SOS CANGUARETAMA

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segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Ministro da Educação antecipa repasse do FUNDEB para garantir o pagamento do piso dos professores


E anuncia também o aumento do valor mínimo anual por aluno
Durante entrevista coletiva, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou a antecipação do repasse de 10% da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação 
(Fundeb) para o pagamento do piso nacional dos professores (que só seria repassado em abril do próximo ano) e que, a partir de 2017, estes repasses serão feitos em parcelas mensais, a partir de janeiro. O Ministro anunciou também o aumento do valor mínimo anual por aluno, que passa dos atuais R$ 2.739,77 para R$ 2.875,03. As medidas compõem a portaria dos ministérios da Educação e da Fazenda, publicada nesta terça-feira, 27, que estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) no exercício de 2017.
“Como se trata de recursos para complementação do pagamento do salário do professor, que é devido mensalmente, essa prática de pagamento adotada no passado vinha causando sérios transtornos ao caixa dos estados e municípios, que vêm enfrentando dificuldades para honrar o pagamento da folha de salário dos professores”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.
Desde 2012, quando a Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade definiu que os recursos destinados à complementação do piso salarial do professor devem ser distribuídos com base nos mesmos mecanismos adotados para distribuição dos recursos do Fundeb, o repasse a estados e municípios é realizado somente no ano seguinte àquele de competência, mais precisamente no mês de abril, por ocasião do ajuste de contas anual do Fundeb. E era usado para compensar ajustes negativos no âmbito dos respectivos fundos. A comissão é composta por um representante do MEC, cinco do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e cinco da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Preocupado com essa situação, o MEC negociou com o Ministério da Fazenda a liberação de limite financeiro de R$ 1,25 bilhão para o pagamento da complementação do piso de 2016 ainda este ano. As ordens bancárias foram emitidas no dia 21 e o crédito dos recursos estará disponível na conta de estados e municípios até quinta-feira, 29.
Para 2017, de forma a evitar os transtornos vivenciados por estados e municípios nesses últimos anos para equacionar o pagamento da folha de salário dos professores, a portaria publicada nesta terça-feira prevê novo cronograma de desembolso dos recursos do piso no próximo ano. A liberação ocorrerá em parcelas mensais, no período de janeiro de 2017 a janeiro de 2018, com os recursos da complementação da União ao Fundeb. O valor da complementação do piso para o referido ano está estimado em R$ 1,29 bilhão.
A Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que instituiu o piso nacional do magistério, a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamentou o Fundeb, e a própria Constituição Federal preveem que 10% dos recursos da complementação da União ao Fundeb podem ser distribuídos, por meio de programas direcionados à melhoria da qualidade da educação, a unidades federativas cujos valores por aluno ao ano não alcancem o mínimo nacional fixado.
Portaria Interministerial nº 8/2016, dos ministérios da Educação e da Fazenda, que estabelece parâmetros operacionais para o Fundeb em 2017, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 27.
Fonte: http://www.fnde.gov.br/

