SOS CANGUARETAMA

SOS CANGUARETAMA

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

ELE O "BURACO" CONTINUA

O "BURACO"  continua 
bem no meio da rua
está cada dia crescendo 
o povo tá percebendo
as garrafas a balançar
com o vento a soprar
a prefeitura não vai lá
mais o IPTU vai cobrar
Um comentário de momento
vai virar monumento
Um descaso sem contestação
da atual administração
Autor: soscanguaretama



DETRAN FARÁ EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR EM CANGUARETAMA

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Peritos do Detran/RN percorrem interior do Estado

O Detran/RN inicia nesta sexta-feira (01) o cumprimento do cronograma de Exame de Direção Veicular do mês de março destinado aos municípios do interior do estado. O processo de avaliação vai contemplar 21 cidades espalhadas por todas as regiões do RN e deve zerar a demanda até o próximo dia 29, quando se encerra a primeira fase do calendário de exames periódicos mensais.
A direção do Órgão disponibilizou oito peritos examinadores que vão atuar em regime de mutirão percorrendo municípios polos do RN, quando vão atender usuários de 28 centros de formação de condutores do interior. Esses candidatos também já foram submetidos e aprovados no teste psicológico e na avaliação médica, necessitando apenas da aprovação no exame de direção veicular para terem direito a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com a Subcoordenadora da Controladoria de Trânsito do Detran/RN, Márcia Marques, a equipe de examinadores vai ser responsável pela aplicação de mais de 3 mil exames durante os 21 dias úteis da operação, o que significa um incremento de 50% em relação ao mês de janeiro. "Nosso objetivo é realizar todos os exames pendentes cadastrados pelos 28 centros de formação de condutores das regiões favorecidas pelo mutirão. Em cidades maiores, como Caicó, aplicaremos quase 700 exames em dois dias", disse.
A subcoordenadora acrescentou que o serviço esteve suspenso durante a maior parte do mês de fevereiro, devido ao fechamento do Orçamento Geral do Estado (OGE). Em janeiro foram efetivados 2 mil exames nas cidades de João Câmara, Macau, Parnamirim, Parelhas, Caicó e Mossoró.
Também no mês de janeiro, o Detran/RN formou uma nova turma com mais 19 peritos examinadores, que devem receber os certificados neste mês de março. O objetivo é ampliar o serviço de prova prática de direção veicular oferecido pela instituição a sociedade.

Cronograma Exame de Direção Veicular - Datas de Março 2013
      
01 - Itaú e Governador Dix-Sept Rosado
04 e 05 - Caicó
06 - Jucurutu
07 e 08 - Currais Novos
11 - Tangará
12 - Passa e Fica
13 - Santa Cruz
14 - Jardim do Seridó
15 - Parelhas
18 - Nova Cruz
19 - Canguaretama
20 - Goianinha
21 - Nísia Floresta
25 - Ceará- Mirim
26 - João Câmara
27 - Macau
29- São Paulo do Potengi
Fonte: http://www.rn.gov.br

DEPUTADO CARA DE PAU.

Sem salários extras, parlamentar diz que vai ter dificuldade para pagar 'caixões e receitas médicas' para eleitores.

A Câmara aprovou na quarta-feira (27) um projeto que limita o pagamento de 14º e 15º salário para deputados e senadores, mas a decisão contrariou alguns parlamentares.
Em entrevista à rádio CBN, o deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) criticou a medida, e alegou que utiliza o dinheiro para pagar "caixões e passagens" para eleitores menos favorecidos que visitam seu gabinete.
Essa ajuda de custo, porém, é destinada para suprir a necessidade que os parlamentares têm ao se mudar, com suas famílias, para a capital, no início e no final de cada ano durante o recesso.
Ontem, o deputado Newton Cardoso (PMDB-MG) se pronunciou abertamente contra o projeto.
"Eu vou abrir mão sim, mas é preciso ajudar aqueles que precisam desse dinheiro. Acho uma deslealdade com estes deputados cortar o salário deles. Acho errado! Pago para trabalhar aqui, pago caro", disse.
Os vencimentos mensais dos parlamentares são de R$ 26.723,13.
"É um clientelismo e assistencialismo sem igual. O deputado deveria fiscalizar o poder executivo, e não oferecer estes favores. Caso a entrega dessas benesses esteja condicionada ao voto no próximo pleito, pode ser caracterizado o crime eleitoral da compra de votos", afirma Helio Silveira, advogado especialista em sistema eleitoral.
A reportagem tentou entrar em contato com Escórcio, mas ele não foi encontrado em seu gabinete.
O projeto de decreto legislativo, de autoria da ex-senadora e atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), já tinha sido aprovado há cerca de nove meses no plenário do Senado.
Ao extinguir os salários extras, o projeto prevê que os parlamentares ainda continuem recebendo dois salários a mais, um no início e outro no final do mandato. Ou seja, para os deputados, a cada quatro anos; para os senadores, a cada oito anos.
Fonte: http://noticias.uol.com.br

