Para os analistas de bancos e consultorias, o INPC será maior: o ponto central das estimativas está em 6,36%. Nesse caso, o mínimo subiria para R$ 787,60.
O próximo governo terá uma tarefa politicamente difícil na definição da política a ser adotada para o mínimo a partir de 2016, porque o Orçamento deverá estar mais apertado.
A regra atual é adotada desde o segundo governo Lula, mas só se tornou lei em 2011, no início do mandato de Dilma Rousseff, com validade de cinco anos.
Ao vincular o aumento do poder de compra do mínimo à variação do PIB, a ideia era equilibrar as despesas e receitas do governo federal.
O piso salarial afeta diretamente os gastos com aposentadorias, pensões, seguro-desemprego, abono salarial e benefícios assistenciais a idosos e deficientes.
Já a arrecadação do governo costuma acompanhar a expansão da economia, porque a tributação incide principalmente sobre o consumo e a renda.
A conta, porém, não fechou, devido ao aumento da clientela dos programas sociais do governo -consequência do envelhecimento da população e do aumento do emprego com carteira assinada.
Entre 2008 e 2013, os desembolsos com programas ligados ao mínimo subiram de 7,8% para 9% do PIB. A receita com impostos e contribuições cresceu bem menos, de 21,4% para 21,9% do produto.
META FISCAL
Com a inflação em alta, o próximo governo tende a promover um controle maior dos gastos públicos no próximo ano -o que também é uma tradição em início de mandato.
O projeto de LDO estima uma poupança mínima de R$ 114,7 bilhões para o abatimento da dívida pública. Esse saldo, chamado de superavit primário, equivale a 2% do PIB.
Trata-se de um aperto em relação à meta atual de 1,9% do PIB, mas a administração petista tem descumprido as metas nos últimos anos.
O texto enviado ao Congresso prevê uma alta de 3% do PIB em 2015; o mercado trabalha com apenas 2%.

Fonte: Tribuna do Norte

sábado, 12 de abril de 2014

A FIFA PODE TUDO NO BRASIL


Lei autoriza o comércio de bebidas alcoólicas em estádios
A venda de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas esportivas do Rio Grande do Norte está liberada. O Governo do Estado publicou neste sábado (12), a lei número 9.838 sancionada pela governadora Rosalba Ciarlini. A nova legislação já está em vigor e autoriza o comércio de bebidas, além de prever sanções aos que descumprirem as regras.
De acordo com a lei, a venda pode começar duas horas antes do início do evento e deve terminar até uma hora depois do fim do evento. O grau de concentração de álcool máximo das bebidas será de 43%.
Para comprar, o consumidor precisa ter mais de 18 anos e só poderá pegar um copo de até 500ml da bebida por vez. O comerciante só poderá entregar o produto em recipiente plástico e flexível, não sendo permitida a entrada dos torcedores com quaisquer recipientes metálicos.

Há previsão de multa e perda do direito de comercializar bebidas por 30 a 360 dias, para os fornecedores que desobedecerem as regras.
O estádio Arena das Dunas receberá, durante a primeira fase da Copa do Mundo de 2014, oito seleções de futebol: Uruguai, Itália, Japão, Estados Unidos, Gana, México, Camarões e Grécia.

FONTE: Tribuna do Norte

PREFEITOS QUEREM AUMENTO NO FPM


Prefeitos pedem socorro
A reivindicação é antiga, mas está sempre no foco do movimento municipalista, que se reuniu ontem, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, num ato em que foi renovada, pela enésima vez, a luta em defesa de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), em tramitação no Congresso. Uma sobre o aumento de 2 pontos porcentuais no rateiro de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); outra, sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. Os royalties ganharam importância depois da descoberta das imensas jazidas de petróleo na faixa do pré-sal e foram alvo de disputas entre parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e do restante do Brasil no ano passado.

O movimento organizado pela Federação dos Municípios  (Femurn), reuniu prefeitos, vice-prefeitos de todos os municípios potiguares que exigiram dos deputados federais e senadores do RN compromisso com a votação dos projetos.
Durante o encontro, o presidente da Femurn, Benes Leocádio, apresentou um quadro com a situação de 19 cidades potiguares que estavam com saldo zerado. Se no mês de abril está assim, imaginem nos outros meses em que a arrecadação deve cair. As soluções paliativas não estão mais resolvendo. O que vemos é uma disparidade entre a folha de pagamento dos municípios e a receita. Os prefeitos não têm como buscar recursos onde não existe”, declarou.

