SOS CANGUARETAMA

SOS CANGUARETAMA

sábado, 31 de janeiro de 2015

SÓ BRINCA QUEM PODE.


Robinson suspende ajuda a carnavais
O governador Robinson Faria reuniu os secretárias das áreas de meio ambiente e recursos hídricos, no começo  da tarde desta sexta-feira (30), a fim de estabelecer um plano emergencial de combate à seca, que o próprio chefe do Poder Executivo definiu como de “curto prazo”. De início, Robinson Faria afirmou que este ano o governo não vai passar recursos financeiros para ajudar o Carnaval no interior, como tradicionalmente pleiteiam os municípios, nem mesmo através a Fundação José Augusto (FJA): “? uma medida amarga, que temos de enfrentar, vamos dar prioridade ao combate à seca”.
Robinson Faria foi informado na reunião com auxiliares de primeiro escalão e também com a direção da Companhia de ?guas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que existem oito cidades em situação de colapso no abastecimento de água e outras 44, principalmente nas regiões Oeste e Seridó, em situação de alerta. 
Para minimizar esse quadro de escassez de água, o governador garantiu, ainda, que emergencialmente, o governo vai instalar  1.700 poços tubulares que já estão perfurados, mas faltam ser equipados, bem como irá retomar as obras da adutora do Alto Oeste, que deverá abastecer 28 cidades da Região Oeste a partir da barragem de Umari, em Upanema.
Segundo o governador, o Estado  ainda precisa pagar uma contrapartida de R$ 5 milhões devidos à construtora EIT para a retomada das obras da adutora do Alto Oeste, que está faltando apenas 7% para a conclusão das obras.
“Com isso iremos resolver a situação de dificuldade de abastecimento de água no Oeste”, continuou, principalmente para minimizar  os efeitos do colapso de água em sete cidades do Oeste:  Antonio Martins, João Dias, Luís Gomes, Paraná, São Francisco do Oeste, São Miguel e Tenente Ananias.  Já na região do Serido, o colapso de abastecimento de água atinge Carnaúba dos Dantas, enquanto três cidades enfrentam rodizio de abastecimento de água: Acari, Currais Novos e Caicó. 
Para a instalação dos poços o governo precisará de R$ 30 milhões, além do custo mensal de R$ 6 milhões para abastecimento de água por caminhão-pipa, recursos que Robinson Faria tentará conseguir em Brasília, logo que conseguir agendar audiências, na próxima ou na outra semana, nos Ministérios da Integração Nacional e das Cidades. 
Em relação aos caminhões-pipas, a Caern expôs ao governador que pelo menos 26 municípios vão precisar desse tipo de abastecimento de água, das quais 15 situam-se na região Oeste e 11 na região do Seridó, onde a necessidade prevista é, respectivamente, de 232 e 339 carros-pipas por dia. O custo total é de R$ 5.976.300,00 por mês.  Outra decisão tomada pelo governo, é a deflagração de uma campanha educativa na mídia impressa e eletrônica - “o que nunca foi feita para combater o desperdício de água”, anunciou Faria.
O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Mairton Figueiredo de França, informou que entre os dias 23 e 27 de fevereiro vai à Brasília tentar a liberação de recursos para investimentos contra a seca e explicou que a execução dessas medidas de emergência deve ocorrer no máximo em três meses, período em que será possível saber se consolida ou não o inverno.
José Mairton França admite que o Estado hoje carece de um planejamento na área de recursos hídricos, cujo Plano Estadual “já era pra ter passado por uma revisão em 2008”. 
Além de José M. França, participaram da reunião com o governador o secretário estadual da Agricultura, Pecuária e da Pesca, Haroldo Abuana Osório; o diretor-presidente da Caern, Marcelo Toscano; o diretor do Instituto de Gestão de águas do RN (Igarn), Josivan Cardoso Moreno e o diretor do Instituto de Defesa de Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), Camilo Collier Neto, que foram empossados nos cargos antes da reunião com Robinson Faria, e o secretário de Relações Institucionais, Hudson Brito.
Em colapso
Sete cidades enfrentam o colapso no abastecimento de água e dependem exclusivamente de carros-pipa: Antonio Martins, João Dias, Luís Gomes, Paraná, São Francisco do Oeste, São Miguel, Tenente Ananias e Carnaúba dos Dantas
Em rodízio
Três cidades enfrentam rodizio de abastecimento de água: Acari, Currais Novos e Caicó.

