Empresas escolhidas para tocar as obras – orçadas em R$ 28 milhões - se mostraram incapazes de concluir o empreendimento; manutenção e nova licitação elevam gastos
O
presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, teve na manhã desta
quarta-feira (04.11), uma audiência com o governador Robinson Faria. Na pauta,
apresentar explicações detalhadas sobre a situação, em que se encontra o Hotel
Escola Senac Barreira Roxa, cujo prédio pertence ao governo do estado e que é
gerido por cessão pelo Senac desde 2008.
Queiroz explicou
ao governador que esta concessão foi dada através da Lei número 9133/2008,
aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa. A partir daí, o governo,
inclusive, deixou de arcar com parte das despesas do Hotel Escola que, até por
seu caráter de ter foco na formação de mão de obra e não na exploração
comercial do hotel, sempre foi deficitário. O Senac assumiu tudo e passou a
buscar a viabilização da obra de reforma.
O presidente da
Fecomércio também disse que a licitação para escolha da empresa que tocaria as
obras – orçadas em R$ 28 milhões, sendo R$ 20 milhões para obras e R$ 8 milhões
para equipamentos e mobiliário – foi concluída em outubro de 2011, tendo sido
declarada vencedora a empresa pernambucana J.A.G Empreendimentos. No entanto, a
empresa segunda colocada no certame passou a fazer uma série de questionamentos
que geraram uma disputa judicial que se arrastou por um ano e quatro meses.
Somente em dezembro de 2012 houve um acordo e a JAG começou a montar o canteiro
de obras. Em fevereiro de 2013 as obras foram efetivamente iniciadas.
No entanto, as
obras foram paralisadas em maio de 2014, um ano e três meses após o seu início.
A JAG se declarou impossibilitada de dar continuidade às obras. Como a empresa
que havia ficado em segundo lugar na licitação gerou a demanda judicial, ela
também estava impossibilitada, por Lei, de assumir a obra. O Senac então se viu
obrigado a reassumir a estrutura para providenciar novo processo licitatório.
Desde então, o Senac já investiu cerca de R$ 1 milhão na manutenção e
vigilância da estrutura, bem como na elaboração de novos projetos
complementares para que possa ser refeita a licitação.
“Como nós tivemos
que refazer praticamente todos os projetos, foi necessário pedirmos novas
licenças para construção, sem as quais é impossível fazer a nova licitação, e
isso tem levado tempo. Mas acredito que estamos na fase final desses
licenciamentos e esperamos lançar o novo edital de licitação no início de 2016.
O prazo para conclusão das obras será de 18 meses”, disse Queiroz.
Alunos Marcelo Queiroz
informou também ao governador e aos secretários que o Barreira Roxa formava,
antes do início das obras, cerca de 3 mil alunos por ano.”Os alunos tiveram
pouco ou nenhum prejuízo, assim como a oferta de cursos. Desde setembro de 2012
as aulas dos cursos realizados no Hotel Escola foram transferidas para a
unidade Senac Centro, que foi totalmente aparelhada para recebê-las. Nestes
pouco mais de três anos, foram formados, já no Senac Centro, 10 mil alunos em
cursos como Cozinheiro Profissional, Garçom, Camareira, Guia de Turismo e
Auxiliar de Cozinha, entre outros. Além disso, buscando manter seu nível de excelência
nesta formação, o Senac firmou parcerias com estabelecimentos como hotéis e
restaurantes, nos quais os alunos podem realizar as aulas práticas, com ganhos
reconhecidos não apenas para eles quanto para os próprios estabelecimentos”,
pontuou Marcelo Queiroz.
O governador e os
secretários Ruy Gaspar (Turismo) e Flávio Azevedo (Desenvolvimento Econômico)
entenderam e parabenizaram o Senac sobretudo pelo cuidado de manter os cursos
e, com eles as oportunidades de formação de mão de obra para o setor potiguar
de turismo. Além disso, o governador disse que continua contando com o Senac e
que o a instituição pode contar e com o apoio do seu governo para que o
Barreira Roxa volte, o quanto antes, a operar.
Fonte: Agora RN
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