Outro assunto debatido foi a suspensão da nova distribuição dos royalties do petróleo entre os municípios brasileiros. O projeto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. No entanto, a ministra do STF, Cármen Lúcia concedeu medida cautelar (provisória) para suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo.
A prefeita do município Riacho da Cruz, Bernadete Rego (DEM), que é presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN), fez cobranças aos deputados federais, dizendo que desde 1989, quando começou a participar desses movimentos municipalistas, só vem ouvindo discursos. “Se as coisas não melhorarem, os prefeitos vão terminar seus mandatos na cadeia, pois não têm condições de fazer os pagamentos. O Governo Federal empurra projetos para os municípios sem saber o que, de fato, precisamos. Mas obriga os gestores a abrirem creches, mas não oferece condições para que possamos manter essas estruturas. O Governo que números para mostrar em campanhas”, declarou.
O prefeito do município de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra (PSD) disse que participou da reunião da CCJ, na Câmara dos Deputados e saiu de lá decepcionado. “É necessário sermos mais profissionais. Temos que trabalhar, pois o rolo compressor é grande. Com amadorismo não vamos conseguir nada, pois não representamos preocupação nenhuma para o Governo Federal. Não dá para pulverizar nossa luta, precisamos ter foco e nos unir.”
A governadora Rosalba Ciarlini participou do ato e terminou protagonizando um bate-boca com o deputado estadual Nelter Queiroz. Foi logo depois de Rosalva discursar e pedir pressa aos deputados na votação de um projeto que autoriza uma operação de crédito do Estado e que tramita na Assembleia Legislativa. Nelter aproveitou a "deixa" para cobrar a liberação dos recursos de emendas parlamentares ao orçamento.  A governadora pediu mais uma vez a palavra e justificou a demora para a liberação citando as dificuldades financeiras do Estado. E voltou a lembrar a demora da Assembleia para votação do pedido de financiamento. Nelter, na tréplica, afirmou que emendas ao orçamento não dependem de empréstimo e que obras como a barragem de Oiticica não foram conquistas do Governo do Estado.
Fonte: Tribuna do Norte

sexta-feira, 11 de abril de 2014

SOBROU PARA A INSULINA


Decisão determina bloqueio de verba para fornecimento de insulina

O juiz João Afonso Morais Pordeus, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio na conta da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) do valor necessário para o custeio de seis refis de Insulina Lantus e outros seis refis de Insulina Humalog, além de agulhas para caneta de aplicação. Somados, os medicamentos chegam ao valor de R$ 1.234,44, de acordo com o orçamento menos oneroso e correspondem ao período de 90 dias tratamento do Diabetes.
O bloqueio foi decidido após o Município de Natal, responsável pela distribuição dos medicamentos requiridos, ter sido oficiado para informar a disponibilidade das drogas requeridas, e não ter respondido ao chamamento, “mantendo-se inerte quanto à disponibilidade de insulinas Lantus e Humalog”.
O magistrado aponta que diante do tempo transcorrido sem o efetivo cumprimento da decisão, considerando ainda a necessidade de tratamento da parte autora da ação, restou enfrentar a possibilidade de bloqueio de verba pública destinada ao cumprimento da decisão judicial, diante dos riscos à saúde da autora em face do quadro clínico Diabetes.
Antes da liberação do alvará, a beneficiada deverá apresentar parecer médico atualizado que comprove a continuidade do tratamento da doença.