Fonte: Tribuna do Norte

SÃO PAULO UM EXEMPLO A NÃO SER SEGUIDO

Deputados gastam R$ 17 mi em verba indenizatória
Quantia foi usada em conta de telefone, publicidade e combustível
Deputados estaduais de São Paulo gastaram quase R$ 17 milhões com verba indenizatória no ano passado. A quantia foi usada para o ressarcimento de despesas com telefone, material publicitário, aluguel de carro e combustíveis.
Em 2014, segundo a Assembleia Legislativa, cada deputado teve direito a R$ 302 mil para o ressarcimento das despesas.
 O campeão de gastos foi o deputado Itamar Borges (PMDB), que recebeu R$ 285 mil ao longo do ano. Foram R$ 75 mil só com a conta de telefone fixo - uma média de R$ 6,3 mil por mês, segundo dados do próprio legislativo.  
 Em segundo lugar aparece o deputado Ênio Tato (PT), que gastou quase R$ 278 mil de verba indenizatória no ano passado. A maior parte do dinheiro foi direcionada para o pagamento de material gráfico e papelaria: média de R$ 11,2 mil por mês.  
 Logo atrás dele aparece o deputado Cauê Macris (PSDB). O tucano usou R$ 277 mil em 2014, sendo que R$  79 mil foram usados para pagamento de gráficas. O parlamentar também gastou R$ 35 mil ao longo do ano com telefone fixo. 
 O levantamento foi feito pela BandNews FM e mostra que apesar de alto, o valor é um pouco mais baixo do que o contabilizado em 2013 - quando os parlamentares gastaram R$ 21 milhões. 
 Os três deputados que usaram os maiores valores foram procurados pela reportagem, mas só Cauê Macris se pronunciou. O tucano disse, em nota, que a verba foi usada no exercício do mandato. 
 Na lanterna

A outra ponta da tabela, entre os deputados que gastaram menos, tem como lanterna Marco Zerbini (PSDB). O parlamentar gastou R$ 8 mil em todo o ano passado. 
 O segundo mais econômico em 2014 foi o deputado Salim Curiati (PP), que usou R$ 18,8 mil da verba indenizatória. A maior despesa foi com a conta de telefone fixo: R$ 4,9 mil ao longo de todo o ano. 
 Novo mandato
Os deputados eleitos no ano passado tomam posse no início de março. Neste 2015, cada um deles poderá gastar até R$ 318 mil com a verba indenizatória - sendo R$ 25,5 mil por mês. 
Fonte: uol

PACIÊNCIA...................Paciência....................paciência.......

Prefeitura emite decreto regulamentando pagamento de verbas dos professores do município
Em decreto que será publicado no Diário Oficial deste sábado (30), a Prefeitura Municipal de Canguaretama estabelece que o pagamento do terço de férias dos professores, dos auxiliares de serviços gerais e dos merendeiros, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, assim como os 6% de assiduidade e o Piso Salarial dos docentes do município, serão efetuados, impreterivelmente, até o mês de março de 2015, retroativos ao mês de janeiro do mesmo ano.
No decreto, a Prefeitura esclarece que em razão da adoção do novo sistema de gerenciamento administrativo, o mesmo responsável pela gestão da folha de pagamento do executivo municipal, a implementação das verbas referidas já a partir do mês de janeiro provocaria prejuízos ao calendário da folha de pagamento. Fato que contraria o compromisso da Prefeitura com o pagamento em dia do servidor.
Por fim, ainda no decreto, a Prefeitura assegura que a implementação e o pagamento de outros acréscimos e gratificações devidos aos servidores públicos municipais pertencentes ao quadro da Educação ou de qualquer outra secretaria serão efetuados até o  mês do corrente ano, garantindo-se a retroatividade a partir de janeiro de 2015.

Fonte: http://canguaretama.rn.gov.br/

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

COM CERTEZA A "PRESIDENTA" NÃO SABIA DE NADA.

MPF estima que desvios na Petrobras tenham chegado a R$ 2,1 bilhões
Ministério Público Federal (MPF), responsável pela força-tarefa que atua na Operação Lava Jato, lançou uma página na internet para atualizar informações sobre as investigações. De acordo com balanço mais recente, os investigados na operação desviaram R$ 2,1 bilhões da Petrobras. Conforme os dados, R$ 450 milhões foram recuperados e R$ 200 milhões em bens estão bloqueados por determinação da Justiça.
Para o MPF, 12 investigados assinaram acordos de delação premiada. Conforme o levantamento, 150 pessoas e 232 empresas estão sob investigação. Até a sétima fase da operação, deflagrada em novembro do ano passado, 60 pessoas foram presas, expediram 161 mandados de busca e apreensão e 37 pessoas foram conduzidas coercitvamente a prestarem esclarecimentos à Polícia Federal.
Após a apuração dos crimes, a Justiça Federal em Curitiba abriu 18 ações criminais contra 86 investigados, que respondem pelos crimes de corrupção, tráfico de drogas, lavagem de ativos, formação de organização criminosa e crime contra o sistema financeiro nacional.

