SOS CANGUARETAMA

SOS CANGUARETAMA

segunda-feira, 3 de outubro de 2016

RESULTADO DAS ELEIÇÕES EM CANGUARETAMA. NÃO FOI TÃO FÁCIL ASSIM!

A prefeita Fátima Marinho foi eleita para seu segundo mandato com 9.817 votos contra 7.924 do ex-prefeito Wellinson Carlos, uma diferença de 1.893 votos. Pequena comparada ao número de eleitores. A eleição foi uma das mais tranquilas.  Na verdade a grande surpresa aconteceu na câmara de vereadores, com uma renovação surpreendente, nada mais, nada menos que nove vereadores foram substituídos, o povo deu a resposta nas urnas para aqueles que, por quatro anos ignoraram as necessidades do povo de Canguaretama.  A revolta ficou mais evidente no Distrito de Piquiri que conta com seis vereadores e no próximo ano terá apenas um (Daniel da Saúde), ao contrário de Piquiri, Barra do Cunhaú que não tem nenhum, contará com três no próximo ano (Aninha de Rosário, Paulinho e Sérgio Canoa).
O Vereador mais votado foi Dominguinhos do Outeiro com 671 votos.
O povo deu o recado nas urnas. Ou trabalha ou está fora.



quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Sociedade de Pediatria passa a recomendar vacina contra dengue


A medida significa que os pediatras podem passar a indicar a vacina como forma de prevenir a doença.

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) incorporou a vacina contra a dengue ao Calendário de Vacinação da Criança e do Adolescente. A medida significa que os pediatras podem passar a indicar a vacina como forma de prevenir a doença, porém, apenas algumas cidades do Paraná têm o imunizante na rede pública.
Fabricada pela empresa francesa Sanofi Pasteur e registrada no Brasil desde dezembro de 2015, a Dengvaxia é a primeira vacina desenvolvida contra a dengue no mundo e única com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
A vacina é indicada para pessoas entre nove e 45 anos, deve ser aplicada em três doses com intervalo de seis meses entre elas. O fabricante garante proteção contra os quatro tipos do vírus da dengue. Segundo os estudos, a proteção é de 93% contra casos graves da doença, redução de 80% das internações e eficácia global de pouco mais de 60% contra todos os tipos do vírus.
Segundo nota da SBP, a vacina não deve ser administrada em pessoas com imunodeficiências congênitas ou adquiridas, incluindo aqueles em terapia imunossupressora. Também não deve ser aplicada em gestantes, lactantes e pessoas que vivem com HIV/Aids. As sociedades brasileiras de Imunizações e de Infectologia também passaram a recomendar a vacina.
O valor máximo a ser cobrado, estipulado pelo Comitê Técnico Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), deve variar entre R$ 132,76 e R$ 138,53, dependendo do ICMS adotado em cada estado. Porém, os laboratórios podem cobrar a aplicação e o armazenamento do produto.
O governo brasileiro ainda não se manifestou sobre a incorporação do imunizante ao calendário vacinal do SUS. Para isso, o Ministério da Saúde deve fazer estudos sobre o custo/benefício da compra e distribuição do produto e de qual seria a estratégia de aplicação para ter impacto em termos de saúde pública.

TRE determina suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição


Esta medida restritiva de venda e consumo de bebidas alcoólicas tem mostrado a eficácia esperada para a boa ordem do processo eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a suspensão da venda e de consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos- bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos similares -, em todo estado do Rio Grande do Norte entre 6h e 18h do próximo domingo 2 de outubro (primeiro turno das eleições); e entre 6h e 18h do dia 30 de outubro, em Natal, na eventualidade do 2° turno.
A portaria é assinada pelo presidente do TRE, Desembargador Dilermando Mota, pelo Corregedor Ibanez Monteiro e também assina a portaria o procurador Regional Eleitoral Dr Kléber Martins.
O TRE tem a missão de garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia; bem como, compete ao Tribunal expedir instruções com vistas ao bom funcionamento do serviço eleitoral. O regional Potiguar considera que o voto consciente deve prevalecer em prol do fortalecimento do processo democrático, que não se coaduna com a ingestão, ainda que moderada, de bebidas alcoólicas, sabidamente capaz de afetar a capacidade de discernimento do ser humano.
Esta medida restritiva de venda e consumo de bebidas alcoólicas, nos pleitos anteriores, tem mostrado a eficácia esperada para a boa ordem do processo eleitoral, reduzindo o número de ocorrências formalizadas e distúrbios nos locais de votação.
O descumprimento desta determinação ensejará a prática do crime de desobediência, nos moldes do art. 347 do Código Eleitoral (Lei nº 4737/65). Os Juízes Eleitorais, em face das peculiaridades das respectiva zonas, podem elastecer o horário aludido (6h às 18h) editando, para tanto, com, no mínimo, 48 horas antes do pleito, portaria com amplo conhecimento ao eleitorado pelos meios que entender cabíveis, como também, Os magistrados Eleitorais darão ciência imediata ao Ministério Público Eleitoral e aos órgãos de segurança pública locais, para o devido conhecimento e cumprimento.