Fonte: Tribuna do Norte

FALTA PROFESSORES EM NATAL

Pesquisa aponta déficit de professores nas escolas estaduais de Natal
Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) constatou que o déficit de professores na rede estadual de educação ainda é grande. Nas 25 escolas onde foram aplicados questionários, 80% registra falta de até cinco docentes. A estratégia da Secretaria Estadual de Educação e Cultura de encaminhar professores temporários foi criticada por alguns entrevistados. De acordo com o IDE muitos disseram que os profissionais são encaminhados para o horário não ficar vazio, mas não criam vínculos com as escolas.
Matemática permanece como sendo a disciplina de maior dificuldade para completar o quadro de docentes, com déficit em 32% das escolas. Já as disciplinas de Física e Biologia já não aparecem mais entre as com o maior déficit de mestres em salas de aulas. O noturno é o turno com o índice mais baixo (23%) de déficit de professores. Uma hipótese é de que professores concentram bem mais as suas atividades, durante o dia, em escolas particulares, já o turno vespertino sofre com a falta de quase 50% dos professores que as escolas têm carências.
Em 2013, a ausência de professores se revelou bastante acentuado. Numa das escolas pesquisadas chegou a 15 profissionais. Entre as unidades entrevistadas, 61% informaram ter convivido com o déficit de professores durante todo ano letivo, o que se considera bastante preocupante, enquanto 17% das escolas informaram que o déficit de professores foi inferior a um semestre, menor tempo na escala trabalhada.
O levantamento constatou, ainda, que, em 2013, 72% das escolas chegaram ao final do ano com falta de professores, o que gerou dificuldades para finalizar o ano letivo. Em mais da metade das escolas com ausência de professores, para os diários de classe serem finalizados, as escolas, por meio de coordenadores ou outros profissionais, orientaram trabalhos para os alunos realizarem e as notas serem lançadas nos diários e em 18% das escolas professores foram encaminhados no final do ano e também se limitaram à orientação de trabalhos e lançamento de notas. Quanto aos revezamentos de turmas, apontados por 9% das escolas, os prejuízos são incalculáveis, pela diminuição do tempo de aulas. Entre outras estratégias, registrou-se: alunos que ficaram em dependência;  alunos foram considerados aprovados; mesmo aposentada, a professora voltou à escola e concluiu o trabalho.
O relatório do estudo, que será entregue à SEEC e ao Ministério Público, aponta algumas recomendações: que se proceda para a contratação imediata de professores para as disciplinas que estão em aberto; que as escolas, por meio dos conselhos escolares, exerçam pressão e exijam o quadro completo de professores para que possam cumprir as suas missões, apresentando os resultados desejados por todos; que ocorra a explicitação, à luz da normativa legal vigente, do quadro de professores ativos do Estado e os respectivos órgãos de lotação; que se disponibilize todas as informações sobre os déficit de professores nas escolas estaduais de todos os municípios do RN, considerando que a Secretaria de Educação tem divulgado o potencial dos sistemas de gerenciamento online que implantou e que o Ministério Público atue para garantir o direito da população, sobretudo crianças e adolescentes, à educação.

Fonte: Tribuna do Norte

quarta-feira, 9 de abril de 2014

ENERGIA EM ALTA NO RN.


Reajuste na conta de luz deve ser decidido no dia 15 para o RN
A conta de energia elétrica poderá chegar mais cara às casas dos potiguares a partir do dia 22 deste mês. O percentual do reajuste anual sobre a tarifa deverá ser definido no próximo dia 15, durante reunião da área de regulação econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De acordo com informações da Agência, a proposta de reajuste tarifário anual encaminhada pela Cosern considera um índice de 17,69%, mas esse valor poderá mudar.
O peso do reajuste varia de acordo com a classe de consumo. Há o grupo em que se incluem as residências e que representa cerca de 99% dos clientes da concessionária. São os consumidores de baixa tensão. Por outro lado, existem as indústrias e empresas comerciais, que são consumidores de alta tensão.
Conforme a agência, o processo de reajuste começa com o cálculo de um percentual médio por parte da Cosern, agregando as duas classes de consumo. A concessionária envia essa proposta a Aneel, que então analisa os cálculos remetidos, tomando por base informações como a variação de custos que a empresa teve no decorrer do período de referência. 
De acordo com a Aneel, a fórmula de cálculo inclui custos típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incide o Índice Geral de preços do Mercado (IGP-M) e o Fator X (índice fixado pela Aneel na época da revisão tarifária), além de outros custos que não acompanham necessariamente o índice inflacionário, como energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e encargos setoriais. Os índices aprovados são o máximo que as empresas podem praticar.

