SOS CANGUARETAMA

SOS CANGUARETAMA

terça-feira, 31 de julho de 2012

MP - DE OLHO NA FARRA DO DINHEIRO PÚBLICO.


MP investiga contratos de shows

Pelo menos, doze prefeituras do Rio Grande do Norte, que realizaram festas, nos últimos anos, com a contratação de bandas, estão na mira do Ministério Público Federal e Estadual. O MPF/RN possui, atualmente, oito procedimentos administrativos que investigam o repasse de verba federal para sete prefeituras. O dinheiro custeou  festejos juninos. Já o MP/RN instaurou inquérito contra, pelo menos, seis prefeituras.
Segundo as informações divulgadas pela Assessoria de Comunicação do MPF "ainda não é possível afirmar se há desvio de recursos públicos, pois os procedimentos ainda estão em fase de apuração". O MPF não liberou o valor dos contratos investigados. Um levantamento feito pela TRIBUNA DO NORTE no portal da Transparência do Governo Federal mostrou que nos anos de 2010 e 2011, o Ministério do Turismo liberou R$ 5,5 milhões para realização de festividades em diversos municípios potiguares.
A TN solicitou, no entanto, dados mais detalhados à Assessoria de Comunicação do Mtur, mas até o fechamento dessa edição as informações não foram enviadas. Ao falar sobre as investigações no âmbito do Ministério Público Estadual, a promotora de Justiça, Izabel de Siqueira Menezes, coordenadora do Centro de Apoio às promotorias do Patrimônio Público, disse que o número de inquéritos pode até ser maior do que o divulgado por ela ontem.
"Estou mencionado os que lembro, mas várias comarcas abriram mais de um processo para investigar esses contratos, principalmente em  2011 e no 1º semestre deste ano", afirmou a promotora. Para ter um número exato era preciso, segundo ela, um levantamento mais detalhado e apurado em todas as comarcas. Segundo Izabel de Siqueira o objetivo das investigações é saber se as bandas recebem realmente o valor estipulado nos contratos.
A promotora citou que o MP/RN instaurou inquéritos as comarcas do MP/RN em Caicó, Macau, Guamaré, São Miguel, Alto do Rodrigues e Parnamirim. No âmbito do MPF, existem procedimentos abertos no caso de Riachuelo, Felipe Guerra, São Miguel, Campo Grande, Jardim do Seridó, Assú (dois) e Caraúbas. Ainda não há prazos para a conclusão dos inquéritos, nem no MP/RN, nem no MPF/RN.
Em outros estados do Nordeste,  a contatação de bandas também está sendo investigada. Na Paraíba, há pouco mais de um mês, o Ministério Público Estadual (MP/PB) denunciou três prefeitos e 34 empresas, entre as quais algumas "fantasmas", constituídas com a finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo, São João e São Pedro, Carnaval e Carnaval fora de época, aniversários de emancipação das cidades).
O esquema, revelado pela Operação 'Pão e Circo", teria desviado dos cofres públicos algo em torno de R$ 65 milhões. Os recursos desviados eram da arrecadação própria e dos governos do Estado e Federal. As investigações apontaram a participação direta de prefeitos, familiares e servidores públicos. 
Os maiores montantes de recursos foram desviados nas prefeituras de Alhandra, Solânea e Sapé, municípios que estão entre os piores Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País. No último dia 09 de julho, o Diário da Justiça da Paraíba publicou o teor da medida cautelar do desembargador Joás de Britto Pereira Filho, determinando o afastamento dos prefeitos João Clemente Neto (Sapé), Renato Mendes (Alhandra) e Francisco de Assis de Melo (Solânea), denunciados na operação.
Uma das empresas, que funciona numa casa alugada por R$ 80,00/mês, faturou nos últimos dois anos R$ 14 milhões em contratos fraudados, segundo investigações do Ministério Público da Paraíba. Outra empresa chegou a faturar mais de R$ 3 milhões em contratos.
Fonte: Tribuna do Norte

segunda-feira, 30 de julho de 2012

MAIS UMA ASSEMBLÉIA GERAL DOS PROFESSORES DE CANGUARETAMA

Graças ao descaso da atual administração os Professores irão se reunir mais uma vez nesta terça-feira (31/07) às 19h00m no Auditório dos Trabalhadores Rurais de Canguaretama, o executivo não cumpriu com o acordo que foi firmado com os Professores, simplesmente quebrou a palavra e faltou com a verdade (mentiu mesmo), pois não repassou os 6% correspondentes a assiduidade dos Professores, também não repassou os 5% do quinquênio e os 5% decorrentes de uma parte da reposição salarial (22%), a atitude causou revolta, pois foi dado um "voto de confiança" para o executivo em decorrência da parada de advertência. Uma das exigências do Prefeito foi que os Professores voltassem as aulas imediatamente, os Professores cumpriram a palavra e voltaram as aulas e agora a categoria se depara com essa situação. Fica o sentimento de termos sido no mínimo ENGANADOS.
CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS.

ELEIÇÕES 2012 - FORÇAS FEDERAIS EM CANGUARETAMA E REGIÃO

Imagem meramente ilustrativa

Até o momento, juízes eleitorais responsáveis por 105 municípios potiguares pediram reforço com tropas federais