Ensino superior privado cobra pagamento do Fies pelo governo


Quase 2 milhões de alunos estão estudando de maneira irregular, que não conseguem renovar as matrículas.

Diante do atraso no pagamento do Fundo de Financiamento Estudandil (Fies), que segundo as instituições privadas de ensino superior tem travado as renovações de matrículas, representantes do setor vieram hoje (29) a Brasília e foram recebidos no Palácio do Planalto.
“Temos quase 2 milhões de alunos estudando de maneira irregular, que não conseguem renovar as matrículas. Se isso não for regularizado nesse semestre, imagina o caos que será em 2017”, disse o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior, Sólon Caldas.
Segundo ele, o impacto é maior nas pequenas e médias instituições, que não têm condições de arcar com o custeio e matrículas dos estudantes financiados. “Fomos ao MEC [Ministério da Educação], à Casa Civil, ao Planalto e o que a gente percebe é que o governo não está dando a importância devida dada a gravidade da situação. É um problema que precisa ser resolvido”, criticou.
No Palácio do Planalto, as associações representantes das universidades privadas foram recebidas pela subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência, Mariangela Fialek.
Desde julho, quando deveriam renovar as matrículas, os estudantes não conseguem acessar o sistema do Fies. De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), o atraso atinge 1.863.731alunos de 1.358 instituições particulares de ensino. Segundo a entidade, os repasses atrasados referentes a certificados do Fies somam cerca de R$ 5 bilhões.
Em manifesto divulgado esta semana, com assinatura de dez entidades representativas do ensino superior, as particulares dizem que há instituições que correm o risco de ter que suspender as atividades.
Estudantes
Nas redes sociais, estudantes estão em dúvida sobre como proceder para renovar o financiamento e perguntam sobre os prazos para o aditamento. “Estão conseguindo fazer o aditamento deste semestre??? O nosso não abriu... o que devemos fazer??? Alguém ajude”, pergunta um estudante em grupo criado para discutir problemas no Fies no Facebook.
Um pequeno grupo chegou a criar o evento “Renovação do Fies Já”, compartilhado mais de 800 vezes na rede social.
Em nota, o MEC diz o crédito está assegurado e que não haverá prejuízo para os estudantes. Em relação aos aditamentos do 2º semestre de 2016, a pasta diz que o processo está no prazo normal. Segundo as regras do Fies, esses aditamentos devem ocorrer até o fim de outubro.
Pagamentos
O Fies oferece a estudantes financiamento de cursos em instituições privadas de ensino superior. Pelo programa, o MEC paga as instituições com títulos do Tesouro. Em datas especificadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as instituições podem optar por resgatar os títulos para pagar tributos ou, como o valor dos títulos pode ser maior do que os impostos, podem solicitar a recompra de títulos excedentes pelo governo.
O MEC diz que a atual gestão encontrou o Fies sem orçamento para o pagamento da taxa de administração dos agentes financeiros do sistema, responsáveis pela contratação e aditamentos do fundo.
Para cobrir esses custos, são necessário mais de R$ 800 milhões, segundo o MEC, o que levou a pasta a enviar um projeto de Lei (PL 8/2016) ao Congresso para garantir o orçamento necessário para este fim. “A partir da aprovação deste PL, o FNDE poderá assinar os contratos com os agentes financeiros e abrir os aditamentos do 2º semestre de 2016. E, com isso, resolver os repasses para os contratos com saldo devedor.”
O projeto de lei concede crédito suplementar ao Orçamento da União em favor do MEC no valor de mais R$ 1,1 bilhão para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
As entidades pedem que o Congresso Nacional coloque o PL em votação na sessão legislativa do próximo dia 4.

Eleições terão 25 mil militares atuando em 14 estados no primeiro turno


O contingente das três forças vai atuar em 408 localidades de 14 estados definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.