Cármen Lúcia homologa 77 acordos de delação premiada da Odebrecht

A presidente do STF decidiu manter o sigilo sobre os depoimentos.
São mais de 950 depoimentos.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, homologou nessa segunda-feira (30) 77 acordos de delação premiada da Odebrecht. Ela também decidiu manter o sigilo sobre os depoimentos de todos os executivos e ex-executivos da empresa.
Cármen Lúcia passou o fim de semana trabalhando. Na manhã dessa segunda ela homologou as 77 delações, incluindo a de Marcelo Odebrecht, que foi o último a participar das audiências com os juízes. Como cada um dos delatores falou mais de uma vez, são mais de 950 depoimentos.
Marcelo Odebrecht foi preso em junho de 2015 e é o único dos delatores que continua na cadeia. Os outros tiveram redução da pena ou cumprem prisão domiciliar. Marcelo Odebrecht foi considerado o mandante de pagamentos de US$ 35 milhões e quase R$ 110 milhões em propina a funcionários da Petrobras.
Os acordos de delação com a Odebrecht foram assinados em dezembro do ano passado. A negociação durou meses e a Odebrecht só cedeu depois que a Polícia Federal prendeu uma secretária na Bahia, Maria Lúcia Tavares, e descobriu o departamento de propina da Odebrecht, com detalhes do funcionamento do esquema. Era uma prova incontestável.
Na decisão dessa segunda-feira (30), a ministra Cármen Lúcia atendeu a Procuradoria-Geral da República, que na semana passada pediu que a homologação saísse o quanto antes. A decisão do Supremo quer dizer que todos os procedimentos foram feitos dentro da lei. O conteúdo deve trazer detalhes e novas informações sobre o esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Com base nisso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai pedir a abertura de novas investigações. É ele quem decide isso.
No Congresso, a expectativa pela homologação era grande, já que foram citados nomes de até 200 parlamentares de vários partidos, envolvidos no esquema. Por enquanto, todas as delações seguem sob sigilo, que só deve ser retirado se houver um pedido do procurador-geral da República ao Supremo.
A Procuradoria-Geral da República pode incluir as informações das delações em inquéritos já abertos, enviar para outras instâncias ou pedir a abertura de um novo inquérito no caso de pessoas com foro privilegiado. Nesse caso, quem autoriza a abertura de novo inquérito é o relator no Supremo.
Cármen Lúcia ainda não definiu como será a escolha do novo relator da Lava Jato. A expectativa é que seja feito um sorteio entre os ministros da segunda turma, da qual Teori Zavascki fazia parte, ou entre todos os ministros do Supremo. Só depois disso é que o presidente Michel Temer vai indicar o nome do novo ministro do STF.
A presidente do STF marcou para quarta-feira (1º) o julgamento, em plenário, da ação que deve esclarecer se réus podem estar na linha sucessória da presidência da República. O ministro Dias Toffoli havia pedido mais tempo para avaliar a ação, em novembro. Naquele mês, a maioria dos ministros do STF decidiu que um parlamentar que é alvo de ação penal não pode ser presidente da Câmara ou presidente do Senado, porque é inerente ao cargo deles ter que assumir a presidência, eventualmente. Toffoli liberou a ação para julgamento no último dia antes do recesso, em dezembro do ano passado.

Fonte: http://g1.globo.com/

Temer diz que Cármen Lúcia agiu corretamente ao homologar delações da Odebrecht


A homologação torna válidos juridicamente como provas mais de 800 depoimentos prestados ao Ministério Público Federal.
O presidente Michel Temer afirmou hoje (30) que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, agiu corretamente ao homologar as 77 delações de executivos e ex-funcionários da Odebrecht. A homologação torna válidos juridicamente como provas mais de 800 depoimentos prestados ao Ministério Público Federal (MPF) durante as investigações da Operação Lava Jato.
“Eu acho que a ministra, presidente Cármen Lúcia, até tinha pré-anunciado que, muito possivelmente entre hoje e amanhã, faria homologação. Acho que ela fez o que deveria fazer e nesse sentido fez corretamente”, afirmou Temer na manhã de hoje, em Pernambuco.
Transposição do São Francisco
O presidente fez a declaração depois de participar da inauguração da terceira estação de bombeamento hídrico do projeto de integração do Rio São Francisco, em Floresta (PE). O funcionamento da nova etapa, que faz parte do Eixo Leste do projeto, permitirá o abastecimento de água por uma extensão de 60,9 quilômetros (km) e deve atender a cerca de 30 mil pessoas, em municípios de Pernambuco e da Paraíba.
O projeto de transposição das águas do Rio São Francisco para bacias hidrográficas do Semiárido do Nordeste Setentrional foi criado há mais de dez anos com o objetivo de levar água para 12 milhões de pessoas. A extensão total da obra é de 477 km, divididos em dois eixos (Leste e Norte). A obra completa prevê a construção de nove estações de bombeamento de água para uma área que abrange 390 municípios do agreste e do sertão de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte, estados que sofrem com a seca e que correm risco de esgotamento hídrico, devido à estiagem dos últimos cinco anos.
Com a estação inaugurada hoje, o governo federal já acionou os motores de quatro estações de bombeamento, três delas no Eixo Leste e uma no Eixo Norte. O presidente Michel Temer afirmou durante o evento que deve inaugurar o Eixo Norte ainda este ano, além de outras obras complementares que visam levar água para o Nordeste.
Segundo o Ministério de Integração Nacional, todas as obras físicas do Eixo Leste foram concluídas em dezembro. Já no Eixo Norte, 93,4% da estrutura física estão prontas. As obras do trecho norte estavam sob responsabilidade da construtora Mendes Júnior, que, em abril do ano passado, foi declarada inidônea pela Controladoria-Geral da União (CGU) devido a irregularidades na forma da licitação e a denúncias de pagamento de propina a agentes públicos.
Desde então, a construtora ficou proibida de assinar novos contratos com a administração pública pelos menos por dois anos. No fim do ano passado, o governo federal lançou um edital para substituir a empresa, que também alegou incapacidade financeira para concluir as obras. Segundo o Ministério da Integração Nacional, a previsão é que o contrato com a empresa vencedora seja assinado em fevereiro.
As águas captadas no Eixo Norte devem abastecer municípios do Ceará e a região metropolitana de Fortaleza. A previsão do ministério é que o Rio Grande do Norte seja atendido em dezembro de 2017.
Acompanhado pelo ministro da Integração Nacional e autoridades locais, Michel Temer assinou duas ordens de serviço que liberam um total de R$ 40,4 milhões para implementação do Projeto Ramal do Agreste Pernambucano. Do total, R$ 11,4 milhões serão direcionados para programas ambientais.
O empreendimento deve alcançar 70,8 km com a construção de canais, túneis, aquedutos, estação de bombeamento e barragens para garantir a captação de água do Rio São Francisco para 72 municípios do sertão de Pernambuco. O investimento total será de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.

