SOS CANGUARETAMA

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terça-feira, 30 de dezembro de 2014

APOSENTADO POR INVALIDEZ?



MPF quer anular aposentadoria de Paulo Wagner

O Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) representou ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Procurador-Geral da República e ao Ministério Público Federal no Distrito Federal contra a aposentadoria por invalidez concedida ao agora ex-deputado federal Paulo Wagner (PV), com salários correspondentes à totalidade da remuneração dos membros do Congresso Nacional. A representação tem por base matérias jornalísticas que dão conta da existência de possíveis irregularidades na concessão da aposentadoria.
De acordo com o MPF, há informações de que, antes de assumir o cargo, com base no qual se aposentou, Paulo Wagner já tinha os problemas de saúde que fundamentam a aposentadoria por invalidez. Além disso, o MPF argumenta que, mesmo com o pedido de aposentadoria por invalidez, Paulo Wagner participou no pleito eleitoral de 2014 como candidato à reeleição.
Além de garantir que os problemas de saúde existem desde antes de o deputado ser eleito, o MPF/RN afirma que a doença que justificou a aposentadoria de Paulo Wagner não o impede de exercer outras funções. O argumento é que, mesmo inválido, o ex-deputado segue como apresentador de TV.
"Se tais informações forem confirmadas, o ato de aposentadoria emitido em 16 de dezembro de 2014 precisa ser revisto e anulado", disse o procurador Fernando Rocha de Andrade.
No caso de já haver a doença que incapacitava o parlamentar para o trabalho, o MPF vai questionar os motivos pelos quais o setor de Recursos Humanos da Câmara Federal autorizou a posse de um parlamentar incapaz de exercer qualquer atividade laboral, "já que, contraditoriamente, Paulo Wagner se candidatou à reeleição ao cargo de deputado federal em 2014 e ainda apresentava programa televisivo".
"Percebe-se que, na melhor das hipóteses, Paulo Wagner era ciente da incapacidade e, de forma a contrariar a boa-fé, assumiu cargo incompatível com a sua condição, além de concorrer à reeleição", afirma o procurador. Quando concorreu à reeleição, o pedido de aposentadoria por invalidez já tramitava na Câmara, e havia informações de que o deputado buscava a viabilidade da concessão da aposentadoria, cujo pedido é de 7 de setembro de 2013.
Redes sociais
Após a aposentadoria de Paulo Wagner, circularam nas redes sociais vídeos do parlamentar praticando esportes, tanto no mar quanto em trilhas com quadriciclo. Não há, no entanto, a confirmação sobre as datas em que ocorreram as atividades.
Atribuição para o caso
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte não tem atribuição territorial para apurar as possíveis irregularidades que envolvem a concessão da aposentadoria, uma vez que têm como objeto de análise ato do Congresso Nacional. Portanto, a apuração deve se dar na Procuradoria da República no Distrito Federal. Ao TCU, o MPF/RN pede que seja revisado o ato de aposentadoria por invalidez concedido em dezembro de 2014, determinando a imediata sustação.
Fonte: Tribuna do Norte

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

REAJUSTE DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO RN SERÁ DE 14,8%