Prefeitura de Canguaretama arrenda terra para agricultores familiares



     A Prefeitura Municipal de Canguaretama, através da Secretaria Municipal de Agricultura, entregou, no dia 22 de fevereiro, 30 hectares de terra arrendados pela própria pasta para cerca de 60 agricultores familiares de Canguaretama, com o objetivo de melhorar a renda familiar dos beneficiados a partir da comercialização da produção para programas governamentais.
     De acordo com a secretária de Agricultura, Maria Avanael Simão, a agricultura familiar é uma economia bastante importante para o Município, pois além de ser a fonte de renda dos agricultores, ainda dinamiza o comércio local de produtos como a batata doce, o feijão, o milho e a mandioca, culturas que serão desenvolvidas nas terras arrendadas. Avanael também conta que a produção contará com compradores federais: o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) como compradores.
  O arrendamento da terra vem sendo discutido abertamente pela Secretaria desde o início de fevereiro, quando o assunto foi tratado no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, numa reunião que contou com a presença de agricultores familiares e representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canguaretama, do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater) e da Prefeitura Municipal.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social

Anatel reduz em 8,8% custo de ligação de telefone fixo para celular

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O conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta quinta-feira (28) novo percentual de reajuste, que ficou negativo, para as concessionárias de telefonia fixa.
A redução de 8,77% valerá para ligações feitas de telefones fixos para aparelhos móveis (ou rádio).
Com a medida, Telefônica, Oi, CTBC, Sercomtel e Embratel terão prazo de um mês, a contar da publicação da medida no Diário Oficial --que deve ocorrer nos próximos dias-- para adaptação.
A única concessionária que terá regra diferente será a Telemar Norte Leste, que conseguiu impedir, por meio da Justiça, no ano passado, a aplicação do desconto de 2012. Esse reajuste havia sido fixado em 10,78%. Portanto, para clientes dessa empresa, o desconto será o somatório das duas medidas, de 2012 e 2013, o que gera uma redução de 18,6%.
As reduções valem tanto para chamadas longa distância (com outro DDD), como para chamadas locais.
Segundo o conselheiro da agência, Jarbas Valente, a medida trará impacto positivo para os indicadores de inflação do país.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

ONDE ESTAVAM NOSSOS VEREADORES QUE NÃO VIRAM ISSO DURANTE 4 ANOS?

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Prefeita de Canguaretama apresenta plano de ação e confirma que dívida conhecida do Município já se aproxima de R$ 30 milhões
            Durante a leitura da mensagem anual, realizada ontem, na Câmara Municipal de Canguaretama, a prefeita do Município, Fátima Marinho, afirmou que, até o momento, as dívidas encontradas pela nova gestão se aproximam de R$ 30 milhões e fez um balanço das ações já em execução e as que serão colocadas em prática ainda em 2013 em Canguaretama. De acordo com a Câmara Municipal, não há registros do cumprimento da formalidade da leitura da mensagem na história recente do Município.
            Em seu pronunciamento, Fátima Marinho declarou que, apesar do acesso tardio e ainda incompleto aos documentos da administração municipal, já que, além da não realização da transição governamental, os armários da Prefeitura estavam vazios e os backups, apagados, já foi possível apurar um débito de quase R$ 30 milhões. Só com o INSS, no qual o Município não emite certidão negativa desde maio de 2010, a dívida é de R$ 22,8 milhões. O segundo maior débito é com o FGTS, no valor de R$ 3,2 milhões. Na sequência, estão as pendências deixadas com os servidores efetivos e concursados, referentes aos salários de dezembro e ao 13º salário, que somam R$ 1,1 milhão, dívida esta já integralmente quitada pela atual administração.
            “Aplicamos parâmetros de interesse público e iniciamos o pagamento das dívidas já conhecidas com órgãos, fundos e programas dos governos federal e estadual, como o INSS, o FGTS, o PIS/ PASEP, a Receita Federal e a Caern, pois são requisitos para o recebimento de recursos desses entes. Além disso, já liquidamos, em menos de 40 dias, o que estava atrasado com os servidores”, considerou Fátima, afirmando que todas as irregularidades encontradas serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual, através de relatório que está em fase de conclusão.
            Na oportunidade, Fátima Marinho também apresentou as ações que já estão em execução e as que serão colocadas em prática ainda este ano pela nova gestão. “Canguaretama está limpa desde o dia 1º de janeiro; descentralizamos a merenda, para assegurar sua qualidade; ampliamos a frota do transporte escolar; já disponibilizamos os medicamentos na rede pública de saúde; vamos ofertar cursos de capacitação junto ao Senai nos próximos 30 dias; a obra de 100 casas, divididas entre as modalidades rural e urbano, será iniciada ainda no primeiro semestre”, destacou a prefeita, que também estipulou a meta de construir 10 mil metros em pavimentação até 2014.
            Segundo o presidente da Câmara Municipal, o vereador João Paulo Pessoa, não há registros na Casa da leitura da mensagem na história recente de Canguaretama. “Esta é uma grande oportunidade para a chefe do executivo municipal deixar os vereadores a par da situação do Município e apresentar aos parlamentares as metas da administração”, avaliou o presidente. Todos os 13 vereadores estavam presentes, além da vice-prefeita Fátima Moreira e de secretários municipais.
Fonte: Octávio Santiago
Assessoria de Comunicação Social

