SOS CANGUARETAMA

SOS CANGUARETAMA

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

DE OLHO NO CALENDÁRIO DO PAGAMENTO DO ESTADO


Pagamento deve ser feito nos dias 30 e 31, quem recebe mais de R$ 3 mil terá que esperar até o dia 8

 De acordo com informações repassadas pelo Governo, os funcionários que estão lotados nas secretarias de saúde, educação e segurança, além dos que trabalham nos órgãos com arrecadação própria como Detran e Idema e demais secretarias e órgãos da administração estadual que recebem até R$ 3 mil, devem receber seus salários nos dias 30 e 31 (quarta e quinta-feira).
Já aqueles que recebem acima de R$ 3 mil vão ter que esperar até dia 8 de novembro para receber o salário do mês de outubro. Ainda não há informações sobre os próximos calendários com os meses de novembro e dezembro nem do 13º.

ELES NÃO TINHAM NADA MAIS IMPORTANTE PARA APROVAR?

Imagem meramente ilustrativa

Projeto aprovado na AL proíbe prefeituras e demais Poderes de usarem marcas

No projeto aprovado pela Assembleia Legislativa que proíbe o uso de logomarcas e slogans para as gestões estaduais, foi emendada uma proposta de autoria do deputado Fábio Dantas que impõe essa mesma restrição para as prefeituras e demais Poderes.
A emenda ressalta que “A administração pública direta, indireta, ou fundacional, de qualquer dos Poderes do Estado e dos Municípios, somente poderão utilizar as peças publicitárias, como marcas de Governo, o brasão das armas ou a bandeira oficial, respectivos, e, como slogan a frase contendo a indicação do Poder, do Estado ou do Município.
Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br

A AGONIA DOS MUNICÍPIOS DO RN

Prefeitos decidem cortar cargos comissionados
Com as sucessivas frustrações de receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios, alguns prefeitos começam a adotar, no Rio Grande do Norte, medidas para tentar reduzir os gastos com folha de pagamento. Como não podem cortar as despesas com servidores efetivos, a alternativa é exonerar alguns cargos comissionados. 
O prefeito de Touros, Ney Leite, decidiu demitir, e não preencher enquanto não houver recuperação nas receitas, 499 cargos comissionados e contratos que não tenham estabilidade. A economia pode chegar a R$ 439 mil. Ontem, a secretária municipal de Administração, Aparecida do Nascimento, afirmou que não tem estimativa sobre o número de comissionados que vão permanecer nas funções. Ela disse que as exonerações ainda não foram publicadas. Aparecida do Nascimento informou que os salários dos 10 secretários são de R$ 4 mil. Os cargos com remunerações mais baixas em Touros ficam próximos de R$ 700.
O presidente da Femurn, Benes Leocádio, afirmou que há informações de outros municípios no Rio Grande do Norte, nos quais os prefeitos adotaram medidas semelhantes ou avaliam a possibilidade de cortes. Em São Tomé, segundo o presidente da Femurn, também existe a intenção de reduzir a quantidade de funções gratificadas.

Prefeito de Lajes, Benes Leocádio pretende adotar ajustes e entre as medidas em estudo está a exoneração de comissionados. Ele disse que há, atualmente, no município, em torno de 67 cargos de livre nomeação, dos quais 38 ocupados por servidores que não são dos quadros efetivos. Os salários variam de R$ 200 a R$ 3.200. Benes Leocádio ainda não definiu a quantidade de exonerações. Nesta semana, pretende reunir o secretariado para discutir o ajuste. 
As justificativas para a redução são comuns nos casos dos prefeitos que planejam fazer as reduções na folha de pagamento. Ney Leite aponta queda nas estimativas de repasses do Fundo Municipal de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e do Imposto de Circulação de Mercadoria e de Serviços (ICMS). “Se compararmos os meses de janeiro e outubro de 2013, só no FPM, o município teve uma queda de mais de 70%”, lamentou. “Não posso comprometer serviços essenciais, como a Educação e a Saúde”, acrescentou. Ele comentou ainda que os servidores serão recontratados de acordo com a necessidade de cada setor. 

Paralisação
Além dos cortes, as prefeituras do Rio Grande do Norte promoverão nos próximos dias 5 e 6 de novembro (terça e quarta-feira da próxima semana) um protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 29, em assembleia convocada pela Femurn. No protesto, que faz parte do Movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados.
Os prefeitos também vão a Brasília para pedir que os deputados e senadores votem projetos de lei e emendas constitucionais que recuperem as contas dos municípios. Eles pretendem visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos querem  solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios. 
As estratégias estabelecidas pela assembleia extraordinária da Femurn não param por aí. Todos os prefeitos se comprometeram em telefonar para os deputados e senadores para exigir que votem a favor de medidas de socorro às gestões municipais. Os gestores também pretendem procurar os veículos de comunicação locais para prestar esclarecimentos à população e conscientizar a respeito dos problemas decorrentes da falta de recursos financeiros. Uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 39 que aumenta em 2 por cento a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios.
O Movimento SOS Municípios vai continuar e ser ampliado. Nos dias 11 e 12 de novembro, a Confederação Nacional dos Municípios promoverá, conjuntamente com as Federações Estaduais, uma grande mobilização junto ao Congresso Nacional dos Municípios. “Temos de agir agora. A hora é essa. Se medidas não forem tomadas agora, os municípios não terão condições de governabilidade em 2014”, afirma o presidente da Femurn.