Deputados estaduais terão 14,8% de aumento salarial

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na última sessão do ano, o aumento de 14,8% nos salários dos parlamentares. O projeto de lei nº 0129/2014, que reajusta o subsídio mensal dos Deputados Estaduais fixado no valor de R$ 25.322,25, foi votado na segunda-feira (22), quando o plenário também aprovou o Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2015.
O incremento de 14,8% nos provimentos dos legisladores potiguares representa um impacto mensal de R$ 3.265 mil ao mês e de cerca de R$ 40 mil, ao ano, por parlamentar. Ao todo, são R$ 940.320,00 a mais, ao ano, somente com os salários.
O acréscimo será implantado a partir de fevereiro de 2015. E, de acordo com o projeto de lei, as  despesas decorrentes serão arcadas por dotações do Orçamento Geral do Estado.
Durante a votação do OGE 2015, a Assembleia garantiu  a maior fatia do remanejamento. Da mensagem originária do Governo do Estado para o OGE 2015, foram remanejados R$ 114 milhões, dos quais R$ 65 milhões para os Poderes Legislativo e Judiciário. Deste total, a Assembleia ficou com R$ 30 milhões do montante, o  correspondente a 11%.
A lei aprovada que eleva em mais de R$ 3 mil os provimentos dos deputados (hoje de R$ 22.035,00)  segue o proporcional previsto na  Constituição Federal, que prevê que o subsídio dos deputados estaduais será fixado em no máximo 75% do que recebe, em espécie, os federais. Na semana passada, o Congresso aprovou o aumento  de 26%  levando a remuneração dos deputados federais para R$ 33,7 mil.
Cada deputado possui ainda outros benefícios como: verba indenizatória, de acordo com estudo da Confederação Nacional dos Municípios, divulgado ontem (26).
Segundo a pesquisa da entidade, em todas as 27 Assembleias Legislativas do país, o subsídio dos deputados está no teto, e as novas leis que fixam o novo valor já foi aprovado e ou está em processo de aprovação, como efeito cascata  no Legislativo de Estados e Municípios a partir do reajuste salarial do Congresso Nacional. E poderá chegar ainda às Câmaras de Vereadores.
Isto porque, a Constituição Federal estabelece que os subsídios dos vereadores devem ser  reajustados na mesma proporção em relação ao dos deputados estaduais – 75%. Contudo, os vencimentos  sofrem variação de acordo com o tamanho da população do Município. A TRIBUNA DO NORTE não conseguiu confirmar, na tarde de ontem, se os aumentos já chegaram à Câmara Municipal do Natal.
Em poucos Municípios, principalmente capitais e grandes cidades, segundo estudo da CNM, as leis orgânicas preveem que o aumento do subsídio do deputado federal é automaticamente repassado aos vereadores. Na maioria dos casos o impacto só ocorrerá no mandato seguinte, ou seja,  só em 2017.
A CNM calcula que, caso todos os prefeitos e agentes políticos do Brasil majorassem os subsídios nos mesmos percentuais aplicados agora, acrescenta ele, o gasto excedente seria de R$ 1,59 bilhões.
Fonte: http://tribunadonorte.com.br

FPM ZERO EM 2014 PARA OS MUNICÍPIOS DO RN.



Fundo de Participação tem crescimento zero em 2014
Nem dezenove como previsto no início do ano, nem catorze como estimado em maio e muito menos os 9% de novembro, quando foi feita a sexta revisão. O Fundo de Participação, repassado aos municípios do Rio Grande do Norte vai fechar 2014 com um aumento nominal de apenas 6,8% em relação a 2013. A última parcela de dezembro será depositada nesta terça-feira.
Descontando a inflação do período, de 6,45%, segundo as últimas projeções, o ganho será nulo, diferentemente do aumento das despesas das prefeituras com pagamento da folha salarial, dos gastos com energia elétrica e combustíveis.
Este ano, o salário mínimo subiu 6,78%, o piso nacional dos professores teve reajuste de 8,32% e as tarifas de energia elétrica aumentaram 12,75%. “A situação é difícil para as prefeituras. 2014 é um ano para ser esquecido”, disse o presidente da Federação dos Municípios (Femurn), Benes Leocádio, em entrevista recente à Tribuna do Norte.
Para os pequenos municípios potiguares, classificados na faixa mais baixa de repasse (coeficiente 0.6), o FPM deste ano ficará em R$ 5,58 milhões, já incluído nessa soma o 1% da reserva técnica para pagamento do décimo terceiro do funcionalismo municipal.
O Fundo de Participação, principal fonte de arrecadação de 80% dos municípios do RN, é constituído por dois tributos federais: o imposto de renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados.
Com base na Lei Orçamentária Anual (LOA), o tesouro fez a primeira projeção para repasse do FPM em 2014, prevendo um crescimento de 19,47% em relação ao ano anterior. Em maio, com base na 3ª revisão da programação financeira da União, a estimativa caiu para 14,10% e encolheu mais ainda (9,16%) na 6ª revisão, no final de novembro.
Com base na última revisão financeira, o Tesouro estimou que os pequenos municípios do Rio Grande do Norte, com menos de 10,188 habitantes, chegariam ao final de 2014 com repasse do FPM na casa dos R$ 5,59 milhões, já descontados os 20% do Fundeb, que são automáticos e destinados apenas ao pagamento de salário dos professores e de investimentos na área da educação.
No ano passado, os municípios potiguares receberam R$ 1,67 bilhão do FPM. Até novembro de 2014 foram repassados R$ 1,57 bilhão. Para 2015, a previsão de crescimento é de 13,4%, mas o ano será de ajustes (leia-se arrocho), conforme já avisou o ministro da Fazenda do governo Dilma-2, que assume o comando da economia a partir de 1º de janeiro.
Fonte: Tribuna do Norte