NOVA OPORTUNIDADE DE CONCURSO

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SERPRO abre concurso com 360 vagas imediatas

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) traz o edital do concurso Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). São 360 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva para futuras convocações. Do total de oportunidades, 147 serão para o cargo de técnico (nível médio ou médio/técnico) e 213 para analista (formação superior, em diversas especialidades).
O analista que cumprir 30 ou 40 horas de trabalho semanais receberá R$5.203,90, com gratificação já incluída. Para os que trabalharem 20 horas, o valor será de R$2.601,95. Já os técnicos terão ganhos de R$2.339,11, para carga de 40 horas por semana.Os contratados poderão desfrutar de auxílios-alimentação e creche, plano de saúde, entre outros. Os profissionais serão contratados pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
As inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 07 de março até o dia 27 do mesmo mês, no site do Cespe/UnB, organizador da seleção. A taxa de participação será de R$60,00 (técnico) e R$95,00 (analista). As provas estão marcadas para o dia 05 de maio e serão aplicadas na capital federal e em 22 capitais de estado: Aracaju/SE, Belém/PA, Boa Vista/RR, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP, Teresina/PI e Vitória/ES.
O concurso terá validade de um ano, que poderá ser prorrogada uma única vez e pelo mesmo período.
Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br

ROSALBA CIARLINI, A CASA COMEÇOU A CAIR

Rosalba é condenada por improbidade administrativa

O Juízo da Vara da Fazenda Pública de Mossoró condenou a governadora Rosalba Ciarlini pela prática de ato de improbidade administrativa, previsto no art. 11 da Lei 8.429/92, durante a sua gestão como prefeita no município de Mossoró. A condenação, determinada pelo juiz Airton Pinheiro, atendeu parcialmente pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública. Rosalba Ciarlini deverá ressarcir os custos do Município com a confecção de placas publicitárias, objeto da ação, bem como deverá pagar multa civil no valor de R$ 30 mil.
De acordo com o MP, Rosalba Ciarlini e os então vereadores Francisco Borges e Janúncio Soares praticaram autopromoção nas placas de divulgação de obras do Município de Mossoró, constando nas mesmas a indicação de seus nomes, o que, segundo o Ministério Público, caracteriza improbidade administrativa, por ofensa ao princípio constitucional da impessoalidade.
Para o juiz, ficou demonstrado no processo que a então prefeita promoveu em favor de si e de terceiros promoção pessoal em placas de propaganda institucional, devendo, consequentemente, ser responsabilizada nos termos do art. 12, III, da Lei de Improbidade. Este dispositivo prevê o seguinte rol de sanções: a) ressarcimento integral do dano, se houver; b) perda da função pública; c) suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; d) pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; e) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
No entanto, o magistrado entendeu que houve "gravidade moderada dos fatos, uma vez que se tratou de propaganda pessoal por placa, apenas no local da obra e com visibilidade limitada (diferente do que alcance de uma propaganda em televisão, por exemplo)".
Assim, entendeu como suficiente e impôs à Rosalba Ciarlini a obrigação de ressarcir os custos do Município com a confecção das placas documentadas nos autos - cujo valor deverá ser arbitrado, caso não sejam encontradas as notas de confecção específicas das placas - acrescido de correção monetária e juros de mora legais, além da imposição de multa civil no valor de R$ 30 mil.
Em relação aos então vereadores, o juiz Airton Pinheiro entendeu que como estes não detinham o "domínio do fato", uma vez que a afixação das placas não foi promovida pelos mesmos, mas sim, pelo Município de Mossoró, as imputações devem ser indeferidas em relação aos mesmos.
Fonte: http://tribunadonorte.com.br

QUEM MANDA NOS PROFESSORES? SANTA CATARINA, CEARÁ OU RIO GRANDE DO SUL?

