O Governo do Rio Grande do Norte começa, no próximo dia 26, o
Censo Cadastral Previdenciário com o objetivo de atualizar os dados de todos os
servidores efetivos, aposentados e pensionistas do Estado. A primeira etapa
começa na segunda-feira (26) com os servidores ativos lotados em Natal e São
Gonçalo do Amarante.
O recadastramento é um projeto piloto do Ministério da
Previdência Social (MPS). No RN, os trabalhos são coordenados pela Secretaria
de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e pelo Instituto de
Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern).
Todos os servidores ativos, aposentados, dependentes e
pensionistas vinculados a Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no
Estado, aproximadamente 100 mil servidores do Executivo, estão convocados a
comparecer com a documentação necessária (originais ou cópias autenticadas)
para o recadastramento, que acontecerá no período de 26 de outubro de 2015 a 11
de março de 2016.
O censo previdenciário é uma obrigação legal e será realizado
de forma presencial. O convocado deve comparecer no período agendado ou, nos
casos de impossibilidade de comparecimento na data informada na convocação, o
próprio servidor poderá remarcar um novo atendimento.
Para conferir os documentos exigidos e consultar o período de
agendamento, é preciso acessar o site www.melhorparavoce.rn.gov.br.
O servidor ativo ou aposentado que não
realizar o censo previdenciário terá o pagamento de sua remuneração ou provento
bloqueado a partir do mês imediatamente posterior à data fixada para o seu
recadastramento, ficando a liberação condicionada à realização do censo.
Para aumentar a confiabilidade
dos dados cadastrais, no RN o censo contará com a captura das impressões
datiloscópicas digitais dos servidores convocados. Além de melhorar a qualidade
desses dados, o recadastramento visa combater eventuais distorções e assegurar
aos servidores benefícios como aposentadoria, auxílio-doença,
salário-maternidade e salário-família.
O Censo Cadastral Previdenciário
é uma iniciativa integrante do Programa de Apoio à Modernização da Gestão do
Sistema de Previdência Social (Proprev) – segunda fase – do Ministério da
Previdência Social. O Programa é financiado com recursos da União, parte deles
provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O Programa visa o apoio técnico
e financeiro ao ente federativo para a atualização e estruturação de bases de
dados relacionadas aos servidores ativos, aposentados, dependentes e
pensionistas vinculados a RPPS, por meio do Censo Previdenciário Cadastral. A
empresa executora do censo é a WEBTECH Softwares e Serviços.
Apenas dois estados do Nordeste
foram beneficiados com tal recadastramento: Rio Grande do Norte e Piauí. O MPS
destinou mais de 3 milhões de reais para a execução do censo no RN.
Como contrapartida, o Governo do Estado viabiliza os locais para cadastramento,
equipe para coordenação do trabalho, bem como a divulgação do censo.
Confira quando e onde será
realizado o Censo Cadastral Previdenciário do RN:
1ª Etapa – Servidores ativos lotados em Natal e São
Gonçalo do Amarante
De 26 de outubro a 11 de
dezembro de 2015, das 8 às 18h, no auditório da Searh e no miniauditório da
Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado.
2ª Etapa – Aposentados e pensionistas residentes em Natal
e São Gonçalo do Amarante
De 14 de dezembro de 2015 a 05
de fevereiro de 2016, das 8 às 18h, no auditório master da Escola de Governo,
no Centro Administrativo do Estado.
3ª Etapa – Servidores da ativa, aposentados e
pensionistas lotados e residentes no interior do Estado
De 15 de fevereiro a 11 de março
de 2016, nas unidades de atendimento dos municípios-polo.
Maiores informações no www.melhorparavoce.rn.gov.br.
Fonte: http://www.opotiguar.com.br/
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