Fonte: Tribuna do Norte

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

DE INTERESSE FINANCEIRO A CBF ENTENDE MUITO BEM.

CBF acusa Diego Costa de escolher Espanha por interesse financeiro
O diretor jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes, acusou o atacante Diego Costa de ter optado por defender a seleção espanhola apenas por interesse financeiro. "Não tenha dúvida de que o Diego Costa foi aliciado. Sofreu duas horas de pressão dos espanhóis na noite de segunda-feira e mais duas horas na manhã de terça. É óbvio que a escolha foi financeira", aifrmou em entrevista ao jornal O Globo.
A entidade maior do futebol brasileiro pretende acionar o Ministério da Justiça para que Costa perca a cidadania brasileira.
O técnico Luiz Felipe Scolari desconvocou o jogador para os amistosos de novembro Honduras (dia 16, em Miami) e Chile (dia 19, em Toronto). Diego havia recebido a convocação para essas partidas de maneira antecipada para a obtenção de vistos de entrada nos Estados Unidos e Canadá, onde serão os próximos amistosos. A nova convocação, sem o nome do atacante, será feita nesta quinta-feira (31), às 12h (de Brasília).

O jogador atuou pela seleção brasileira nos amistosos contra Itália e Rússia, em março.

Fonte: Tribuna do Norte

NUNCA FOI PROFESSORA? SERÁ?

Vereadores ameaçam processar Amanda Gurgel
O clima esquentou na tarde desta quarta-feira (30) na Câmara Municipal do Natal. Vereadores discutiram depois que Amanda Gurgel (PSTU) afirmou que, no Legislativo, há a bancada do Seturn e que a emenda proposta por 12 parlamentares para alterar proposta encaminhada pela Prefeitura do Natal tem o objetivo de defender interesses de empresários. Parlamentares ameaçaram processar a vereadora e a parlamentar reagiu, chegando a chamar um dos vereadores de bandido.
No vídeo, postado na página de Amanda Gurgel no Facebook, a vereadora disse que a "bancada do Seturn" sempre existiu e, agora, foi possível ver quem são os parlamentares que supostamente estariam a serviço dos empresários. 
"Com a votação da emenda que garantiria a unificação do bilhete aqui na cidade, os vereadores que assinaram a emenda disseram pelas próprias mãos quem é a bancada do Seturn na CMN. Por coincidência, os mesmos que vetaram o passe livre e que estão nessa relação promíscua que todo mundo sabe que sempre existiu, entre vereadores, Executivo, e os empresários que custeiam as campanhas dos políticos", disse Amanda Gurgel no vídeo.
Na sessão de hoje, após terem conhecimento sobre o conteúdo do vídeo, vários vereadores foram à tribuna para rebater as acusações de Amanda Gurgel. Os vereadores Aroldo Alves (PSDB) e Eudiane Macedo (Solidariedade) foram os primeiros a rebater as palavras da parlamentar. Segundo o vereador do PSDB, Amanda Gurgel foi leviana e precisa respeitar opiniões divergentes.
"A senhora me respeite. Não fui fabricado. Não aceito que uma pessoa fique denegrindo a minha imagem de vereador. O seu mandato foi fabricado. Não conheço ninguém do Seturn. Vamos entrar com representação contra Amanda Gurgel para receber e respeitar minha opinião. Não vou para minha casa levar desaforo de quem quer que seja", disse o vereador.
A vereadora Eudiane Macedo também disse que vai processar Amanda Gurgel. Para a vereadora do Solidariedade, a parlamentar do PSTU só poderia fazer as acusações caso tivesse provas.
"Quando fala tem que ter prova e responsabilidade. Agora a vereadora Amanda Gurgel vai ter que provar. Nunca me meti em picaretagem. O vídeo foi distorcido pela vereadora Amanda Gurgel. Jogue a realidade, jogue a realidade, não precisa estar mentindo”, disse Eudiane Macedo.
O vereador Adão Eridan (PR) foi o mais incisivo nas palavras. O parlamentar acusou Amanda Gurgel de não trabalhar enquanto era professora, de apoiar as pessoas que depredaram a CMN e disse que é uma decepção tê-la como companheira de parlamento.
"A senhora dá apoio aos baderneiros da Câmara de Natal. A senhora deveria usar as redes sociais que se elegeu com quase 33 mil votos mentindo dizendo que era professora e nunca foi professora de sala de aula, nunca deu aula. Ficava pastorando uma biblioteca na zona Norte e isso mesmo só dava atestado, nem frequentava a biblioteca. Para doença da senhora é fácil curar a doença, porque é preguiçoso. Decepção para mim ter a senhora como vereadora nesta Casa", disse.
Amanda Gurgel, que pouco respondia aos parlamentares naquele momento, levantou o tom com Adão Eridan. "Apesar de eu ser vereadora, não faço parte das pessoas que estão aqui com demagogia. Demagogos todos. O maior baderneiro que existe é ele (Adão Eridan). É condenado pela Operação Impacto. E ele vai ter que provar que eu trouxe maconha, bebida e lagosta", disse Amanda Gurgel.
Os vereadores Sandro Pimentel e Marcos do Psol foram favoráveis à postura de Amanda Gurgel e foram os únicos que saíram em defesa da parlamentar. Enquanto Sandro Pimentel disse que era uma honra participar do mesmo parlamento que a vereadora, Marcos do Psol aproveitou para disparar contra os vereadores que assinaram a emenda.
"Aqui não é a casa do povo. É a casa dos empresários. A bancada do Seturn existe sim e os que assinaram a emenda são dela, ou pertencem por querer votar pela emenda, ou pertencem por outros interesses inconfessáveis", disse o vereador.

