SOS CANGUARETAMA

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segunda-feira, 3 de agosto de 2015

TOTALMENTE SEM RUMO.

Acuada, Dilma Rousseff agora decide cortar número de ministérios

Presidente e auxiliares, contudo, divergem sobre o anúncio da reforma. Temor é de desgaste com aliados, que perderiam cargos com o enxugamento da máquina pública

Com o objetivo de atender a apelos pelo enxugamento da máquina e redução de gastos públicos, a presidente Dilma Rousseff decidiu dar aval a um corte no número de ministérios, segundo o jornal O Estado de S. Paulo – atualmente, o governo conta com 38 ministros. Dilma encomendou um estudo sobre a redução de pastas em março deste ano e, desde então, a discussão ganhou corpo no Palácio do Planalto, que pretende poupar do novo desenho os ministérios da área social, ligados a movimentos identificados com o PT.
Pesca e Aquicultura e Gabinete de Segurança Institucional (GSI), além das secretarias de Assuntos Estratégicos, Portos e da Micro e Pequena Empresa, podem ser extintos ou fundidos com outras pastas, segundo integrantes do governo ouvidos pela reportagem. Por outro lado, as secretarias de Igualdade Racial, Mulheres e Direitos Humanos serão preservadas para não irritar a militância de movimentos sociais que ainda apoiam o governo. O novo organograma ainda está em discussão.
Auxiliares palacianos, no entanto, divergem sobre o “timing” do anúncio da reforma, em um momento em que o governo tenta pacificar a base, reduzir as tensões no Congresso e garantir a aprovação das medidas do ajuste fiscal. Partidos da base aliada perderiam cargos e influência nas decisões do governo com o enxugamento da máquina.
Na época em que Gleisi Hoffmann (PT-PR) comandava a Casa Civil (2011 a 2014), o Planalto já havia encomendado um estudo de redução de ministérios, mas com receios da repercussão entre movimentos sociais, a proposta não foi levada adiante. Prevaleceu a percepção de que secretarias como Direitos Humanos e Igualdade Racial carregavam uma importância simbólica, além de terem um impacto irrisório na redução de custos. “O principal sinal, agora, é o de modernizar a gestão. Um governo desse tamanho, com muita gente e muita coisa para lidar, não está funcionando”, disse um ministro do governo.
O corte de ministérios marca uma mudança de posição da presidente, que criticava a proposta, defendida pelo candidato tucano Aécio Neves (MG), na campanha presidencial do ano passado. Em entrevista ao Programa do Jô, em junho, Dilma sinalizou a intenção de ter um primeiro escalão mais enxuto. “Cada ministro tem um papel. Criticam muito porque nós temos muitos ministérios. Acho que teremos de ter menos ministérios no futuro”, reconheceu, ao ser questionada se sabia de cor o nome de todos os ministros do governo.
A redução de pastas é cobrada publicamente pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como gesto do governo num contexto em que tenta aprovar uma série de propostas impopulares no Congresso, que aumentam impostos e restringem o acesso a benefícios. Os dois foram os principais articuladores de derrotas do Planalto no primeiro semestre.
Dilma se reúne nesta segunda-feira, no Palácio da Alvorada, com líderes e presidentes dos partidos da base aliada, o chamado conselho político, em mais um esforço para alinhar sua base no Congresso e garantir a governabilidade. Pedirá compromisso com a responsabilidade fiscal, apoio para aprovar medidas de interesse do governo e desarmar bombas fiscais, num movimento similar ao feito na semana passada durante reunião com governadores de todo o país.
Retorno
Após duas semanas de recesso, o Congresso volta às atividades nesta segunda-feira com a previsão de votar uma “pauta-bomba” recheada de projetos que aumentam despesas e causam constrangimentos ao Planalto. Infernal, catastrófico e desastroso são alguns dos adjetivos utilizados por líderes partidários para definir o semestre legislativo que se inicia.
Sob o comando de Cunha, recém-rompido com o Planalto, a Câmara avaliará pedidos de impeachment da presidente, iniciará CPIs e promete convocar integrantes do alto escalão do governo a dar explicações sobre o escândalo de corrupção na Petrobrás. Agora adversário assumido, Cunha é a principal fonte de preocupação do governo. O Planalto tenta negociar com os líderes partidários para minimizar a crise entre os Poderes e aposta, nos bastidores, num enfraquecimento do presidente da Câmara ante à perspectiva de que a Procuradoria-Geral da República apresente denúncia contra ele no âmbito da Lava Jato.
“Não tem essa de criar um monstro na relação entre Cunha e o Palácio. Vamos ter um clima de diálogo. Não vamos fomentar a crise com Eduardo Cunha”, disse o líder do governo, José Guimarães (PT-CE).

