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TRE do RN
decide que todos os candidatos com registros negados terão que suspender a
campanha eleitoral
O Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu que todos os candidatos com registros
negados em primeira ou segunda instância terão que suspender a campanha eleitoral, inclusive os programas
eleitorais, comícios e terão, ainda, seus nomes excluídos do sistema de urna
eletrônica.
O entendimento da Corte ocorreu no
momento em que o Tribunal julgou o recurso interposto pelo pré-candidato a
prefeito de Tangará Giovannu César, conhecido como Gija, que recorria contra
decisão da Justiça Eleitoral em primeira instância.
No entanto, o TRE
não só negou o recurso de Gija como já trouxe o entendimento: por maioria de votos, os
candidatos com registros negados deverão ser excluídos, a fim de que estes não continuem
suas campanhas nem dêem aos eleitores a impressão de que continuam na disputa.
Para
garantir maior eficácia à decisão, a Corte Eleitoral estabeleceu, ainda, que os
próximos casos que digam respeito a esta mesma matéria não precisam mais ser
julgados pelo pleno, podendo ser apreciados isoladamente pelo relator, sendo
aplicado o entendimento fixado nesta sessão.
Fonte: Tribuna do Norte (Panorama Político)
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