Fonte: Tribuna do Norte

FALTA ÁGUA NO PARAÍSO

Imagem: Barra do Cunhaú
A população de Barra do Cunhaú, vem passando mais uma vez por um sério problema relacionado a água, a mais de uma semana que  as torneiras só recebem água na madrugada, é comum ver pessoas com inúmeros baldes em busca do precioso líquido. Algumas pessoas atribuem a atual situação pelo fato da maioria da população não pagar a conta da água, fato tão comum e obrigatório para as demais regiões de Canguaretama. Na verdade algumas pessoas simplesmente não admitem o fato de terem que pagar para ter direito a águia, sendo assim, não tem o direito de reclamar, e a polêmica continua e a falta d'água também.

PARABÉNS PRA VOCÊ!!!


Brasília - A presidenta Dilma Rousseff e vários ministros participam hoje (30) de cerimônia em comemoração aos dez anos do Bolsa Família. Será às 11h no Museu da República.
Vários ministros participam da solenidade, entre eles Guido Mantega, da Fazenda, Alexandre Padilha, da Saúde, e Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Também estarão presentes parlamentares e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Hoje, 13,8 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, o que representa  50 milhões de pessoas.  Com o programa, 36 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza extrema.
Como parte das comemorações, será lançado às 16h, também no Museu da República, o livro Programa Bolsa Família - Uma Década de Inclusão e Cidadania. A iniciativa é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Ministério do Desenvolvimento Social. O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos e presidente do Ipea, Marcelo Neri, e a ministra Tereza Campello apresentam a obra. Os artigos reunidos na publicação traçam um panorama da evolução do programa, resgatam as principais contribuições do Bolsa Família para as políticas de assistência social e apresentam dados sobre seu impacto nos indicadores de saúde, educação e proteção social e na redução da pobreza.

Fonte: Agência Brasil

SÓ UM DESABAFO


Tem gente que bota para baixo um trabalho sério
A governadora Rosalba Ciarlini fez um desabafo, ao criticar os que, segundo ela, torcem contra o Rio Grande do Norte e apostam no descrédito do Estado. Durante pronunciamento na apresentação do programa RN Sustentável, Rosalba Ciarlini lamentou que precise enfrentar resistências na execução de projetos de interesse público. A governadora, ao ser questionada a quem direcionou essas acusações, disse que se depara frequentemente “com gente que tenta botar para baixo um trabalho honesto e sério”.
Rosalba Ciarlini se mostrou emocionada na entrevista coletiva. Com voz embargada, lamentou que tanto esforço para melhorar as condições de desenvolvimento do Estado não seja reconhecido. Ela pediu também mais divulgação para o que o RN tem de positivo. “Só saem notícias negativas. Quantas notícias saíram daqui para denegrir a Copa? Quantas positivas saíram depois que [a Arena] está para concluir? Se a gente não amar e não defender o que é nosso quem é que vai fazer, de fora vem fazer? Vem não”, destacou.
Antes, a governadora tinha declarado, ao discursar no auditório da Escola de Governo, que algumas obras em andamento, como a construção do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, só foram assegurados, porque houve a mobilização que garantiu Natal como uma das sedes da Copa de 2014. Veja os principais trechos da entrevista concedida pela governadora, momentos após o lançamento do RN Sustentável: 

A senhora fez um desabafo no final do evento do RN Sustentável. Para quem foi: para a oposição, para os aliados que deixaram o Governo recentemente...
É difícil a gente querer fazer alguma coisa séria e honesta neste Estado e só ter gente para botar para baixo. Não entendem como é que a gente está fazendo e as dificuldades que estamos enfrentando. [É como se dissessem:] “Nós vamos criar mais dificuldades”. Eu sinto isso no dia a dia. As notícias positivas neste Estado não saem, só saem as negativas. Quantas notícias saíram daqui para denegrir a Copa? Quantas positivas saíram depois que [a Arena] está para concluir? Se a gente não amar e não defender o que é nosso, quem é que vai? De fora, quem vai? Vem não...
E a senhora vê esse Programa RN Sustentável como um marco que vai ajudar o Governo do Estado a sair da crise?
Eu acho que é um ponto importante. Claro que não é uma varinha de condão que no outro dia vai estar tudo acontecendo. Não é assim. Esse projeto vai realmente dar condições de sustentabilidade, com muitos critérios, seriedade, vendo o investimento e o resultado. Não vai ser chegar procurar um bocado de associações e entregar um bocado de equipamentos sem que aquilo seja acompanhado para que realmente dê um resultado. Não é assim. Vai ser trabalhado com sustentabilidade.
Qual a previsão de resultados?
É um projeto de curto, médio e longo prazos. Muita coisa vai poder ser feita na fase inicial, já outros vão demorar porque vão depender da capacitação. Mas o importante é que vamos trazer esse legado para o Rio Grande do Norte.
Prefeitos vão fechar as prefeituras por um dia para chamar a atenção para o problema dos municípios. Como a senhora
vê isso?
É um desespero. Eu escuto os prefeitos e as dificuldades que eu estou passando pelas quedas de FPE [Fundo de Participação dos Estados] são as mesmas que eles passam com a queda do FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Quando a gente chega em um mês como esse e vem a informação que vai cair mais de R$ 50 milhões é difícil. Eu tenho andado pelo interior e ouço que muitas Prefeituras estão sem conseguir pagar a folha, com três, quatro meses atrasando. Os prefeitos têm dito que o que tem salvado os municípios é o ICMS, que mesmo com a seca a gente tem conseguido segurar embora não tenha sido suficiente para superar as quedas com as outras receitas. Mas estamos lutando para superar, temos que procurar alguma forma, só não podemos ficar parados.
A senhora concorda com os prefeitos?
Não, não estou falando. Eu estou dizendo de uma maneira. Vocês, jornalistas, têm uma responsabilidade grande com o Estado. Mas só acho que acima de outro interesse tem que ter o Estado. E ninguém deve denegrir ações seja de quem for.