Fonte: http://jornaldehoje.com.br/

COM QUEDA DO FPM MUNICÍPIOS ENTRAM EM CRISE.

Crise abala finanças e prefeituras atrasam salário
As frases contêm palavras e entonações diferentes, mas todas convergem para um mesmo ponto: a crise econômica que afeta as finanças municipais já produz reflexos no pagamento de salários dos servidores e pode levar cidades ao caos administrativo. Segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios no período de janeiro a maio, as transferências do Tesouro Nacional para as prefeituras brasileiras, via Fundo de Participação dos Municípios, tiveram uma redução de 2,2%, o equivalente a R$ 1,5 bilhão. "A crise é generalizada e preocupante", diz o prefeito de Mossoró, Silveira Júnior; "Grave, muito grave mesmo", reforça o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques; "A situação está insustentável", complementa Ivan Júnior, de Assu.
Silveira, Maurício e Ivan, pela ordem, administram o segundo, o terceiro e o oitavo municípios mais populosos do Rio Grande do Norte. Os três estão na lista dos 10 de maior peso em qualquer indicador econômico ou social do Estado. Até julho, o pagamento de salário dos servidores estava sendo feito dentro do mês trabalhado, mas eles temem que não possam cumprir o compromisso se quadro recessivo da economia permanecer como está ou até se agravar, como preveem os economistas.
Não há um levantamento oficial, mas estima-se que 30% das prefeituras do RN enfrentam algum problema com a folha de pessoal. Ou pagam fora do prazo de cinco dias úteis previsto em lei, ou fracionam o pagamento por categoria funcional, priorizando o quadro efetivo e empurrando para até o mês seguinte os comissionados e terceirizados. Há caso de pagamento com até três meses de atraso. "Nós, prefeitos, somos hoje meros administradores de folha de pagamento", diz Silveira Júnior, que também é presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
Com quase 300 mil habitantes, Mossoró tem uma economia que gira em torno da indústria do petróleo, instalada lá no início da década de 1970. O prefeito estima em R$ 5 milhões mensais as perdas que o  município vem tendo em consequência da frustração das receitas provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e royalteis do petróleo. “As dificuldades são muitos grandes. Na hora que você prioriza os salários atrasa o pagamento dos fornecedores. Estamos em atrasados com fornecedores, sim”, diz ele.
Primeiro vice-presidente da Femurn, o prefeito Ivan Júnior lembra que a situação está se agravando e não há perspectivas de melhoras. “Por mais contingenciamento que se faça, por mais medidas que se tome, não vai ter como resolver o problema se o governo federal não rever algumas restrições", diz Ivan, citando como exemplo as emendas parlamentares que foram engavetadas em Brasília. "Os municípios têm hoje uma quantidade considerável de obras paralisadas por falta de pagamento do governo federal. Isso encarece as obras porque na retomada têm de readequar valores.”
Ivan faz uma previsão pessimistas: "Se o governo federal não adotar uma postura diferente, 100% das prefeituras – e não os 30% de agora - vão atrasar o pagamento salarial." A opinião é compartilhada pelo prefeito de Parnamirim, Maurício Marques. Ele lembra que um dos primeiros atos do então prefeito Agnelo Alves, foi mandar confeccionar um calendário anual com pagamento dos salários nos dois últimos dias do mês trabalhado. Quinze anos depois ele admite que, pela primeira vez, o compromisso não poderá ser honrado. “Estamos fazendo de tudo a nosso alcance para que isso não aconteça. A folha de setembro será paga em dia porque ainda temos o dinheiro da última parcela do IPTU, mas em outubro não sei.”

Em Parnamirim, as despesas com pessoal já estão beirando o limite máximo de 54% permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mesmo a prefeitura tendo realizado cortes de R$ 600 mil mensais nos gastos com salários e outras medidas como horas-extras e  concessões de diárias. Em agosto, a prefeitura estará às voltas com demandas na Saúde, onde os médicos negociam reajuste nos valores dos plantões. “Em outubro vamos fazer uma nova avaliação. Não descarto a possibilidade de fazer uma redução drástica nas despesas com pessoal”, informou o prefeito. 

