SOS CANGUARETAMA

SOS CANGUARETAMA

quarta-feira, 29 de julho de 2015

BOLSA FAMÍLIA EM CANGUARETAMA UM ABSURDO (ACESSE: http://www.portaltransparencia.gov.br/) "Você vai se surpreender"

Como você, que está lendo essa postagem, obviamente tem acesso a internet, aproveite para acessar o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA "Canguaretama", vá para municípios e depois BOLSA FAMÍLIA. Com muita, mais muita paciência mesmo vá olhando o nome de cada um dos beneficiados que constam na lista, garanto que você vai se surpreender com o que vai encontrar, pois tem desde pessoas da alta sociedade a pessoas realmente humildes, é um verdadeiro absurdo o que existe lá, só vendo mesmo para crer. 
Não tenha receio pois os dados são públicos, por isso que estão no portal da transparência.
Obs: Tem coisas que até Deus duvida!

DESVIO DO BOLSA FAMÍLIA. CALMA!!! É EM MAXARANGUAPE.

Operação da PF combate desvio de dinheiro do Bolsa Família no RN
A Polícia Federal deflagrou na madrugada desta quarta-feira (29) a Operação Ozius, com objetivo de combater desvios dos programas Bolsa Família e PET (Programa de Educação Tutorial), ambos do Governo Federal. De acordo com a PF, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Maxaranguape e Natal, onde funcionários públicos são suspeitos de envolvimento no esquema que desviou recursos dos programas no Rio Grande do Norte.
Segundo o delegado Rubens França, da Polícia Federal, servidores públicos e terceirizados à serviço da Prefeitura que realizavam o cadastro no programa social ficavam com os dados cadastrais dos beneficiários. Com isso, os membros da organização tinham acesso aos recursos do Bolsa Família que deveriam ser repassados às pessoas cadastradas.
"Temos a informação preliminar de que o grupo atuava pelo menos desde 2012 só no Bolsa Família. O que estamos investigando e se outros programas do Governo Federal também foram fraudados pelos investigados", explicou o delegado.

Ao todo, 30 agentes da PF participaram da operação e cumpriram cinco mandados de busca e apreensão e outros quatro de condução coercitiva. "Em um dos locais onde cumprimos mandados nós encontramos vários formulários de cadastro do Bolsa Família e de outros programas sociais", explicou Rubens França.
A Polícia Federal ainda não sabe o valor do prejuízo causado pelos desvios da quadrilha. 

Fonte: Tribuna do Norte

terça-feira, 28 de julho de 2015

MINISTÉRIO DA SAÚDE CONVOCA POPULAÇÃO PARA FAZER TESTE DA HEPATITE C

AB – Em atenção ao Dia Mundial da Luta contra as Hepatites Virais, lembrado hoje (28), o Ministério da Saúde está convocando a população para fazer o teste da hepatite C e se vacinar contra as hepatites A e B.
O teste pode ser feito nos postos da rede pública de saúde. A recomendação é feita especialmente para pessoas com mais de 40 anos. O Ministério da Saúde considera primordialmente esta faixa etária porque nas décadas de 80 e 90 havia mais uso de drogas injetáveis, transfusões de sangue e hemodiálise com menor controle e sexo desprotegido.
Considerado pelo Ministério da Saúde como um grave problema de saúde pública, a hepatite é uma inflamação do fígado. Pode ser causada por vírus, uso de alguns remédios, álcool e outras drogas, além de doenças autoimunes, metabólicas e genéticas. São doenças silenciosas que nem sempre apresentam sintomas, mas quando aparecem podem ser cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.
Contra as hepatites A e B existe imunização, a primeira para crianças entre um e dois anos e a segunda, em três doses, para quem tem até 49 anos. As duas vacinas podem ser tomadas durante todo o ano nos postos de vacinação do Sistema Único de Saúde.
“São vacinas que já estão mudando a história dessas enfermidades. As próximas gerações muito provavelmente serão livres da hepatite A e da hepatite B. Mas para a hepatite C precisamos convocar todos aqueles com mais de 40 anos, que tiveram procedimentos cirúrgico, que receberam sangue, que fizeram qualquer tipo de procedimento antes de 1993 para que procurem o posto mais próximo para fazer a testagem da hepatite C”.
Sem o teste, a pessoa que tem o vírus só vai sentir sintomas quando a doença estiver em estágio muito avançado. A transmissão da hepatite C, causado pelo vírus HCV, se dá pelo sangue contaminado, por relação sexual, de mãe para filho e em ambiente hospitalar. O Ministério da Saúde lançou ontem um novo protocolo para o tratamento da doença com 90% de cura.
A estimativa é que 1,4 milhão de pessoas tenham a doença no Brasil mas apenas 120 mil são confirmados e 100 mil em tratamento, já que nem todos tem esta recomendação. Todos os anos surgem aproximadamente dez mil novos casos e três mil mortes associadas à hepatite C no país.
A hepatite A é causada pelo vírus VHA e desde 2005 apresentou uma queda de 69% no número de casos. A doença se concentra em crianças entre cinco e seis anos e a maioria dos casos é benigna. O vírus é transmitido basicamente por ingestão de alimento ou água contaminada. Em 2014 foram registrados 6.363 casos, mas a doença não tem notificação obrigatória, então provavelmente este número é subnotificado.
Em geral, o quadro de hepatite A se resolve espontaneamente em um ou dois meses. Em alguns casos, porém, pode demorar seis meses para o vírus ser eliminado totalmente do organismo.
A hepatite B é causada pelo vírus HBV e é transmitida por sexo desprotegido, sangue contaminado e de mãe para filho, além disso ele pode ser contraído em ambiente hospitalar contaminado. São aproximadamente 17 mil novos casos por ano. O tratamento é todo oferecido na rede pública.