Fonte: Tribuna do Norte

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

QUANTO VALE A SUA FÉ?

Para comprar MTV, Igreja Mundial pede para fiéis fingirem doença.
Em carta encontrada em uma sala do templo da Avenida João Dias, na zona sul de São Paulo, a Igreja Mundial do Poder de Deus pede a fiéis para se "passarem por enfermos curados, ex-drogados e aleijados" e assim "conseguir convencer mais pessoas a contribuírem financeiramente para a aquisição do canal 32".
O canal 32 é uma concessão do Grupo Abril, usada até 30 de setembro para transmitir a programação da MTV Brasil em sinal aberto. Estaria à venda por R$ 500 milhões.
A carta, reproduzida abaixo, chama a atenção pelo "pragmatismo". Os interessados não precisam comprovar que tiveram alguma doença. Necessitam apenas ter disponibilidade para viajar "para dar seu testemunho de consagração e vitória". Recompensa-se o esforço com "uma ajuda de custo".
A carta tem um espaço em branco para o preenchimento do nome do bispo local, mas diz que se trata de um "pedido feito diretamente pelo apóstolo Valdemiro Santiago a todos os seus fiéis". Pede-se a destruição da carta após sua leitura. 
A carta obtida pelo Notícias da TV é uma impressão simples, embora colorida. Havia algumas dezenas delas na sala em que foram encontradas. 
A Igreja Mundial do Poder de Deus passa por grave crise financeira. Devendo entre R$ 13 milhões e R$ 21 milhões para o Grupo Bandeirantes, perdeu a locação de 23 horas diárias da Rede 21 e de três horas diárias nas madrugadas da Band. O espaço será ocupado justamente por sua principal rival, a Igreja Universal do Reino de Deus, de Edir Macedo.
A igreja vem fazendo intensa campanha para viabilizar seu projeto de televisão. Pede "ofertas de R$ 100,00" durante a transmissão de cultos. 
O Notícias da TV tentou durante duas semanas uma entrevista com alguma autoridade da Igreja Mundial. Na semana passada, a igreja se limitou a informar que o bispo Jorge Pinheiro, segundo na hierarquia interna, declarou que "a informação não procede".

PARABÉNS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL

28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
A mais honrosa das ocupações é servir o público e ser útil ao maior número de pessoas.
Michel de Montaigne

domingo, 27 de outubro de 2013

MOMENTO SAÚDE: CÂNCER DE LARINGE

Imagem meramente ilustrativa

Sintomas de câncer de laringe

Os sintomas comuns de câncer de laringe podem ser:
  • Rouquidão;
  • Dificuldade para falar;
  • Dificuldade em respirar;
  • Dor e/ou dificuldade em engolir.
Qualquer pessoa com rouquidão durante quatro semanas deve ser avaliado por um médico otorrinolaringologista para se certificar se trata-se ou não de câncer na laringe.
Para se diagnosticar o câncer de laringe a avaliação do paciente deve incluir analise visual da pele do rosto, do couro cabeludo, dos ouvidos, do nariz, da boca e do colo além de apalpação do pescoço.
A confirmação do diagnóstico de câncer de laringe se faz com uma biópisia do tumor observado, para então se decidir o tratamento mais adequado.
A radioterapia é o principal tratamento não cirúrgico para o câncer de laringe que habitualmente são sessões diárias durante 6 semanas inicialmente.
A cirurgia para retirada do tumor e a quimioterapia são alternativas viáveis que devem ser aplicadas segundo avaliação de cada caso.

QUERIAM APARECER? CONSEGUIRAM...


No primeiro dia do Enem, 24 candidatos são eliminados por postar fotos nas redes sociais.

Os candidatos postaram, de dentro das salas de provas, por exemplo, fotos do cartão de resposta.

No primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 24 candidatos foram eliminados, até as 17 horas, por postarem fotos do exame em redes sociais. Os candidatos postaram, de dentro das salas de provas, por exemplo, fotos do cartão de resposta.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, não informou os estados dos estudantes desclassificados. Ele informou que a maioria pagou a taxa de inscrição. Os alunos concluintes da rede pública de ensino eram isentos do pagamento da taxa.
Outros candidatos podem ser eliminados por terem deixado a sala de provas com menos de duas horas após o início da prova, que começou às 13h (horário de Brasília), o que não é permitido. O Ministério da Educação ainda está apurando o número de estudantes que podem ser desclassificados por esse motivo.
Na noite de hoje, 96 mil candidatos sabatistas iniciam a prova em todo o país. No entanto, em 13 estados e no Distrito Federal, eles começarão às 20 horas (horário de Brasília). Isso porque nesses locais anoitece mais tarde por causa do horário de verão. A mudança no horário foi decidida ontem (25) após uma decisão do Tribunal de Justiça da 1ª Região. Nos demais estados, os sabatistas iniciaram a prova às 19h (horário de Brasília). Os sabatistas guardam o sábado por convicção religiosa, o que significa que só trabalham ou estudam após o pôr do sol.
No balanço do primeiro dia do exame, Mercadante informou que uma candidata, de 20 anos, entrou em trabalho de parto em Teresina (PI). Ela foi atendida no local por médicos e levada para o hospital. De acordo com o ministro, a jovem será mãe de uma menina. A estudante poderá fazer a prova em data posterior, ainda não definida, segundo Mercadante.
No total, o Enem tem 713 candidatas em todo o país que podem dar à luz durante o período das provas. O ministério entrou em contato com as secretarias municipais e fez um mapeamento dos hospitais próximos aos locais onde essas candidatas farão o exame. Além disso, há profissionais de saúde disponíveis nesses locais de prova.
No Sul do país, Mercadante disse que a aplicação da prova foi prejudicada por causa das fortes chuvas que afetam a região. Segundo ele, faltou luz em algumas escolas.
De acordo com levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 22 mil candidatos conferiram o local de prova na internet uma hora antes do início do exame. Para o ministro, o dado é preocupante. Ele apelou para que os candidatos cheguem amanhã (27) aos locais de prova com antecedência e munidos do documento de identidade com foto e caneta preta, em material transparente, para preencher o cartão de respostas e fazer a redação.
Na avaliação do ministro, o primeiro dia de prova “teve excelente resultado”. Para ele, “é um grande desafio fazer um Enem para 7,1 milhões de candidatos”.
Neste domingo (27), além da redação, os candidatos fazem a prova de linguagens, códigos e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.

Fonte: Nominuto.com

DE OLHO EM 2014

Imagem: Tribuna do Norte

Deputado João Maia reúne lideranças do PR para discutir o novo programa de televisão do partido

O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia reuniu em seu apartamento algumas lideranças e integrantes da Executiva Estadual para discutir temas que serão apresentados durante as inserções e o programa de televisão do partido nos próximos dias.
Da reunião participaram o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, o deputado estadual George Soares, a presidente do PR Mulher, Shirley Targino, o presidente da FAERN, José Vieira, o ex-prefeito de São Fernando, Paulo Emídio, assessores do deputado federal e o publicitário Arturo Arruda, já que sua agência Art&C será a responsável pela elaboração dos programas.
“Estamos preparando programas que tenham a cara do PR, com mensagens fáceis de serem entendidas pelas pessoas, e que atendam as expectativas dos nossos conterrâneos”, disse João Maia.
Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br



MUITA CONFUSÃO EM GOIANINHA

Quatro torcedores são baleados antes do jogo América-RN x Ceará

Segundo a PM, torcedores foram feridos por balas letais e de borracha.
Confronto com torcedores e polícia aconteceu antes e durante a partida.

Quatro torcedores do América-RN foram feridos a tiros na tarde deste sábado (26) do lado de fora do estádio Nazarenão, em Goianinha, a 54 quilômetros de Natal, onde o time natalense enfrentou o Ceará-CE pela 32ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Segundo informações do capitão Fábio Sandrine, comandante da Polícia Militar na região, três carros passaram pelas imediações do estádio e os ocupantes efetuaram os disparos antes da partida começar. Houve confronto entre as duas torcidas e a PM também atirou usando balas de borracha. “Tem torcedor ferido com bala de verdade e torcedor ferido com bala não letal. Eles foram socorridos ao hospital, mas não correm risco”, afirmou o oficial.
Os quatro baleados, todos torcedores do América, foram socorridos inicialmente para o hospital da própria cidade. Dois deles, com ferimentos nos pés, foram liberados. Os outros foram encaminhados para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. Segundo a unidade, eles levaram mais de um tiro cada um, mas também estão fora de perigo. Um foi atingido na coxa e nas nádegas. O outro, nas pernas.
Quando o jogo começou, ainda de acordo com o tenente Sandrine, as duas torcidas voltaram a se enfrentar. A briga, desta vez, aconteceu dentro do estádio (veja o vídeo acima). “Usamos spray de pimenta e também armas não letais para dispersar a confusão. No campo ninguém ficou ferido”, acrescentou.
O oficial informou ao G1 que 22 torcedores foram detidos durante a briga e conduzidos à delegacia da cidade. A maioria, torcedores do Ceará. Entre eles, alguns torcedores do ABC-RN, o maior rival do América. Nenhuma arma foi apreendida. Drogas foram encontradas com o grupo, mas a quantidade não foi revelada.
A PM realiza diligências na tentativa de encontrar os suspeitos que efetuaram os disparos de dentro dos três veículos.
Fonte: http://g1.globo.com

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

PROTESTO OU VANDALISMO?