STF diz que lei do piso de professores só vale a partir de 2011

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) mudar a vigência da lei do piso nacional dos professores da rede pública. Embora tenha sido editada em 2008, ficou definido que a lei só pode ser considerada a partir da data na qual o Supremo confirmou sua legalidade, em abril de 2011. Haverá impacto direto na programação orçamentária dos estados e da União.
Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Ceará, que alegaram dificuldades para adaptar as finanças às novas regras. As unidades da federação lembraram que o STF deu liminar em 2008 suspendendo os efeitos da lei. Os estados passaram a aguardar posicionamento definitivo da Corte antes de alterar os orçamentos. A decisão liminar caiu quando o julgamento foi concluído pelo plenário do STF, três anos depois.
O julgamento de hoje começou com o voto do relator do processo e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Ao negar os recursos, ele entendeu que os estados estavam usando de artifícios processuais para atrasar a conclusão do julgamento e, consequentemente, não cumprir a lei. Ele alegou que a lei tinha um escalonamento que permitiria a adaptação financeira dos estados ao longo do tempo.
Seguido apenas pelo ministro Luiz Fux, Barbosa acabou mudando de ideia quando a maioria dos ministros acompanhou a divergência aberta pelo ministro Teori Zavascki. Segundo Zavascki, a preocupação trazida pelos estados faz sentido, uma vez que a lei deixou de produzir efeitos entre 2008 e 2011 e não houve adaptação neste meio tempo.
"As informações que se tem é que os gastos são muito elevados, e em alguns estados, comprometem seriamente a previsão orçamentária e o atendimento de outras necessidades", observou Zavascki. O ministro Antonio Dias Toffoli não votou porque se declarou impedido. Ele atuava como advogado-geral da União na época do fato e defendia a aplicação imediata da lei nacional.

Fonte: http://tribunadonorte.com.br

Câmara Federal aprova o fim do 14º e 15º salários (Ai tem coisa)

O fim do 14º e 15º salários dos senadores e deputados federais foi aprovado por unanimidade em sessão na tarde desta quarta-feira (27). O pagamento, que era realizado no início e no final de cada ano, agora só vai acontecer no primeiro e último mês dos mandatos dos deputados (de quatro anos) e dos senadores (de oito anos).

No plenário estavam 476 deputados que participaram da votação. Ao fim, o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, agradeceu o apoio dos parlamentares. "Parabéns a este Plenário, que resgata a altivez dessa Casa", afirmou.
O projeto não precisa de sanção presidencial e entrará em vigor imediatamente. Atualmente, os parlamentares recebem 15 salários, com valores de R$ 26,7 mil por ano. Os dois pagamentos a mais eram feitos nos meses de fevereiro e dezembro de cada ano e o depósito de fevereiro de 2013 já foi realizado.
A extinção dos benefícios trará uma economia de R$ 27,4 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado.
Fonte: http://tribunadonorte.com.br

CANGUARETAMA NO DIÁRIO OFICIAL DO RN - PARTE II


PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
GABINETE DA PREFEITA
 Portaria nº 118, de 21 de fevereiro de 2013.
 Nomeia os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos –PAA e dá outras providências.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA, no uso de suas atribuições legais,                                  
RESOLVE:
Art.1º- NOMEAR os Membros do Comitê Gestor Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, na modalidade Compra Direta Local da Agricultura Familiar, que tem suas atribuições regulamentadas pelo Decreto nº 06/2013, ficando assim representado e constituído:
I – GENOVEVA VIRGÍNIA DA CONCEIÇÃO MELO, representante da Secretaria Municipal de Educação;
II  – JOSÉ NUNES FILHO, representante do Conselho de Alimentação Escolar - CAE;
III– LIVANTE COELHO DOS SANTOS, representante do Sindicato dos  Trabalhadores  Rurais de Canguaretama/RN;
IV – MARIA DE FÁTIMA MOREIRA, representante da Secretaria Municipal de                        Assistência Social;
V – SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA, representante da EMATER;
VI – MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DE CARVALHO, representante do FUMAC;
VII – MARIA AVANAEL SIMÃO, representante da Secretaria Municipal de Agricultura.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Octávio Lima, em Canguaretama, 21 de fevereiro de 2013.