domingo, 28 de dezembro de 2014

TA FALTANDO BACULEJO!

Imagem ilustrativa
Todo ano é a mesma coisa, cresce o número de roubo a motocicletas em Canguaretama, a bandidagem esta cada vez mais atrevida, não importa a hora nem o lugar, qualquer um pode ser a próxima vitima, a polícia até realiza algumas blitz mais não é suficiente, o trabalho precisa ser mais intensificado, na verdade está faltando o famoso BACULEJO. Afinal quem tem que temer as ações da Polícia são os bandidos, pois o cidadão de bem quando se depara com uma abordagem policial até agradecem, pois se sente mais seguro.
Com o número crescente de turistas na nossa cidade e principalmente em Barra do Cunháu a população já reclama da ausência da Polícia e de mais fiscalização em veículos digamos "suspeitos". 

TENENTE STYVENSON É AMEAÇADO DE MORTE

Tenente Styvenson é ameaçado de morte e promete ‘peneirar’ Natal atrás dos autores

Vídeos que circulam pelas redes sociais mostram dois homens xingando e ameaçando atropelar e dar cinco tiros na cara do tenente

Depois de conceder uma entrevista para o Jornal de Hoje na qual afirmava que as ameaças e subornos contra ele tinham parado, o tenente Styvenson Valentim, do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e coordenador da Lei Seca no Estado, foi surpreendido nessa quinta (25), em pleno dia de Natal, por vídeos nos quais dois homens aparecem ameaçando o tenente, que já disse que irá prestar queixa e “caçar” ambos.
Em um dos vídeos, um homem que aparenta ter entre 30 e 35 anos, pede para o tenente esperá-lo em uma blitz em Pirangi. “Na volta quero dar cinco tiros na cara daquele vagabundo”.  Já no outro, dois homens aparecem conversando e um deles afirma que irá dar um “soco na cara do tenente” e que também irá “passar o carro por cima da perna dele. Homem é nós”. Nesse momento, o rapaz ainda insinua que está armado. Nos dois casos, os homens não se preocupam em esconder os rostos.
Na entrevista concedida para o JH dessa quarta-feira (24), Styvenson tinham destacado que as ameaças e tentativas de suborno haviam parado. “Realmente aconteceram algumas situações ao longo do ano, principalmente no começo de tudo. Pois tinha muito aquela questão, de que eu estava prendendo todo tipo de pessoa. Para mim ali (na blitz) todos são iguais. Não importa quem seja ou o cargo que ocupa. Quem estiver cometendo algum crime, vai ter que pagar por aquilo. Mas questões de suborno e ameaças pararam. As pessoas perceberam que isso não tem efeito nenhum comigo e nem com a minha equipe”.
Depois de receber os dois vídeos com as ameaças, Styvenson disse que a primeira providência será prestar queixa. “Ninguém gosta de receber ameaças. Porém, nesses dois casos, além da ameaça física, eles também mostraram os rostos. Então irei prestar queixa, sim. Mas se me perguntarem se fiquei com medo, eu direi que não. Medo eu tenho apenas de Deus e de mais nada. Minha vida segue normalmente. Eu tenho apenas pena dessas duas pessoas”.