As suspeitas de corrupção na Petrobras começaram com a investigação sobre desvios de recursos públicos na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Segundo o Ministério Público, a obra foi orçada em R$ 2,5 bilhões e alcançou gastos de R$ 20 bilhões.
Conforme o MPF, os desvios na construção da refinaria ocorreram por meio de contratos superfaturados com empresas que prestaram serviços à Petrobras entre 2009 e 2014. De acordo com a investigação, os desvios tiveram participação de Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento, e de Youssef, dono de empresas de fachada.
Fonte: Tribuna do Norte (Agência Brasil)

É SÓ O COMEÇO.

TCE aponta irregularidades e quer explicações de Rosalba sobre gastos com pessoal
A ex-governadora Rosalba Ciarlini deverá se explicar ao Tribunal de Contas do Estado. Em auditoria realizada pelo corpo técnico do TCE, ficou constatado que o atraso de salários do Poder Executivo do Estado, no período de setembro de 2013 a setembro de 2014, foi resultado do crescimento expressivo das despesas com pessoal e de uma série de impropriedades e irregularidades no planejamento e execução orçamentária. Nesta quinta-feira (29), o procurador-Geral de Contas, Luciano Ramos, pediu a citação da ex-goverandora e dos ex-secretários Alber da Nóbrega e Obery Rodrigues para apresentarem defesa acerca das irregularidades apontadas pelo corpo técnico. 
Segundo o relatório do corpo técnico, o Governo do Estado não poderia assumir mais despesas com pessoal porque já estava acima do limite de gastos com salários imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Nos anos de 2013 e 2014, o Governo já atuava no limite prudencial. 
Naquele período, conforme Relatórios de Gestão Fiscal emitidos pelo próprio Executivo, a porcentagem da despesa total com pagamento de pessoal oscilou entre 48,22% e 48,79% da receita corrente líquida, quando o percentual fixado pela lei é de 46,55%.

Mesmo durante o período no qual o Poder Executivo estava acima do limite prudencial de gastos com pessoal ocorreram pelo menos seis violações à LRF, como a concessão de aumentos, reajustes e criação de cargos. Essas concessões foram realizadas sem o necessário estudo prévio dos impactos financeiros sobre o custo da folha de pagamento, que, no entendimento do TCE, voltou a contrariar o que determina a LRF.
Na avaliação do corpo técnico, mesmo na situação de dificuldade fiscal, o Executivo concedeu aumentos salariais a servidores públicos a partir de 14 leis complementares de sua própria iniciativa, desobedecendo as exigências da LRF sobre o tema.
Da mesma forma, criou por lei 802 novos cargos e funções, além de reestruturar também, mediante sete leis, diversas carreiras de categorias de servidores, o que, segundo a auditoria, provocou impacto nas contas públicas. Outros problemas encontrados foram os crescentes pagamentos por meio de decisões judiciais que em setembro de 2014 atingiram R$ 8,4 milhões.
Além da citação para as explicações, o TCE decidiu pela formação de três novos processos para apurar a existência de funcionários com carga horária acima do limite permitido, pagamento de GTNS acima do percentual de 100% dos vencimentos e pagamento excessivo de horas suplementares. A relatora do processo é a conselheira Maria Adélia Sales para cujo gabinete será enviado o pronunciamento do MPC.

Folha
Ao se deter sobre a folha de pagamento no período de janeiro a setembro de 2014, os técnicos do TCE encontraram casos de acúmulo irregular de cargos, com uma média 4.445 servidores com carga horária superior a 60 horas semanais - carga horária máxima permitida pela legislação vigente -, o que totaliza cerca de R$ 14,7 milhões de gastos mensais.
A análise da folha de pagamento do Estado traz ainda uma média de 844 servidores com três ou mais vínculos mensais, o que configura uma situação de irregularidade. O gasto mensal com esses servidores é de cerca de R$ 3,9 milhões.
No que diz respeito ao planejamento orçamentário e financeiro, a auditoria verificou que houve, no ano de 2013, um superdimensionamento da estimativa das receitas do Estado e que não houve frustração no montante declarado no Decreto nº 23.624, editado pelo Governo em 2013, determinando um corte de 10,74% nas despesas orçadas em todos os poderes e órgãos autônomos integrantes da estrutura orgânica do Estado.
Ao mesmo tempo, em 2013, o Executivo contava com um saldo negativo de quase R$ 80 milhões na fonte responsável pelos dispêndios ordinários (Fonte 100) – cujos recursos não são carimbados e podem ser usados livremente. Mesmo assim, inscreveu em restos a pagar o montante de R$ 161 milhões.