Fonte: Tribuna do Norte

quarta-feira, 29 de julho de 2015

BOLSA FAMÍLIA EM CANGUARETAMA UM ABSURDO (ACESSE: http://www.portaltransparencia.gov.br/) "Você vai se surpreender"

Como você, que está lendo essa postagem, obviamente tem acesso a internet, aproveite para acessar o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA "Canguaretama", vá para municípios e depois BOLSA FAMÍLIA. Com muita, mais muita paciência mesmo vá olhando o nome de cada um dos beneficiados que constam na lista, garanto que você vai se surpreender com o que vai encontrar, pois tem desde pessoas da alta sociedade a pessoas realmente humildes, é um verdadeiro absurdo o que existe lá, só vendo mesmo para crer. 
Não tenha receio pois os dados são públicos, por isso que estão no portal da transparência.
Obs: Tem coisas que até Deus duvida!

DESVIO DO BOLSA FAMÍLIA. CALMA!!! É EM MAXARANGUAPE.

Operação da PF combate desvio de dinheiro do Bolsa Família no RN
A Polícia Federal deflagrou na madrugada desta quarta-feira (29) a Operação Ozius, com objetivo de combater desvios dos programas Bolsa Família e PET (Programa de Educação Tutorial), ambos do Governo Federal. De acordo com a PF, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Maxaranguape e Natal, onde funcionários públicos são suspeitos de envolvimento no esquema que desviou recursos dos programas no Rio Grande do Norte.
Segundo o delegado Rubens França, da Polícia Federal, servidores públicos e terceirizados à serviço da Prefeitura que realizavam o cadastro no programa social ficavam com os dados cadastrais dos beneficiários. Com isso, os membros da organização tinham acesso aos recursos do Bolsa Família que deveriam ser repassados às pessoas cadastradas.
"Temos a informação preliminar de que o grupo atuava pelo menos desde 2012 só no Bolsa Família. O que estamos investigando e se outros programas do Governo Federal também foram fraudados pelos investigados", explicou o delegado.

Ao todo, 30 agentes da PF participaram da operação e cumpriram cinco mandados de busca e apreensão e outros quatro de condução coercitiva. "Em um dos locais onde cumprimos mandados nós encontramos vários formulários de cadastro do Bolsa Família e de outros programas sociais", explicou Rubens França.
A Polícia Federal ainda não sabe o valor do prejuízo causado pelos desvios da quadrilha. 

Fonte: Tribuna do Norte

terça-feira, 28 de julho de 2015

MINISTÉRIO DA SAÚDE CONVOCA POPULAÇÃO PARA FAZER TESTE DA HEPATITE C

AB – Em atenção ao Dia Mundial da Luta contra as Hepatites Virais, lembrado hoje (28), o Ministério da Saúde está convocando a população para fazer o teste da hepatite C e se vacinar contra as hepatites A e B.
O teste pode ser feito nos postos da rede pública de saúde. A recomendação é feita especialmente para pessoas com mais de 40 anos. O Ministério da Saúde considera primordialmente esta faixa etária porque nas décadas de 80 e 90 havia mais uso de drogas injetáveis, transfusões de sangue e hemodiálise com menor controle e sexo desprotegido.
Considerado pelo Ministério da Saúde como um grave problema de saúde pública, a hepatite é uma inflamação do fígado. Pode ser causada por vírus, uso de alguns remédios, álcool e outras drogas, além de doenças autoimunes, metabólicas e genéticas. São doenças silenciosas que nem sempre apresentam sintomas, mas quando aparecem podem ser cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.
Contra as hepatites A e B existe imunização, a primeira para crianças entre um e dois anos e a segunda, em três doses, para quem tem até 49 anos. As duas vacinas podem ser tomadas durante todo o ano nos postos de vacinação do Sistema Único de Saúde.
“São vacinas que já estão mudando a história dessas enfermidades. As próximas gerações muito provavelmente serão livres da hepatite A e da hepatite B. Mas para a hepatite C precisamos convocar todos aqueles com mais de 40 anos, que tiveram procedimentos cirúrgico, que receberam sangue, que fizeram qualquer tipo de procedimento antes de 1993 para que procurem o posto mais próximo para fazer a testagem da hepatite C”.
Sem o teste, a pessoa que tem o vírus só vai sentir sintomas quando a doença estiver em estágio muito avançado. A transmissão da hepatite C, causado pelo vírus HCV, se dá pelo sangue contaminado, por relação sexual, de mãe para filho e em ambiente hospitalar. O Ministério da Saúde lançou ontem um novo protocolo para o tratamento da doença com 90% de cura.
A estimativa é que 1,4 milhão de pessoas tenham a doença no Brasil mas apenas 120 mil são confirmados e 100 mil em tratamento, já que nem todos tem esta recomendação. Todos os anos surgem aproximadamente dez mil novos casos e três mil mortes associadas à hepatite C no país.
A hepatite A é causada pelo vírus VHA e desde 2005 apresentou uma queda de 69% no número de casos. A doença se concentra em crianças entre cinco e seis anos e a maioria dos casos é benigna. O vírus é transmitido basicamente por ingestão de alimento ou água contaminada. Em 2014 foram registrados 6.363 casos, mas a doença não tem notificação obrigatória, então provavelmente este número é subnotificado.
Em geral, o quadro de hepatite A se resolve espontaneamente em um ou dois meses. Em alguns casos, porém, pode demorar seis meses para o vírus ser eliminado totalmente do organismo.
A hepatite B é causada pelo vírus HBV e é transmitida por sexo desprotegido, sangue contaminado e de mãe para filho, além disso ele pode ser contraído em ambiente hospitalar contaminado. São aproximadamente 17 mil novos casos por ano. O tratamento é todo oferecido na rede pública.

