A fim de garantir o acesso e permitir a definição do número
de alunos em cada sala de aula nas 73 escolas de ensino fundamental e nos 72
centros de ensino infantil, a Secretaria Municipal de Educação (SME) está
antecipando o calendário de matrículas portadores de necessidades especiais
para o ano letivo de 2016, o que deverá ocorrer entre os dias 26 e 30 de
outubro. Atualmente a rede municipal de ensino conta com 1.200 alunos com algum
tipo de deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades
ou superdotação, cujo encaminhamento será feito por meio do Sigeduc, o sistema
de matrículas on line da rede estadual de ensino.
“As famílias devem procurar as escolas e Cmeis no período de
26 a 30 de outubro, específico para isso, porque passado esse período, o que
houver de vaga será preenchido pelas matrículas externas, quando então já
teremos a quantidade total de alunos”, avisou a Setor de Normas e Organização
Escolar (SNOE) da SME, Liane Ataliba Teixeira.
A chefe do SNOE reforça que a matrícula antecipada desses alunos especiais vai garantir uma organização de turmas quanto ao número de alunos”, além do fato de que esse público “demanda um cuidado maior, são crianças que têm especifidades próprias e precisam de organização de materiais específicos para o seu atendimento, encaminhamento de professores e quantidade de alunos em turmas regulares”.
Liane Ataliba disse que a antecipação dessa matrícula antes de qualquer outra matrícula geral da rede de ensino, “permite à escola organizar a melhor a orientação pedagógica para esses alunos”. A fim de orientar os técnicos e gestores da SME, de 8 horas às 17 horas de hoje, com intervalo para almoço, ocorre a formação sobre o processo de matrículas, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), em Nazaré, na Zona Oeste de Natal.
Já a chefe do Setor de Educação Especial da SME, Suédina Maria Varela de Lima, afirmou “que a expectativa de matriculas de alunos especiais é de 1.500 a 1.600: “Atendemos muitos alunos cadeirantes, ou seja, com deficiência física, outros com deficiência auditiva, visual e intelectual”, disse a chefe do setor, A rede também atende alunos com autismo e cardiopatas, e ainda garante o transporte escolar de aproximadamente 250 alunos cadeirantes e autistas, com o uso de 12 ônibus.
Suédina Varela explicou que o perfil de alunos com necessidades especiais é muito diverso, por isso, há situações é que é possível colocar um grupo de alunos em uma sala de aula, “mas também existem situações em que é melhor usar o bom senso”, porque há casos em que um aluno tem de ser o único da sala de aula. “Não tem como colocar numa mesma sala de aula três autistas”, exemplificou.
Segundo Suédina Varela, a rede municipal de ensino tem, hoje, cerca de 52 mil alunos, mas o número por turma depende da característica desse perfil, porque a o número de alunos da turma de berçário é diferente do número de alunos de uma turma do ensino fundamental e assim por diante, até o do Ensino de Jovens e Adultos (EJA).
Mas, segundo ela, o que determina a distribuição dos alunos especiais é a idade, quanto à turma e ano de escolaridade, “não é essencialmente o tipo de necessidade especial ou nem o nível de desenvolvimento dela”.
Para efetuação da matricula, os documentos necessários são cópias da certidão de nascimento); do comprovante de residência); três fotos 3x4; Cartão de Vacina; Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); Nº do ID (Identificação Única – Censo Escolar), além da comprovação que já freqüentou escola.
Outros documentos exigidos são o NIS (Número de Identificação Social), se participa de programas sociais do Governo Federal; histórico escolar ou declaração comprobatória do último ano cursado, incluindo o Nº do ID, válida por 30 dias para os estudantes transferidos de outro estabelecimento de ensino; e a original e cópia do diagnóstico clínico (documento que comprova a deficiência). Os estudantes que serão encaminhados à rede estadual deverão providenciar o CPF.
A chefe do SNOE reforça que a matrícula antecipada desses alunos especiais vai garantir uma organização de turmas quanto ao número de alunos”, além do fato de que esse público “demanda um cuidado maior, são crianças que têm especifidades próprias e precisam de organização de materiais específicos para o seu atendimento, encaminhamento de professores e quantidade de alunos em turmas regulares”.
Liane Ataliba disse que a antecipação dessa matrícula antes de qualquer outra matrícula geral da rede de ensino, “permite à escola organizar a melhor a orientação pedagógica para esses alunos”. A fim de orientar os técnicos e gestores da SME, de 8 horas às 17 horas de hoje, com intervalo para almoço, ocorre a formação sobre o processo de matrículas, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), em Nazaré, na Zona Oeste de Natal.
Já a chefe do Setor de Educação Especial da SME, Suédina Maria Varela de Lima, afirmou “que a expectativa de matriculas de alunos especiais é de 1.500 a 1.600: “Atendemos muitos alunos cadeirantes, ou seja, com deficiência física, outros com deficiência auditiva, visual e intelectual”, disse a chefe do setor, A rede também atende alunos com autismo e cardiopatas, e ainda garante o transporte escolar de aproximadamente 250 alunos cadeirantes e autistas, com o uso de 12 ônibus.
Suédina Varela explicou que o perfil de alunos com necessidades especiais é muito diverso, por isso, há situações é que é possível colocar um grupo de alunos em uma sala de aula, “mas também existem situações em que é melhor usar o bom senso”, porque há casos em que um aluno tem de ser o único da sala de aula. “Não tem como colocar numa mesma sala de aula três autistas”, exemplificou.
Segundo Suédina Varela, a rede municipal de ensino tem, hoje, cerca de 52 mil alunos, mas o número por turma depende da característica desse perfil, porque a o número de alunos da turma de berçário é diferente do número de alunos de uma turma do ensino fundamental e assim por diante, até o do Ensino de Jovens e Adultos (EJA).
Mas, segundo ela, o que determina a distribuição dos alunos especiais é a idade, quanto à turma e ano de escolaridade, “não é essencialmente o tipo de necessidade especial ou nem o nível de desenvolvimento dela”.
Para efetuação da matricula, os documentos necessários são cópias da certidão de nascimento); do comprovante de residência); três fotos 3x4; Cartão de Vacina; Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); Nº do ID (Identificação Única – Censo Escolar), além da comprovação que já freqüentou escola.
Outros documentos exigidos são o NIS (Número de Identificação Social), se participa de programas sociais do Governo Federal; histórico escolar ou declaração comprobatória do último ano cursado, incluindo o Nº do ID, válida por 30 dias para os estudantes transferidos de outro estabelecimento de ensino; e a original e cópia do diagnóstico clínico (documento que comprova a deficiência). Os estudantes que serão encaminhados à rede estadual deverão providenciar o CPF.
Fonte: Tribuna do Norte
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