Fonte: Tribuna do Norte

O PT NÃO PARA DE TRABALHAR PELO POVO BRASILEIRO

Alíquotas de Pis e Cofins sobre combustíveis sobem a partir de domingo
O governo publicou hoje (29), no Diário Oficial da União, decreto alterando as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel. O aumento dos dois tributos, que entra em vigor no próximo domingo (1º), corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel terá aumento em 1º de maio. As medidas fazem parte de um pacote de aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo. O governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta.
O decreto publicado hoje altera duas normas de 2004 que haviam reduzido as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação e as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.

Fonte: Tribuna do Norte (Agência Brasil)

COMEÇOU A ROBALHEIRA


Jogos do Rio 2016 ficam R$ 100 milhões mais caros, diz governo
Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016 ficaram R$ 100 milhões mais caros. A informação é Autoridade Pública Olímpica (APO), que divulgou nesta quarta-feira o aumento nos preços dos projetos do evento.
Na primeira atualização da Matriz de Responsabilidade dos Jogos, divulgada em julho de 2014, as obras para os Jogos tinham o custo estipulado de R$ 6,5 bilhões. Agora, os custos chegam a R$ 6,6 bilhões, com um aumento de cerca de 1,4%.
Ainda de acordo com a Matriz, um em cada quatro projetos ainda não foi licitado, faltando 555 dias para a abertura dos Jogos. O relatório apresenta também o crescimento de 52 para 56 no número de projetos. as novidades são as inclusões das obras de fornecimento de energia para as instalações da região de Copacabana, além do campo de golfe e do complexo do Riocentro.
Dentre as obras consideradas mais importantes, o projeto de urbanização do entorno do Estádio Olímpico João Havelange, o Engenhão, saiu da Matriz. O local vai receber as competições de atletismo.
Dos R$ 6,6 bilhões, cerca de R$ 4,24 vêm do setor privado, enquanto R$ 2,37 do setor público. Apenas seis dos 56 projetos foram concluídos até o momento.
Fonte: http://tribunadonorte.com.br/

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

CUSPINDO NO PRATO QUE COMEU

Em artigo, Marta Suplicy critica Dilma e PT e diz que faltou transparência
Senadora Marta Suplicy (PT-SP) voltou a criticar nesta terça-feira, 27, a presidente Dilma Rousseff e a condução da política econômica, gerida sem “transparência”, “confiança” e “credibilidade”. Após listar uma série de problemas que o País atravessa, da economia à saúde, a senadora decreta: “A peça se desenrola com enredo atrapalhado e incompreensível. O diretor sumiu”, escreve Marta, repetindo na última frase o título do artigo publicado na edição de hoje do jornal Folha de S. Paulo.
O texto de Marta Suplicy tem críticas às recentes medidas adotadas pela equipe econômica da presidente, chamadas de “maldades”, e diz que Dilma está “fazendo a vaca engasgar de tanto tossir”. “É óbvio que ela sabe o tamanho das maldades que estão sendo implementadas para consertar a situação que, na realidade, não era rósea como foi apresentada na eleição”, afirma.
Por outro lado, Marta diz que falta apoio de Dilma aos nomes que escolheu e acusa a presidente de “desautorizar” um membro da equipe. Marta se refere ao caso da mudança da regra do salário mínimo, anunciado pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e desmentido em nota no dia seguinte. “A situação persiste sem clareza do que pensa a presidenta”.
Marta coloca a presidente na mira também do PT ao lembrar das críticas feitas pela Fundação Perseu Abramo às medidas impopulares adotadas no início deste segundo mandato. As críticas da senadora se estendem também ao PT – hoje insatisfeito com a presidente, mas que “vive situação complexa”. Marta acusa seu partido de ter “embarcado no circo de malabarismos econômicos” e prometer um futuro sem agruras, mas “agora está atarantado sob sérias denúncias de corrupção”.
Para a senadora, faltou transparência ao governo na condução da política econômica e no discurso eleitoral. “O simpatizante PT não entende o porquê. Se tudo ia bem, era necessário alguém para implementar ajustes e medidas tão duras e negadas na campanha? Nenhuma explicação”, argumenta.
Fonte: Terra

PF REALIZA OPERAÇÃO ITARETAMA

PF faz operação para investigar fraudes envolvendo prefeituras, Caern e DNOCS
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (27), em Natal, a Operação Itaretama, que objetiva desarticular uma associação criminosa que fraudava licitações em prefeituras do interior do Rio Grande do Norte e na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), além de direcionar obras promovidas pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) e de desviar recursos públicos.
A investigação da PF teve início ainda no primeiro semestre de 2014 e revelou que servidores do DNOCS mantinham estreito relacionamento com empresários do setor de engenharia, fazendo com que contratações tenham sido direcionadas e licitações indevidamente dispensadas ou fraudadas. 
As suspeitas recaem principalmente sobre as obras de construção de açude no Assentamento 3 de agosto (Pau de Leite), da adutora de Jucuri, em Mossoró e na adutora de engate rápido de Jucurutu, ambas situadas na Região Oeste do estado. 