Além da queixa, o tenente confirmou que irá “intensificar” ainda mais as blitzen e que vai promover uma “caçada” até encontrar os dois homens que o ameaçaram. “Se as pessoas estão achando que as minhas blitzen estão duras, podem esperar que agora eu irei intensificar ainda mais. Vai ficar muito pior. Um dia eu sei que esses dois irão cair na minha mão. Eu não vou machucar ninguém não. Só irei cumprir a lei. Tenho certeza que eles não teriam de coragem de falar isso na minha frente. O rosto dos dois eu não esqueço nunca mais. Se querem beber, eles vão ter que se mudar do Rio Grande do Norte”.
Também em contato com o JH, tenente Styvenson ainda reclamou das condições de trabalho que tem para realizar as blitzen da Lei Seca. “Hoje faço 10% do trabalho que eu poderia fazer. Faltam os meios para melhorar. Não tenho viatura, não tenho guincho. Quero trabalhar e não me disponibilizam nada. Nenhum policial desse ganha diária operacional, mas tem que trabalhar feito um jumento. Ninguém ganha nada. Mas eu não quero ajuda financeira, quero meios”, disse na entrevista da última quarta.
Sobre o assunto, o coronel Francisco Araújo, comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, afirmou que já existe um planejamento para aumentar o efetivo para o tenente. Hoje, além de Styvenson, apenas outro tenente e 12 PMs são responsáveis pela Lei Seca no RN. “O próprio Styvenson está analisando alguns nomes. Depois ele irá nos passar e vamos tentar integrar esses policiais na operação. Porém, como a blitz da Lei Seca é uma operação conjunta, principalmente com o Detran, os policiais precisam se oferecer para trabalhar no setor. Tem que ser algo voluntário. Mas dentro das condições da PM, estamos fazendo o possível dar as melhores condições para que o tenente faça o melhor trabalho possível”.
Em relação ao trabalho realizado por Styvenson, coronel Araújo fez apenas elogios. “O trabalho que ele faz é muito importante. Ele não está ali para prender ninguém. Ele está ali para preservar a vida. Quando o tenente tira algum motorista embriagado do trânsito, ele está preservando a vida daquela pessoa e de toda a população. Por isso o esforço que temos feito para conseguir tudo o que o tenente precisa para fazer um bom trabalho”.
Coronel Araújo também comentou a “fama” do tenente, de que ele trata todas as pessoas da mesma forma durante as abordagens, independente de ser “autoridade” ou não. “Na última terça-feira (23) eu estive com ele. Eu reforcei o que sempre venho dizendo. Se alguém se apresentar como alguma autoridade, claro que existem as maneiras de se abordar esse tipo de pessoa. Mas em relação ao crime de trânsito, todos são iguais. Se bebeu e dirigiu, não importa o posto. Todos estão sujeitos ao Código de Trânsito Brasileiro”.
Fonte: http://jornaldehoje.com.br/

O PT REALMENTE VAI CONSEGUIR DESTRUIR A PETROBRAS


Graça Foster e 15 bancos são réus em novo processo contra Petrobras

Cidade americana entrou com ação alegando prejuízo ao investir em títulos da estatal, que perderam valor na esteira da descoberta do petrolão