As Forças Armadas vão empregar 25 mil militares no primeiro turno das eleições municipais. A informação foi divulgada hoje (29) pelo Ministério da Defesa. O contingente das três forças vai atuar em 408 localidades de 14 estados definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pelas solicitações.
No próximo domingo (2), os militares vão dar apoio logístico e contribuir para garantir a segurança na votação e apuração. Outros 3 mil militares devem ficar de prontidão. De acordo com o ministério, o custo estimado da operação é R$ 23 milhões, que serão pagos pelo TSE.
O número de municípios e tropas ainda pode aumentar, caso haja mais pedidos do tribunal.
Os 14 estados que receberão os militares são Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Os militares vão atuar no sábado (1°) e no domingo e a operação pode se repetir no segundo turno, caso haja nova solicitação.
O apoio logístico em 102 localidades de difícil acesso deve ajudar no transporte de material e pessoal, o que inclui as urnas eletrônicas e os funcionários dos tribunais eleitorais. Em outras 306 localidades, o objetivo dos militares será garantir a segurança e a tranquilidade na votação e apuração.
Ao todo, 1.243 viaturas, quatro veículos blindados, 89 embarcações e 26 aeronaves das três forças serão usadas.
Rio de Janeiro
Único estado da região Sudeste que receberá reforço na eleição, o Rio de Janeiro deve contar com 6,5 mil militares em 11 municípios (Rio de Janeiro, Belford Roxo, Magé, Campos dos Goytacazes, São Gonçalo, Macaé, Queimados, Japeri, Nova Iguaçu, São João de Meriti e Duque de Caxias).
Um efetivo de 7,7 mil militares foi escalado para a Região Norte, e outros 5,3 mil devem dar apoio às eleições no Nordeste. Para a Região Centro-Oeste, serão deslocados 2,3 mil militares.
A atuação das Forças Armadas nas eleições foi autorizada por um decreto do presidente Michel Temer publicado em 23 de agosto. O reforço foi confirmado pelo ministro da defesa, Raul Jungmann, em reunião com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Vendas de ingressos para Brasil x Bolívia, em Natal, começam na quinta


Preços serão de R$ 75 (meia) para os setores Norte e Sul a R$ 400 (para camarotes). Partida será no dia 6 de outubro, às 21h45, na Arena das Dunas, pela 9ª rodada

A Confederação Brasileira de Futebol divulgou os preços dos ingressos para o jogo da seleção brasileira em Natal, no dia 6 de outubro, contra a Bolívia, às 21h45. A partida é valida pela nona rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo Rússia 2018. As vendas começam nesta quinta-feira, às 10h, exclusivamente pelo site da CBF. Nos pontos fixos, a comercialização será iniciada a partir do dia 29 de setembro, em três locais: na bilheteria da Arena das Dunas, na loja Sport Master do Shopping Midway Mall e do Natal Shopping.
Confira os preços dos ingressos:
Arquibancada Inferior (Norte ou Sul)
R$ 150 (inteira)
R$ 75 (meia)
Arquibancada Superior (Leste ou Oeste)
R$ 170 (inteira)
R$ 85 (meia)
Arquibancada Inferior (Leste ou Oeste)
R$ 220 (inteira)
R$ 110 (meia)
Setor Premium (área exclusiva no setor inferior Leste, com serviços de alimentos e bebidas incluídos)
R$ 300 (apenas inteira disponível)
Setor VIP (área exclusiva no setor inferior Oeste, com serviços de alimentos e bebidas incluídos)
R$ 350 (apenas inteira disponível)
Camarotes de 18 a 30 lugares (setor inferior Oeste ou mezanino Oeste, com serviços de alimentos e bebidas incluídos)
R$ 400 por assento* (apenas inteira disponível)
* Venda apenas em lote fechado.
Camarote Villa Mix
R$ 350 (apenas inteira disponível)
Serviços: Camisa exclusiva do camarote; espaço exclusivo com lounge; entrada exclusiva; serviço incluso de bebidas (open bar de whisky, vodka, cerveja e refrigerante); DJ e shows da Banda Eva e da dupla Pedro & Benício.
* Formas de pagamento: dinheiro, cartões de débito e crédito (1x)
Fonte: http://g1.globo.com/

Por falta de pagamento de precatórios, TJ bloqueia verba de 3 cidades do RN


Ao todo, R$ 329.250 foram bloqueados da conta dos municípios.
Japi, São José de Mipibu e São Bento do Norte tiveram verbas bloqueadas.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou o bloqueio de verbas de três municípios potiguares por falta de pagamento de precatórios. De acordo com as informações do tribunal, um valor de R$  329.250,56 foi bloqueado nas contas de Japi, São Bento do Norte e São José de Mipibu.
O sequestro dos bens de São José de Mipibu, na Grande Natal, foram autorizados nesta quarta-feira (21), pelo presidente do TJ, o desembargador Claudio Santos. Foram bloqueados das contas do município R$ 119.424,40.
As autorizações para o bloqueio das contas de Japi e São Bento do Norte foram autorizadas ainda na terça (20). De Japi, R$ 102.630,96 foram bloqueados, enquanto R$ 107.195,20 foram sequestrados de São Bento do Norte.
Os bloqueios de verba determinados pelo TJ foram autorizados a partir de procedimentos da divisão de precatórios do tribunal. De acordo com a divisão, o sequestro de verbas são permitidos pela Constituição Federal em caso de não pagamento dos precatórios. O Ministério Público também opinou pelo bloqueio dos valores.

