SOS CANGUARETAMA

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quarta-feira, 14 de março de 2018



TRE cassa prefeito, vice-prefeito e vereador de João Câmara, RN
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou os mandados do prefeito, do vice-prefeito e de um vereador da cidade de João Câmara, no interior do estado. A decisão foi proferida nesta terça-feira (13), em sessão plenária presidida pelo desembargador Dilermano Mota. A acusação é de prática de abuso de poder nas eleições municipais de 2016.
Os desembargadores deram provimento parcial ao recurso dos réus, mantendo as sanções impostas de cassação dos diplomas e inelegibilidade de Maurício Caetano Damacena (prefeito) e Hoderlin Silva de Araújo (vice-prefeito). Assim também foi feito com relação a Luiz Araújo da Costa, o Luiz de Berré, vereador da cidade.
O TRE também julgou os demais envolvidos no processo, e decidiu pela manutenção da sentença contra Ariosvaldo Targino de Araújo, conhecido como Vavá (ex-prefeito de João Câmara), Arison Fabiano Rodrigues Targino (filho de Ariosvaldo), Maria Redivan Rodrigues (esposa de Ariosvaldo), Izilânia Régia da Silva (gerente administrativa), Romeika de Morais Costa (empresária). O Tribunal Regional Eleitoral determinou que todos se tornem inelegíveis.
De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal, a decisão tem efeito imediato e já foi determinada a comunicação à Zona Eleitoral e à Câmara Municipal de João Câmara. Também foi ordenada a realização de novas eleições no município, em data que será definida posteriormente pelo TRE.
Fonte: https://g1.globo.com



MP cria grupo para analisar folha salarial do governo do RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte criou um grupo de trabalho para analisar a folha de pagamento do governo do estado. Nos próximos 60 dias, analistas do órgão vão tratar, importar, cruzar e analisar os dados relativos ao pagamento dos servidores, sob coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
A portaria da Procuradoria-Geral de Justiça que cria o grupo foi publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial do Estado, com nome dos servidores responsáveis por esse trabalho.
Os salários dos servidores estaduais do RN são pagos com atraso desde 2016. De acordo com o governo, o problema está no crescimento vegetativo da folha e no aumento do déficit previdenciário atrelados à queda das receitas estaduais durante a crise econômica.
De acordo com o MP, o grupo é fruto do Pacto pelo RN, discussão interinstitucional com participação de diversos órgãos. "O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) se dispôs a contribuir com a análise da folha visando a sua melhoria, contando inclusive com a participação de servidores do Executivo e TCE".
Neste mês de março, o décimo terceiro salário de 2017 ainda não foi pago. O depósito dos vencimentos previstos para dezembro do ano passado deve ser feito ainda neste mês, para os servidores que ganham até R$ 2 mil.
Os salários de fevereiro dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil também não foram depositados ainda. Atualmente, a folha salarial do Poder Executivo soma cerca de R$ 450 milhões mensais.
Fonte: https://g1.globo.com

PROFESSORES SÃO TRATADOS COMO BANDIDOS



SP: ato de professores tem bomba, gás e balas de borracha

m tumulto entre a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo, a Polícia Militar (PM) e professores da rede municipal de ensino ocorreu no início da tarde de hoje (14) na Câmara Municipal de São Paulo. Ao menos três professores ficaram feridos. Segundo o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal, a GCM e a PM utilizaram bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha contra os educadores.
A assessoria de imprensa da GCM informou que a "informação inicial era de um pequeno tumulto na Câmara". O órgão disse que irá se manifestar em nota mais tarde. A assessoria da PM disse que a ocorrência foi atendida pela GCM e que apenas colaborou.
O prefeito de São Paulo, João Doria, disse que houve uma tentativa de invasão da Cãmara Municipal por parte dos professores. Ele considerou que ocorreu excesso "das duas partes".
"Houve uma invasão, isso tem que ficar claro, o que não justifica nenhum tipo de violência, nem da parte de quem invade, nem da parte invadida. A prefeitura, na figura do prefeito, não justifica e não ampara nenhum tipo de agressão. Mas condena a invasão", disse em entrevista coletiva. Doria disse ainda que a atuação da GCM dentro da Câmara é instruída pela mesa diretora da Casa.
Em nota, a presidência da Câmara disse que atuou para garantir o amplo debate em relação ao PL 621, de 2016, que trata da reforma da previdência municipal. "Tanto que [a Câmara] assegurou o acesso de manifestantes ao plenário onde ocorria a reunião da CCJ e ao auditório externo até a lotação máxima dos dois espaços, para garantir a segurança de todos, inclusive dos próprios manifestantes. Eventuais excessos das forças de segurança que atuam dentro do Legislativo serão apurados", diz a nota.
Vigília
Os professores faziam uma vigília em frente ao prédio desde o período da manhã na expectativa de participar da sessão em que se discutiria o PL 621, de 2016, do Executivo municipal, que trata da reforma da previdência municipal, conhecido como Sampaprev. Parte dos professores ingressou na Câmara, que teve a entrada fechada, logo em seguida, em razão da lotação da casa.
Alguns professores ficaram em uma área intermediária. Não conseguiram entrar no prédio, mas se abrigaram na área interna às grades que circundam a Câmara. Segundo os professores, eles receberam autorização da casa para permanecer ali.
De acordo com o professor de história da rede municipal de ensino Bruno Magalhães, a PM começou a lançar bombas do lado de fora, e a GCM passou retirar os professores da área intermediária com o uso de bombas de gás e balas de borracha.
"Eu estava do lado de dentro quando a PM começou a jogar bombas lá fora. Alguns professores correram então para dentro, e a GCM passou a agredir a gente para que saíssemos. Primeiro tomei um tiro de bala de borracha no pescoço, e depois um na cabeça", disse o professor. Ele recebeu sete pontos na cabeça e estava sendo atendido na Assistência Médica Ambulatorial (AMA) da Sé.
Dentro do prédio uma professora também foi agredida e estava sangrando, mas a assessoria da Câmara ainda não tinha informações sobre seu estado de saúde. Muitos professores que estavam na área externa passaram mal em razão do gás lacrimogênio.
Fonte: https://www.terra.com.br