Empresário Eike Batista é transferido para Bangu 9


Ao deixar o Presído Ary Franco, o empresário estava com a cabeça raspada e usando o uniforme do sistema penitenciário.

Após duas horas no Presídio Ary Franco, em Água Santa, na zona norte do Rio de Janeiro, o empresário Eike Batista foi transferido por volta das 13h30 para a Penitenciária Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste da cidade. 
Ao deixar o Presído Ary Franco, o empresário estava com a cabeça raspada e usando o uniforme do sistema penitenciário – camiseta banca e calça jeans. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que, após triagem inicial no Presídio Ary Franco, Eike foi transferido para uma unidade prisional que atendia a seu perfil. “Ele ingressou na porta de entrada para presos federais e, após ser avaliado, foi transferido para uma unidade de acordo com o perfil”, diz a nota da Seap. Em Bangu 9, ficam presos sem curso superior, em cela comum, que é o caso do empresário. 
O empresário chegou por volta das 11h20 ao Presídio Ary Franco. Ele foi preso por agentes da Polícia Federal logo após desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão de um voo vindo de Nova York.
O avião que trouxe Eike Batista para o Rio de Janeiro pousou hoje (30) às 9h54. Em seguida, o empresário foi levado para o Instituto Médico-Legal (IML) onde fez exame de corpo de delito. Ele embarcou no domingo (29), no Aeroporto John F. Kennedy, em Nova York, em um voo da American Airlines.
Lava Jato
Eike, proprietário do grupo EBX, é suspeito de lavagem de dinheiro em um esquema de corrupção que também atinge o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que está preso.
Eike e o executivo Flávio Godinho, seu braço direito no grupo EBX e vice-presidente do Flamengo, são acusados de terem pago US$ 16,5 milhões a Cabral em troca de benefícios em obras e negócios do grupo, usando uma conta fora do país. Os três também são suspeitos de terem obstruído as investigações.
Na quinta-feira (26), a Polícia Federal tentou deter o empresário em sua casa, no Rio de Janeiro, mas ele não estava lá. Os advogados informaram que Eike havia viajado a trabalho para Nova York e que voltaria ao Brasil para se entregar. A Polícia Federal o considerou foragido e pediu a inclusão de seu nome na lista de procurados da Interpol, a polícia internacional.
Eike, 60 anos, foi considerado o homem mais rico do Brasil e, em 2012, o sétimo mais rico do mundo pela revista Forbes, com uma fortuna estimada em US$ 30 bilhões. As empresas do grupo EBX atuam na área de mineração, petróleo, gás, logística, energia e indústria naval. Em 2013, os negócios entraram em crise e Eike começou a deixar o controle de suas companhias e vender seu patrimônio.
O nome de Eike Batista apareceu na semana passada no âmbito da Operação Eficiência, um desdobramento da Operação Calicute, fase anterior da Lava Jato no Rio de Janeiro, sobre propinas pagas por grandes empreiteiras a partidos e políticos para obter contratos da Petrobras.