TEMOS QUE RECONHECER QUE ELA TEM CORAGEM.

DILMA LANÇA SITE PARA OUVIR POPULAÇÃO SOBRE AÇÕES DO GOVERNO
AB – Com a intenção de ampliar a participação da sociedade na elaboração de programas do governo, a presidenta Dilma Rousseff lança hoje (28) um novo canal de comunicação com a população na internet. Com o nome Dialoga Brasil, o site será criado para estimular a participação digital nas atividades governamentais.
A cerimônia está marcada para as 15h, em Brasília. A intenção é receber a colaboração de internautas com propostas e opiniões sobre os programas governamentais, com o objetivo de melhorá-los. Um perfil com o tema circula nas redes sociais e tem incentivado a interação da sociedade sobre as ações do governo.
Criado há dois dias, o perfil Dialoga Brasil no Facebook apresenta algumas imagens com questionamentos aos internautas, como “O Samu é ambulância de pobre?”, “A prova do Enem deve ser digital?”, “Bolsa Família é ‘dar o peixe’?”. Na rede social, mais de 2,2 mil pessoas curtiram a página. No twitter, o endereço da plataforma é seguido por 133 internautas.
De acordo com informações da página da plataforma no facebook, o Dialoga Brasil vai apresentar 14 temas e 80 programas prioritários do governo “para que a população proponha melhorias nas políticas públicas e na vida dos brasileiros”. “Em novembro de 2015, o governo federal começa a responder às três propostas mais apoiadas de cada programa”, diz ainda a descrição.

SITE DEDO DURO.

Ministério Público Federal do RN investiga site que divulga e vende dados pessoais

Até esta terça-feira (28), o site permanece no ar, embora estável.

O Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar o site Tudo Sobre Todos por conta da divulgação e venda de dados pessoais na internet. O Procurador Geral do MPF do Rio Grande do Norte, Kléber Martins de Araújo está a frente das investigações.
Na última semana, ganhou bastante destaque e causou polêmicas nas redes sociais. Inclusive, o Tudo sobre todos foi alvo de uma petição pública que já tem 45 mil assinaturas pedindo o fim do sistema.
De acordo com o MPF, “é óbvio que a existência de tal banco de dados, em princípio, representa uma violação às causas constitucionais de inviolabilidade da intimidade, da vida privada e dos dados das pessoas (art 5º, X e XII, da Constituição Federal), que só podem ser excepcionadas, nas hipóteses legais, para que o Estado investigue e puna a prática de crimes, jamais para que particulares vasculhem livremente a vida privada uns dos outros e muito menos, o que é pior, com o objetivo de cometer fraudes de toda a espécie, valendo-se indevidamente dos dados pessoais de terceiros, à revelia destes”
Segundo a assessoria do MPF/RN, nesta terça-feira (28), o caso ainda está sendo investigado, o procurador está realizando pesquisas, e em  breve é que se terá uma ação concreta.
Além, do nome, o site disponibiliza o sexo, data de nascimento, a cidade, bairro em que a pessoa mora, e CEP onde a pessoa mora, e até um mapa mostrando o perímetro da sua casa. Em alguns casos, as informações estão desatualizadas, mas em outros, até os nomes dos vizinhos aparecem relacionados ao perfil que é buscado.