Até o momento, 43 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte pediram reforço de tropas federais para guarnecer os locais de votação. Isso representa um total de 105 municípios, nos quais a Justiça Eleitoral, representada pelos juízes eleitorais, entendeu que não há como garantir a segurança do pleito apenas com a polícia local.
Já foi entregue à governadora do Estado do RN um ofício da Presidência do TRE, consultando sobre a possibilidade de que a segurança do pleito nesses municípios seja garantida, exclusivamente, pela Polícia Militar do Estado. A resposta da governadora deverá subsidiar eventuais pedidos de tropas federais que serão analisados pela Corte Eleitoral e, posteriormente, encaminhados para deliberação definitiva pelo Tribunal Superior Eleitoral. Somente com a aprovação do TSE, e depois de percorridas as etapas de consulta ao Governo do Estado e aprovação da Corte local, é que as tropas federais serão encaminhadas para os municípios solicitantes.
Os juízes que pediram reforço federal são das seguintes zonas Eleitorais: 5ªZE (Bom Jesus, Ielmo Marinho e Macaíba), 6ªZE (Ceará-Mirim e Extremoz), 7ªZE (São José de Mipibu), 8ªZE (São Paulo do Potengi, São Pedro, Santa Maria e Riachuelo), 9ªZE (Goianinha, Tibau do Sul e Espírito Santo), 11ªZE (Baía Formosa, Canguaretama e Vila Flor), 12ªZE (Nova Cruz e Lagoa d’Anta), 13ªZE (Santo Antônio, Jundiá, Lagoa de Pedras, Passagem, Serrinha e Várzea), 15ª ZE (Monte das Gameleiras, São José do Campestre e Serra de São Bento), 17ªZE (Caiçara do Rio do Vento, Lajes e Pedra Preta), 18ªZE (Angicos e Fernando Pedroza), 19ªZE (São Tomé, Lagoa de Velhos, Barcelona e Ruy Barbosa), 20ªZE (Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova), 22ªZE (Acari), 25ª ZE (Caicó), 27ª ZE (Jucurutu), 29ªZE (Assu, Itajá, Ipanguaçu, Carnaubais e Porto do Mangue), 30ªZE (Macau e Guamaré), 32ªZE (Areia Branca, Grossos e Tibau), 33ª ZE (Mossoró e Baraúna), 34ª ZE (Mossoró e Serra do Mel), 35ª ZE (Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo e Rodolfo Fernandes), 36ªZE (Caraúbas), 38ªZE (Serrinha dos Pintos e Antônio Martins), 39ªZE (Umarizal e Olho d’Água dos Borges) e 40ªZE (Pau dos Ferros, Rafael Fernandes e São Francisco do Oeste), 41ªZE (Alexandria, Pilões e João Dias), 42ªZE (Luís Gomes e José da Penha), 44ª ZE (Brejinho, Lagoa Salgada e Monte Alegre), 45ªZE (Timbaúba dos Batistas e São Fernando), 47ªZE (Pendências e Alto do Rodrigues), 48ªZE (Pedro Avelino, 50ª ZE (Parnamirim), 53ªZE (Boa Saúde, Serra Caiada, Sítio Novo e Tangará), 54ªZE (Afonso Bezerra), 55ª ZE (Almino Afonso, Lucrécia, Frutuoso Gomes e Rafael Godeiro), 57ªZE (Governador Dix-Sept Rosado), 58ªZE (Janduís), 59ªZE (Jardim de Piranhas), 60ª ZE (Marcelino Vieira e Tenente Ananias), 62ªZE (Poço Branco), 66ª ZE (Arez e Senador Georgino Avelino), 68ªZE (Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Lajes Pintadas e São Bento do Trairi).
Fonte: Tribuna do Norte

domingo, 29 de julho de 2012

UM DIA A CASA CAI!!!

Imagem meramente ilustrativa

Ex-prefeito de Assu é condenado a ressarcir em mais de R$ 1 milhão os cofres públicos

O ex-prefeito da cidade de Assu, José Maria de Macedo Medeiros, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado a ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 1 milhão. A relatora do processo foi a conselheira Adélia Sales. Ela defendeu a condenação do ex-gestor que devolverá R$ 1.055.975,42, em razão de despesas não comprovadas no período de maio a dezembro de 2000.
O ex-prefeito de São Bento Aldemir Elias de Morais também sofreu condenação do TCE. Ele deverá pagar “R$ 346.912,96, ante a omissão dolosa do gestor em prestar contas, além de multa ao responsável no valor de R$ 121.419,53″, como diz um dos trechos do documento emitido pelo TCE. As contas reprovadas são referentes ao primeiro bimestre de 2004.

Fonte: Tribuna do Norte (Panorama Político)

CANGUARETAMA, A ESTRATÉGIA DA POLÍTICA VISUAL


Cada vez mais os candidatos investem em aparências, cada um que busque impressionar o eleitor, fazer volume de pessoas (muitas vezes com oferta de bebidas e dinheiro), barulho com dezenas de carros de som (de locadora), outdoor  e adesivar o maior número de carros, tudo isso tem apenas um objetivo, passar a impressão de que o maior número de pessoas estão com esse ou aquele candidato, o problema é que tudo isso tem um custo e o eleitor precisa ficar atento e questionar qual a origem desses recursos milionários, pois dinheiro não nasce em árvores, com certeza vem de algum lugar. Não podemos nos iludir, quem já teve a chance de trabalhar pela cidade e não fez nada, vocês acham que irá fazer agora? Pare, pense, não se iluda. Se alguém tentar comprar seu voto denuncie, vamos passar Canguaretama a limpo. 

TUDO PARA OS PROFESSORES É MAIS DIFÍCIL.

Deputados aprovam reajuste dos professores da UERN

 Os deputados aprovaram à unanimidade, dois Projetos de Lei de autoria do Executivo estadual. O primeiro deles autoriza o Governo do Estado a contratar parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União e outras providências. O segundo Projeto altera a remuneração de servidores públicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A aprovação das matérias garantirá que os salários reajustados dos professores da UERN passem a vigorar já a partir da próxima folha de pagamento. Compareceram à sessão 20 parlamentares.
O Projeto de Lei 69/2012 autoriza o parcelamento ou reparcelamento de compromissos financeiros devidos à União, sob administração da Receita Federal do Brasil ou da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A mensagem 42, enviada pelo Governo do Estado, foi convertida no PL 69/2012 após alguns ajustes no texto aprovados por todos os deputados presentes.
Com a aprovação, o Estado fica autorizado a oferecer as receitas próprias decorrentes do art. 159, I, “a”, da Constituição Federal, como garantia. As cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), oferecidas em garantia do total das parcelas relativas aos ajustes referidos na lei, ficam limitadas ao montante de R$ 100 milhões. Como dever o Poder Executivo vai incluir nos projetos de leis orçamentárias anuais, durante o prazo que vier a ser estabelecido para o parcelamento.
Já a mensagem nº 43, encaminhada pelo Governo do Estado, pretende reestruturar a remuneração dos professores da UERN. De acordo com o texto do Projeto, as despesas decorrentes da conversão legal de tal Proposta Normativa correrão por conta de doações constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA), consignadas para a Universidade.
Fonte: Nominuto.com

sábado, 28 de julho de 2012

COMO SE ELES NÃO SOUBESSEM O QUE FAZER COM O DINHEIRO PÚBLICO.

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Congresso terá de decidir como distribuir R$ 50 bilhões aos estados
Um contencioso de quase R$ 50 bilhões, em que estão envolvidos os estados e o Distrito Federal, terá de ser decidido pelo Senado e pela Câmara dos Deputados até o fim deste ano. O prazo foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal ao considerar inconstitucionais as atuais regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), previstas na Lei Complementar 62/1989. Sem critérios previamente definidos, a União não terá como distribuir esses recursos a partir de janeiro de 2013.
Correndo contra o tempo, as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) planejam uma série de audiências públicas neste segundo semestre para discutir o assunto. O presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse à Agência Senado que as discussões ocorrerão paralelamente às eleições municipais, em que todos os parlamentares estarão direta ou indiretamente envolvidos.
O presidente da CAE, senador Delcídio Amaral (PT-MS), informou à Agência Senado que serão convidados para as audiências públicas secretários de Fazendados estados - um representando cada região - e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
A fim de agilizar a discussão, as audiências poderão ser realizadas em conjunto com a Câmara, ao longo dos esforços concentrados para votação de matérias, como afirmou Delcídio Amaral. O objetivo é produzir um substitutivo a todos os projetos em tramitação, que teria preferência para votação nas comissões e no Plenário do Senado e da Câmara.