Há indícios de que as obras não foram devidamente fiscalizadas durante sua execução, com prejuízo ao Erário e, também, há fortes suspeitas de corrupção ativa e passiva. Paralelamente, parte do grupo investigado estaria combinando propostas de licitações em prefeituras do RN e na CAERN.
Cerca de 30 policiais federais estão cumprindo 7 mandados de busca e apreensão.O nome da operação significa “Região de Pedras” e, no passado, foi a denominação do município de Lajes/RN, local onde foi construída a primeira das obras sob suspeita.
Fonte: Tribuna do Norte

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

ENQUANTO NO INTERIOR PRATICAMENTE NÃO EXISTE FISCALIZAÇÃO.


Operação Lei Seca retém 51 CNHs na Rota do Sol

Na madrugada do último domingo (25), fiscais da Operação Lei Seca apreenderam 51 carteiras de habilitação em blitz localizada na Rota do Sol. Deste total, cinco condutores foram flagrados com alto teor alcóolico no organismo e foram conduzidos à delegacia. 

Durante as abordagens foram realizadas 372 testes do bafômetro e 38 veículos foram notificados por estarem estacionados em áreas proibidas. 
A Operação Lei Seca é desenvolvida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) juntamente com o Comando de Policiamento 
Rodoviário estadual (CPRE). O motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com apreensão da CNH, além da multa no valor de R$1.915,30. Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ele também é preso e responderá penalmente pelo crime, que pode resultar em punição de seis meses a três anos de prisão.
 De janeiro a dezembro de 2014 a Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN autuou 3.181 motoristas nas barreiras da Lei Seca. Desse total, 793 condutores, ou seja 24,93%, além das punições administrativas previstas no CTB, vão responder a processo criminal por ser verificado que o índice de álcool por litro de sangue configurava crime de trânsito.


Fonte: Tribuna do Norte

QUEM PAGA É O POVO COMO SEMPRE.

Aumento de salários foi alternativa para atrair bons secretários, diz Robinson

O Governo do Estado se posicionou sobre a divulgação do aumento nos salários dos governadores do país e também sobre os reajustes para membros do primeiro escalão. Em nota divulgada hoje (26), o Governo afirmou que o salário de Robinson, apesar do reajuste de 100%, é o quarto menor do Brasil entre os 13 governadores que tiveram reajuste.

Argumentando que os reajustes para os cargos de governador, vice e membros do primeiro escalão foi aprovada em 2013, quando ainda não era governador, Robinson disse que esse foi "o único caminho encontrado para atrair bons quadros técnicos e montar, assim, uma equipe comprometida com o novo projeto de modernização da maquina pública para desenvolver o estado do Rio Grande do Norte".
Em 2013, a Assembleia Legislativa aprovou 
reajuste nos salários dos secretários, que saltaram dos R$ 8 mil para R$ 14 mil.

Veja a nota:
Com relação à reportagem 13 ESTADOS AUMENTAM SALÁRIOS DO PRIMEIRO ESCALÃO DO GOVERNO, publicada no Estado de São Paulo deste domingo, 25, o Governador Robinson Faria esclarece que o salário do Rio Grande do Norte é o quarto menor da lista de treze, levantada pelo jornal.  
O aumento em questão foi definido em dezembro de 2013, na gestão passada, por meio de um Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa, equiparando o salário do chefe do Executivo Potiguar ao dos seus correlatos em outras unidades da Federação.
Com relação ao reajuste dos salários dos secretários de Estado, o Governador ressalta que foi o único caminho encontrado para atrair bons quadros técnicos e montar, assim, uma equipe comprometida com o novo projeto de modernização da maquina pública para desenvolver o estado do Rio Grande do Norte.
O Governador ressalta ainda que está adotando medidas de contenção de despesas tais como a extinção da Residência Oficial do Governador e dos custos que ela representava,  a revisão de contratos e o enxugamento  da máquina pública para reduzir gastos e aumentar o percentual de investimentos em áreas prioritárias como segurança, saúde e educação.