A Aneel informou ainda que a data prevista para a reunião da área de regulação econômica da Agência poderá ser alterada, mas até o dia 21 deste mês a nova tarifa terá que estar definida para começar a vigorar no dia 22.
A Cosern comunicou através de sua assessoria que a Aneel é quem estabelece o reajuste, e no caso da companhia, como distribuidora, cabe repassar o reajuste definido pela agência aos consumidores no dia 22 de abril.
Fonte: Tribuna do Norte

CRISE NAS USINAS DE AÇUCAR DO RN.


Produção perde força e usinas demitem quase 100% pós-safra
A produção de cana-de-açúcar no Rio Grande do Norte sofreu nova queda este ano. A quebra na última safra foi de 9% se comparado com o que foi produzido em 2013.  O volume de cana moída no Estado, considerando as duas principais  usinas do RN, caiu de 2,2 milhões de toneladas para pouco mais de 2 milhões de toneladas. A seca e a falta de investimento no setor são apontadas como causas para o declínio na produção. Demissões após a safra chegam a quase 100%.
Dados da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) apontam um histórico desfavorável na produção em terras potiguares. No intervalo dos últimos cinco anos, a queda é de 42%, uma das maiores na região Nordeste. Os números impactam principalmente na economia dos municípios de Baía Formosa e Arês. No primeiro, está instalada a usina Vale Verde. A usina Estivas está no segundo município.
De acordo com a Cooperativa dos Plantadores de Cana-de-açúcar do Rio Grande do Norte (Coplacana/RN), a maior quebra de safra foi registrada na usina Estivas. A capacidade de produção no local é de até 2 milhões de toneladas, no entanto, na safra que teve colheita e moagem encerrada no dia 15 de março, a produção atingiu 1,3 milhão de tonelada. Na usina Vale Verde – onde a capacidade total gira em torno de 1,2 milhão de tonelada – foram moídas 782 mil toneladas da matéria-prima.
O período para o setor sucroalcooleiro é considerado de crise. Parte do canavial secou, em função da falta de chuva, e a produção de cana, álcool e açúcar registra queda nas última safra. Para o presidente da Coplacana/RN, Adriano Torres, além da estiagem, o que está gerando a má fase no setor é a falta de investimentos. “Faltam incentivos por parte dos governos Estadual e Federal para o nosso setor. Além da estiagem, temos esse problema que acaba atingindo nossa produção”, colocou. Com relação à estiagem, as notícias para o setor sucroalcooleiro são animadoras. O volume de chuva que caiu no Estado durante o primeiro trimestre do ano ficou um pouco abaixo do esperado, mas a expectativa da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) é a de inverno dentro da normalidade, com chuvas previstas até agosto.
Embora as chuvas caiam como esperado, o setor levará pelo menos três anos para recuperar o que perdeu. E a desaceleração da atividade sucroalcooleira já afeta o comércio local. Em Ceará-Mirim, onde está localizada a usina SãoFrancisco/ Ecoenergia – sob intervenção desde 2010 – as vendas recuaram 40%. Em Baía Formosa, onde a economia também se apoia na pesca e no turismo, as vendas no comércio caíram 20% desde meados de 2012.

Demissões

Segundo a Associação de Plantadores de Cana do Estado (Asplan), quase 100% da mão de obra empregada durante a safra foi demitida. Antes da seca, o setor dispensava metade dos funcionários para depois contratá-los. “Já não se sabe quantos retornarão aos canaviais. As contratações só devem acontecer em junho”, afirmou Renato Lima, presidente da entidade.
“Após a safra, praticamente todos os trabalhadores foram demitidos”, completou. A reportagem tentou contato com o Sindicato da Indústria de Álcool dos Estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí (Sonal) para comentar as projeções e situação atual, mas os diretores não estavam disponíveis.

Fonte: Tribuna do Norte

terça-feira, 8 de abril de 2014

ISSO TODO MUNDO JÁ SABE!


Datafolha diz que mais da metade dos brasileiros acreditam que a Copa trará prejuízos
Pesquisa Datafolha revelou que 55% da população brasileira acha que a Copa do Mundo trará mais prejuízos do que benefícios ao país. Em comparação a última divulgação, feita em junho de 2013, houve um aumento negativo de 11%.
O estudo também questionou os entrevistados sobre ganhos e perdas pessoais: 49% acreditam que terão mais prejuízos. Ao todo, foram entrevistadas 2.637 pessoas durante os dias 2 e 3 de abril, em 162 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. 