MPRN denuncia prefeito de Serrinha por fraude em licitações


Fabiano Teixeira foi preso em 13 de setembro na operação 'Mal Secreto'.
Prefeito teria fraudado processos de licitação para desviar dinheiro.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou duas denúncias contra o prefeito de Serrinha, Fabiano Henrique de Sousa Teixeira. Preso em 13 de setembro durante a operação 'Mal Secreto', Teixeira está sendo acusado por fraudar processos de licitação para desviar dinheiro. As denúncias foram protocoladas no Tribunal de Justiça do estado nesta quarta-feira (21).
De acordo com o MP, a operação Mal Secreto desarticulou um "esquema de desvio e subtração de recursos públicos instalado na Prefeitura de Serrinha". Durante a operação, foram expedidos mandados de prisão contra o prefeito e mais 4 pessoas.
Na primeira denúncia, o MP acusa o prefeito pelos crimes de organização criminosa, peculato, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro. De acordo com as investigações, Teixeira teve ajuda de servidores públicos para falsificar 24 procedimentos licitatórios, simulando a contratação de três empresas que supostamente deveriam fornecer material hospitalar e odontológico ao município.
Além disso, o prefeito teria movimentado R$ 90.394,00 em cheques que deveriam ter sido pagos às empresas contratadas nas licitações. No entanto, ainda de acordo com o MP, 47 cheques da prefeitura que deveriam ter sido pagos as empresas foram pagos a terceiros, inclusive familiares do prefeito "para atender interesses particulares".
Na segunda denúncia, o MP afirma que Fabiano Teixeira teria desviado R$ 100.100,00 para o pagamento de dois empréstimos pessoais. Os pagamentos também teriam sido feitos por meio de cheques da prefeitura de Serrinha.
Segundo o Ministério Público, neste caso o prefeito também "fabricou integralmente procedimentos licitatórios de pagamento" para tentar escapar do órgãos de controle. O prefeito também é acusado de desviar R$ 78.480,00 em favor de um ex-secretário municipal, pelo pagamento de valores além da remuneração prevista em lei para o cargo.

Não sabia de corrupção no PT, era um vice decorativo, diz Temer


O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (21) que não sabia nada sobre "a corrupção no PT" na época em que era vice-presidente porque não tinha participação no governo, era apenas um "vice decorativo".
Em entrevista coletiva em Nova York, Temer foi questionado sobre se, quando era vice-presidente de Dilma Rousseff, sabia "de toda a corrupção do PT".
"Não sabia. Vocês sabem que eu não tive participação no governo. Um dia eu mesmo me rotulei de vice-presidente decorativo porque eu não tinha participação. Não acompanhava nada disso", respondeu.
Temer se referia a uma carta que ele enviou à então presidente Dilma no final do ano passado. No texto, que foi um dos primeiros sinais de ruptura com o PT, ele dizia que passou "os quatro primeiros anos de governo como vice decorativo".
Apesar das declarações do peemedebista, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda vai julgar uma ação que pede a cassação da chapa de Dilma-Temer, eleita na disputa presidencial de 2014.
Na ação, o PSDB defende que Dilma e Temer cometeram abuso de poder político e econômico e teriam tido a campanha à reeleição abastecida com recursos desviados da Petrobras.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/

sábado, 17 de setembro de 2016

A partir de hoje, candidatos só podem ser presos em flagrante até as eleições


Imagem meramente ilustrativa
Medida visa impedir que autoridades policiais ou judiciais comentam abusos e interfiram nas disputas pelo voto.
A partir de hoje (17), nenhum candidato às eleições municipais marcadas para 2 de outubro pode ser detido ou preso, a não ser que seja pego em flagrante cometendo crime. A medida de proteção é garantida pelo Código Eleitoral e serve para que autoridades policiais ou judiciais não possam cometer eventuais abusos na tentativa de interferir nas disputas pelo voto.
Entre os casos que podem permitir a prisão em flagrante estão incluídos os crimes eleitorais, como a compra de votos.
Mesmo se houver prisão ou detenção em flagrante, o candidato deve ser levado imediatamente a um juiz, para que o magistrado avalie no mesmo momento a legalidade do ato.
Apesar da proteção, não é incomum que candidatos sejam presos mesmo durante este período especial de proteção, que começa a vigorar 15 dias antes de as urnas serem abertas.
Nas eleições de 2014, por exemplo, 80 candidatos foram presos somente no domingo de votação, a maior parte pela prática de boca de urna ou transporte irregular de eleitores até a seção eleitoral.