Critérios
No Senado e na Câmara tramitam várias propostas, a maioria consagrando o critério distributivo do FPE, pelo qual estados com rendas per capita mais baixas são contemplados com fatias maiores de recursos. Hoje, 85% do montante do FPE vão para os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 15%, para os estados das regiões Sudeste e Sul.
Algumas propostas, como a do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) - PLS 744/2011 -, introduziram critérios diferentes. Para Crivella, a participação de cada estado e do Distrito Federal no FPE observará inicialmente a diretriz devolutiva. Como o FPE é composto de 21,5% do montante arrecadado do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o senador propôs que se fizesse inicialmente a devolução aos estados que geraram essa
arrecadação tributária o montante ali obtido pela União com IR e IPI.
O que sobrasse seguiria a partilha distributiva - inversamente proporcional à renda per capita anual de cada ente federativo. Esse critério recebeu parecer pela rejeição da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), sob o argumento de que contraria o objetivo da partilha, estabelecido na Constituição, de promover o equilíbrio socioeconômico entre os estados. Para os senadores da CDR, após a devolução, nada sobraria para a partilha distributiva.
Fonte: Diário de Natal

VIII - MARTFEST - PARTICIPE



sexta-feira, 27 de julho de 2012

HOJE A RUA DA PALHA RECEBERÁ EDMILSON FAUSTINO.

GRANDE CAMINHADA
A Rua da PALHA vai receber a visita do candidato a Prefeito EDMILSON FAUSTINO, com a coligação A VONTADE DO POVO, o mesmo já vem percorrendo diversas ruas da cidade e  tendo uma grande aceitação, o povo não esqueceu os serviços prestados por esse grande administrador, com certeza ele será recebido de braços abertos.
Nesse o povo confia

Obs: Espaço aberto para os demais candidatos a prefeito.

ATENÇÃO AGENTES DE SAÚDE! SERÁ QUE VÃO CUMPRIR?

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Aprovado projeto que obriga empresa a fornecer bloqueador solar a quem trabalha ao sol. 
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira, 14 de outubro, projeto que inclui o protetor, o bloqueador ou o filtro solar entre os equipamentos e produtos de proteção dos trabalhadores, desde que eles exerçam suas atividades ao sol (PLC 111/05). O Ministério do Trabalho terá de incluir tais produtos na legislação de proteção aos trabalhadores.
O projeto obriga ainda o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir gratuitamente protetor solar aos pacientes acometidos de doenças causadas ou agravadas pelo sol, como câncer de pele. Os senadores aprovaram um substitutivo que o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) apresentou a um projeto oriundo da Câmara dos Deputados, proposto pela ex-deputada Laura Carneiro. A proposta ainda será submetida a uma votação suplementar e depois seguirá para exame dos deputados, pois o projeto original recebeu alterações.
O projeto substitutivo institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição
Indevida ao Sol, obrigando o governo a veicular todo ano, nos meios de comunicação, uma campanha durante as férias escolares abordando o assunto.
Determina ainda que os fabricantes de "embalagens ou etiquetas de produtos associados à exposição ao sol" coloquem advertências sobre a exposição indevida ao sol. Mais: nas campanhas publicitárias desses produtos, as empresas incluirão advertências sobre os malefícios da exposição indevida ao sol.
O projeto original previa que o SUS teria de distribuir protetores solares a quem trabalha ao sol, mas o senador Papaléo Paes concluiu durante a discussão da matéria que isso seria praticamente inviável. Assim, a exigência do protetor será limitada a quem teve ou enfrenta doença causada ou agravada pelo sol. Já as empresas terão de fornecer o produto aos seus empregados junto com os equipamentos de proteção dos trabalhadores.
Fonte: Procuradoria Regional do Trabalho 21a Região

VILA FLOR/RN


PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN
O Pregoeiro Oficial do Município de Vila Flor/RN declara DESERTO o certame do Pregão Presencial 03/2012, para locação de 01 (um) Veículo Tipo Ônibus, com capacidade mínima para 40 (quarenta) passageiros, movido a Diesel, quilometragem livre, sem motorista, ano a partir de 2005 em bom estado de conservação com vistoria do DETRAN atualizada, destinado a atender a Secretaria Municipal de Educação no exercício 2012. Alexandre de Lima Gurgel Pinto - Pregoeiro.
Fonte: www.rn.gov.br

quinta-feira, 26 de julho de 2012

JÁ PODE COMEMORAR.

Em 106 municípios, apenas um candidato disputará a prefeitura

No dia 7 de outubro, os eleitores de 106 municípios brasileiros terão apenas uma opção de candidato na disputa para a prefeitura. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número corresponde a 1,9% dos 5.568 municípios em que haverá eleição neste ano.
Nos 106 municípios, o eleitor terá três opções de voto: no candidato único, nulo ou branco. Pelas regras eleitorais, nessas cidades, para sair vitorioso, o candidato precisará de apenas de um voto. A legislação estabelece que, para ser eleito, o candidato precisa ter metade mais um dos votos válidos. E os votos nulos e em branco não são considerados válidos.
Isso quer dizer que, se o candidato obtiver o único voto válido do pleito, esse voto não pode ser dividido pela metade. Assim, ele terá recebido "todos" os votos válidos. No caso de municípios com mais de 200 mil habitantes, em que há possibilidade de segundo turno, se houver apenas um candidato e ele receber um voto, terá vencido o primeiro turno e irá para o segundo com a necessidade de receber um voto válido para ser eleito.
“Os votos nulos e em branco não produzem efeito. O voto nulo é uma forma de protesto. O eleitor está dizendo que nenhum candidato serve. Com o branco, o eleitor passa a mensagem de que tanto faz”, disse à Agência Brasil secretário-geral do TSE, juiz Carlos Henrique Braga.
Para o juiz, apesar de legal, o pleito em que há apenas um candidato é ruim para a democracia. “A falta do debate, da disputa, é prejudicial à democracia, enfraquece o pleito.”
Fonte: http://www.dnonline.com.br

UM DIA SAI!!!!!