A de se destacar que a pesquisa do ano passado foi realizada durante as manifestações populares e os jogos da Copa das Confederações, o que dividiu as opiniões na época. Desta vez, obras atrasadas, as falhas em projetos de mobilidade e a desorganização governamental são preceitos que dão continuidade às projeções negativas.  
Outro ponto divulgado recentemente pelo instituto foi o fato de que, pela primeira vez, o número de pessoas que apoiam a realização do mundial no Brasil ficou abaixo dos 50%. Na pesquisa de abril, apenas 48% estão a favor, bem diferente dos 79% em 2008 e dos 65% em junho de 2013.
Fonte: Tribuna do Norte

VAGAS NA POLÍCIA FEDERAL


PRF publica edital com 216 vagas
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou, através da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB), o edital do concurso público para 216 vagas de Agente Administrativo do Plano Especial de Cargos do Departamento de PRF, para lotação em todo o país. As inscrições estarão abertas no período de 09 a 30 de abril de 2014, pela internet, através do site www.funcab.org. O valor da taxa  é de R$ 60,00.
O salário inicial do cargo é de R$ 2.043,17  acrescido do valor da gratificação de atividade que vai de R$ 1.521,60 a R$ 1.902,00, ou seja, a remuneração inicial varia de R$ 3.564,77 a R$ 3.945,17, dependendo da avaliação de desempenho do servidor, por jornada de trabalho de 40 horas semanais.
São 216 vagas abertas no total, sendo sete para lotação em Goiás, nove para Mato Grosso, 15 para Mato Grosso do Sul, 17 para Minas Gerais, uma vaga para o Rio de Janeiro, dez vagas em São Paulo, 18 no Paraná, 19 para Santa Catarina, 25 no Rio Grande do Sul, 18 na Bahia, 12 para Pernambuco, três no Espírito Santo, três em Alagoas, quatro na Paraíba, três no Rio Grande do Norte, três para o Ceará, dez para o Piauí, cinco vagas no Maranhão, seis no Pará, quatro em Sergipe, três em Rondônia/Acre, oito vagas para o Distrito Federal, quatro no Tocantíns,três no Amazonas, três no Amapá e três vagas para o estado de Roraima.
Serão realizadas provas objetivas e investigação social. As provas objetivas estão previstas para  para 25 de maio de 2014, em locais e horários que serão divulgados no dia 19 de maio pela Funcab. Já os gabaritos preliminares saem após as 12 horas do dia 27 de maio e o resultado final da prova objetiva está previsto para o dia 13 de junho de 2014.
O prazo de validade do concurso público é de dois anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

Fonte: Tribuna do Norte

IMPOSTA DE RENDA 2014

Receita pagará restituições a partir do dia 16 de junho
Brasília (ABr) - Os contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2014 no início do prazo vão saber, em dois meses, se receberão a restituição do imposto no primeiro lote de pagamentos.  O calendário para a liberação da restituição foi publicado ontem no Diário Oficial da União. O primeiro lote será pago em 16 de junho.
A restituição do imposto sobre a renda da pessoa física, referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013, será efetuada em sete lotes no período de junho a dezembro de 2014. Com exceção do primeiro, quando sairá no dia 16, os demais serão liberados no dia 15 de mês, de acordo com o calendário divulgado ontem.
O valor restituído será depositado ao contribuinte na agência bancária indicada na Declaração do Imposto de  Renda.
Como nos outros anos, o contribuinte que enviar a declaração no início do prazo deverá receber a restituição nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistências, erros ou omissões no preenchimento e a declaração fique retida na chamada “malha fina”.
Também terão prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.

Declarações
Pouco mais de 7,3 milhões de contribuintes enviaram a Declaração à Receita Federal, um mês após o início do recebimento. O número representa o total de documentos entregues até as 17h de ontem e equivale a 27% dos 27 milhões de declarações que o fisco espera receber neste ano.
O prazo para entrega vai até 30 de abril. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br) desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários começou em 6 de março, assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones.
Neste ano, os contribuintes com certificação digital ou representantes com procuração eletrônica recebem, pela primeira vez, a declaração pré-preenchida. Por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), eles têm acesso ao documento preenchido com antecedência pelo fisco e só precisam confirmar as informações para enviar a declaração.
As regras para o preenchimento da declaração foram divulgadas em 21 de fevereiro no Diário Oficial da União. 