Se condenado, pena mínima de Lula deve chegar a 35 anos de prisão


Ex-presidente tem sete acusações de corrupção passiva e 64 de lavagem de dinheiro. Ele ainda teria de devolver R$ 87,6 milhões à Petrobras, por danos
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da empreiteira OAS Léo Pinheiro estão sujeitos a penas de mais de 30 anos de cadeia caso o juiz da Operação Lava-Jato no Paraná, Sérgio Moro, atenda exatamente a todos os pedidos de condenação feitos pelo Ministério Público no caso do triplex. Levantamento do Correio, com base na denúncia, na legislação e na experiência de juízes, procuradores e professores de direito penal consultados, aponta que os dois serão os mais afetados por uma eventual condenação do magistrado.
Para Lula, a pena mínima seria de 35 anos e 4 meses de cadeia, mais multa, além de pagamento de R$ 87,6 milhões por danos causados, valores destinados à Petrobras. Ele foi acusado de sete atos de corrupção passiva qualificada e majorada e 64 de lavagem de dinheiro. Em caso de condenação às penas máximas, o que é raro, segundo fontes ouvidas pelo jornal, a punição subiria para até 125 anos, 9 meses e 10 dias.
Para o empreiteiro e ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, a pena mínima seria de 40 anos e 8 meses de cadeia, mais multa e pagamento de ressarcimento de danos de R$ 58 milhões à Petrobras — montante que deveria quitar conjuntamente com o ex-diretor da construtora Agenor Franklin de Medeiros. Léo foi denunciado por nove atos de corrupção ativa e 64 de lavagem de dinheiro. Se for punido no grau máximo da lei, as penas subiriam para 221 anos, 9 meses e 10 dias de cadeia. A esposa do ex-presidente, Marisa Letícia Lula da Silva, está sujeita a penas de 12 a 50 anos de prisão. O amigo e presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, de 4 a 27 anos. A denúncia atinge mais três funcionários da OAS: Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Moreira.
O juiz Sérgio Moro deve receber ou rejeitar a denúncia na semana que vem, depois serão marcados depoimentos de testemunhas e réus. A seguir, a acusação e a defesa escrevem as alegações finais. O magistrado dará sua sentença, absolvendo ou condenando os réus. No segundo caso, ele deve considerar uma série de fatores, explica coordenador do curso de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, Thiago Bottino.
Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/

Governo vê indícios de irregularidade em mais de 80% dos auxílios-doença


Pagamento do benefício, que tem valor médio de R$ 1.193,73 por pessoa, chegou ao total de R$ 23 bilhões em 2015.

Mais de 80% dos benefícios de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio de 2015, nas áreas rural e urbana do país, apresentam indícios de pagamento indevido.
O levantamento foi feito pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e constatou que, de 1,6 milhão de pessoas beneficiadas, 721 mil tinham o benefício mantido por mais de dois anos; 2,6 mil foram diagnosticados com doenças que não geram incapacidade; e que a situação de 77 mil segurados, por lei, previa o retorno ao serviço em menos de 15 dias.
Além disso, cerca de 500 mil benefícios não passaram por revisão há mais dois anos ou foram concedidos sem perícia. Esses últimos casos, segundo a CGU, podem ser explicados pela demora no serviço de perícia. De acordo com o levantamento, o segurado espera, em média, 24 dias para o atendimento médico pericial, enquanto o ideal seriam cinco dias.
"O elevado tempo de espera para realização da perícia médica, além de comprometer a qualidade no atendimento aos segurados, tem resultado em decisões do Judiciário, em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público determinando a concessão provisória do benefício sem a necessidade de atestar a incapacidade”,  destaca o levantamento.

O valor total pago em auxílios-doença em maio de 2015 foi de R$ 1,8 bilhão. Segundo a CGU, se o cenário fosse mantido sem o diagnóstico e correção destas falhas, o prejuízo do INSS poderia chegar a R$ 6,9 bilhões em um ano.
Revisão
O pagamento do auxílio-doença, que tem valor médio de R$ 1.193,73 por pessoa, chegou ao total de R$ 23 bilhões no ano passado. Com as fiscalizações realizadas em 2015 em 57 da 104 Gerências Executivas do Instituto onde são realizadas as perícias, o comando do INSS deu início a revisões que levaram a interrupção de 53 mil benefícios - 46 mil de auxílio-doença e 7 mil de aposentadoria por invalidez - que estavam sendo pagos indevidamente. O resultado foi uma economia de R$ 916 milhões, segundo  CGU.
A meta do INSS é convocar 530 mil beneficiários do auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos para reavaliar os pagamentos. Segundo o instituto, a revisão de todos os benefícios pode levar à suspensão de 15% a 20% dos pagamentos, gerando economia de R$ 126 milhões por mês.
Beneficiários mortos
O estudo também considerou números do Sistema de Controle de Óbitos e o Sistema de Informações sobre Mortalidade, mantidos pelos ministérios da Previdência e da Saúde, respectivamente, e identificou 54 benefícios que continuam sendo pagos mensalmente pelo INSS mesmo após o registro do óbito do beneficiário nos sistemas, em dezembro de 2014. “Esses casos representam um gasto mensal de R$ 59 mil e anual de R$ 769 mil”, destacou o texto.