MARIA DE FÁTIMA BORGES MARINHO
Prefeita Municipal

CANGUARETAMA NO DIÁRIO OFICIAL DO RN - PARTE I


PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 07, de 22 de fevereiro de 2013.
 Convoca  a 4ª Conferência Municipal da Cidade   de Canguaretama/RN, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA, no uso de suas atribuições e na conformidade do que dispõe o artigo 74, Inciso XII, da Lei Orgânica deste  Município, e em conformidade com os termos da Resolução Normativa nº 14, de 06 de junho de 2012, do Conselho Nacional das Cidades,
DECRETA:
Art.1º. Fica convocada a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Canguaretama/RN, a realizar-se no dia 14 de maio de 2013, no Centro Municipal de Eventos, localizado na rua Dr. Pedro Velho, Centro, Canguaretama/RN, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Art. 2º A 4ª Conferência Municipal da Cidade de Canguaretama/RN, etapa integrante da 5ª Conferência Estadual das Cidades e 5ª Conferência Nacional das Cidades, desenvolverá seus trabalhos a partir do tema: “Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já!”
Art. 3º. A 4ª Conferência Municipal da Cidade de Canguaretama será presidida pelo Secretário de Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Art. 4º O Regimento da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Canguaretama/RN, disporá sobre sua organização e funcionamento, inclusive sobre processo de escolha de seus delegados.
Art. 5º As despesas com a realização da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Canguaretama/RN, ocorrerão por conta dos recursos orçamentários do Município.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 Palácio Octávio Lima, em Canguaretama, 22 de fevereiro de 2013.

MARIA DE FÁTIMA BORGES MARINHO
Prefeita Municipal

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

UTILIDADE PÚBLICA

Foto: Fátima Marinho

Prefeita de Canguaretama fará leitura da mensagem anual hoje
Está marcada para as 19h30 de hoje, dia 26, na Câmara Municipal de Canguaretama, a leitura da mensagem anual da prefeita do Município, Fátima Marinho. Na oportunidade, a chefe do executivo vai apresentar um balanço da saúde financeira de Canguaretama e as ações em execução e planejadas pela administração municipal para este ano de 2013. A leitura da mensagem também marca o início dos trabalhos do Poder Legislativo.
Fonte: Octávio Santiago
Assessoria de Comunicação Social

ELE O "BURACO" CONTINUA LÁ. E GANHOU ATÉ UM POEMA

Como já não adianta pedir para taparem ele o 'BURACO" em Barra do Cunhaú, vamos iniciar a campanha do fica "BURACO", pois o mesmo já faz parte da paisagem local e esta virando até atração turística, não tem quem não passe e pare para olhar ele o 'BURACO" com suas garrafas da cor laranja balançando ao vento.
Poema: Ele o 'BURACO"
Sem ninguém perceber ele apareceu
era apenas uma pedrinha que se perdeu
como ninguém ligou 
logo, logo ele aumentou
continuaram sem ligar
alguém veio sinalizar
com muito improviso não perderam tempo
penduraram garrafas ao vento
para as garrafas não ficarem acanhadas
pintaram e parece uma laranjada.
Autor: soscanguaretama





ROSALBA CIARLINI ANDA TÃO BOAZINHA ULTIMAMENTE.

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Aposentados e ativos do estado receberão correção de 7.97%

A direção do SINTE-RN confirmou, na manhã desta terça-feira (26), que o pagamento dos 7.97% aos professores aposentados e ativos será efetuado este mês. A correção é referente ao piso salarial.
Os dirigentes do Sindicato investigaram ainda o pagamento da promoção vertical e foram informados que mesmo com a publicação ainda não sairá este mês. “O SINTE-RN vai ficar vigilante e cobrará as providências do governo”, assegura a coordenadora geral Fátima Cardoso.
Fonte: http://www.sintern.org.br/

PREFEITURAS DÃO CALOTE NO GOVERNO FEDERAL

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Mais de 80% das prefeituras têm pendências no Cauc

Mais de 80% dos municípios brasileiros, um total de 4.458, não podem celebrar qualquer tipo de convênio com a União, aponta pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). No Rio Grande do Norte, há 138 prefeituras com esse tipo de problema, o que equivale a 82,6% dos municípios.
Há 30 dias, quando o governo federal promoveu o Encontro Nacional com Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, a CNM divulgou estudo semelhante. Nesta primeira análise, 3.589 Municípios estavam irregulares no Cadastro Único de Convênios (Cauc), portanto, em um mês houve aumento de 24,2%.
Com este resultado, a quase totalidade de gestores municipais não pode captar os recursos oferecidos pela presidente da República, Dilma Rousseff, para convênios e programas. Pois, com a não regularidade no Cauc da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), não há viabilidade para isso.
A pesquisa feita pela entidade considera quatro requisitos fiscais, que constam no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias do Cauc. São eles: obrigações de adimplência financeira, adimplemento na prestação de contas de convênios, obrigações de transparência e adimplemento de obrigações constitucionais ou legais.
Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br