Resultado do Sisu já está disponível para consulta


Ao todo, são ofertadas 238.397 vagas em 131 instituições públicas de todo o país.

O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) está disponível no site do programa. Os estudantes já podem consultar se conseguiram a vaga que pleitearam no ensino superior público. Ao todo, são ofertadas 238.397 vagas em 131 instituições públicas, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.
Após estudantes manifestarem dificuldades em acessar o sistema, o Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar o período de inscrição. Inicialmente, o prazo terminaria no dia 27 mas, com as falhas no site, foram prorrogadas até ontem (29). A data do resultado, no entanto, foi mantida. O período de matrícula será de 3 a 7 de fevereiro.
Demora na divulgação do resultado
O MEC não especificou a que horas o resultado seria divulgado. A espera gerou ansiedade nas redes sociais. "A única coisa que o MEC faz com pontualidade é fechar o portão do ENEM e fechar o sisu mas divulgar o resultado nada né", diz um usuário no Twitter.
Outro comparou o resultado da prova a um novo amor: "Dormi pensando no sisu acordei pensando no sisu, parece até que tô apaixonada de novo...", diz. "O Sisu deveria dar vaga pra nós só pelo fato da gente ficar de plantão no site", defendeu outra usuária do microblog. 
Lista de espera
Os candidatos que não forem selecionados na chamada regular poderão participar, a partir de hoje (30) da lista de espera. Isso pode ser feito até 10 de fevereiro. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 16 de fevereiro, caso haja vagas remanescentes.
Para partipar da lista, basta acessar o site e clicar no campo correspondente para acessá-la. É necessário fazer o login com o número de inscrição e a senha escolhidas na hora do cadastro no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A lista é para a primeira opção de curso feita pelo estudante. 
O Sisu seleciona os estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.

UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA!

Acidente com ônibus que faz a linha Natal / Barra do Cunhaú deixa vítimas.
 Acidente agora a pouco na RN 269 envolvendo o ônibus que faz linha Natal/Barra do Cunhaú deixou (segundo informações) três vítimas, na verdade essa tragédia já era anúnciada a muito tempo, é do conhecimento de todos que o condutor do Micro-ônibus conduzia o veículo perigosamente e mais cedo ou mais tarde isso poderia acontecer. 
Não são poucos os relatos do abuso da velocidade e imprudência do mesmo, o resultado infelizmente foi o pior possível.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