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Candidato Caô Caô (BEZERRA DA SILVA) Serve perfeitamente para Canguaretama e outros municípios

Imagem ilustrativa

Candidato Caô Caô

Ele subiu o morro sem gravata, 
dizendo que gostava da raça, 

foi lá na tendinha bebeu cachaça, 
até bagulho fumou, 
entrou no meu barracão 
E lá usou lata de goiabada como prato, 
eu logo percebi é mais um candidato 
para a próxima eleição  
Ele fez questão de beber água da chuva, 
foi lá no terreiro pedir ajuda, 
bateu cabeça no gongá, 
mas ele não se deu bem 
porque o guia que estava incorporado
disse esse político é safado 
cuidado na hora de votar, 
também disse, meu irmão 
se liga no que eu vou lhe dizer, 
hoje ele pede seu voto,
amanha manda os homens lhe bater.
podes crer
Ele subiu o morro sem gravata, 
dizendo que gostava da raça, 
foi lá na tendinha bebeu cachaça, 
até bagulho fumou, 
entrou no meu barracão 
E lá usou lata de goiabada como prato, 

eu logo percebi é mais um candidato 
para a próxima eleição

LOBO EM PELE DE CORDEIRO


Sabe aquele vereador que passou 4 anos sem fazer nada e hoje está na sua porta pedindo seu voto prometendo o céu e a terra? Ele não passa de um mentiroso e um lobo em pele de cordeiro.
Sabe aquele vereador que negou o reajuste do piso dos professores e agora se diz a favor da educação? Ele também é um lobo em pele de cordeiro.
Sabe aquele vereador que foi contra o reajuste do PMAQ dos Agentes de Saúde e que hoje defende uma saúde de qualidade? Ele é só mais um lobo em pele de cordeiro.
Sabe aquele vereador que "nunca" fez nenhum projeto para ajudar a população mais carente do município e hoje tem solução para tudo? Esse sim, é apenas mais um lobo em pele de cordeiro.
VOTO NAO TEM PREÇO, TEM CONSEQUÊNCIAS!

Governo pode enviar MP da Reforma do Ensino Médio na semana que vem


Em situação crítica, o ensino médio foi selecionado como prioritário pelo governo para que sejam promovidas mudanças.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou hoje (14) que, até o fim da próxima semana, o governo decide se envia ao Congresso Nacional medida provisória (MP) propondo a reforma do ensino médio, caso seja confirmada a dificuldade para aprovação de um projeto de lei sobre o tema que já está em tramitação.
Em situação crítica, o ensino médio foi selecionado como prioritário pelo governo para que sejam promovidas mudanças como flexibilização do currículo, proximidade com o ensino técnico e conexão com as áreas de interesse de cada estudante. Na semana passada, o MEC divulgou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que revelou que a meta do ensino médio está estagnada em 3,7, abaixo dos 4,3 previstos para 2015.
De acordo com Mendonça Filho, “todas as mudanças” nessa etapa do aprendizado “precisam ser aprovadas” até o fim deste ano. Ele explicou que alterações na alfabetização e no ensino fundamental devem ser discutidas após as eleições municipais, no mês que vem, para evitar a politização do tema, já que esses períodos são de obrigação das prefeituras, e não dos estados.
“Se, porventura, até a próxima semana nós chegarmos à conclusão de que a agenda legislativa não permitirá a votação nas duas Casas [Câmara e Senado] e a sanção até o fim do ano, vamos buscar uma medida provisória”, disse Mendonça Filho, referindo-se ao Projeto de Lei 6.840/2013, que tramita neste momento na Câmara dos Deputados.
Segundo o ministro da Educação, assim que o presidente Michel Temer retornar de sua viagem aos Estados Unidos, na semana que vem, será informado sobre a situação e vai bater o martelo junto com os demais representantes do governo sobre a assinatura dessa MP.

Mendonça Filho lembrou que a agenda de pautas da Câmara está trancada por medidas provisórias já enviadas, que serão sucedidas por votações das reformas que o Executivo pretende enviar, o que causa um “receio” de que a mudança no ensino médio fique “secundarizada diante de tantas outras prioridades”.