PREFEITO DE PENDÊNCIAS É DENUNCIADO POR SONEGAÇÃO

Foto: Pendências

MPF denuncia prefeito de Pendências por sonegação de contribuição previdenciária

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, ofereceu denúncia contra o prefeito do município de Pendências (RN), Ivan de Souza Padilha, e o contador Everaldo de Lima Nóbrega por sonegação de contribuição previdenciária. O crime está previsto no artigo 1º, I, da Lei n.º 8.137/90 e estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos, e multa.
De acordo com a denúncia, os acusados inseriram na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP, deliberadamente, informações diferentes das que deveriam constar. A irregularidade, ocorrida no período de janeiro a novembro de 2009, gerou uma compensação fraudulenta de tributos, que implicou prejuízo de R$ 508.615,25 aos cofres públicos – em valores da época.
Os acusados entendiam que a Prefeitura de Pendências possuía créditos tributários decorrentes da cobrança indevida de contribuições previdenciárias sobre as remunerações pagas ao prefeito, ao vice-prefeito e aos vereadores, no período de fevereiro de 1998 a setembro de 2004. Entretanto, por não haver documentação contábil na Prefeitura quando assumiu o cargo, Ivan Padilha autorizou o contador a efetuar a compensação, pressupondo que os gestores anteriores haviam efetuado o pagamento das contribuições incidentes nas remunerações de todos os agentes políticos nesse período. Porém, não havia créditos a compensar.
Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br

JUSTIÇA DETERMINA NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS EM NATAL. E CANGUARETAMA? NADA!

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Justiça determina que Prefeitura do Natal faça nomeação de aprovados em concurso

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Antônio da Mota, concedeu Mandado de Segurança para determinar que o município de Natal promova a nomeação e a posse dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Agente Administrativo (Edital nº 1/2006), seguindo-se a ordem de classificação, até o candidato aprovado na 153ª posição. O magistrado destacou, entre outros pontos, que ao longo das convocações, muitos dos candidatos nomeados não comparecerem para tomar posse no cargo, restando vagas. E que há uma relação com candidatos aprovados interessados em tomar posse, segundo à ordem classificatória, em substituição àqueles que não demonstraram interesse, daí a necessidade de se preencher as vagas que foram idealizadas para o certame.
De acordo com os autos do processo, o município deixou de convocar as candidatas, aprovadas em concurso público para o cargo de Agente Administrativo, classificadas nas posições números 139 e 143, apesar da existência de vagas, pois, na oferta inicial foram apresentadas no Edital do concurso 77 vagas. Mas, na data de 30 de julho de 2010, foram totalizadas 123 nomeações, de candidatos aprovados, pela ordem de classificação. Ocorreu que, dos últimos 30 candidatos nomeados, 25 deixaram de assumir, ressurgindo, assim, vagas remanescentes aptas a serem preenchidas pelas autoras da ação, em face da ordem de classificação, inclusive até à posição 153.
Na decisão, o magistrado cita que o concurso público é um processo avaliatório por meio do qual a Administração Pública promove a seleção daqueles candidatos mais aptos a desenvolverem as atividades inerentes ao cargo público pretendido, devendo ser realizado, portanto, de acordo com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência ( art. 37, da Constituição Federal).
Desse modo, levando-se em consideração que os cargos públicos devem ser acessíveis a todos os administrados que preencham os requisitos legais, é de fundamental importância que esse tipo de procedimento seletivo confira um tratamento isonômico aos seus participantes. Por isso, é imprescindível a elaboração de um Edital determinando as normas do concurso, o conteúdo a ser abordado nas provas, os requisitos necessários para a participação dos candidatos, a disponibilidade de vagas, entre outros aspectos, sob pena de se tornar um meio abusivo e parcial de seleção, prejudicando sua finalidade precípua de selecionar os candidatos mais bem preparados para prestarem os serviços de interesse público.
O Edital se torna assim a própria "lei" do concurso. Com efeito, a partir do momento em que a Administração Pública decide realizar um concurso público para provimento de cargos, delimitando no Edital reitor do concurso um número específico de vagas, cria para si um dever de vinculação em nomear os candidatos aprovados dentro do número de vagas previsto, até o final do prazo de validade do concurso público.
"Enquanto não expirado o prazo de validade do concurso público, o ato de nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas permanece adstrito ao âmbito da discricionariedade da Administração Pública, de acordo com seus critérios de conveniência e oportunidade. Todavia, após o decurso do prazo de validade do concurso público, a omissão da Administração Pública em promover a nomeação do candidato aprovado dentro do número de vagas, configura-se como um ato ilegal e contrário aos princípios da segurança jurídica e da vinculação ao Edital. Este, inclusive, vem sendo o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça", destaca o juiz.
Fonte: http://tribunadonorte.com.br

LEVADO INDEVIDAMENTE!!


Não é brincadeira, quem souber onde se encontra esse cachorrinho que atende pelo nome de SCOOBY, favor entrar em contato com esse blog. Ele foi levado da Rua Fabrício Maranhão, 490 (Lagoa de São João), Canguaretama/RN.
A recompensa também não é brincadeira.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

ROSALBA, TÁ FICANDO TÃO BOAZINHA!!