Cidade de Providence, capital do Estado americano de Rhode Island, entrou na véspera de Natal com um processo contra a Petrobras, sua administração, duas subsidiárias e bancos envolvidos na emissão de papéis da companhia. A notícia chega depois de a empresa ter sido alvo de outras três ações nos Estados Unidos em dezembro, movidas por fundos e grupos de investidores individuais. O processo  inclui treze executivos da administração, duas subsidiárias no exterior e 15 bancos envolvidos na emissão de papéis da companhia. Aparecem como réus a presidente da empresa, Graça Foster, e o diretor financeiro Almir Barbassa, de acordo com cópia do documento de 70 páginas obtida pela Agência Estado.
A alegação da cidade de Providence é que o município teve prejuízo ao investir em títulos da Petrobras, que perderam valor por causa das denúncias de corrupção e pagamento de propinas. Como ocorreu com as demais ações, a avaliação é que a empresa não informou o mercado sobre os casos de corrupção que ocorriam em sua administração, colocando o dinheiro dos investidores deliberadamente em risco. Procurada, a Petrobras informou que “não foi intimada da mencionada ação”.
Além dos executivos, o processo do escritório Labaton Sucharow, com sede em Nova York, inclui como réus quinze bancos que participaram da emissão dos 98 bilhões de dólares em papéis no mercado de capitais pela Petrobras para financiar seus projetos de investimento. Entre os bancos, são citados nomes como Itaú BBA, Bradesco BBI, Citigroup, Santander Investment Securities, JPMorgan e Morgan Stanley.
O processo foi aberto na Corte de Nova York, onde correm as demais ações coletivas contra a petroleira. A diferença é que os investidores questionam perdas com as American Depositary Receipts (ADRs), que são recibos de ações da empresa brasileira listados na Bolsa de Valores de Nova York, enquanto a cidade de Providence alega perda com papéis de renda fixa, emitidos pela Petrobras para financiar seu plano de investimentos. Outra diferença é que as ações dos investidores processam a Petrobras, enquanto a de Providence inclui a administração, subsidiárias da empresa que emitiram bônus no exterior e bancos que deram garantia a esses papéis.
A ação coletiva alega que o valor destes títulos vendidos pela Petrobras refletem ativos financeiros inflados pela empresa para encobrir as propinas recebidas de empreiteiras e outras prestadoras de serviços. Além disso, o material distribuído aos investidores durante as ofertas dos papéis possui um conjunto de informações enganosas, que omitem, por exemplo, as práticas de corrupção na petroleira. Quando as denúncias começaram a revelar o esquema, destaca o texto, o valor dos papéis da Petrobras despencou no mercado financeiro, causando prejuízo aos investidores. Outros investidores que compraram os títulos da empresa e também tiveram perdas podem entrar na ação da cidade de Providence.
A cidade de Providence processa também duas subsidárias da empresa brasileira no exterior, a Petrobras International Finance Company, de Luxemburgo, e a Petrobras Global Finance BV, com sede na Holanda. A emissão de bônus da empresa no exterior foi feito por meio destas duas subsidiárias. A primeira companhia, por exemplo, vendeu 7 bilhões de dólares em papéis em 2012.
Da administração, treze pessoas aparecem com réus. Além de Graça Foster e Barbassa, o gerente executivo, José Raimundo Brandão Pereira, e outros nomes, que incluem Mariângela Monteiro Tiziatto e Daniel Lima de Oliveira, também são citados.
A cidade de Providence tem um fundo de pensão dos funcionários públicos atuais e aposentados. Foi este fundo que aplicou em papéis da Petrobras e que alega ter tido prejuízos por causa da Operação Lava Jato. O fundo tem 300 milhões de dólares aplicados em ações, renda fixa e outros investimentos. Até agora, as ações coletivas de investidores contra a Petrobras nos EUA processavam apenas a empresa e não executivos e subsidárias.
O processo da cidade de Providence cita ainda os projetos da Petrobras para aumentar investimentos nos últimos anos, incluindo aqueles para extrair óleo do pré-sal. Um dos mencionados é a compra da refinaria em Pasadena, no Texas, por 360 milhões de dólares . Para financiar as várias obras a empresa emitiu 98 bilhões de dólares em papéis no Brasil e no exterior, em renda fixa e ações.
Fonte: http://jornaldehoje.com.br/ (Veja)

sábado, 27 de dezembro de 2014

GESANE MARINHO SERÁ CANDIDATA A PREFEITURA DE CANGUARETAMA EM 2016

Gesane deixa a ALRN, mas será candidata à prefeitura de Canguaretama

Parlamentar do PSD desistiu de disputar a reeleição para se dedicar à família e concluir o curso de pós-graduação em gestão pública