Convocação de professores será publicada no Diário Oficial até sábado

O Governo do Estado reuniu a imprensa na manhã desta quinta-feira (26) para apresentar um balanço da gestão na Educação do Rio Grande do Norte. Ao lado da governadora Rosalba Ciarlini, a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho detalhou as ações realizadas nos 17 meses de governo e anunciou uma série de medidas para suprir as necessidades das escolas, que estão com falta de professor. Entre as ações, a secretária destacou a convocação, em segunda chamada, de 944 professores aprovados no último concurso, que deve ser publicada no Diário Oficial do Estado até este o próximo sábado (28).
A governadora Rosalba Ciarlini ressaltou o trabalho que vem sendo feito na área da Educação. “Nós estamos nesse esforço imenso e é muito importante que a imprensa possa participar desse processo de reconstruir, recuperar e dar um passo à frente em relação a nossa educação. O esforço, a dedicação e o ideal da secretária Betania nos contagia, para fazermos uma educação de qualidade”, disse a Governadora. “O nosso objetivo é ofertar vagas e disponibilizar meios para que os jovens tenham um ensino de qualidade e que nenhum fique sem estudar”, concluiu a governadora.
Serão convocados 372 professores para 1ª e 2ª Dired´s, regionais Natal e Parnamirim, que juntas englobam 16 municípios; 255 para 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 16ª Dired´s, regionais Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim, Macau e João Câmara, que juntas agregam 54 municípios; 101 para 7ª, 9ª e 10ª Dired´s, regionais Santa Cruz, Currais Novos e Caicó, que juntas totalizam 31 municípios; 97 serão convocados para 8ª, 11ª e 12ª Dired´s, regionais Angicos, Assú e Mossoró, que juntas possuem 24 municípios; e 119 para 13ª, 14ª e 15ª Dired, regionais Apodi, Umarizal e Pau dos Ferros, que englobam 42 municípios.
Foram anunciados ainda investimentos da ordem de R$ 215 milhões até 2014, somente para o Plano de Ações Articuladas do Ministério da Educação, além de outros R$ 23 milhões repactuados do PAR 2007-2010, que não foram utilizados pela gestão anterior. Outros 92 milhões de dólares, serão investidos, a partir de 2013, através do projeto RN Sustentável, com recursos do Banco Mundial. Esses investimentos serão feitos na melhoria do Processo Ensino-Aprendizagem e na integração da educação pública com a agenda do desenvolvimento regional do Estado.
Em relação à infraestrutura das escolas, somente na atual gestão, 33 unidades da rede estadual foram reformadas e entregues à população. 34 escolas estão com reformas em execução ou sendo construídas e outras 20 estão com processo de licitação aberto para iniciar as reformas até outubro. Outras 40 escolas passam por reparações, com serviços de manutenção hidráulica, elétrica, troca de piso, cobertura e esquadrias. Além disso, o Governo do Estado também está construindo 10 Centros de Educação Profissional distribuídos por todas as regiões.
 No transporte escolar, 146 novos ônibus já foram adquiridos e devem ser entregues neste segundo semestre. Eles vão reforçar a frota que já havia recebido em março 130 ônibus. Os veículos foram adquiridos por meio do pregão eletrônico do Ministério da Educação e a Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte e apenas aguarda a entrega.

E O AMOR PELA EDUCAÇÃO? ONDE FICA?

Fenômeno na internet, professora Amanda Gurgel vai avaliar campanha de vereadora
No próximo sábado (28), o PSTU irá realizar a primeira Plenária de Campanha dos apoiadores da professora Amanda Gurgel, candidata do partido a vereadora em Natal. Amanda ficou conhecida nacionalmente depois que um vídeo, no qual ela cobrou providências quanto aos salários dos professores e denunciou o caos na educação pública, foi parar na internet e teve milhões de acessos. O objetivo da plenária é avaliar a disputa eleitoral e organizar comitês pela cidade.
Para a professora Amanda Gurgel, a plenária de apoiadores pretende aumentar o alcance da candidatura. "Queremos que os apoiadores venham com suas famílias e amigos e tragam ideias e sugestões. Vamos organizar comitês para criar uma grande corrente em Natal. Estou muito feliz com essas primeiras semanas de campanha. As pessoas me reconhecem e declaram apoio. Estão muito revoltadas com os políticos, assim como eu. Mas sabem que o meu partido e eu somos diferentes.", destaca a professora Amanda.
O evento será realizado na Associação dos Subtenentes e Sargentos do Exército (ASSEN), a partir das 9 horas, e pretende reunir cerca 150 pessoas. O candidato a prefeito de Natal pela Frente Ampla de Esquerda, Robério Paulino (PSOL), e o vice Dário Barbosa (PSTU) vão participar do encontro.
Fonte: Trinuna do Norte

Comentário:
Não entendo como a maioria dos Professores dizem que amam sua profissão e seus alunos, mais na primeira oportunidade que aparece esquecem desse amor e se jogam para cargos de Secretário, Coordenador, Supervisor, Diretor, Vereador e tantos outros. Será que pensam realmente nos seus alunos? 
E O AMOR PELA EDUCAÇÃO DOS SEUS ALUNOS! ONDE FICA?
Prof. Edinaldo Ferreira


quarta-feira, 25 de julho de 2012

CAÇA AOS VOTOS

Já começou a caça aos votos, os candidatos a prefeito e vereadores já estão nas ruas garimpando os tão sonhados votos. Caminhadas, passeatas, carros de som (um abuso total) estão nas ruas com os ritmos mais variados (e engraçados), veículos adesivados e outdoor em pontos estratégicos também são armas para chamar a atenção dos eleitores (tão valorizados nessa época).
Hoje teve caminhada dos Candidatos: Edmilson Faustino (25) no conjunto Pastor José Fernandes (IRAQUE) e Tatá (31) no Conjunto Meira Lima.
O Blog SOSCANGUARETAMA, está aberto para a agenda de qualquer candidato.

terça-feira, 24 de julho de 2012

AINDA FALAM EM VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

Professores convocados em março estão sem salários

O Governo do Estado vai convocar 900 professores aprovados no último concurso. A medida busca preencher o quadro de pessoal e assegurar a manutenção do ano letivo nas escolas do Estado. A publicação no Diário Oficial do Estado é prevista para ocorrer amanhã, dia 25. O principal déficit, explica o secretário-adjunto de educação do Estado Joaquim Oliveira, é registrado entre escolas localizadas nas regiões do Mato Grande e do Alto Oeste, que estão sem aulas da maioria das disciplinas desde o início do ano. 
O número é considerado ainda insuficiente, admite o secretário-adjunto. "Em alguns polos, municípios não conseguimos inscrições para algumas disciplinas, como física, que está sem professor e não há convocados", disse. Isto ocorre porque há déficit de aprovados no concurso para disciplinas, sobretudo da área de exatas. "Isso impede a nomeação de um número maior de concursados", acrescenta. 
O encaminhamento dos professores obedecerá a um levantamento das necessidades de vagas, realizado pela SEEC, segundo Joaquim Oliveira. O secretário não antecipou quais escolas e municípios receberão os novos educadores. 
Para que os professores assumam as salas e permaneça nos cargos, observa o coordenador geral do Sinte, Rômulo Arnaud, o Estado deverá resolver outro impasse que se coloca como principal entrave para que os aprovados assumam os cargos: o pagamento dos salários - uma das principais preocupações entre os que estão para ser chamados. 
Há cerca de cinco meses, os professores convocados pelo Governo, em março, que já assumiram as salas de aula estão sem receber. Dos 1.013 professores convocados na primeira chamada do concurso, apenas 875 assumiram suas funções. "Deste total, boa parte já desistiu porque não há pagamento. Não há justificativa para isso. Não se pode alegar burocracia, quando há urgência para que a educação funcione", frisa Arnaud.
Desde março que a pedagoga Kamilla Campos aguarda receber os vencimentos. Apesar de assumir a sala de aula, em uma escola de Cidade Satélite, no mesmo dia em que se apresentou à secretaria, somente na última semana ela assinou o documento de posse. "Não fui informada, assim como a maior parte dos que assumiram ainda estão sem estar empossados", afirma. Uma das principais implicações do pagamento retroativo é o comprometimento de parte do vencimento, que é recolhida pelo imposto de renda.
A pedagoga Jânia Michelle Eufrásio Oliveira revela que sequer a matrícula funcional foi gerada. "Precisamos disso para poder receber e até agora o Estado não providenciou", afirma. Jânia que já foi aprovada em outros concursos, disse que o atraso no pagamento não ocorreu no Município. "Após os 30 dias em sala de aula o pagamento foi feito", observa.
Embora considere "dentro da normalidade dos trâmites burocráticos" os prazos para pagamento, o secretário-adjunto afirma que o pagamento retroativo, deverá ser realizado este mês. O secretário espera que até 25 de agosto todos os convocados e aptos ao cargo estão em sala de aula. O prazo para apresentação da documentação e exames médicos é de 30 dias. "Mas como muitos já estão com a documentação preparada isso agiliza o encaminhamento às salas de aula", afirma Joaquim Oliveira.

