Imagem meramente ilustrativa
Aumento para deputados chega
às Câmaras ano que vem
O reajuste aplicado aos
subsídios dos deputados, senadores, ministros de Estado e presidente da
República, em dezembro de 2010, vai repercutir a partir de janeiro do ano que
vem nos salários dos prefeitos e vereadores que serão eleitos em outubro. Isso
porque aumentos salariais para os vereadores só podem ser aprovados no final de
uma legislatura, valendo para a próxima. Quando tomam posse, eles aprovam o
novo salário do prefeito. Essa é a “grande pegada” para as prefeituras em 2013,
alerta o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo
Ziulkoski.
Por conta desse reajuste e do crescimento médio anual das despesas dos legislativos municipais em cerca de 10%, os gastos com os vereadores devem pular de R$ 9,5 bilhões em 2011 para cerca de R$ 15 bilhões em 2013. A estimativa é que, tendo como parâmetro os salários dos deputados estaduais — que, por sua vez, têm como base o que ganham os federais —, os vereadores poderão reajustar seus vencimentos em até 60%.
Média de gastos chega a 3,5%
O presidente da CNM considera altos os custos das câmaras, mas aponta como culpados maiores a Câmara dos Deputados e as assembleias.
— A maioria das câmaras está ajudando os municípios e gastando abaixo do permitido. Mas esses gastos vão aumentar muito ano que vem por causa da decisão dos deputados e senadores de elevarem seus salários para o teto — diz Ziulkoski, referindo-se ao “efeito cascata”. — O parâmetro para os novos vereadores é o salário do deputado, o que pode significar aumento de até 60%, mas vai depender do orçamento de cada município. Uns vão dar 20%, outros, 30%. Quem critica vereador tem que ver, primeiro, o que fez o deputado em Brasília.
As prefeituras podem gastar de 3,5% a 7% de suas receitas tributárias próprias — as transferidas do exercício anterior — com os legislativos municipais, dependendo do número de habitantes. Segundo estudo da CNM, em média, os municípios gastaram em 2011 3,5% de suas receitas, contra 3,8% em 2010. E há os que gastam o teto. Mas nem sempre a prestação de contas é tão clara.
Sobre essa questão da transparência e da fiscalização, Ziulkoski diz que legislação no Brasil, para isso, não falta:
— O que falta é o cidadão cobrar mais. Tem que haver uma mudança de cultura, ele tem que exigir novos padrões de comportamento dos políticos. Acho que 99% não sabem o que acontece na política.
Por conta desse reajuste e do crescimento médio anual das despesas dos legislativos municipais em cerca de 10%, os gastos com os vereadores devem pular de R$ 9,5 bilhões em 2011 para cerca de R$ 15 bilhões em 2013. A estimativa é que, tendo como parâmetro os salários dos deputados estaduais — que, por sua vez, têm como base o que ganham os federais —, os vereadores poderão reajustar seus vencimentos em até 60%.
Média de gastos chega a 3,5%
O presidente da CNM considera altos os custos das câmaras, mas aponta como culpados maiores a Câmara dos Deputados e as assembleias.
— A maioria das câmaras está ajudando os municípios e gastando abaixo do permitido. Mas esses gastos vão aumentar muito ano que vem por causa da decisão dos deputados e senadores de elevarem seus salários para o teto — diz Ziulkoski, referindo-se ao “efeito cascata”. — O parâmetro para os novos vereadores é o salário do deputado, o que pode significar aumento de até 60%, mas vai depender do orçamento de cada município. Uns vão dar 20%, outros, 30%. Quem critica vereador tem que ver, primeiro, o que fez o deputado em Brasília.
As prefeituras podem gastar de 3,5% a 7% de suas receitas tributárias próprias — as transferidas do exercício anterior — com os legislativos municipais, dependendo do número de habitantes. Segundo estudo da CNM, em média, os municípios gastaram em 2011 3,5% de suas receitas, contra 3,8% em 2010. E há os que gastam o teto. Mas nem sempre a prestação de contas é tão clara.
Sobre essa questão da transparência e da fiscalização, Ziulkoski diz que legislação no Brasil, para isso, não falta:
— O que falta é o cidadão cobrar mais. Tem que haver uma mudança de cultura, ele tem que exigir novos padrões de comportamento dos políticos. Acho que 99% não sabem o que acontece na política.
Fonte: Diário de Natal
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