Fonte: http://jornaldehoje.com.br/  (Mossoró Hoje)

JÁ VAI TARDE!

Criticado por nada fazer em 100 dias, Henrique Alves já pode deixar o ministério
Do Visor Político O ministro do Turismo, Henrique Alves (PMDB), poderá deixar o cargo. Há menos de cem dias na…
O ministro do Turismo, Henrique Alves (PMDB), poderá deixar o cargo. Há menos de cem dias na função, o ex-deputado federal, derrotado na eleição passada para governador do Rio Grande do Norte, poderá ser alvo da próxima reforma ministerial a ser feita pela presidente Dilma Rousseff. A informação é do jornalista Claudio Humberto. De acordo com o jornalista, “o ministro Henrique Alves é criticado por nada fazer e por não haver se demitido após seu padrinho Eduardo Cunha haver rompido com Dilma”.
O potiguar foi nomeado ministro por exigência do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, como “prêmio de consolação”, por ter sido derrotado na disputa pelo governo do Estado. A indicação foi a contragosto da presidente da República, Dilma Rousseff, que não gosta de Henrique e teve de “engolir” a indicação do peemedebista por causa de ameaças veladas feitas por Eduardo Cunha. O presidente da Câmara é grato a Henrique por atribuir a ele parte do sucesso da estratégia de elegê-lo como sucessor. Ainda segundo Claudio Humberto, o ministro do Turismo deixará o cargo com um novo apelido: “Henrique Alves, o Breve”.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

EDUCAÇÃO PÚBLICA. VERGONHA POTIGUAR

Sem professores desde o início do ano, alunos cortam papel no horário das aulas em Natal
Desde fevereiro de 2015, início do ano letivo, todos os alunos do 4º e do 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual Passo da Pátria, de Natal (RN), enfrentam uma situação inusitada. Ao chegar à porta do colégio, às 13h, horário do começo da aula do período da tarde, um recado se tornou corriqueiro: “Não tem professor hoje”. Foi assim durante todo o ano. As duas turmas não tiveram uma aula sequer em 2015.
Suely Pereira, 35 anos, tem um filho de 11 anos matriculado na escola e conta que o máximo de “aula” que o garoto teve neste ano foi com uma professora substitutiva que faria atividades de leitura com as crianças. No entanto, segundo ela, nem isso aconteceu.
— Às vezes essa professora substituía, mas nem fazia leitura. Fazia corte de papel. Mas isso é atividade de educação infantil. Uma criança de 12, 13 anos ficar cortando papel é aula?
O filho de Marta Barbosa, de 44 anos, tem nove anos e também frequentou essas aulas de recreação durante o ano.  
— Desde fevereiro vem alguém substituindo a professora, fazendo recreação, brincando. E até agora não tem notícia de professor, não tem nem previsão.
Neste semestre, a professora de leitura saiu de licença médica e não tem prazo para retornar. As mães relatam que esse problema no colégio, que atinge apenas os alunos do período vespertino, começou neste ano. No entanto, a situação da educação pública no Rio Grande do Norte apresenta um apagão há anos.
A Secretaria Estadual de Educação e cultura confirma que há um déficit grande de professores no Estado e informa que este caso não é isolado. Para tentar amenizar a situação, a secretaria pretende chamar neste mês novos professores para reforçar o quadro — entre concursados e temporários.
Daniel Bezerra, chefe da primeira Diretoria Regional de Educação e Cultura, confirma que a situação afeta diversos colégios do Estado.
— A gente tem várias escolas que estão com esse problema. Temos escolas com necessidade urgente de professor e isso vai ser resolvido agora. Vamos chamar novos professores.
Em relação ao caso da Passo da Pátria em específico, Bezerra explica que há professores que desistem de dar aula no local.
— Tem poucos alunos lá e essa escola, ao longo do tempo, foi perdendo professor porque ela fica em uma área de risco e os professores não querem ir pra lá. Quando acontece isso [de não ter professor], a gente orienta realocar esses alunos em outra escola.