O contribuinte pode tirar dúvidas sobre o Imposto de Renda pela internet. Está disponível no canal da Receita Federal no Youtube um vídeo com explicações sobre as novidades da declaração deste ano e com dicas para evitar erros no preenchimento das informações.

Números
16 de junho é a data de pagamento do primeiro lote. Idosos e os que enviam a declaração primeiro têm prioridade para receber. 
7,3 milhões de contribuintes já entregaram a declaração este ano, um mês após iniciado o prazo para enviar o documento.
27% do total de declarações que a Receita espera este ano foram entregues até a tarde de ontem, informou ontem o órgão.
27 milhões é o total de declarações que a Receita espera receber no país até o final do prazo de entrega, em 30 de abril.

Fonte: Tribuna do Norte

domingo, 6 de abril de 2014

PLANOS DE SAÚDE EM CRISE


 Médicos suspendem segunda-feira atendimento por planos de saúde
Na próxima segunda-feira (7), os médicos do estado de São Paulo, a exemplo dos de outros estados, suspendem, por um dia, o atendimento e a marcação de consultas para pacientes vinculados a planos de saúde. O objetivo da suspensão das atividades é reivindicar melhor tratamento das empresas que exploram o setor tanto para os médicos quanto para os usuários do sistema de saúde suplementar.
Segundo o presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Florisval Meinão, serão mantidos apenas os atendimentos de emergência e as cirurgias inadiáveis. “Tanto os médicos quanto os pacientes são vítimas de abusos dos planos de saúde, que cobram muito caro, remuneram mal os médicos e criam inúmeros obstáculos para aqueles que necessitam de atendimento”, disse Meirão, ao anunciar hoje (4) a suspensão dos atendimentos, ao lado de líderes de outras categorias da área de saúde, como cirurgiões-dentistas e fisioterapeutas, que apoiam a reivindicação.
Meirão reconhece que houve alguns avanços após 14 anos de campanhas anuais de alerta do setor, como maior engajamento da população com as entidades de defesa do consumidor e a edição de resoluções normativas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que definiu limites para a demora no atendimento de consultas. Ele aponta, porém, falhas na fiscalização dos serviços. “Não há uma fiscalização eficiente: as pessoas continuam com dificuldades de atendimento e os médicos, trabalhando com contratos absolutamente desequilibrados."
As providências não foram satisfatórias para resolver os problemas, disse Meirão, ao lembrar que a remuneração dos médicos está cada dia mais defasada, com o valor do repasse por uma consulta variando entre R$ 50 e R$ 70.
Meirão revelou que os médicos sofrem também "pressões veladas" para reduzir os pedidos de exames laboratoriais, ficando sob risco de ser descredenciados. “Os grandes prejudicados são os pacientes, que, sem atendimento pleno, recorrem ao Sistema Único de Saúde [SUS], onde também encontram precariedade.”
O presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo, Cid Carvalhaes, acrescentou que, entre as interferências no trabalho da categoria, estão ainda a alteração de indicações cirúrgicas e terapêuticas, do tempo de permanência das internações hospitalares, o que, segundo ele, afeta a “conduta do médico e a evolução dos pacientes”.
Em São Paulo, como parte da mobilização, haverá uma campanha de doação de sangue na sede da APM. Além disso, os organizadores do protesto disponibilizaram um número de telefone (0800 173 313) para que a população denuncie irregularidades cometidas pelas operadoras dos planos de saúde. As queixas poderão ser feitas também por e-mails envidados para a APM.
Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) diz que as 31 operadoras de planos de saúde a ela associadas estão preparadas para garantir o atendimento aos usuários de seus planos. "Os dados demonstram que as operadoras valorizam a categoria médica, buscando constantemente recompor os honorários por consulta", diz o texto. No acumulado dos últimos cinco anos, houve  reajuste de 50% nos honorários desses profissionais, "muito acima da inflação do período, de 31%", destaca a nota.
A FenaSaúde lembra que os médicos também são remunerados por cirurgias e procedimentos feitos em consultórios. A nota cita ainda levantamento Federação Internacional de Planos de Saúde, segundo o qual a média de honorários médicos paga por consulta, no Brasil, está de acordo com a média mundial, sendo inclusive superior aos valores adotados em países como França, Espanha e Canadá.
Para a federação, é preciso observar a situação sob a ótica da sustentabilidade. De acordo com a FenaSaúde, além dos custos com honorários médicos, existem gastos com novas tecnologias, órteses e próteses, que cresceram cresceram mais de 200% nos últimos cinco anos. "E os efeitos de toda e qualquer incorporação acabam por retornar ao próprio consumidor que, coletivamente, financia o sistema de plano de saúde por meio do pagamento das mensalidades", conclui a nota.
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/