Foto: Rosalba Ciarlini

Projeto que reajusta salários de professores do estado é encaminhado para AL

A governadora Rosalba Ciarlini encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (25), o projeto de lei complementar que reajusta os vencimentos básicos de professores e especialistas em Educação do estado. O projeto prevê um aumento de 7,97% no piso dos professores, estabelecido pelo Governo Federal em dezembro do ano passado.
De acordo com o projeto de lei, serão contemplados pelo reajuste os profissionais que exerçam os cargos de docência ou de suporte pedagógico. A remuneração dos profissionais efetivos no quadro do estado variam de R$ 1.175,27 a R$ 4.191,70 para professor, e de R$ 1.351 a R$ 4.191,70 para especialistas, dependendo dos cargos e níveis.
A governadora pede regime de urgência na aprovação do projeto, para que seja sancionado.
Fonte: tribuna do norte

NÃO É PROPAGANDA DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR


Quando tentamos acessar a página: http://canguaretama.rn.gov.br/, ainda nos deparamos com essa imagem, bastante conhecida por todos nós pois ela passou 4 anos imóvel. O que intriga é que passados exatos 56 dias da atual administração o site oficial continue fora do ar sem nenhuma informação, creio que já se passou tempo suficiente para  colocar pelo menos a nova logomarca da Prefeitura de Canguaretama (no mínimo) no ar. Más o que nos interessa mesmo são as prestações de contas, se cobramos da administração anterior, iremos cobrar da atual também com certeza . 
É temo de trabalhar minha gente! 



INSS DE CANGUARETAMA, SERÁ QUE VAI DEMORAR TANTO ASSIM?

Imagem ilustrativa

Ao inaugurar sede da Previdência no Ceará, Garibaldi anuncia conclusão de 8 agências no RN

O ministro Garibaldi Filho inaugurou uma agência da Previdência hoje, no município cearense de Quixadá.
De lá, seguiu para Brasília, onde participa logo mais, às 20 horas, de reunião política com seu grupo e o grupo da governadora Rosalba Ciarlini.
No Ceará, onde Garibaldi foi recebido pelo governador Cid Gomes, o senador Inácio Arruda e o deputado federal Danilo Forte, o ministro entregou à população a sede própria da Agência, que funcionava em um prédio alugado.
“Com esse trabalho, a nossa intenção é cada vez melhor atender ao segurado, principalmente aquele que vem da zona rural, aquele que sofre mais para ser atendido”, declarou Garibaldi, que foi ao Ceará com o presidente do INSS, Danilo Fortes.
 Até o final do ano, o ministro Garibaldi Filho afirmou que o Ministério da Previdência deverá concluir, no Rio Grande do Norte, as agências dos município de São Miguel, Canguaretama, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Nova Cruz, São Gonçalo do Amarante e São José do Mipibu.
No Ceará, as unidades de  Aquiraz, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Ocara e Tabuleiro do Norte.
Fonte: http://www.thaisagalvao.com.br/

Número de casos de dengue quase triplica no país

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Dados divulgados nesta segunda-feira (25) pelo Ministério da Saúde mostram que o número de casos de dengue no início deste ano quase triplicou em relação ao mesmo período de 2012. Foram registrados, até o dia 16 de fevereiro, 204.650 mil casos, contra 70.489 notificados em 2012, o que representa um aumento de 190%.
 O número de casos graves e de mortes, no entanto, apresentou redução. Trinta e três pessoas morreram em decorrência da doença até agora, contra 41 no ano passado. E foram 324 ocorrências graves da doença, contra 577 no ano passado.
A principal causa do aumento de casos, segundo o secretário de vigilância em saúde Jarbas Barbosa, é a circulação do vírus tipo 4, que agora circula em municípios grandes, como Goiânia, Campo Grande e Uberaba, entre outros. A presença do novo subtipo aumenta o risco de infecção, já que a maioria dos brasileiros não desenvolveu imunidade contra ele.
O ministro da Saúde Alexandre Padilha mencionou, ainda, a ocorrência maior de chuvas em certos municípios. Ele também chamou a atenção para os prefeitos que acabaram de assumir seus cargos para a importância da continuidade das ações contra a doença. "É fundamental que os novos prefeitos assumam a responsabilidade de combater a dengue em seus municípios."
Oito Estados concentraram quase 85% do total de casos: Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso e Espírito Santo.
Epidemia
Considerando que o critério para se definir uma epidemia é a incidência de 300 casos para 100 mil habitantes, são cinco os Estados que se encontram nessa situação: Mato Grosso do Sul, Goiás, Acre, Mato Grosso, Tocantins e Espírito Santo. A incidência média do país é de 105 casos  por 100 mil.
Segundo o LIRAa (Levantamento de Índice de Infestação por Aedes aegypti), também divulgado hoje, 267 municípios estavam em situação de risco para dengue em janeiro.
A pesquisa, que faz uma espécie de raio-X dos bairros e cidades com maior quantidade de larvas do mosquito da dengue, contou com número de municípios 29% maior este ano.
Fonte: http://noticias.uol.com.br