PT quer lançar candidatura de Lula à Presidência na semana que vem


Setores do PT articulam o lançamento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República na próxima sexta-feira, 20, durante a reunião do Diretório Nacional do partido, em São Paulo. Pela proposta, Lula seria lançado candidato ao terceiro mandato com a plataforma de revogar imediatamente, caso eleito, todos os feitos do governo Michel Temer - em especial a PEC do Teto e a reforma da Previdência - com amparo de uma frente composta por movimentos sociais e partidos de esquerda.
"O Diretório Nacional, reunido em 20 de janeiro de 2017, deve apresentar a candidatura de Lula à Presidência da República, conclamar a mobilização por diretas já e a construção da unidade popular de esquerda. Deve dirigir-se especialmente às Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, ao PCdoB, ao PDT, ao PSOL, para construirmos juntos uma frente única com o objetivo de eleger um governo democrático-popular que revogará de imediato todos os decretos e leis golpistas e convocará uma assembleia nacional constituinte com participação popular e liberdade irrestrita de comunicação", diz trecho do esboço de resolução, sujeito a alterações, elaborado pelo secretário nacional de Formação, Carlos Árabe, representante da Mensagem.
A ideia, segundo Árabe, é usar a força de Lula junto ao eleitorado, mensurada nas últimas pesquisas de opinião, como catalisador para uma "revolução" democrática com o objetivo de derrubar o governo Temer, convocar novas eleições e uma constituinte.
 "Não exigimos que seja uma frente de todos com Lula. É uma frente progressista pelas diretas na qual o PT apresentaria o nome de Lula", disse o dirigente petista.
 O objetivo, de acordo com ele, é não afastar partidos como o PDT e o PSOL que devem lançar candidaturas próprias ao Planalto em 2018.
 A proposta, por enquanto, ainda está em construção dentro do Muda PT. Até a semana que vem os autores devem procurar as demais forças do partido para conseguir maioria no Diretório Nacional.
 Integrantes da corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB) concordam que Lula é o candidato e que seu nome deve ser lançado com urgência, mas avaliam com cautela a proposta.
 "Lula é o nosso candidato, quanto antes colocarmos a candidatura dele na rua, melhor, mas não pode ser de forma açodada", disse o secretário nacional de Organização, Florisvaldo Souzam da CNB.
 As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo ainda não discutiram a proposta. Integrantes das organizações lembram que as frentes são compostas por entidades ligadas a outros partidos como PSOL e PCdoB. Por enquanto as prioridades destas organizações são uma campanha pelas "Diretas Já" e pela constituinte exclusiva para a reforma política.
 Sinais
 Na quinta-feira, 12, em evento com profissionais da educação, em Brasília, Lula voltou a dar sinais de que quer ser candidato. Na saída do evento, disse que é o PT quem deve lançar seu nome. Segundo fontes do PT, ele reclamou da falta de partidos de centro em sua base de apoio.
 Na falta de uma ampla aliança partidária, os defensores do lançamento antecipado da candidatura de Lula defendem a centralidade dos movimentos sociais na campanha.
 "Tão fundamental quanto lançar já a candidatura de Lula são a sua plataforma e as forças que devem dirigir a campanha, a construção da mobilização popular para derrubar o governo golpista e, fundamentalmente, dirigir e compor o novo governo. As forças partidárias e sociais que compõem as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, devem em frente única dirigir todo o processo e construir comitês populares para participar da mobilização e das decisões. Esse processo deve confluir para assembleias populares regionais e uma grande assembleia nacional popular pelas diretas já, retomada do desenvolvimento com distribuição de renda e defesa dos direitos do povo e da nação. As decisões de programa, alianças e composição da chapa presidencial serão tomadas democraticamente pela frente única", diz o texto de Árabe.
 Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do PT, Rui Falcão, disse no final do ano passado que o lançamento da candidatura de Lula deve ser antecipado, mas não definiu prazo.
 Segundo fontes do partido, a antecipação atende a dois objetivos, explorar politicamente a fragilidade do governo Temer e reforçar a defesa jurídica de Lula, réu em cinco processos, quatro deles referentes à Lava Jato e suas ramificações. Se condenado em segunda instância Lula ficaria inelegível com base na Lei Ficha Limpa.

Fonte: http://novojornal.jor.br/

Massacre em Manaus: Família de cada preso morto deve receber R$ 50 mil


A Defensoria Pública do Amazonas deverá pedir que o governo do Estado pague R$ 50 mil a cada uma das 64 famílias de detentos mortos em unidades prisionais na semana passada. O pagamento, que deverá somar R$ 3,2 milhões, já foi defendido pelo próprio Executivo diante do entendimento de que a segurança das vítimas deveria ter sido garantida pela administração estadual. 
Nesta quinta-feira, 12, o defensor Carlos Alberto Almeida disse que o valor foi estipulado com base em decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) em análise de casos similares. "Conversamos com a Procuradoria-Geral do Estado e há o entendimento pacífico de seguir precedentes estabelecidos por tribunais superiores."
O defensor público-geral, Rafael Barbosa, acrescentou que em alguns casos poderá ser definido pagamento de pensão. O órgão deve começar a receber na próxima semana familiares das vítimas para coletar dados e formalizar o valor. A reportagem não conseguiu contato com o governo na noite desta quinta-feira.
Fonte: http://novojornal.jor.br/