Fonte: http://noticias.r7.com/

domingo, 26 de julho de 2015

EQUIPE IRMÃOS NASCIMENTO FAZ BONITO NO NORDESTE OPEN DE JIU-JITSU

Thiago e Bruno Barreto (Chekmate Natal) recendo troféu da equipe campeã.
Anselmo Nascimento
Marcos Roberto
A Academia Irmãos Nascimento, hoje filiada a CHEKMATE NATAL, participou do Campeonato Nordeste Open de Jiu-Jitsu, que aconteceu no dia de ontem e nesse domingo, a participação não poderia ter sido melhor, os atletas voltaram recheados de medalhas, fruto de muito treino, disciplina e dedicação. Parabéns a todos que fazem parte da Academia IRMÃOS NASCIMENTO.

O FIM DA CARTEIRADA. SERÁ?

Romário apresenta projeto que transforma em crime prática da 'carteirada'
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem em mãos projeto do senador Romário (PSB-RJ) que torna crime a conhecida prática da “carteirada”. O PLS 66/15 altera o Código Penal e impõe detenção de três meses a um ano, além de multa, para os infratores.
“A sociedade brasileira não aceita, como antes, essa construção da barreira simbólica entre cidadãos de primeira e segunda categoria. É urgente uma providência do Congresso Nacional para tratar sobre este comportamento ilegal de alguns agentes públicos e de seus familiares”, explica Romário.

Ainda de acordo com o PLS proposto por Romário, a pena seria aumentada em um terço se a “carteirada” for dada por autoridades ou membros da família de membros dos três poderes e comandantes das Forças Armadas. O aumento também ocorre sehouver ameaça ou constrangimento a agente público no exercício da função ou em razão dela.

Fonte: https://br.noticias.yahoo.com

DIRETORES DA APAMIM/MOSSORÓ PEGARAM EMPRÉSTIMOS PARA O SUS PAGAR.