Fonte: Tribuna do Norte

PREFEITURA DO NATAL ABRIRÁ CONCURSO PÚBLICO


Prefeitura abrirá concurso público para a Secult neste primeiro semestre

"Criamos a Secult e vamos fazer um concurso público para estruturar a Secretaria ainda neste primeiro semestre", afirmou o prefeito Carlos Eduardo, na manhã desta segunda-feira (26), ao receber o segmento das artes visuais no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão. O chefe do executivo municipal reconheceu a precariedade de funcionamento da Secult (a Secretaria Municipal de Cultura), que, segundo ele, absorve os recursos humanos da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte). “A deficiência de recursos humanos é patente. Eu acredito que o concurso será levado a efeito já neste primeiro semestre. A gente tem que se superar. O exemplo disso foi o Natal em Natal”, lembrou.
A reunião com o prefeito e o secretário de Cultura, Dácio Galvão, era um pleito do segmento, por meio do Fórum de Artes Visuais. Na ocasião, foi entregue um documento com sugestões e reivindicações aos gestores.
De acordo com Carlos Eduardo, há um desejo e um compromisso da gestão em priorizar a cultura.  Ainda segundo ele, foram gastos no Natal em Natal R$ 15 milhões, sendo R$ 5 milhões de recursos próprios da Prefeitura. “Começamos do zero em 2013 e conseguimos significativos avanços. As artes visuais precisam fazer o que está fazendo, que é sentar com o poder público. Essa reunião é a primeira de uma série de outras que deverão ocorrer”.

Na ocasião, o prefeito lembrou que o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte pode ser uma referência de Natal para as artes visuais, com a instalação do Museu Aberto de Esculturas. Ele aludiu, ainda, aos painéis colocados em canteiros centrais pela Prefeitura. “Precisamos ganhar as praças da cidade. As obras nos canteiros centrais estão agradando a população e aos turistas. Cultura é economia criativa”, ressaltou.
Em 2014, a Prefeitura lançou os seguintes editais: Ocupação das Galerias Newton Navarro e Abraham Palatnik (R$ 50 mil), Museu Aberto de Esculturas (R$ 80 mil), 16° Salão de Artes Visuais (R$ 120 mil) e o edital Moacy Cirne de Quadrinhos (R$ 50 mil), além do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC), que abraçou cinco projetos, cada um no valor de R$ 10 mil, e a renúncia da Lei Djalma Maranhão, no valor de R$ 197.684,00. O total de investimentos em editais foi de R$ 350 mil, e o investimento total na área atingiu R$ 547.684,00. Para 2015, a Prefeitura, por intermédio da Secult, planeja lançar os editais de Decoração Natalina, Painéis Luminosos e do Dia Internacional do Grafite.  

Fonte: Tribuna do Norte

PACTO PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA


Alfabetização entra em novo ciclo
Está previsto para abril o início do terceiro ciclo do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, promovido pelo Ministério da Educação em parceria com universidades públicas e os sistemas de ensino de estados e municípios. O curso, presencial, qualifica professores das redes públicas da educação básica que lecionam em turmas de alfabetização, do primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental. Na primeira etapa do pacto, em 2013/2014, os professores receberam formação em letramento; na segunda, em 2014/2015, em matemática, curso que será concluído em março próximo, de acordo com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB). O terceiro ciclo, que será desenvolvido em 2015 e 2016, vai abordar as demais áreas do conhecimento de forma integrada, com o objetivo de promover a educação integral das crianças.
De acordo com dados da coordenação de formação continuada de professores da SEB, dos 317.207 educadores inscritos no ciclo do letramento, 313.598 concluíram o curso; no ciclo de matemática, que está em fase final, 311.194 educadores estão em aula e devem finalizar a formação em março próximo.
A qualificação dos docentes alfabetizadores tem duração de 120 horas por ano, com metodologia que propõe estudos e atividades práticas. Os encontros são conduzidos por orientadores de estudos, que são professores das redes públicas a que os alfabetizadores estão vinculados.
O Pacto pela Alfabetização na Idade Certa é realizado por uma parceria que reúne quatro segmentos com responsabilidades compartilhadas: o Ministério da Educação, uma rede de universidades públicas federais e estaduais, as redes estaduais e municipais e os professores alfabetizadores.
São responsabilidades do MEC os encargos das bolsas de estudos pagas aos alfabetizadores e das demais bolsas – para educadores das universidades envolvidas na formação, aos coordenadores no pacto nos estados, Distrito Federal e municípios e aos professores orientadores dos cursos em cada município. Também é atribuição do ministério providenciar, produzir e distribuir cadernos de formação dos educadores e enviar material didático, paradidático, dicionários, obras literárias e jogos às escolas que tenham classes de alfabetização.

Cabe às instituições públicas de ensino superior que aderiram ao pacto – hoje elas são 41 e representam as cinco regiões do país – coordenar, supervisionar e qualificar os professores formadores. As tarefas dos estados, Distrito Federal e municípios que aderiram ao pacto são criar condições para que os alfabetizadores tenham acesso à formação continuada, designar coordenadores das ações do pacto em âmbito estadual e municipal e selecionar alfabetizadores experientes em cada rede para orientar os cursos.
As escolas também têm responsabilidades no Pacto pela Alfabetização na Idade Certa. Elas devem liberar os educadores para a formação, presencial, e fazer avaliação diagnóstica anual das suas turmas de alfabetização.
Fonte: Tribuna do Norte

sábado, 24 de janeiro de 2015

MAIS UM PRESENTINHO DA DILMA.