Após 10 dias, manifestantes deixam Câmara Municipal de Natal

Após 10 dias, os manifestantes que ocupavam a Câmara Municipal de Natal deixaram o local. De acordo com a Polícia Militar, o grupo desocupou a sede do legislativo municipal por volta das 3h desta sexta-feira (25). Na noite desta quinta (24), o ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de habeas corpus feito pelos manifestantes.
Com a decisão do STJ, a Polícia Militar teria que dar cumprimento a ordem de reintegração de posse assinada pela juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública da capital potiguar. O comandante geral da PM no estado, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, informou a G1 que a determinação seria cumprida nesta sexta-feira.
"Tomamos conhecimento da decisão do Superior Tribunal de Justiça e iríamos retirar os manifestantes da Câmara nesta sexta. Mas, felizmente, o grupo achou por bem deixar a Câmara de forma pacífica", falou o coronel Araújo.
Os manifestantes ocupavam a sede do legislativo municipal desde o último dia 15, quando os vereadores mantiveram o veto do prefeito Carlos Eduardo ao projeto do passe livre no transporte coletivo da capital. No início da semana, a mesa diretora da Casa suspendeu as atividades até que o grupo deixe o local.
Na manhã desta quinta, também por determinação da mesa, os vereadores e funcionários que trabalham na Câmara foram impedidos de entrar do prédio. “Eu cheguei e o guarda legislativo informou que foi determinação da mesa diretora não deixar ninguém entrar. Não pude nem pegar meus telefones que estão no meu gabinete”, relatou o vereador Hugo Manso (PT).
Fonte: http://g1.globo.com

AGONIA FINANCEIRA


Governo tem expectativa de pagar 95% da folha até dia 31
O Governo do Estado informou ontem a “expectativa” para o pagamento dos salários do mês do funcionalismo. Por meio de uma nota, a gestão estadual registrou que espera pagar o salário de outubro de 95% dos servidores até o dia 31 deste mês. O percentual deve atingir quem ganha até R$ 5 mil. Os restantes 5% terão a “perspectiva” de receber uma semana depois, segundo o comunicado.  As informações são da Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan), cujo titular, Obery Rodrigues, deve conceder uma entrevista coletiva na segunda-feira (28), para explicar como se dará a reprogramação da folha de pessoal e para expor a situação do orçamento. Ao todo, o Estado possui cerca de 102 mil servidores, os quais custam aos cofres públicos quase R$ 300 milhões/mês.
Ontem, o Governo publicou na edição do Diário Oficial  o remanejamento de R$ 9.713.742,31 no orçamento. Deste valor, R$ 6.582.205,00 serão aportados para o pagamento de aposentados e pensionistas do Estado. A Seplan já havia dado conta de um déficit mensal da ordem de R$ 29 milhões mensais oriundos do Fundo Previdenciário. Para arcar com o custo, o Governo direcionou para os aposentados recursos que seriam gastos em diversas áreas, como preservação do patrimônio público, ações da Secretaria de Agricultura e Pesca e no programa de segurança alimentar. O valor é utilizado porque a contribuição patronal e dos servidores não é suficiente para quitar os valores.

Para o custeio da folha de inativos e pensionistas, o Governo recolhe 11% dos salários dos servidores e paga 22% sobre os vencimentos dos trabalhadores. Outro problema é o fato de a gestão Rosalba Ciarlini não haver conseguido, até agora, viabilizar os recursos necessários para o pagamento dos 60% do décimo terceiro salário do funcionalismo. O provisionamento  do montante não está sendo realizado plenamente e é uma preocupação a mais.
De acordo com Obery, as dificuldades orçamentárias do estado têm uma explicação. Uma delas é a frustração de R$ 52 milhões na projeção de repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Para ele, o desequilíbrio entre o que se arrecada e se gasta no Estado é o motivo para a crise no pagamento da folha. A forma como o Executivo vai proceder o pagamento dos salários ainda não está definida. O Governo tem permissão para remanejar livremente valores no orçamento com fim de contemplar os vencimentos dos servidores, bem como para viabilizar ações nas Secretarias de Saúde e Segurança. Mas para garantir a remoção de recursos nas demais áreas dispõe de uma margem de 5% de todo o orçamento. E essa margem já foi totalmente utilizada. A saída encontrada foi pedir à Assembleia Legislativa autorização para remanejar mais 3% do OGE com fim de cobrir despesas de custeio e manutenção.