A FUNDAÇÃO DE CANGUARETAMA


A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA OCORREU EM 19 DE JULHO DE 1858
A fundação do município de Canguaretama ocorreu, segundo a historiografia tradicional, por causa de uma disputa pessoal entre dois políticos da região. Sobre esse assunto, Câmara Cascudo escreveu o seguinte:   O padre José de Matos Silva, vigário de Vila Flor, desde 1846, era do Partido Conservador e zangou-se, ferozmente, com Sebastião Policarpo de Oliveira, senhor do engenho Juncal, do Partido Liberal.
Essa intriga deveria ter sua origem nas disputas políticas entre os dois partidos do Império. Padre Matos tentava, então, interromper o crescimento eleitoral de Sebastião Policarpo. Um modo rápido e eficaz seria transferir a sede municipal de Vila Flor para a povoação de Uruá, uma localidade isenta de influências partidárias . Como o Partido Conservador gozava do poder, a tarefa parecia fácil. 
Dessa forma, em 1857, o projeto foi rapidamente aprovado pela Assembléia Provincial. A povoação do Uruá se transformaria na sede do município com a denominação de Vila de Canguaretama. A freguesia continuaria em Vila Flor até que a nova vila possuísse um templo decente. Para isso, o governo imperial arcaria com as despesas de construção de um templo religioso. 
O presidente da província, Bernardo Machado da Costa Dória, recebeu o projeto para sanção em 20 de abril de 1857. Tinha sido empossado no cargo no início daquele mês e sua resposta foi dada nove dias depois, recusando. Ele pronunciou-se dizendo ser inconveniente essa transferência, pois Vila Flor já existia há muitos anos e não era prudente contrariar hábitos antigos, despertando rivalidades que sempre trazem desagradáveis conseqüências. 

Muito contido, Costa Dória opinou que seria melhor a criação de uma nova vila do que uma transferência irrefletida e precipitada. Lembrou ainda que o projeto criaria uma despesa imediata de dois contos de Réis e, certamente, outras para o futuro.
O padre José de Matos , então, aguardou outra oportunidade, que não tardou muito. Em 19 de maio de 1858, Costa Dória deixou o cargo, mas ainda não era o momento . O padre esperou o outro presidente, Antônio Marcelino Nunes Gonçalves, tomar posse em 18 de junho de 1858. Essa era a oportunidade. Como presidente da Assembléia Provincial , o padre José de Matos Silva reenviou o projeto original, pedindo a sanção. Parecia combinado. Um mês depois de assumir o cargo, o novo presidente sancionou sem discutir e, talvez, sem fazer nenhuma leitura do projeto.
Dessa forma, entrou em vigor a Lei n° 367, de 19 de julho de 1858. Canguaretama passou a ser um dos municípios do Rio Grande do Norte. Vila Flor ficou reduzida à condição de simples povoação dentro do território que foi a sede durante 89 anos. O padre Matos deveria ter um imenso poder sobre todos os seus paroquianos, além de uma maioria inquestionável na Câmara de Vila Flor. 
O escritor Luís da Câmara Cascudo dizia ter vasculhado o arquivo da Assembléia Provincial à procura de algum protesto contrário à transferência, mas não o encontrou. Com exceção de Sebastião Policarpo e de Costa Dória, não houve ninguém contra. Parece que todos estavam de acordo com a mudança. 
A última sessão na Câmara Municipal da extinta Vila Flor aconteceu em 28 de agosto de 1858. A primeira sessão da Câmara na Vila de Canguaretama ocorreu no dia 18 de setembro do mesmo ano. Assim começou a história de um novo município do Rio Grande do Norte: Canguaretama.

Texto do livro "Povo dessa Terra" (2009) de Francisco Galvão.

Fonte: http://historiarn.blogspot.com.br/

Governo do Estado paga 82% da folha na próxima terça-feira


O pagamento dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil será anunciado em breve.

O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (13), que continua o pagamento do funcionalismo na próxima terça-feira (17) com o depósito dos vencimentos dos 13.618 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 até R$ 4 mil, soma equivalente a R$ 46.862.854,06.
Nesta data, o Governo alcança 82% da folha, incluindo o pagamento já efetuado para os servidores que recebem até R$ 3 mil, além dos ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios.
Fruto do diálogo entre Governo e os sindicatos de classe, o funcionalismo vem sendo pago por faixa salarial, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas.
O pagamento dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos. 

Fonte: Nominuto.com

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