TEMOS QUE RECONHECER QUE ELA TEM CORAGEM.

DILMA LANÇA SITE PARA OUVIR POPULAÇÃO SOBRE AÇÕES DO GOVERNO
AB – Com a intenção de ampliar a participação da sociedade na elaboração de programas do governo, a presidenta Dilma Rousseff lança hoje (28) um novo canal de comunicação com a população na internet. Com o nome Dialoga Brasil, o site será criado para estimular a participação digital nas atividades governamentais.
A cerimônia está marcada para as 15h, em Brasília. A intenção é receber a colaboração de internautas com propostas e opiniões sobre os programas governamentais, com o objetivo de melhorá-los. Um perfil com o tema circula nas redes sociais e tem incentivado a interação da sociedade sobre as ações do governo.
Criado há dois dias, o perfil Dialoga Brasil no Facebook apresenta algumas imagens com questionamentos aos internautas, como “O Samu é ambulância de pobre?”, “A prova do Enem deve ser digital?”, “Bolsa Família é ‘dar o peixe’?”. Na rede social, mais de 2,2 mil pessoas curtiram a página. No twitter, o endereço da plataforma é seguido por 133 internautas.
De acordo com informações da página da plataforma no facebook, o Dialoga Brasil vai apresentar 14 temas e 80 programas prioritários do governo “para que a população proponha melhorias nas políticas públicas e na vida dos brasileiros”. “Em novembro de 2015, o governo federal começa a responder às três propostas mais apoiadas de cada programa”, diz ainda a descrição.

SITE DEDO DURO.

Ministério Público Federal do RN investiga site que divulga e vende dados pessoais

Até esta terça-feira (28), o site permanece no ar, embora estável.

O Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar o site Tudo Sobre Todos por conta da divulgação e venda de dados pessoais na internet. O Procurador Geral do MPF do Rio Grande do Norte, Kléber Martins de Araújo está a frente das investigações.
Na última semana, ganhou bastante destaque e causou polêmicas nas redes sociais. Inclusive, o Tudo sobre todos foi alvo de uma petição pública que já tem 45 mil assinaturas pedindo o fim do sistema.
De acordo com o MPF, “é óbvio que a existência de tal banco de dados, em princípio, representa uma violação às causas constitucionais de inviolabilidade da intimidade, da vida privada e dos dados das pessoas (art 5º, X e XII, da Constituição Federal), que só podem ser excepcionadas, nas hipóteses legais, para que o Estado investigue e puna a prática de crimes, jamais para que particulares vasculhem livremente a vida privada uns dos outros e muito menos, o que é pior, com o objetivo de cometer fraudes de toda a espécie, valendo-se indevidamente dos dados pessoais de terceiros, à revelia destes”
Segundo a assessoria do MPF/RN, nesta terça-feira (28), o caso ainda está sendo investigado, o procurador está realizando pesquisas, e em  breve é que se terá uma ação concreta.
Além, do nome, o site disponibiliza o sexo, data de nascimento, a cidade, bairro em que a pessoa mora, e CEP onde a pessoa mora, e até um mapa mostrando o perímetro da sua casa. Em alguns casos, as informações estão desatualizadas, mas em outros, até os nomes dos vizinhos aparecem relacionados ao perfil que é buscado.