Lula comandava esquema de corrupção identificado na Lava Jato, diz procurador


O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou hoje (14) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era o "comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato". Dallagnol fez a declaração durante entrevista coletiva em que a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) responsável pela operação, detalhou a denúncia que envolve Lula, a esposa dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas.
O ex-presidente foi denunciado à Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, crimes cujas penas, somadas, podem chegar a 32 anos e seis meses de prisão.
Segundo os procuradores, Lula recebeu vantagens indevidas das empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, como a compra de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral paulista, a reforma e decoração do imóvel, além de contratos milionários para armazenamento de bens pessoais. Essas vantagens, somadas, totalizariam mais de R$ 3,7 milhões.
Dallagnol ressaltou que a corrupção identificada nas investigações é sistêmica e envolve diversos governos e partidos. De acordo com o procurador, existe uma "propinocracia" em curso no Brasil, no qual os poderes Executivo e Legislativo trocam favores, nomeações políticas e cargos, para obter "governabilidade corrompida, perpetuação criminosa no poder e enriquecimento ilícito".
Para Dallagnhol, o sistema é bancado por cartéis de empresas que se aproveitam do esquema para garantir a assinatura de contratos milionários com o Poder Público.
Segundo a denúncia do MPF, existem 14 evidências de que Lula é o chefe do esquema de corrupção. O trabalho da força-tarefa remete a outros escândalos de corrupção, como o do mensalão, esquema de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo, no primeiro mandato de Lula na Presidência da República.
"Mesmo depois da saída de José Dirceu [ministro-chefe da Casa Civil na época, 2005] e com a troca de tesoureiros no Partido dos Trabalhadores, o esquema prosseguiu através do petrolão. Isso demonstra que havia um vértice em comum, e esse vértice é o Lula", afirmou Dallagnol..
É a primeira vez que o ex-presidente é denunciado à Justiça Federal no âmbito da Lava Jato.
A denúncia inclui também o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, além dos ex-executivos da empreiteira Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.
A denúncia segue agora para a 13ª Vara Federal de Curitiba, para apreciação do juiz Sérgio Moro. Caso seja acatada pelo juiz, Lula, Marisa e os outros denunciados se tornarão réus na operação.
Fonte: http://www.nominuto.com/

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

RESULTADO DO IDEB 2015. EM CANGUARETAMA APENAS O CENTRO ED RURAL ROBERTO MAGALHAES MELO ALCANÇOU A META ( 8º /9º ano)

8º / 9º ano
Fonte: http://ideb.inep.gov.br/

RESULTADO DO IDEB 2015. EM CANGUARETAMA APENAS O ANITA MELO ALCANÇOU A META (4º / 5º ano)

4º / 5º Ano.
Fonte: http://ideb.inep.gov.br/

Beneficiários de auxílio-doença do INSS são convocados para revisão de perícia


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a convocar nesta semana, por carta, os primeiros 75 mil beneficiários de auxílio-doença que passarão pela perícia médica de revisão do benefício. São pessoas que têm até 39 anos de idade e que estão há mais de dois anos sem passar por exame pericial.
Após o recebimento da carta, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar a perícia pela central de atendimento, no telefone 135. Quem não fizer o agendamento dentro do prazo terá o benefício suspenso e só será reativado após o agendamento de uma nova perícia.
O INSS reforça que os beneficiários não precisam comparecer às agências de atendimento antes da convocação. Segundo o instituto, para evitar sobrecarga e filas desnecessárias, os beneficiários serão convocados em lotes com critérios pré-definidos.
A revisão pericial será feita em 530 mil beneficiários de auxílio-doença que receberam o benefício por meio de decisão judicial e não realizaram nenhuma atualização nos últimos dois anos. Em seguida, o governo vai revisar 1,2 milhão de aposentadorias por invalidez, de pessoas com idade inferior a 60 anos.
O beneficiário que não concordar com o resultado da perícia poderá recorrer da decisão e solicitar nova avaliação.
Segundo o INSS, a medida dará “segurança” a esses trabalhadores já que a previsão é que muitos beneficiários migrem para o regime de aposentadoria por invalidez. Com esse pente-fino, a expectativa do governo é que entre 15% a 20% dos convocados deixem de receber a quantia média de R$ 1.193,73 por mês. Caso esse número se confirme, a economia pode chegar a R$ 126 milhões por mês para os cofres públicos.
Essas revisões devem durar dois anos e não prejudicarão os atendimentos regulares. Cada perito médico poderá realizar até quatro perícias de revisão por dia, além da agenda de atendimento, e receberá R$ 60 por cada uma.
Os beneficiários devem manter seus endereços atualizados junto ao INSS. A atualização cadastral pode ser feita pelo telefone 135 ou pela internet, na página www.previdencia.gov.br. Nos casos de pessoas com domicílio indefinido ou em localidades não atendidas pelos Correios, a convocação será feita por edital publicado em imprensa oficial. Para reforçar a convocação, também serão emitidos, a partir de novembro, avisos por meio dos caixas eletrônicos das agências bancárias.
A revisão pericial está prevista na Medida Provisória nº 739, de 07/2016, e os procedimentos técnicos foram estabelecidos por meio da Resolução n° 546, de 08/2016.
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Desempenho de estudantes do ensino médio é menor que o de 20 anos atrás