Contrato de temporários foi prorrogado
Outra medida anunciada pela Secretaria de Educação é a  prorrogação dos contratos dos professores temporários que estão em exercício. A medida foi criticada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado (Sinte/RN). "Se há ainda vagas a serem preenchidas, o Estado deve providenciar a convocação dos demais aprovados no concurso. É uma incoerência, uma contradição aditar os tempórarios", afirma o coordenador do Sinte Rômulo Arnaud. O secretário explicou que, de acordo com a Lei Complementar Nº 9.353/2010, é possível a renovação por igual períodos, que variam de oito meses a um ano. A prorrogação foi publicada no DOE da sexta-feira, dia 20. 
O aumento do número de professores com horas suplementares, onde os servidores que já trabalham em regime de 30 horas semanais, passam a trabalhar 40 horas, é outra forma de assegurar pessoal. No total, 2.197 professores do estado estão recebendo hora suplementar em 2012. A SEEC mantém o remanejamento dos professores que estão fora de sala de aula.  "Estamos traçando ainda um calendário de atividades suplementares, como aulões. Ainda não temos escolas onde o ano esteja perdido", disse .
Fonte: Tribuna do Norte

segunda-feira, 23 de julho de 2012

PLANO DE GOVERNO - 2013 - 2016

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ESTAMOS COLOCANDO A DISPOSIÇÃO DOS NOSSOS LEITORES OS PLANOS DE GOVERNO DE TODOS OS CANDIDATOS A PREFEITO DE CANGUARETAMA.
BASTA SOLICITAR E ESTAREMOS ENVIANDO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL ATRAVÉS DE 
E-MAIL. 
VALE A PENA CONFERIR.
Fonte: www.tre-nr.jus.br

EDUCAÇÃO É TUDO, ATÉ BOLSA FAMÍLIA!

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Mais de 14 mil famílias perdem bolsa por freqüência escolar insuficiente das crianças

Mais de 14 mil famílias tiveram o benefício do Programa Bolsa Família cancelado em julho em função da baixa frequência escolar das crianças assistidas. O número representa 2,4% do total de atendidos em abril, último mês de acompanhamento da frequência.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os beneficiários têm até 31 de julho para comparecer às prefeituras e tentar reverter o cancelamento explicando os motivos das faltas à escola.
Para que a família receba o benefício, as crianças e jovens de 6 a 15 anos precisam estar matriculadas regularmente na rede de ensino e ter pelo menos 85% de frequência escolar. O processo entre a notificação da família e o cancelamento dura cerca de um ano. Nesse período, a prefeitura deve procurar a família para identificar os motivos para o abandono da escola.
Em graus de punição que antecedem a exclusão, ministério também suspendeu o pagamento de 61 mil benefícios por 60 dias, pelo mesmo motivo, e 72 mil estão bloqueados em julho. No caso do bloqueio, os valores são pagos retroativamente no mês seguinte.
Além das famílias que perderam o benefício, 7,8 mil jovens entre 15 e 17 anos também foram desligados do programa por problemas no cumprimento da frequência escolar - o mínimo exigido nessa faixa etária é 75%. Nesse caso as famílias perdem apenas a parcela referente a cada um dos adolescentes, que pode ser de R$ 38 ou R$ 76.
Fonte: Agência Brasil

NOVA CONVOCAÇÃO PARA PROFESSORES DO ESTADO.

SEEC convoca concursados e adota medidas para suprir falta de professores

Para suprir a necessidade das escolas que estão sem professores, a secretária de Estado da Educação, Betania Ramalho, está adotando uma série de medidas. Até a próxima quarta-feira (25), vai publicar no Diário Oficial do Estado a nomeação de aproximadamente 900 professores na segunda chamada do concurso. Outra medida é a prorrogação por igual período dos contratos dos professores temporários que estão em exercício, de acordo com a Lei Complementar Nº 9.353/2010. A prorrogação foi publicada no DOE da última sexta-feira (20).
Além disso, a SEEC está dobrando o número de professores com horas suplementares, onde os servidores que já trabalham em regime de 30 horas semanais, passam a trabalhar 40. No total, 2.197 professores do estado estão recebendo hora suplementar em 2012. Ao mesmo tempo, continua o remanejamento dos professores que estão fora de sala de aula. “A equipe da secretaria está avaliando o rol de servidores de cada escola e corrigindo as distorções. Há escolas em que o número de professores em atividades de apoio pedagógico é superior ao de profissionais em sala de aula e o nosso foco é a sala de aula.”, destacou Betania Ramalho.
Nesse sentido, está em pleno funcionamento o novo Sistema de Gestão de Pessoal da secretaria. O SAGEP impõe regras e corrige distorções identificando pessoas fora de lotação; com lotação, mas sem trabalhar; trabalhando menos que a carga horária exigida, mas recebendo como se trabalhasse a carga horária completa; dentre outros. “O sistema revelou que há um elevado número de professores que deveriam estar em sala de aula, mas estão em desvio de função. Enquanto isso falta professor para as disciplinas que deveriam ser ofertadas aos alunos.”, afirmou a secretária.
Ainda segundo Betania Ramalho, a falta de professores também se dá em virtude da ausência do profissional específico para determinadas disciplinas, principalmente na área das Ciências Exatas. É grande o déficit de aprovados no concurso em determinados polos/municípios para essas disciplinas, o que impede a nomeação de um número maior de concursados. Além disso, dos 1.013 professores convocados na primeira chamada do concurso, apenas 875 assumiram suas funções. Enquanto alguns não se apresentaram, outros não estavam aptos ao cargo.
Outro dado importante que justifica a falta de professores é o número de servidores que abrem processos de aposentadoria, licenças ou exonerações. Somente no primeiro semestre deste ano, mais de 600 profissionais da Educação estadual deram entrada no pedido de aposentadoria. Já o número de servidores que solicitaram afastamento para exercer atividade política, de janeiro a junho de 2012, ultrapassa os 200.
“Desde que assumimos a gestão da Educação no Rio Grande do Norte, temos buscado formas de atrair e manter o aluno na sala de aula, além de oferecer um ensino de qualidade, seja através da compra de novos ônibus para o transporte escolar, na licitude do processo de compra da merenda pelas escolas, da entrega do material escolar, reforma e construção de unidades, seja através da valorização do professor, mantendo o diálogo com o sindicato, cumprindo o piso nacional, capacitando e implantando um novo projeto pedagógico em toda a rede estadual. Muito ainda precisa ser feito, mas estamos avançando”, completou Betania Ramalho.
Fonte: Diario de Natal