Preço médio da gasolina será de R$ 2,905 a R$ 3,496; SP tem menor valor
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou no "Diário Oficial" da União desta sexta-feira (23), os novos preços de referência de combustíveis como gasolina, etanol e diesel nos 26 Estados e no Distrito Federal. Os preços, que são apenas referência, e não obrigatórios para os postos, passam a valer em 1º de fevereiro.
A nova tabela é divulgada quatro dias depois que o governo aumentou impostos incidentes sobre os combustíveis. Na segunda-feira (19), o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou a elevação do Pis/Cofins e a retomada da Cide, ambos encargos que recaem sobre combustíveis, o que causou elevação nos preços.
São Paulo tem o menor valor de referência da gasolina (R$ 2,905) e do etanol (R$ 1,914). O Acre tem a gasolina (R$ 3,4962) e o etanol (R$ 2,9802) mais caros.
Outros exemplos: no Rio de Janeiro, o preço de referência do litro da gasolina é R$ 3,265, e o do etanol, R$ 2,556. No Paraná, a gasolina custa R$ 3,05, e o etanol, R$ 2,10.
Esses preços não são necessariamente os cobrados do consumidor na bomba de gasolina. Servem de base para o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) feito pelas refinarias. O nome oficial é preço médio ponderado ao consumidor final.
Além da gasolina, a tabela  traz preços de referência para outros combustíveis, como querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial, óleo combustível, diesel e gás de cozinha.
O Conselho Nacional de Política Fazendária, que estabelece esses preços, é integrado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada Estado e Distrito Federal e pelo ministro da Fazenda.
Seu objetivo é evitar a guerra fiscal entre os Estados brasileiros, tentando estabelecer preços que equilibrem as situações regionais diferentes, considerando custos de produção e transporte de cada produto. Por isso em Estados onde há mais produção de etanol, como São Paulo, esse combustível é mais barato.
Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br/

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

NOVA ESTRADA? NO MÍNIMO É ESTRANHO. ESPERAR PRA VER!

Nova estrada da Barra do Cunhaú: trabalhos a todo vapor
A Prefeitura Municipal de Canguaretama inicia 2015 com muitas ações. Uma delas é a nova estrada da Barra do Cunhaú, onde os trabalhos estão a todo vapor. O novo acesso, que vai ligar o conjunto Olho D’água à Avenida do Pontal, tem como objetivo melhorar a circulação de moradores e turistas na praia que é o cartão postal mais famoso da cidade. De acordo com a Prefeitura, a meta é tornar a nova estrada transitável já no Carnaval deste ano, para desafogar o trânsito no período que é o de maior movimentação local. O projeto do acesso alternativo é executado com recursos próprios da Prefeitura Municipal

Fonte: http://canguaretama.rn.gov.br/

MORTO E AMORDAÇADO, VOLTA A INCOMODAR. JOSÉ DIRCEU (CLARO)


Justiça Federal decide quebrar sigilo bancário e fiscal de Dirceu

Justiça Federal mandou quebrar o sigilo bancário e fiscal do ex-deputado e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, informou nesta noite de quinta-feira, 22, o Jornal Nacional, da Rede Globo. A decisão, segundo a reportagem, também vale para o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e para a empresa deles, a JD Assessoria e Consultoria Ltda.O Jornal Nacional citou que o Ministério Público Federal (MPF) viu indícios de que a JD recebeu recursos de empreiteiras ligadas ao esquema de corrupção na Petrobras, desvendado pela Operação Lava Jato. Segundo a decisão da Justiça, citada pela Rede Globo, a JD Assessoria e Consultoria recebeu, entre 2009 e 2013, R$ 3.761.000,00 das construtoras Galvão Engenharia, OAS e UTC Engenharia. As três empreiteiras tiveram executivos presos no início de dezembro.Em nota, José Dirceu confirmou, segundo o Jornal Nacional, que prestou serviços de consultoria às empresas citadas no documento da Justiça Federal. Ele se pôs a disposição para prestar esclarecimentos ao Judiciário.
À Rede Globo, a Galvão Engenharia informou que não se pronunciaria sobre as suspeitas. A UTC Engenharia reconheceu que contratou a JD Assessoria e Consultoria para a prospecção de negócios de infraestrutura no Peru e na Espanha, segundo a reportagem. Na construtora OAS, ninguém foi encontrado para comentar as suspeitas, informou o Jornal Nacional.