GRANDES POTIGUARES

AUGUSTO SEVERO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
O potiguar AUGUSTO SEVERO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, nascido em Macaiba, em 1864, é considerado como o "Mártir da Tecnologia Aeronáutica" e seu tenaz esforço em conquistar os espaços, faz com que - merecidamente - seja visto como um dos pioneiros brasileiros dessa sublime aspiração, ao lado de nomes famosos como o paulista Padre Bartolomeu Lourenço de Gusmão, o paraense Júlio César Ribeiro de Souza e o mineiro Alberto Santos Dumont, este cognominado, com justiça, "o Pai da Aviação".
Augusto Severo, foi o primeiro brasileiro a pagar, com a sua vida generosa, a satisfação do ideal que abraçara. Sua vida e seus feitos ficarão sempre na história aviatória do Brasil.
A intrepidez, a coragem e o desprendimento são virtudes inseparáveis à figura de Severo, ele foi tragado pela sua própria invenção - o PAX - a qual, todavia, sagrou-o para a imortalidade, para o reconhecimento dos pósteres e exemplo para as novas gerações de aviadores brasileiros.
Como escreveu Olavo Bilac, em 31 de maio de 1902, "para Augusto Severo, o desastre foi uma glorificação".
Augusto Severo era filho de Amaro Barreto de Albuquerque Maranhão e dona Feliciana (Xana) Maria da Silva Pedroza de Albuquerque Maranhão, irmão de Pedro Velho de Albuquerque Maranhão e de Alberto Frederico de Albuquerque Maranhão, que por mais de uma vez dirigiram os destinos do Estado do Rio Grande do Norte, como seus governadores.
Severo, professor de matemática, diretor do velho Atheneu, abolicionista, líder político, orador, deputado federal, inventor da dirigibilidade dos balões semi-dirigidos (navio de alto-mar, como ele chamava), criador do "PAX" que cortou os céus de Paris, lírico e apaixonado.
Depois que Santos Dumont recebeu o prêmio Deustsh de la Meurthe, Augusto Severo apresentou um projeto (aprovado) na Câmara Federal concedendo uma ajuda de cem contos de réis para que fosse possível ao mesmo levar adiante as suas experiências com o mais pesado de que o ar.
Severo que, viúvo, aos trinta anos, conheceu e amou profundamente a bela italiana Natália, dando-lhe um filho Augusto Natal Severo, em homenagem à amada terra.
Severo construiu o "Bartolomeu de Gusmão", que media 60 metros, mas não teve êxito pois houve um acidente que partiu a "nacelle" e danificou a estrutura rígida.
Aprofundou-se nos estudos e projetou o motor `reação. Planejou também a hélice dentro de um grande tubo, permitindo a um "navio" aéreo inverter sua marcha e deslocar-se à frente como a ré.
Em 1902, reuniu todos os seus meios financeiros disponíveis, incluindo ajuda de amigos e parentes, viajou a Paris para construir o balão "PAX" dimensões menores que o anterior, medindo 30 metros e com tecnologia mais avançada. O nome usado no balão simbolizava a sua crença no instrumento, pois achava que poderia evitar guerras entre nações.
No dia 12 de maio de 1902, fez manobras durante 10 minutos com o seu balão, realizou círculos fechados apresentando figuras em forma de oito, provando a operacionalidade do invento e a sua habilidade em manejá-lo.
O balão pareceu tomar o seu rumo com destino ao ponto prefixado. Subitamente, quando o "PAX" achava-se aproximadamente a 400 metros de altura, o balão apresentou-se envolto em chamas e segundos depois uma violenta explosão se fez ouvir. Terminara o sonho de Augusto Severo.
Na França, no local da queda de Severo existe hoje uma placa de mármore com os seguintes dizeres:
"À la memoire de L`Aéonaute Brésilien AUGUSTO SEVERO et de son mécanicien français GEORGE SACHÊT Chute du dirigible PAX - Av du Maine. Le 12 mai de 1903"
Em Natal, no dia 12 de maio de 1913, por ocasião do 11º aniversário da sua morte, foi inaugurada a Praça Augusto Severo em homenagem ao ilustre potiguar.
No cemitério São João Batista:Na base do túmulo de Severo há um baixo relevo em bronze com o desenho do PAX e uma âncora, colocada como homenagem da Marinha de Guerra ao seu grande defensor na Câmara dos Deputados. Na parte superior do túmulo pode ser visto outro medalhão de bronze, com o retrato do aeronauta.
Há também uma inscrição em latim, de autoria do Senador pelo Rio Grande do Norte Almino Afonso: "Sidera vincere conatus vincit mortem", que significa "Tendo se esforçado para vencer os astros venceu a morte".
Fonte: http://www.fab.mil.br

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