Atas fraudadas permitiram Apamim pegar empréstimos superior a R$ 30 milhões
Apesar dos empréstimos milionários em 2008, 2011, 2012 e 2013, a Casa de Saúde Dix Sept Rosado fechou por completa falta de estrutura
Os promotores de Justiça de Mossoró descobriram que nos anos de 2008 a 2014 os então presidentes/diretores da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró – APAMIM contraíram pelo menos 7 empréstimos milionários junto a 4 instituições bancárias, colocando para ser pagos parcelados com recursos do Sistema Único de Saúde.
O valor total só dos empréstimos já comprovados pelos promotores são de: R$ 30.469.542,07. Atualmente, administrado por uma junta de intervenção, a dívida da APAMIM supera a casa dos R$ 32 milhões.
Apesar dos empréstimos milionários em 2008, 2011, 2012 e 2013, a Casa de Saúde Dix Sept Rosado fechou por completa falta de estrutura, médicos e principalmente devido ao atraso de mais de 3 meses dos salários dos servidores que trabalhavam.
E, o que é extremamente grave, segundo destaca os promotores, é que estes empréstimos para serem feitos precisavam de autorização dos sócios da APAMIM. Entretanto, as atas das supostas reuniões autorizando os empréstimos eram assinadas por servidores da APAMIM, sem que estes soubessem o que seria de fato feito com suas assinaturas.
Outro fator necessário usado pelos então presidentes/diretores da APAMIM para pegar os empréstimos é que, como a instituições não recolhia FGTS e nem o INSS, apesar de retirar dos salários dos servidores, sempre que queriam empréstimos, parcelavam o débito junto à Receita Federal, pagavam a primeira parcela e recebiam certificação negativa de débito.
MOSSORÓ HOJE conversou com 12 funcionários da APAMIM e todos confirmaram que assinavam as atas, porque os presidentes/diretores da instituição alegavam que era para conseguir recursos para pagar os salários deles. Lembrando que a folha de pagamento dos servidores reais da instituição não passava na época de R$ 600 mil.
As atas, com assinaturas de servidores e não dos sócios, estão em poder do Ministério Público Estadual para investigação.
Isto sem contar os 34 que ganhavam supersalários, que vai de R$ 24 mil a R$ 384 mil, conforme registro feito no CAGED. Juntos, os 34 recebiam R$ 4,6 milhões/mês. Entre estes 34, está o nome da ex deputada estadual Larissa Rosado, com salário de R$ 205 mil. Ela nega e diz que foi vítima de “ma fé ou “falha de digitação”.
Neste caso, o MP rebate informando que só trabalha com documentos oficiais.
O empréstimo em 2008 foi feito junto ao Bic Banco, no valor de 7.108.455,35. Este empréstimio aumentou a dívida da APAMIM de R$ 9.298.710,45 para 17.824.482,35.
Já em 2011, o emprestimo foi feito junto a Unicred, no valor de R$ 172.667,26.
Neste mesmo período, a Caixa Econômica Federal emprestou mais R$ 6.799,547,00.
Já o Bic Banco emprestou R$ 4.363,008,02.
O BNG também emprestou a APAMIM, em 2011. No caso, o valor foi de R$ 2.026.428,64. Nestes casos, não tem especificação de quantas parcelas o SUS deveria pagar estes empréstimos de 2011.
Em 2012, precisamente no dia 25 de julho, período de campanha eleitoral, a Caixa Econômica Federal emprestou R$ 1.210.880,00 a APAMIM. Neste caso, para pagar em 36 parcelas de R$ 45.247,80 também do SUS.
No dia 15 de janeiro de 2013, a Caixa Econômica emprestou R$ 8.788.555,80 a APAMIM. Neste caso, para a associação pagar em 78 parcelas de R$ 95.804,82 do repasse do SUS.
Os promotores descobriram também que, para os servidores da APAMIM e a sociedade em geral, a associação era presidida por Vania Maria Azevedo Pereira. Na verdade, os promotores destacaram em documentos assinados, que o MOSSORO HOJE teve acesso, que o verdadeiro presidente para o sistema bancário e a Receita Federal era Laíre Rosado Filho.
Laire Rosado Filho já tem condenações na Justiça Federal de quase dez anos de prisão por desvios de recursos públicos no escândalo dos Sanguessugas, que estourou no Brasil em 2005. Algumas sentenças neste caso foram brandas, porque alguns os crimes contra Laire Rosado Filho prescreveram e não poderiam mais serem julgados.
As investigações dos promotores do Ministério Público do Estado, Federal e do Trabalho em agosto de 2014, que resultaram na interdição da APAMIM, então responsável pela gestão na Casa de Saúde Dix Sept Rosado, hoje Hospital Maternidade Almeida Castro, gerou um calhamaço de documentos, que associados a outros, geraram várias investigações.
Algumas destas investigações correm em segredo de Justiça. Outras já foram ingressadas na Justiça, tendo Laire Rosado Filho e outros como réus.
Se a Maternidade estava com estrutura física debilitada, usou a mesma seringa em mais de um paciente e os servidores estavam com 3 meses de salários atrasados, o que foi feito com estes mais de R$ 30 milhões? Em 2011, por exemplo, foram mais de R$ 13 milhões pegos emprestados. Em 2012/2013, foram outros R$ 9 milhões, neste caso foi no mês de julho, período que antecede as eleições.
Os promotores comprovaram que haviam uma nítida intenção de esconder os valores pegos emprestados.
Nas investigações, os promotores de Justiça, com apoio da Câmara Técnica, estão detalhando o destino destes recursos, contraídos ao longo dos sete anos. Conforme as investigações avançam, cada promotoria dá o destino adequado aos documentos.
“Foram empréstimos vinculados”, diz advogado Marcos Lanuce
Em contato com o MOSSORÓ HOJE, o advogado Marcos Lanuce, que defende os interesses do grupo político de Laire Rosado, informou que conversou com Vania Maria Azevedo Pereira e Laire Rosado Filho e foi informado que os empréstimos foram feitos para pagar dívidas trabalhistas, contas da Cosern, folha de servidores, entre outros. “Foram empréstimos vinculados”, diz o advogado Marcos Lanuce. Ainda conforme o advogado, os ex-diretores garantem que os empréstimos foram feitos dentro da legalidade.
Fonte: http://jornaldehoje.com.br/