Fonte: Tribuna do Norte

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

PORTARIA Nº 2.355 DE 10/10/2013 POSSIBILITA ADESÃO DOS MUNICÍPIOS A NOVAS EQUIPES DO PSF


Altera a fórmula de cálculo do teto máximo das Equipes de Saúde da Família.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS);
Considerando que cada Equipe de Saúde da Família deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas, sendo a média recomendada de 3.000, respeitando critérios de equidade para essa definição e que para áreas mais vulneráveis é necessário que as equipes se responsabilizem pelo cuidado de uma população ainda menor que o recomendado, aproximando de 2.000 pessoas por equipe; e
Considerando que um grande número de Municípios, por questões territoriais, baixa densidade demográfica, áreas de populações rarefeitas ou, ainda, pela decisão de possuir um número inferior de pessoas por Equipe de Saúde da Família para avançar no acesso e na qualidade da Atenção Básica, demandam um número maior de equipes de teto de financiamento, resolve:
 Art. 1º Fica alterado o cálculo do teto máximo de Equipes de Saúde da Família, com ou sem os profissionais de saúde bucal, pelas quais o Município e o Distrito Federal poderão fazer jus ao recebimento de recursos financeiros específicos, o qual passará a ser obtido mediante a seguinte fórmula: População/2.000.
Parágrafo único. A fonte de dados populacionais utilizada da fórmula prevista no "caput" deste artigo será a mesma vigente para o cálculo do recurso "per capita" definida pelo IBGE e publicada pelo Ministério da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência setembro de 2013.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Fonte:http://www.brasilsus.com.br 

ESTADOS SOFREM COM A QUEDA DO FPM


Governo Rosalba atrasa pagamento do funcionalismo público
A guerra fria do governo continua. Depois de prevê uma queda de mais de 10% na receita, sem dar explicações claras à população, a solução encontrada foi atrasar os salários. Para a direção do SINTE isso não passa de chantagem. Como o Governo explica para aposentados, pensionistas e profissionais da ativa que não houve queda na arrecadação do estado e mesmo assim os deixa sem salário?
Essa moda não pode pegar. O Ministério Público, que tem o papel de investigar, deve botar a mão na massa e cobrar explicações do que realmente está havendo. O SINTE/RN está atento e mobilizado, o Governo merece uma resposta contra esse desrespeito com os servidores.

QUEDA DO FPM E A FALÊNCIA DOS MUNICÍPIOS. É SÓ O COMEÇO!


Municípios atrasam salários e pagamento de prestadores

Os municípios de São Tomé, Pedro Avelino, Afonso Bezerra, Angicos e Santana do Matos estão entre os que nutrem de situação financeira mais crítica no estado, principalmente face as quedas nos repasses do FPM. Essas Prefeituras, em regra, estão com os salários do funcionalismo atrasados, demitiram e continuam demitindo funcionários e atrasam sucessivamente o pagamento de prestadores de serviços. De acordo com Benes Leocádio, esse é o panorama potiguar.
“E ao contrário do estado ou de municípios de grande porte, nós não temos uma base geradora de arrecadação própria e por isso ficamos dependentes do FPM”, explicou. O prefeito de São Tomé, por exemplo, pediu a colaboração do Ministério Público para que possa negociar as dívidas, incluindo os salários dos servidores, em atraso há um mês. Em Pedro Avelino 20 funcionários foram demitidos; e em Afonso Bezerra não se efetivou o pagamento dos salários de todo o pessoal contratado.
O município de Angicos há um atraso no pagamento do transporte escolar e Santana do Matos também encontra-se em dificuldades de cumprir com as obrigações. De acordo com Benes Leocádio, o que foi possível foi feito pelos gestores para apertas os gastos. Ele destacou, contudo, que medidas como as adotadas pela governadora Rosalba Ciarlini, de reprogramar os repasses aos Poderes não podem ser feitos pelos municípios porque o percentual de 4,5% cabível ao Poder Legislativo é fixado com base na arrecadação do ano anterior e não por uma previsão livre do Poder Executivo.

Fonte: Tribuna do Norte

NÃO ADIANTA MÁQUINAS SE AS PREFEITURAS NÃO TEM DINHEIRO PARA MANTER


Dilma destaca apoio às prefeituras


O governo federal já entregou mais de 7,6 mil máquinas como retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões-caçamba para municípios de todo o Brasil e a meta é chegar a 18 mil máquinas até maio de 2014. Esse balanço foi divulgado por Dilma Rousseff no programa semanal de rádio “Café com a Presidenta”. “Só de retroescavadeiras, já distribuímos mais de 4,5 mil no Brasil inteiro. Além das retroescavadeiras, já entregamos mais de 2 mil motoniveladoras e mais de 600 caminhões-caçamba”, destacou a presidenta.
“Até maio que vem, todos os municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes e que sejam atingidos por situação de emergência devido à seca terão recebido todas as suas máquinas, ou seja, terão esses kits de equipamentos completinhos”, disse a presidenta, no programa de rádio, transmitido no início da semana. 
Segundo ela, são 5.061 municípios de todo o Brasil que estão recebendo um kit de máquinas. De acordo com Dilma, os 1.440 municípios do semiárido com até 50 mil habitantes e todos os municípios em situação de emergência estão recebendo prioridade na distribuição dessas máquinas. Ela ressaltou, ainda, que o governo está construindo 750 mil cisternas no semiárido.
As máquinas passam a ser da prefeitura, destacou Dilma. “Nós doamos a máquina de papel passado para o município. O prefeito não tem que pagar nenhum centavo por ela”, afirmou. Todas as máquinas são novas. “Cada kit de máquina custa, no mercado, entre R$ 1 milhão, quando o kit abrange três máquinas; e até R$ 1,6 milhão, quando o kit inclui, além disso, um caminhão-pipa e uma pá carregadeira”, ressaltou. Segundo a presidenta, prefeituras de cidades pequenas teriam muita dificuldade para fazer essa compra com o seu orçamento. “É por isso que o governo federal está fazendo estas doações”, disse.
Conforme Dilma, essas doações aos municípios representam um investimento federal de R$ 5 bilhões. Essas máquinas que estão sendo repassadas para as prefeituras ajudarão, principalmente, em obras nas estradas vicinais. A presidenta lembrou também que o governo já doou 13,5 mil ônibus escolares para os municípios, em todo o País. Dilma destacou que o governo criou condições para que essas compras beneficiem o País por meio das chamadas “margens de preferência”. Trata-se do modelo de compra governamental que prioriza, sobretudo, a produção nacional.
Fonte Tribuna do Norte