OLHO NO PRAZO

Inscrições para o Vestibular UFRN 2013 estão abertas

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE), iniciou nesta segunda-feira(23), o período de inscrições para o Vestibular 2013, que será feito, exclusivamente, via internet. 
Para concorrer a uma das 3.015 vagas ofertadas este ano, o candidato necessita de um documento de identificação, conforme o item 14 do edital, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e preencher todos os campos do formulário de inscrição, e enviar, eletronicamente, uma foto no tamanho 3x4 no formato jpeg.
O formulário e o edital do vestibular estão disponíveis no site da COMPERVE, que pode ser acessado através do link www.comperve.ufrn.br, na área do Vestibular 2013.
Após o envio do formulário com foto, o candidato não contemplado pela isenção deve imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 110,00. Esse pagamento deve ser realizado até o dia 28 de agosto. Os candidatos isentos devem imprimir o comprovante de inscrição.
É importante que o candidato verifique, a partir de 14 de setembro, a validação de sua inscrição. Caso não tenha sido validada, ele deverá entregar, na sede da COMPERVE, no período de 17 a 28 de setembro de 2012, no horário das 7h30 às 11h30 ou das 13h30 às 17h30, cópia do Comprovante de Pagamento (para o candidato pagante) ou do Comprovante de Inscrição (para o candidato isento), ou ainda enviar via fax (0XX84 3211-9202) ou pelo e-mail comperve@comperve.ufrn.br.
Se o problema constatado for com a foto, o candidato deve encaminhar, eletronicamente, por meio de formulário específico uma nova foto.
As inscrições continuarão até o dia 27 de agosto. As provas serão aplicadas de 25 a 27 de novembro, simultaneamente, nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. Os locais das provas serão divulgados também no site da COMPERVE, dia 7 de novembro.
Este é o ultimo vestibular realizado pela UFRN. A partir de 2014, a Instituição adotará de forma integral o ENEM/SiSU, como forma de acesso aos seus cursos de graduação.
Fonte: Diário de Natal

FIQUEM ATENTOS!


Correios convocarão 39 aprovados em concurso no RN

Os Correios iniciaram a convocação de 3.302 candidatos aprovados no concurso público 2011 que estavam em cadastro reserva. A maioria das vagas (73%) é destinada para a área operacional.  O Rio Grande do Norte foi contemplado com 39 vagas iniciais e novas convocações devem ser feitas em outras duas etapas, a partir de janeiro e abril de 2013. As novas vagas, autorizadas pelo Ministério do Planejamento no final de junho, integram um quantitativo total de 9.904 para todo o Brasil. 
   Antes da contratação, os novos empregados passarão por exames médicos e, em seguida, por treinamento que varia conforme o cargo. A expectativa da empresa é que estes profissionais já estejam em seus locais de trabalho até a segunda quinzena de agosto. Das 3.302 vagas, 2.004 são de carteiros, 429 de operadores de triagem e transbordo (OTT), 699 de atendentes comerciais e 170 de administradores (nível superior).
Fonte: Tribuna do Norte

domingo, 22 de julho de 2012

FPM EM QUEDA LIVRE

Imagem meramente ilustrativa

Queda do FPM compromete finanças das prefeituras

Enquanto as propostas de mudança nas regras do pacto federativo se arrastam no Congresso, os municípios brasileiros vão acumulando  dificuldades em função da queda nos repasses federais e das novas atribuições nas áreas da Saúde e da Educação. Este mês, o Fundo de Participação, principal fonte de recursos de 80% das prefeituras potiguares, terá queda de 30% em relação a maio, colocando em risco até mesmo o pagamento da folha salarial em dia.
Levantamento feito pela Tribuna do Norte no banco de dados do Tesouro Nacional mostra que 71 prefeituras do RN tiveram "saldo zero" no repasse da primeira cota, no dia 10 deste mês. Isso em função da queda brusca nos dois impostos que constituem o Fundo de Participação - o Imposto de Renda, que bateu recorde de restituição em julho, e o Imposto sobre Produtos Industrializados, em função da renúncia fiscal para acelerar as vendas de eletrodomésticos da linha branca e desencalhar os pátios das montadoras de automóveis.
O valor total do repasse - R$ 444,2 milhões para mais de 5,5 mil municípios - foi tão baixo que o fantasma do "saldo zero" voltou a se repetir, atingindo 49 prefeituras do Rio Grande do Norte na segunda cota.
"Saldo zero" é um termo usado pelos prefeitos para definir a situação de dificuldade nos repasses do FPM. Ele ocorre quando o valor depositado é igual as retenções para a Educação (Fundeb), Fundo Municipal de Saúde, Pasep e recolhimento das contribuições previdenciárias. "A situação é muito preocupante", disse o ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, em declarações recentes à TN.
Os repasses do Fundo de Participação são feitos a cada dez dias. Nas prefeituras, a primeira cota é usada para pagamento de salário dos servidores; a segunda para o repasse do duodécimo da Câmara Municipal, e a terceira para pagamento dos fornecedores.
Pelas projeções da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as prefeituras receberão em 2012 quase R$ 3 bilhões a menor que a estimativa feita no início do ano.  "O estimado era R$ 76,7 bilhões, mas com a primeira reprogramação orçamentária do governo, a estimativa caiu para R$ 73,8 bilhões", disse o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. Ele lembrou que Fundo somou R$ 35,8 bilhões no primeiro semestre. "Projetamos o valor de R$ 37,1 bilhões para este segundo semestre, e o total do ano de R$ 73 bilhões", calculou.
A queda nos recursos ocorre num período difícil para os municípios do sertão nordestino, que enfrentam a pior seca dos últimos tempos. As chuvas na faixa litorânea ainda vão até o final do mês, mas no Rio Grande do Norte nenhum município atingirá o status de "inverno normal". Todos ficarão na faixa de "seco ou muito seco".
Fonte: Tribuna do Norte

CONCURSO DO ESTADO, ESTAMOS DE OLHO

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Sinte quer nova publicação de classificados no concurso
A direção do SINTE solicitou à secretária de Educação do Estado, Betânia Ramalho a reclassificação geral dos aprovados no último concurso do Estado. A SEEC republicou a lista, com uma nova classificação, que, no entanto, não atende à solicitação do Sindicato. “Iremos reforçar o pedido, pois queremos transparência e segurança para quem foi classificado e está apto a ser convocado", disse a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso.
Fonte: www.sintern.org.br

sábado, 21 de julho de 2012

PENA QUE A MAIORIA NUNCA FALA A VERDADE!