sábado, 25 de julho de 2015

MAIS UMA CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DO ESTADO

PRIMEIRA MÃO: Governo do RN, anuncia concurso para Educação até o final de 2015
O subsecretário Domingos Sávio recebeu na última quarta (22) de julho representações de diversas escolas do Rio Grande do Norte, para conversar sobre a situação da educação no RN, durante a reunião o subsecretario falou que até agosto serão contratados professores temporários, e haverá uma nova chamada de concursados aprovados no concurso de 2011.
Segundo Domingos Savio ainda até o final de 2015, haverá concurso para o quadro efetivo de professores da rede estadual. “Ainda este ano, o Governo do Estado fará novo concurso para professor do quadro efetivo”, O novo concurso, informa Domingos Sávio, levará em consideração levantamento feito já este ano, e realizado pela atual gestão, sobre as necessidades da rede visando as demandas do período de 2015 a 2019. 

 Fonte: http://www.portalnovacruz.com/ (Com informações da ASSECOM da SEEC)

PREFEITURA DE CANGUARETAMA NÃO CONTRATA PROFESSORES SUBSTITUTOS E ALUNOS ESTÃO SENDO DISPENSADOS

Mais uma da Prefeita de Canguaretama, dessa vez está ignorando o fato dos Professores já terem pago o "castigo" imposto pela paralisação no início do ano letivo quando estavam reivindicando o reajuste do piso salária na ordem de 13%, como imposição para não descontar os dias parados ouve um acordo entre o SINTE/Canguaretama e o executivo para que os dias parados fossem pagos nos dias que os Professores tinham para planejar suas aulas, até ai tudo bem, o problema é que os Professores já cumpriram o acordo e até a presente data a Prefeitura não providenciou os Professores substitutos e não tem uma data definida para isso. Alguns diretores estão pedindo paciência e compreensão aos Professores para que os mesmos não venham dispensar seus alunos no dia do seu planejamento, porém não estão sendo atendidos pela maioria, pois uma administração que não respeita o direito dos Profissionais da educação, não merece que a categoria tenha paciência ou mesmo se sacrifiquem para que eles possam ganhar mais tempo e economizar na contratação desses profissionais. Com isso, os alunos estão sendo dispensados. Os pais estão sendo informados da situação provocada por essa administração desastrosa.

EX-GOVERNADOR FERNANDO FREIRE É PRESO NO RJ

Ex-governador do RN é preso na orla da praia de Copacabana
O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire, condenado a 13 anos e quatro meses de prisão por desvio de recursos públicos, foi preso na manhã deste sábado (25) na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança carioca (Seseg).
De acordo com a Seseg, Freire tinha quatro mandados de prisão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O ex-chefe do Executivo estadual teria cometido os delitos no período entre fevereiro e novembro de 2002, quando era vice-governador e governador do RN.
Segundo os autos do processo movido contra o ex-governador, constam desvios de recursos públicos que contabilizam R$ 57.832,13, em valores da época.

A forma de desvio foi através do pagamento de 83 cheques-salários em favor de 14 parentes e correligionários do então vereador Pio Marinheiro. Nenhum dos beneficiários era funcionário público ou guardava qualquer vínculo funcional com o Estado, fazendo com os pagamentos não tivesse respaldo legal.
Fernando Freire foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão, bem como 300 dias-multa. Ele estava foragido desde 2014.

Fonte: Tribuna do Norte

quarta-feira, 22 de julho de 2015

MAIS UMA DA APAMIM

Ex-deputada Larissa Rosado tinha salário de R$ 205.958,00 na APAMIM, diz Caged

O salário de marajá da ex-deputada não era o maior dentro da associação

Entre os mais de 300 servidores da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância em Mossoró (APAMIM), pelo menos 34 tinham supersalários, entre eles a ex-deputada estadual Larissa Rosado, com salário de R$ 205.958,00.
Os 34 “servidores”, juntos, ganhavam R$ 4.655.000,00/mês, enquanto que a folha de pagamento/mês dos servidores reais da APAMIM (cerca de 300) não chegava a R$ 600 mil.
O salário de marajá da ex-deputada não era o maior dentro da APAMIM, que passava sérias dificuldades para pagar os servidores reais. Havia um salário de R$384.663,00. (Veja print do relatório do MP).