Fonte: Estadao Conteudo

CASA DO ESTUDANTE EM ESTADO TERMINAL


Deteriorado, prédio da Casa do Estudante coloca a vida dos residentes em risco iminente
Fiação elétrica e ferragens expostas, infiltrações e goteiras que comprometem a estrutura das paredes, lajes soltas ou ameaçando desabar, pisos quebrados e com partes afundadas, portas e janelas comidas por cupins, banheiros e lavanderias sem torneiras, caixas d’água quebradas e ambiente totalmente insalubre. Esses são alguns dos problemas vividos diariamente pelos moradores da Casa do Estudante Masculino do Rio Grande do Norte, no Centro de Natal.
A falta de segurança e de manutenção é denunciada constantemente, sem que seja feito nada para resolver a situação. Inaugurado em 1946, o prédio já foi quase todo interditado pela Defesa Civil do município. Segundo o vice-presidente da Casa, Serafim do Nascimento, o prédio, que possui quase a metade dos 50 quartos interditada por falta de estruturação física e por oferecer risco real de morte aos moradores, não tem manutenção alguma pelo governo estadual.
Ele disse que a preparação dos alimentos e a limpeza do prédio são garantidas durante o período de aulas graças à atuação de três voluntários. Já durante o recesso escolar, são os próprios moradores que fazem os serviços. E que, há cerca de três meses que a alimentação, que é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Habitação, Trabalho e Assistência Social (Sethas), foi suspensa e está sendo garantida pelos próprios estudantes e por doações da sociedade.
Serafim afirmou ainda que a nova gestão da diretoria, que assumiu em julho passado, está lutando para regularizar a situação da casa, com a aprovação do estatuto, que permite o ingresso de estudantes de nível superior e bolsistas, além dos de nível médio, que representam apenas 10% dos moradores.
“Entramos com representação no Ministério Público em dezembro e o órgão pediu o recadastramento para que se apresentem os gastos com os estudantes para entregar ao governo estadual, que vem cortando gastos e, certamente, devem nos afetar. A Sethas é responsável pela alimentação e as contas de água e luz, mas desde outubro que não fornece os alimentos. Da última vez que isso aconteceu, passamos nove meses sem frios e sete sem cereais, tendo que fazer sacrifícios para comprar a nossa comida para não passarmos fome”, afirmou.
O universitário Schulbert Souza disse que a insegurança também é grande entre os moradores, que já foram roubados e tiveram os quartos invadidos diversas vezes e reivindicam o retorno de guardas patrimoniais, para inibir a ação dos bandidos e dos vândalos. “Já estão roubando até as placas comemorativas, como a mais antiga, que foi levada. Para garantir um mínimo de tranquilidade, os moradores fecham os quartos com cadeados”, falou.
MP determinou desocupação do prédio
Serafim do Nascimento disse que além dos estudantes, ainda há pessoas que não estudam mais ou só trabalham e ainda os baderneiros, que chegam bêbados e fazem confusão no local, tornando a situação ainda mais insalubre para os moradores que realmente estudam e necessitam deste apoio. O fato já foi comunicado ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que deve investigar o problema.
O órgão já havia entrado com uma ação civil pública contra o Estado, responsável legal pelo prédio desde seu tombamento pelo Patrimônio Histórico e Cultural do Estado, em março de 2013, para que o local fosse desocupado. No entanto, o executivo não tomou nenhuma providência para resolver a situação.
“A última reforma que fizeram, que não serviu de nada, porque o prédio ficou pior, foi em 2001 no governo Wilma de Faria. Depois disso, perdemos a biblioteca e vários cômodos foram interditados. Hoje, não podemos mais usar o salão de refeições da cozinha, por causa do serviço mal feito e que fez a laje cair, sem contar que a câmara frigorífica onde guardamos os frios está quebrada há séculos. Vivemos em uma situação total de insalubridade e riscos iminentes de acidentes graves e até fatais, porque um estudante só não se feriu gravemente após o teto de um quarto desabar porque ele estava na cama de baixo de uma beliche”, desabafou.
Sethas é responsável apenas por alimentação
A Sethas comunicou, por meio de nota oficial, que não possui nenhuma responsabilidade com a Casa do Estudante ou com a alimentação fornecida ao local, pois isso não faz parte das suas atribuições legais. Mas que, para fazer isso, é necessário um convênio com o Conselho de Administração da entidade para legalizar e oficializar a questão. Além disso, deve propor ao MPRN a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que a pasta não seja implicada em uso indevido de verba pública ao fornecer a alimentação.
Paralelamente, está tramitando na secretaria um processo licitatório para a aquisição de alimentos para a Casa do Estudante e que a equipe da Coordenadoria de Desenvolvimento Social (Codes) está fazendo um levantamento da necessidade de manutenção dos espaços físicos. No entanto, para dar continuidade, aguardamos parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Fonte: http://jornaldehoje.com.br/

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