A
educação pública do Rio Grande do Norte ganhou um novo mecanismo para melhoria
da qualidade dos serviços prestados à população. Foi aprovado por unanimidade
dos presentes a implantação da Escola de Tempo Integral para as escolas de
ensino fundamental da rede pública estadual. A votação, em segundo turno,
aconteceu no início da tarde desta terça-feira (10) e aguarda apenas a
promulgação.
A Proposta de Emenda à Constitucional (PEC), da deputada
estadual Márcia Maia (PSB-RN), foi aprovada com 19 votos a favor e garantirá a
implantação gradativa da Escola de Tempo Integral. A proposição acrescenta ao
art. 138 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, o inciso 8º, na qual
prevê a promoção de “meios para que, progressivamente, seja oferecido horário
integral aos alunos do ensino fundamental.”
“Entendemos a dificuldade financeira do estado, mas o
desenvolvimento social do RN não pode parar. Combate a violência e desigualdade
social passa pelo investimento real, permanente e sistemático em educação”,
destacou a parlamentar.
Segundo dados do Índice de Oportunidades da Educação
Brasileira (Ioeb) divulgados este ano, pelo Centro de Liderança Pública, Natal
aparece com índice geral de 3,7 e como a 4045º colocada entre as cidades
brasileiras e a 22ª capital no ranking nacional na oferta de oportunidades de
educação básica do país. Já o Rio Grande do Norte obteve índice geral de 3,9 –
abaixo da média no país que ficou em 4,5 – e é o 21º entre os estados, à frente
apenas de Sergipe, Alagoas, Amapá, Bahia, Maranhão e Pará.
A nota é dada a partir do cruzamento de um conjunto de
vários fatores, coletados em dados oficiais que vão desde o Ideb dos anos
iniciais do ensino fundamental até dados sobre sobre a escolaridade dos
professores, número médio de horas aula por dia, dentre outros.
“Não defendemos apenas o tempo, mas a qualidade dele no
ambiente de ensino. É a formação do indivíduo na sua integralidade, da cultura
ao conhecimento científico. Educação é o caminho para transformar a sociedade.
Por isso, criar o mecanismo da escola de tempo integral oferece a sedimentação
do futuro das crianças e jovens do RN”, avalia a autora da proposta.
A PEC repete outros estados, entre eles o Rio Grande do
Sul, ainda terá que passar pela regulamentação, caso venha a ser aprovada.
Márcia destacou a importância da educação para o desenvolvimento de um país e,
segundo ela, neste contexto, a defesa da implantação e ampliação de escolas de
tempo integral no Rio Grande do Norte é fundamental.
Fonte:
http://jornaldehoje.com.br/
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