PR confirma nome de João Maia


O encontro estadual do PR, realizado neste sábado, reuniu os principais partidos que estão defendendo a pré-candidatura ao governo do deputado federal Henrique Eduardo Alves. O deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, coordenou o evento e foi oficializado como pré-candidato a vice-governador. O deputado federal Henrique Eduardo Alves chamou atenção para o evento do PR, reunindo lideranças de todas as regiões. “Nada acontece na vida por acaso. Nada você consegue se não tratar com carinho, com respeito, com lealdade. Toda a família do PR está aqui, que veio por todas as regiões”, comentou.
O líder do PMDB lembrou episódios da campanha estadual de 2010 quando esteve aliado com o PR. “Hoje eu retribuo o gesto do PR escolhendo como pré-candidato, em respeito a legislação eleitoral, sou um homem da lei, não poderia ferir aqui a legislação eleitoral, mas faço para o PR oferecer como pré-candidato o deputado federal João Maia”, comentou, lembrando que quando começou a caminhada para o pleito deste ano o primeiro a ouvir foi o PR. “Se nós começamos juntos e se o PR todo quiser vamos chegar lá juntos”, frisou.
O deputado rebateu as críticas do PT. “É meu aliado nacional, mas quando eles falam mal de mim aqui deveriam perguntar a sua presidenta Dilma por que ela, quando tinha quatro candidatos para presidir a Câmara Federal,  disse que escolhia o melhor candidato e escolheu o meu nome. Eles (o PT) falam mal de mim aqui, mas não tem coragem de falar mal de mim lá”, comentou.
Henrique foi além e disse que a cada dia o PT se isola mais. “Começamos com dois partidos. Agora estamos com 12 partidos. Quanto mais eles batem na gente, por ódio, despeito, por inveja, eles ainda não entenderam ainda que essa aliança não é para um, para dois, para três, mas para salvar o Rio Grande do Norte”, comentou.
O deputado disse que chega como pré-candidato com a “alma limpa e consciência”. Destacando que falava diretamente ao PMDB, o deputado federal afirmou:  “o PMDB não ganharia só essa eleição onde estou como pré-candidato. Se ganharmos, vou agradecer, ser leal, correto, coerente com todos que estão aqui”. Ele destacou ainda que a campanha será “a união contra desunião; da agressão contra quem prega o respeito”.
O deputado federal João Maia disse que estava emocionado e sabia que as pessoas haviam comparecido ao evento porque “sabem que a política muda a vida das pessoas”. “A razão do Partido da República e seus aliados é servir ao povo do Rio Grande do Norte. Quem precisa de Governo não são os ricos, quem precisa são os mais humildes. Precisa de educação pública de qualidade para que seu filho possa ascender na vida pelo estudo. Precisa de segurança pública”, comentou.
Em tom crítico, João chamou atenção para o problema da segurança pública. “Precisamos de uma política de geração de emprego porque o trabalho é a verdadeira libertação do homem e da mulher”, destacou. O líder do PR falou da esperança e da necessidade de ações efetivas. “Precisamos de esperança, mas não é com discurso, é com ações efetivas de que isso vai acontecer.”

Fonte: Tribuna do Norte

quinta-feira, 3 de abril de 2014

CERCO POLICIAL NA PREFEITURA DE VILA FLOR

Imagem ilustrativa
A Polícia Militar realizou na manhã de hoje um cerco a Prefeitura de Vila Flor/RN, fruto de uma denúncia anônima de que uma pessoa armada havia invadido o Centro Administrativo, a Polícia agiu rápido, porém a denúncia era falsa, mesmo assim, o pânico se espalhou e muitos comerciantes fecharam suas portas, inclusive a Prefeitura encerrou suas atividades mais cedo para evitar surpresas e não colocar em risco a vida dos funcionários.