Fonte: http://jornaldehoje.com.br/  (Mossoró Hoje)

JÁ VAI TARDE!

Criticado por nada fazer em 100 dias, Henrique Alves já pode deixar o ministério
Do Visor Político O ministro do Turismo, Henrique Alves (PMDB), poderá deixar o cargo. Há menos de cem dias na…
O ministro do Turismo, Henrique Alves (PMDB), poderá deixar o cargo. Há menos de cem dias na função, o ex-deputado federal, derrotado na eleição passada para governador do Rio Grande do Norte, poderá ser alvo da próxima reforma ministerial a ser feita pela presidente Dilma Rousseff. A informação é do jornalista Claudio Humberto. De acordo com o jornalista, “o ministro Henrique Alves é criticado por nada fazer e por não haver se demitido após seu padrinho Eduardo Cunha haver rompido com Dilma”.
O potiguar foi nomeado ministro por exigência do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, como “prêmio de consolação”, por ter sido derrotado na disputa pelo governo do Estado. A indicação foi a contragosto da presidente da República, Dilma Rousseff, que não gosta de Henrique e teve de “engolir” a indicação do peemedebista por causa de ameaças veladas feitas por Eduardo Cunha. O presidente da Câmara é grato a Henrique por atribuir a ele parte do sucesso da estratégia de elegê-lo como sucessor. Ainda segundo Claudio Humberto, o ministro do Turismo deixará o cargo com um novo apelido: “Henrique Alves, o Breve”.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

EDUCAÇÃO PÚBLICA. VERGONHA POTIGUAR

Sem professores desde o início do ano, alunos cortam papel no horário das aulas em Natal
Desde fevereiro de 2015, início do ano letivo, todos os alunos do 4º e do 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual Passo da Pátria, de Natal (RN), enfrentam uma situação inusitada. Ao chegar à porta do colégio, às 13h, horário do começo da aula do período da tarde, um recado se tornou corriqueiro: “Não tem professor hoje”. Foi assim durante todo o ano. As duas turmas não tiveram uma aula sequer em 2015.
Suely Pereira, 35 anos, tem um filho de 11 anos matriculado na escola e conta que o máximo de “aula” que o garoto teve neste ano foi com uma professora substitutiva que faria atividades de leitura com as crianças. No entanto, segundo ela, nem isso aconteceu.
— Às vezes essa professora substituía, mas nem fazia leitura. Fazia corte de papel. Mas isso é atividade de educação infantil. Uma criança de 12, 13 anos ficar cortando papel é aula?
O filho de Marta Barbosa, de 44 anos, tem nove anos e também frequentou essas aulas de recreação durante o ano.  
— Desde fevereiro vem alguém substituindo a professora, fazendo recreação, brincando. E até agora não tem notícia de professor, não tem nem previsão.
Neste semestre, a professora de leitura saiu de licença médica e não tem prazo para retornar. As mães relatam que esse problema no colégio, que atinge apenas os alunos do período vespertino, começou neste ano. No entanto, a situação da educação pública no Rio Grande do Norte apresenta um apagão há anos.
A Secretaria Estadual de Educação e cultura confirma que há um déficit grande de professores no Estado e informa que este caso não é isolado. Para tentar amenizar a situação, a secretaria pretende chamar neste mês novos professores para reforçar o quadro — entre concursados e temporários.
Daniel Bezerra, chefe da primeira Diretoria Regional de Educação e Cultura, confirma que a situação afeta diversos colégios do Estado.
— A gente tem várias escolas que estão com esse problema. Temos escolas com necessidade urgente de professor e isso vai ser resolvido agora. Vamos chamar novos professores.
Em relação ao caso da Passo da Pátria em específico, Bezerra explica que há professores que desistem de dar aula no local.
— Tem poucos alunos lá e essa escola, ao longo do tempo, foi perdendo professor porque ela fica em uma área de risco e os professores não querem ir pra lá. Quando acontece isso [de não ter professor], a gente orienta realocar esses alunos em outra escola.

Fonte: http://noticias.r7.com/