A planilha com os 34 nomes com salários muito acima do que APAMIM podia pagar foi descoberto pelos promotores de Justiça do Ministério Público Federal, Estadual e do Trabalho, durante operação policial dentro APAMIM em agosto de 2014.
As informações contidas na Planilha de Servidores da APAMIM foram confirmadas no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho, em Brasília.
Como o faturamento junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) era em média R$ 700 mil, como a então presidente da APAMIM, Maria Vânia Azevedo Moreira, pagava a folha que passava de R$ 5 milhões, e custava a manutenção da então Casa de Saúde Dix Sept Rosado?
Antes de responder estas perguntas é preciso explicar primeiro que os promotores de Justiça descobriram também que não acontecia assembleia geral e nem extraordinária dos Sócios da APAMIM e que as atas eram preenchidas e quem assinava eram os funcionários.
Portanto, ressalta os promotores, Maria Vânia Azevedo Moreira não havia sido legalmente eleita presidente da APAMIM e sim, quem realmente decidia e mandava em tudo na APAMIM/CSDR era o grupo político do ex-deputado federal Laíre Rosado Filho, que de fato aparece na Receita Federal como presidente da entidade.

Os promotores observam que atualmente o Hospital Maternidade Almeida Castro administrado pela Junta Interventora Federal, usando recursos do SUS e a mesma parceria com a Prefeitura Municipal de Mossoró, funciona bem, tem estoque de medicamentos e materiais de consumo, assim como está reestruturando e ampliando os serviços maternos infantis e também hospitalares da unidade.
“Todo mês reservamos um valor para reestruturar e ampliar os serviços oferecidos. Agora estamos concluindo os trabalhos para prestar serviços aos Planos de Saúde e também particular. O que vamos faturar, vamos reinvestir na estruturação”, explica Larizza Queiroz, coordenadora da Intervenção na APAMIM/HMAC.
Como se pagava os supersalários
Enfim, como Maria Vânia Azevedo Moreira e Laíre Rosado Filho pagavam uma folha superior a R$ 5 milhões faturando menos de R$ 700 mil do SUS? Primeiro é preciso ressaltar que os 34 nomes identificados pelos promotores de justiça com altos salários não trabalhavam. É o caso da ex-deputada estadual Larissa Rosado.
Na verdade, os promotores suspeitam que os salários destes 34 servidores não eram pagos. Deixava-se atrasar. Em 2008, 2010, 2011, 2012 e 2013, os sócios da APAMIM teriam se reunido e aprovado empréstimos em vários bancos para pagar os servidores.
Entretanto, estas autorizações não existiam. As atas eram forjadas. Os promotores de Justiça descobriram que a então “direção” da APAMIM preenchia o documento com o que se precisava (fazer o empréstimo) e colocava para os servidores da maternidade assinarem, como se fossem os sócios, autorizando os empréstimos para pagar parcelado com recursos do SUS.
Para conseguir as certidões negativas juntos a Receita Federal (recolhiam os tributos dos servidores e não repassava para o INSS e FGTS), a direção da APAMIM ia lá e negociava os débitos milionários, pagando a primeira parcela somente para ter a certidão negativa temporária. Assim tinha o nome limpo para pegar os empréstimos milionários.

Estes valores tomados emprestados nos bancos variavam de R$ 150 mil a R$ 9 milhões, conforme fica claro nas colocações do Ministério Público Estadual em processo pedindo o fim da APAMIM.
Se por um lado entravam milhões e mais milhões oriundos de empréstimos junto a várias instituições bancárias e também agiotas para pagar com recursos do SUS repassados pelo Governo Federal para a APAMIM, por outro lado faltavam tudo na então CSDR, administrada pela APAMIM.
Até as seringas eram reutilizadas.

Os promotores desconfiam que estes milhões eram usados para pagar o supersalários nas épocas de campanha. Por exemplo: pagando-se 10 salários “atrasados” de Larissa Rosado, já se tinha R$ 2,05 milhões. Como haviam 34 pessoas com supersalários, desvia-se quase todos os recursos pegos emprestados nos bancos e colocado para o SUS pagar parcelado. Todos estes detalhes estão sendo transformados em processos nas promotorias de Justiça.
Outro fator comprovado pelos promotores, foi que a então presidente da APAMIM, Maria Vânia Azevedo, estava ocupando o cargo ilegalmente, ou seja, teria sido eleita presidenta da entidade do mesmo jeito que se conseguia autorização dos sócios para fazer empréstimos: forjando atas como se tivesse ocorrido assembleias extraordinárias.
Outro lado
A reportagem tentou ouvir a ex-deputada Larissa Rosado sobre as acusações dos promotores de Justiça do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho, porém não obteve êxito. O MOSSORÓ HOJE está aberto para as considerações da ex-deputada, se caso assim desejar.
 Fonte: Mossoró Hoje

ERA UMA CASA MUITO ENGRAÇADA NÃO TINHA TETO, NÃO TINHA NADA.

PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PODE TER FRAUDADO ENTREGA DE CASAS POPULARES DO GOVERNO

BLOG FALA RN – O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF), órgão independente ligado à justiça federal, investiga desde novembro de 2013, uma suposta fraude que pode ter ocorrido na entrega de casas populares na cidade de São Gonçalo do Amarante, RN.

O inquérito civil público foi iniciado pelo procurador da república, Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior. A investigação diz respeito a entrega de casas populares construídas com dinheiro do governo federal.
Segundo a denúncia inicial do MPF, “existiriam pessoas que, apesar de se enquadrar nos critérios para serem beneficiadas, não foram” contemplados pelas moradias. Mesmo não obedecendo critérios técnicos, as casas supostamente eram doadas para pessoas ligadas à Prefeitura e a secretarias municipais. “Dois servidores ocupantes de cargos comissionados da secretaria de habitação municipal foram beneficiados”.
A denúncia ainda especifica o nome inicial das pessoas que trabalhavam no município e teriam sido contemplados pelas casa: “uma pessoa de nome Patrícia, Amarildo Câmara e Júnior”. No total teriam sido três servidores públicos contemplados pelas casas, sem ter necessidade.
O inquérito apura ainda que, “três pessoas que receberam as casas do programa já teriam vendido ou alugado”.
O MPF quer saber ainda os motivos de “quatro casas estarem simplesmente desocupadas”.
Segundo assessoria de imprensa da procuradoria federal a investigação não foi arquivada e continua em andamento coletando provas. O inquérito é mantido em segredo de justiça.
MAIS CASAS – O prefeito Jaime Calado, nomeou Paulo Emidio, secretário de habitação. “Paulinho de São Fernando”, como é mais conhecido, responsável pela coordenação de obras habitacionais no município. O secretário pode ser pré-candidato à prefeitura em 2016, num arco de aliança com o atual chefe de poder executivo.
A prefeitura tem cerca de 3 mil casas populares financiadas com dinheiro do governo federal, mas está atrasada com a entrega e construção dos empreendimentos. Aproxima-se o período eleitoral e as chaves dos domicílios não chegam para as famílias que há anos esperam uma moradia. O município diz que em 60 dias, pode entregar cerca de 600 casas.
Das últimas 80 moradias que famílias receberam, não havia infraestrutura para manter as pessoas no local e não há expectativas de melhorias.

PIS/PASEP. DE OLHO NO PRAZO

CAIXA COMEÇA A PAGAR ABONO SALARIAL PARA NASCIDOS EM JULHO
AB – A Caixa Econômica Federal começou a pagar hoje (22) o abono salarial do Programa Integração Social (PIS) para os beneficiários nascidos em julho e que não são correntistas do banco. O benefício é pago a quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais no ano passado com carteira assinada ou exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração.
Para o trabalhador que não é correntista da Caixa, o saque pode ser feito nas casas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, utilizando o Cartão do Cidadão. O dinheiro pode ser retirado também nas agências da Caixa, apresentando o número do PIS e um documento de identificação. Para quem é correntista do banco, o benefício é depositado diretamente na conta.
O calendário de pagamento do PIS/Pasep deste ano vai até março de 2016. De acordo com a tabela publicada no Diário Oficial da União no início do mês, quem tiver nascido entre os meses de julho e dezembro receberá o benefício neste ano. Os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre do ano que vem.
A extensão no calendário foi aprovada no dia 6 de julho pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A mudança fará o governo economizar R$ 9 bilhões neste ano.
O FAT tem previsão orçamentária de R$ 17,1 bilhões a serem desembolsados para pagamento do abono salarial de 23,4 milhões de trabalhadores. Outros R$ 34,8 bilhões serão usados para pagamento do seguro-desemprego a 7,9 milhões de trabalhadores. Estima-se que serão pagos quase R$ 52 bilhões com os benefícios.
Fonte: Tribuna do Norte

Postagens antigas