O desempenho de estudantes no ensino médio em português e matemática em 2015 foi pior que há 20 anos, segundo dados divulgados hoje (8) pelo Ministério da Educação (MEC). A etapa é tida como um dos principais gargalos do ensino básico, concentrando os piores indicadores. Os números são do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), calculados a cada dois anos.
Em 2015, a proficiência média em língua portuguesa na etapa de ensino foi 267,06. A média nacional melhorou em relação a 2013, quando ficou em 264,06. No entanto, está abaixo dos 268,57 obtidos em 2011 e dos 290, registrados pelos estudantes de 1995. A proficiência média em matemática apresenta redução desde 2011, quando era 274,83. Em 2015, a média foi 267. Vinte anos antes, em 1995, a proficiência média era de 281,9. 
As médias de 2015 colocam os estudantes do ensino médio no nível 2 de 8, de acordo com escala do MEC, em português e no nível 2 de 10 em matemática. Isso significa que os alunos têm dificuldades em interpretações de texto e operações matemáticas minimamente complexas como soma, subtração, multiplicação e divisão.
Faltam políticas públicas
De acordo com a presidenta executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, os números mostram que não houve um amplo esforço para mudar as bases do ensino médio. "O ensino médio é uma etapa muito mal desenhada, é desenhada para não dar certo. Os alunos têm 13 disciplinas para serem trabalhadas em 4 horas de aula, que na realidade são 2 horas e meia. Há uma perda de eficiência em relação a políticas e investimentos e o resultado é esse".
A proficiência considerada adequada para o ensino médio é 300 em português e 350 em matemática, segundo critério consolidado pelo Todos pela Educação, que leva em conta o desempenho dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na avaliação internacional do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). 
"No ensino médio, chegamos ao fundo do poço, principalmente em matemática. Não dá mais para esperar um milagre. Precisamos urgentement tomar uma decisão que passa por dois aspectos, o currículo e a formação de professores. Precisamos dar mais foco no interesse do jovem", diz o diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos.
Ensino Fundamental
A maior evolução do desempenho dos estudantes foi nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano. Em língua portuguesa, o desempenho cresce desde 2001. Em 2015, atingiu a proficiência média de 207,57. O número representa um salto de 11,66 pontos em relação aos 195,91 do último Saeb, em 2013. Em matemática, a proficiência média também é crescente desde 2001, quando registrou 176,3, em 2013 foi 211,21 e, em 2015, chegou a 219,3.
Nessa etapa o Brasil está acima do nível adequado, de acordo com os critérios do Todos pela Educação em português, que é 200. Já em matemática, apesar da evolução, continua abaixo dos 225. "Esse Saeb mostrou um avanço importante, uma evolução de 12 pontos em língua portuguesa, o que equivale a meio ano de estudos", avalia Priscila.
Os anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, também apresentaram evolução, embora menor que os inciais. Em matemática, a proficiência média foi 255,76, superior aos 251,54 de 2013. Em português, passou da média de 247,81 em 2013 para 251,53 em 2015. As proficiências adequadas para a etapa são 275 em português e 300 em matemática.
Professores
Para Priscila, além de uma reformulação, necessária ao ensino médio, é necessário investimento na formação de professores. "O principal é o professor. Precisamos de professores bem formados nas salas de aula. Tem que ter política de atratividade para a carreira docente que faça com que os bons alunos do ensino médio sigam a carreira. É necessário também formação continuada, depois da inicial, e que as licenciaturas tenham mais prestígio dentro das instituições de ensino", diz.
De acordo com análise feita pelo movimento, os docentes recebem o equivalente a 54,5% do que ganham outros profissionais também com curso superior. "Se não tiver professor em quantidade e qualidade, bem preparados, a gente perde quase tudo. Posso fazer um bom desenho de currículo, mas para que a expectativa seja atendida é preciso um professor bem formado", diz Ramos. Segundo ele, a dificuldade do ensino básico começa nos anos finais do ensino fundamental, quando os estudantes começam a ter aulas com diversos professores e muitos deles não são formados nas áreas que lecionam. Dados no Ministério da Educação mostram que quase 40% dos professores não têm formação adequada.
Saeb
Os resultados do Saeb são referentes à Prova Brasil, aplicada em novembro de 2015. Participaram da avaliação todas as escolas públicas brasileiras com no mínimo 20 estudantes matriculados no 5º ou 9º anos do Ensino Fundamental, o que representa cerca de 4 milhões de estudantes. Além desse conjunto de escolas, foi considerada uma amostra de instituições privadas com dez ou mais estudantes matriculados no 5º ou 9º anos do ensino fundamental ou na 3ª série do ensino médio.
O Saeb também contém uma amostra de escolas públicas municipais e estaduais com dez a 19 alunos matriculados no 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e uma amostra de escolas públicas estaduais e municipais com dez ou mais alunos matriculados na 3ª série do Ensino Médio.

Fonte:  http://agenciabrasil.ebc.com.br/

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