Brasil Eleitor explica importância da declaração de bens dos candidatos

A edição do Brasil Eleitor que vai ao ar neste fim de semana explica ao telespectador o que é e qual a importância da declaração de bens e valores do candidato. A reportagem mostra que a posse e o exercício do mandato estão condicionados à apresentação da declaração de bens e valores que compõem o patrimônio privado do político. Essa é uma exigência legal que busca tornar o processo eleitoral transparente, além de combater o enriquecimento ilícito.
 O programa também trata da suspensão e da perda dos direitos políticos. O Brasil Eleitor entrevista um especialista em Direito Eleitoral, que explica as situações em que podem ocorrer essas situações.
 A capacitação feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com 90 servidores que treinarão os mesários que vão atuar em seções eleitorais com urnas biométricas também está na pauta do programa. E um especialista explica como funciona o sistema eleitoral majoritário, utilizado para eleger os chefes do Executivo em todas as esferas de governo.
 Iniciativas regionais
 O Brasil Eleitor acompanhou encontro organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) com a finalidade de esclarecer dúvidas dos juízes eleitorais que atuarão no pleito de outubro. Cerca de 150 magistrados participaram do evento, onde a Lei da Ficha Limpa foi um dos assuntos mais debatidos.
 A iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) de promover seminário para esclarecer dúvidas de eleitores também é mostrada no programa. A ideia do TRE-AC é deixar o cidadão bem informado sobre as eleições municipais.
 Assista
 O Brasil Eleitor estreia neste sábado (21), às 7h, pela TV Cultura, e vai ao ar também no domingo (22), às 20h30, pela TV Justiça. O programa é produzido sob a supervisão da equipe de jornalismo do TSE, sendo transmitido por 27 emissoras de TV de todo o país.
 Fonte: http://www.tse.jus.br

VOCÊ CONHECE SEU CANDIDATO A VEREADOR?

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Nessa eleição o que não falta é candidato a vereador, por enquanto são 106 que almejam defender o povo de Canguaretama. Mais será que a intenção deles é realmente defender o povo? Será que o Vereador que nós votamos na eleição passada e que foi eleito lutou por melhorias na cidade? Será que ele denunciou o descaso na saúde pública, a falta de condições de trabalho dos Professores, a qualidade duvidosa da merenda escolar? Pergunte! questione! Se ele disser que não sabia de nada, então ele é um incompetente, se ele disser que sabia, então ele é conivente. Está na hora de nós, repensarmos nossas atitudes e nossos valores, precisamos saber que projetos  os candidatos tem para melhoria da cidade independentemente do seu partido político. Não existe esse negócio de... o Vereador do Prefeito, o que deve existir é o Vereador do POVO. Cabe ao eleitor fazer com que o seu candidato se comprometa a defender a população a partir de hoje. Não venda seu voto e não troque, isso pode lhe custar muito caro e essa conta você vai pagar em 48 vezes com juros e correção.
VAMOS DIZER NÃO A CORRUPÇÃO E DIZER SIM POR UMA CANGUARETAMA MAIS JUSTA.

SERÁ QUE DÁ TEMPO?

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MP ajuíza mais de 1,3 mil ações de impugnação de candidaturas
Até o dia 5 de agosto, a justiça eleitoral deverá julgar as 1.321 ações de impugnação de registro de candidatura impetradas pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Rio Grande do Norte. Do total de ações de impugnação, 113 tiveram como base a Lei da Ficha Limpa e 65 o descumprimento de cota de gênero. Outras 429 foram por ausência de desincompatibilização de outros cargos eletivos. A principal causa das ações foi a constatação de candidatos que não apresentaram o comprovante de alfabetização, principalmente no interior, com 506 ajuizamentos em todo o estado. Restam 208 ações por outros motivos. Em muitos casos, durante a análise do pedido do registro, a eventual irregularidade encontrada é corrigida. Quando isso acontece, o próprio MP Eleitoral pode pedir a improcedência da impugnação, manifestando-se favoravelmente ao deferimento do registro do pré-candidato. Assim, ele poderá participar da disputa eleitoral deste ano.
Segundo o procurador regional eleitoral do Rio Grande do Norte, Paulo Sérgio Rocha, "os promotores eleitorais em todo o estado não têm medido esforços para cumprir todos os prazos e etapas do calendário eleitoral". Ele disse que "o ajuizamento das ações de impugnação faz parte do importante papel que o MP Eleitoral desempenha na fiscalização das eleições. Representa uma contribuição da instituição para o aprimoramento da democracia no país".
A 13ª Zona Eleitoral recebeu o maior número de ações de impugnação. Ela abrange os municípios de Santo Antônio, Lagoa de Pedras, Serrinha,Várzea, Passagem e Jundiá. Ao todo, 102 pedidos foram encaminhados pelo MP Eleitoral, sendo 16 contra pré-candidatos a prefeito ou vice-Prefeito e 83 contra pré-candidatos a vereador. Já as Promotorias Eleitorais de Caicó, Jucurutu e Janduís não ingressaram com nenhuma ação de impugnação.
As informações sobre a atuação do MP Eleitoral no Rio Grande do Norte podem ser conferidas no site da Procuradoria Regional Eleitoral, o endereço é www.prern.mpf.gov.br. Na área Portal da Ficha Limpa estão disponíveis as relações de possíveis inelegíveis e de ações impugnadas por candidatos pela Lei da Ficha Limpa, além dos dados estatísticos das ações de impugnação. 