GOVERNO DILMA MASSACRA AS PREFEITURAS COM A QUEDA DO FPM

Foto: Benes Leocádio
Frustração com FPM em 2013 está em R$ 169 milhões
O Governo Federal estimou para este ano R$ 76 bilhões para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas essa projeção se desfez por duas ocasiões, o que resultou em uma queda no repasse às cidades brasileiras de R$ 7 bilhões.  Às Prefeituras do Rio Grande do Norte caberá a redução de R$ 169,4 milhões com o FPM, até dezembro, se a União não reestimar mais uma vez – para baixo – a receita. Até o momento, os 167 potiguares têm uma perspectiva de saldo de R$ 1,6 bilhão/ano, mas esse valor já foi de R$ 1,8 bilhão quando da primeira previsão, em janeiro. A União alega quedas sucessivas na arrecadação das fontes que compõem o FPM – Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – para redução das transferências. Enquanto isso, os municípios literalmente agonizam.
Análises da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Federação dos Municípios do RN (Femurn) registram crises permanentes nas Prefeituras país afora enquanto o FPM – a principal fonte de renda das cidades de pequeno e médio porte – declinam. De acordo com o presidente da Femurn, Benes Leocádio, a grande maioria das gestões municipais têm utilizado de recursos do mês seguinte para pagar obrigações passadas. “Os atrasos nos salários são  comuns em muitas das Prefeituras. É uma situação de calamidade”, disse o prefeito de Lajes.
Ele observa ainda que as despesas que mais crescem no âmbito dos municípios, como é o caso da folha de pessoal, não dependem da vontade do gestor. Isso porque os gastos que mais oneram os cofres públicos – o piso dos professores e o aumento anual do salário mínimo – são determinações da Câmara Federal e da União. “Hoje ele [o prefeito] é mero cumpridor de obrigações, ou do governo federal ou do congresso”, criticou. 

Ele destacou que todo mês são efetuados aumentos na folha de pessoal, valores oriundos da implantação das promoções do funcionalismo, o que tem dificultado o fechamento das contas dos municípios. “E aí como a receita não acompanha essa velocidade, a grande parcela dos municípios está estourando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, frisou.
De acordo com Benes Leocádio, uma preocupação a mais é o fato de as Prefeituras estarem infringindo a LRF, o que tem motivado alertas por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). As medidas dos gestores, para contenção de despesas, não têm surtido o efeito esperado. “No meu município, por exemplo, estamos trabalhando 38 pessoas que não são do quadro quando o número de cargos em comissão era de quase 600. Já criamos previdência própria, uma série de medidas mas infelizmente a despesa cresce acima”, lamentou. Ele disse que o último relatório apontou o crescimento de 32% da folha em 2013, enquanto que a arrecadação não subiu 5%.

Fonte: Tribuna do Norte

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

PISO DOS PROFESSORES PODE SER REAJUSTADO EM 19% EM 2014. SE OS GOVERNADORES DEIXAREM.

Imagem ilustrativa

Piso nacional dos professores: Estados defendem reajuste menor em 2014.

Governadores entregaram ao governo federal documento que propõe nova fórmula de cálculo do piso

Governadores de pelos 27 Estados se uniram para sugerir uma nova fórmula do cálculo de correção dos salários dos professores da educação básica a partir do ano que vem. Estudos preliminares do governo federal apontam um aumento de 19% em 2014, mais do que o dobro dos 7,97% concedidos à categoria no início deste ano. O documento, com uma nova sugestão de cálculo, foi entregue ao Executivo na semana retrasada. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, se aplicado já no ano que vem, o índice seria reduzido a 7,7%. Hoje, nenhum docente pode receber menos do que R$ 1.567.
Hoje o cálculo segue a variação do gasto por aluno no Fundeb, que depende do volume de impostos a ele destinados e do número de alunos da rede pública do ensino fundamental. Para os governadores, a solução é reajustar o piso com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE) do ano anterior acrescido de 50% da variação real (descontada a inflação) do fundo.
Há ainda uma proposta defendida pela CNTE, entidade que representa os trabalhadores da educação básica, que ficaria em torno de 10%. Uma mesa de negociação, organizada pelo Ministério da Educação, está tratando do tema com o objetivo de chegar a um consenso sobre uma nova fórmula de reajuste, a ser aprovada pelo Congresso. 
A proposta dos trabalhadores estabelece o INPC mais 50% da variação nominal (sem descontar a inflação) do Fundeb. O argumento é de que o piso dos professores - pouco mais do que o dobro do salário mínimo - ainda é muito baixo, o que contribui para o "apagão" dos profissionais na sala de aula.
Fonte: http://noticias.terra.com.br

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