Dentista de profissão e deputada estadual no exercício do seu último mandato que termina no final deste mês, Gesane Marinho deixa a Assembleia Legislativa após 12 anos na Casa, mas deverá não abandonar a vida pública, segundo ela mesma informa. Gesane foi eleita pela primeira vez em 2002 a deputada estadual/mulher mais jovem do Brasil com apenas 22 anos. Filha da atual prefeito de Canguaretama, Fátima Marinho e do ex-prefeito, Jurandir Marinho, a deputada diz ter concluído um capítulo da sua vida e a partir de agora vai fazer uma reflexão sobre o seu futuro político. “Vou refletir e posso ou não continuar exercendo a atividade política”, disse ela, admitindo, inclusive que poderá ser candidata à prefeita de Canguaretama em 2016.
A deputada Gesane Marinho, atualmente no PSD, partido presidido no Estado pelo governador eleito, Robinson Faria, fala sobre sua atuação parlamentar nos 12 anos de mandato, destacando, entre outros, os seguintes projetos: uso de armas e munições não letais pelas polícias do RN, lei que assegura aos monoculares (pessoas que enxergam por apenas um dos olhos) os mesmos direitos dos portadores de deficiência visual, instituição da Semana Estadual de Mobilização Social pela Educação, visando aproximar a família da escola e Selo amigo do Esporte.
“Gostaria que saíssem das gavetas do Poder Executivo outros projetos de nossa autoria que visam beneficiar a população do RN, tais como, a lei Marco Antonio (incentivo ao esporte), Adutora do Agreste (de Pedro Velho a Nova Cruz, beneficiando 9 municípios), redução da jornada de trabalho em 2 horas diárias para servidores do Estado que têm filhos com deficiência permanente”, lembra a parlamentar que teve atuação destacada na Região Agreste do Estado, acrescentando que entre os projetos de sua autoria aprovados na Assembleia Legislativa o de maior alcance social foi o “Mesa Farta” que distribuiu toneladas de alimentos à famílias carentes do Estado. “Foi por meio desse projeto que fiquei conhecida como a deputada da alimentação”, observa.
PROJETO DE FUTURO
Perguntada sobre seu projeto de futuro, a deputada Gesane Marinho afirmou o seguinte: “Vou refletir e poderei ou não continuar exercendo a atividade política. Irei decidir se em 2016 voltarei a disputar mandato eletivo e vou concluir a pós-graduação que estou fazendo em gestão pública”, informa a parlamentar, admitindo que poderá disputar o cargo de prefeita de Canguaretama, município do Agreste onde a mãe, Fátima Marinnho é prefeita. E completou a deputada: “estou me ausentando da Assembleia Legislativa para me dedicar à família. Agradeço à população do Rio Grande do Norte que confiou em mim para ser sua representante. Agradeço também ao povo de Canguaretama e de Natal que sempre me acolheram com votações crescentes, fazendo-me uma deputada bem votada por acreditar no meu trabalho”,
REFORMAS NA POLÍTICA
Para a deputada do PSD a política está descaracterizada e as campanhas mercantilizadas, daí segundo ela, ser necessária uma reforma política urgente, inclusive com a implantação do voto distrital para aproximar o eleitor do seu candidato e consequentemente do seu representante. Ainda, de acordo com Gesane Marinho, o eleitor precisa entender que os 4 anos do mandato cobrando melhorias para sua cidade, seu município, seu bairro, valem mais do que o dia da eleição. “Um dos erros desse País é a venda e compra de votos”, reclama a deputada.
NOVO GOVERNO
Referindo-se ao futuro Governo do Estado, a deputada Gesane Marinho disse esperar que Robinson Faria cumpra os compromisso assumidos na campanha acreditando que Robinson tem vontade de acertar. “Espero que ele encontre alternativas  e melhore a prestação de serviços à população, até porque é aliado do Governo Federal”. E concluiu agradecendo assessores e familiares, segundo ela, responsáveis pela sua entrada na política partidária e pelo sucesso no desempenho dos seus 3 mandatos de deputada estadual.

Fonte: http://jornaldehoje.com.br/

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