SURPRESA NOS SALÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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Judite Nunes abre folha com os salários dos desembargadores
 A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes ordenou ontem o cumprimento da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deu publicidade às remunerações de servidores do Judiciário, incluindo desembargadores e juízes. A decisão da magistrada saiu 48 horas depois que o Diário de Natal revelou que a ouvidoria do TJRN havia negado pedido de um jornalista que queria ter acesso a essas informações.
O listão com as remunerações foi publicado pelo Portal da Transparência, no site da instituição. A relação contém os valores pagos aos magistrados e servidores do Judiciário Estadual, incluindo as remunerações, diárias, indenizações e quaisquer outras verbas. A divulgação atende à Resolução nº 151 do CNJ, publicada no Diário da Justiça do último dia 6. O TJRN cumpriu a determinação no final do prazo estipulado pelo CNJ. Pelo Brasil afora, alguns tribunais se recusaram a cumprir a resolução, como o do Paraná e o do RJ.
Para a presidente do TJRN, a divulgação traz alguns inconvenientes aos agentes públicos, porque poria em risco a segurança deles, mas atende ao preceito da transparência no serviço público. Após a divulgação da lista, Judite Nunes se preocupou em explicar os supersalários que existiriam no Tribunal. De acordo com a magistrada, os salários acima do teto constitucional - R$ 27,7 mil - correspondem a dívidas atrasadas ou indenizações.
"O Tribunal está cumprindo rigorosamente o teto constitucional fixado na Constituição Federal e regulado de forma detalhada pela Resolução nº 13 do CNJ", declarou. Ela advertiu que alguns pagamentos acima do valor não consistem na ultrapassagem do teto. "É preciso se tomar sempre o cuidado de observar, ao analisar os valores pagos a cada um dos servidores ou magistrados, se ali não consta alguma verba expressamente excluída do teto constitucional, como o pagamento de dívida atrasada ou indenizações, e que poderão aparentar que o teto foi ultrapassado", afirmou. 
De acordo com a magistrada, o valor que muitas vezes ultrapassa o teto é "bruto" e, segundo destacou, sobre ele incide o redutor, que aparece na coluna "redução por teto constitucional", para diminuir o valor efetivamente pago até o teto estabelecido. Judite disse que a folha do Tribunal de Justiça está sendo paga, há bastante tempo, rigorosamente dentro dos parâmetros constitucionais e de acordo com a Resolução nº 13 do CNJ, 
A presidente do TJ afirmou que, diferente do que foi dito pelo procurador-geral do estado, Miguel Josino, em entrevista ao Diário de Natal, nenhum servidor ou magistrado do Judiciário potiguar recebe remuneração em desacordo com o teto constitucional. 
De acordo com Guilherme Pinto, juiz auxiliar da presidência do TJ, os salários pagos acima do teto constitucional não estão inclusos na remuneração regular dos servidores ou magistrados. "Existem dentro da folha vantagens eventuais que não são remuneração. Correspondem a valores atrasados de 2010, férias não pagas, parcela autônoma de equivalência - valor atrasado e que por questão de praticidade se coloca dentro da folha de pagamento para não fazer duas folhas. Isso não conta como remuneração", explicou. 
Fonte: Diário de Natal

sexta-feira, 20 de julho de 2012

VERGONHA POTIGUAR!

Imagem real (Hospital Walfredo Gurgel)

Com hospitais superlotados no RN, mães dão à luz em cadeiras; espera em emergência chega a 24h

Com a crise na saúde pública e a greve dos médicos, que já dura 80 dias no Rio Grande do Norte, os pacientes que necessitam de atendimento de emergência estão sofrendo com a demora nos hospitais de Natal.

Relatos colhidos pelo UOL apontam que a demora para receber o primeiro atendimento chega a 24 horas no hospital Walfredo Gurgel, maior emergência do Estado. Além disso, os pacientes são obrigados a ficarem internados em macas de hospitais pelos corredores por conta da falta de leitos. Há problemas de superlotação também nos hospitais pediátricos e maternidades, com registro de mortes de mães e bebês.
A dona de casa Terezinha Bezerra Costa, 51, contou que passou 24 horas sentada em uma das cadeiras da recepção do Walfredo Gurgel, quando finalmente foi transferida para uma das macas no corredor do hospital. Na noite do último dia 12, Costa reclamou à reportagem da demora na assistência médica. “Passei a noite gemendo de dor, com esse braço inflamado devido às várias fístulas e abcessos. Estou com febre e apenas uma enfermeira passou por aqui para dar uma olhada, mas os médicos passam e não param para me atender.”
O médico anestesista Madson Vidal publicou uma foto no Twitter mostrando uma gestante deitada em duas cadeiras por falta de leito na maternidade Escola Januário Cicco, no último dia 16, no RN
Segundo relato do médico anestesista Madson Vidal, duas gestantes morreram em junho em busca de vagas em maternidades durante o trabalho de parto. “Imagine essas famílias pobres, que se preparam com enxoval, berço e tudo mais, e no final de tudo recebem, em vez de um bebê, dois caixões em casa. Isso é desumano”, disse.
Vidal também afirmou que a superlotação nas maternidades está obrigando gestantes a darem a luz em locais inadequados. O médico publicou uma foto, pelo Twitter, mostrando uma gestante deitada em duas cadeiras por falta de leito. A imagem teria sido captada no último dia 16. “Quem aqui suportaria ou aceitaria ver a sua esposa humilhada e maltratada desta forma para dar a luz um filho seu? Dói muito”, escreveu o médico.
Para tentar ajudar os pacientes, ele e um grupo de pessoas em Natal criaram a Amico (Amigos do Coração da Criança), uma instituição fundada para ajudar crianças cardiopatas que não têm condições financeiras de se manter após se submeterem a cirurgias cardíacas. “São médicos, promotores de Justiça, advogados e outros profissionais que se sentem desconfortáveis com a situação das crianças cardiopatas carentes e resolveram ajudar porque sempre operávamos uma criança, numa cirurgia complicada, mas bem sucedida, e depois sabíamos da notícia de que aquele paciente havia morrido de desnutrição, de falta de assistência básica em casa por ser pobre.”
Segundo o médico, a falta de atendimento em maternidades da capital gerou superlotação também na Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC). “Existe uma boa estrutura para atender as mães no local, dentro da capacidade que eles suportam. Como eles atendem mais que a capacidade, porque a rede é deficiente, há a superlotação e os problemas.”
O UOL visitou o local no último dia 13, mas não conseguiu ter acesso às dependências da unidade. Porém, a acompanhante de uma mãe contou que ela foi obrigada a dar à luz em uma cadeira, no último dia 10.
“E não foi porque chegamos em cima da hora do parto: ela já esperava desde a manhã por uma vaga numa enfermaria ou sala de parto para ter o menino, mas não conseguiu. Graças a Deus eles estão bem, pois se dependessem do atendimento daqui estavam mortos”, disse a mulher, que pediu anonimato.
Segundo a acompanhante, mãe e filho ainda estavam internados porque o bebê "engoliu um pouco de líquido [amniótico] e ficou em observação". "Nesses dois dias que estou aqui, observei que não foi só ela quem pariu em cima de uma cadeira. Outras mulheres --acho que umas quatro ou cinco-- também ficaram na mesma situação constrangedora, com todo mundo olhando os nascimentos dos nenéns.”
No dia em que visitou o local, a reportagem tentou falar com o diretor da maternidade, Kléber Morais, mas foi informada que ele estaria viajando, sem prazo para retorno. O UOL também tentou falar com a diretora médica da unidade, Maria da Guia, mas foi informado que a obstetra não poderia atender porque estava ajudando nos partos que estavam sendo realizados no dia 13. Esta semana, a reportagem tentou novamente falar com o diretor da maternidade, mas foi informado que ele ainda estava viajando.
Fonte: www.uol.com.br

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