FALTA DE COMPROMISSO COM O POVO


Verba de R$ 9 milhões está parada
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) não conseguiu viabilizar a utilização de recursos na ordem de R$ 9 milhões que deveriam ser usados na reforma e aquisição de equipamentos para o Hospital Coronel Pedro Germano, da Polícia Militar. A verba oriunda do Ministério da Saúde (MS) está parada na conta da Sesap desde novembro de 2012, ou seja, um ano e cinco meses. Mesmo com o dinheiro à disposição, a reforma da unidade se arrasta desde 2009 e está parada há cinco meses. A UTI adulta foi fechada na última segunda-feira e parte das cirurgias eletivas está suspensa.
O valor repassado pelo Governo Federal foi assegurado pelo então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante audiência que contou com a presença do ex-titular da Sesap, Isaú Gerino, governadora Rosalba Ciarlini e foi intermediada pelo senador Paulo Davim. “Tivemos a conversa em junho e, poucos meses depois, o dinheiro foi liberado. No entanto, o Governo do Estado não fez nada. É lamentável essa situação”, disse o senador.
Apesar de o hospital pertencer à secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesed), o parlamentar afirmou que, durante a negociação, a Sesap se comprometeu em abrir mais um serviço na unidade hospitalar: cirurgias ortopédicas. A oferta do atendimento ortopédico no hospital seria o primeiro passo para implantação da residência médica dessa especialidade no Rio Grande do Norte. “Isso seria importante para a saúde do Estado. Com a oferta dessa especialidade, o hospital passaria a ser formador de novos médicos. A conversa com o MS era nesse sentido, mas, infelizmente, nada andou”, lamentou Paulo Davim.

Lamentação também é o sentimento predominante entre os gestores do nosocômio. Segundo o coronel médico Kleber Cavalcanti, diretor geral, a verba, se aplicada corretamente, proporcionaria a ampliação do número de leitos e atendimento à população. O hospital passa por reforma há cinco anos. Atualmente, a obra está 85% concluída. “Passaríamos a ter 130 leitos, ou seja, aumento de 50 vagas. Reabriríamos a maternidade e, ao invés de duas, teríamos sete salas de cirurgia”, explicou.
A obra de reforma e ampliação do Hospital Central Coronel Pedro Germano está parada desde novembro do ano passado. Os diretores afirmam que a paralisação foi gerada porque a licitação para aquisição de equipamentos não foi iniciada. Além disso, a Sesap já tentou, por duas vezes, licitar a aquisição do sistema de ar condicionado. Em ambas as vezes, o processo foi deserto. “São duas condicionantes: o sistema de ar e os demais equipamentos. Com relação aos condicionadores, duas licitações foram desertas. Já com relação aos equipamentos e aparelhos, nada foi feito”, disse coronel Kleber.
Já o coronel Marcus Vinícius, diretor médico do hospital, acrescentou que a obra não pode ser reiniciada sem que os aparelhos de ar condicionado e demais equipamentos sejam instalados. “Entre o material que precisa ser comprado, está o encanamento de gases hospitalares. Para a reforma seguir, precisa instalar esse equipamento antes, senão, teremos que quebrar parede novamente”, colocou.

O outro lado
O titular da Sesap, Luiz Roberto Fonseca, afirmou que, diferente do que foi informado pela direção do hospital, a licitação envolvendo os R$ 9 milhões  não está parada. “Já realizamos o empenho do material que será  adquirido. A quantidade de equipamentos é muito grande. Mas estamos trabalhando na licitação e o processo está em fase de conclusão”, garantiu.
Com relação ao atraso para início do processo licitatório, o secretário disse que devido à quantidade de equipamentos e valores envolvidos, foi necessário a contratação de um profissional específico para analisar a documentação. “Tivemos que contratar um engenheiro clínico. Para tanto, foi necessário uma outra licitação”, explicou.
Luiz Roberto disse ainda que a parte de canalização de gases hospitalares no setor de obstetrícia será executado pela Sesap. “Temos R$ 40 mil para esse serviço”.
Fonte: Tribuna do Norte

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