Ao explicar as medidas de reordenamento nos quadros da
Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o secretário Luiz Roberto Fonseca
informou que houve um corte de 60 mil horas nos plantões eventuais, em função
da convocação dos 734 servidores em junho, que foram lotados em várias unidades
para diminuir a necessidade desse tipo de plantão. “Isso era, inclusive, um
pleito do próprio sindicato. É só prospectar nos informes dos anos passados
para ver que um dos pleitos das greves de 2013 e 2014, era sobrecarga dos
servidores com plantão eventual, ao invés da convocação dos servidores do
concurso de 2010”, afirmou.
Com o corte, segundo o secretário, haverá uma economia de R$
3 milhões/mês. Ele confirmou que a Sesap manterá apenas os plantões
eventuais onde e quanto houver necessidade, a um custo previsto de R$ 1,6
milhão por mês, para os profissionais que prestam atividade fim, que é a
assistência de saúde aos usuários do SUS.
Quanto à mudança do perfil da carga horária, segundo Luiz Roberto, é exclusivamente para o servidor administrativo, que tinha 40 ou 30 horas, não é o pessoal da assistência aos pacientes nos hospitais, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem etc. “São aquelas pessoas que fazem a função administrativa, cujo expediente de qualquer lugar administrativo, é de 8 às 12 horas, duas horas de licença pro almoço e de 14 às 18 horas, ou se pode fazer o turno corrido, se o profissional quiser”, disse ele.
Segundo o secretário, essas pessoas vinham ao longo do tempo com o plantão “D” - de 12 horas, das 7 às 19 horas -, acontece que ninguém cumpria essa carga horária, chegava depois ou antes do horário estabelecido. “De forma graciosa, o poder público estava dando a cada um desses servidores, a possibilidade de trabalhar entre 30 e 40 horas a menos do que a sua carga horária. Na hora que se detecta uma incorreção assim, precisa-se de providências para corrigi-la”, pontuou o titular da Saúde.
Para o secretário, não haverá prejuízo no atendimento à população, como alega o sindicato, porque se o profissional chegava às 8 ou 9 horas, parava para almoçar e saia às 17 horas. “A Sesap está apenas oficializando uma situação que já existia. A população não era atendida as 7 da manhã e nem as 19 horas. Qual é o prejuízo, que nós estamos impondo?”, questiona.
Quanto a alegação de que alguns servidores administrativos não contam com vales alimentação e transporte, quando se deslocam de uma cidade para outra, ele disse que esses servidores já não recebiam pelo deslocamento, porque são beneficiados com a jornada especial, que tem gratificação prevista em lei para técnicos “D” e administrativos. Segundo ele, a área jurídica estuda judicializar a greve, além disso, está em curso levantamento do prejuízo ocasionado na manifestação da semana passada na Unicat. Secretaria pretende acionar o Ministério Público Estadual.
Saúde Pública
Cenário com novas medidas
Quadro de pessoal
15.303 servidores no total
12.917 têm ponto eletrônico
Distribuição:
10.917 plantonistas
2.000 nos setores administrativos
1.810 servidores municipalizados
Nova jornada de trabalho da área administrativa*
Expediente de 30 horas semanais
(Gratificação de Atividade Estadual)
Em 6 horas corridas, presencial e ininterrupta, de segunda à sexta-feira.
Expediente de 40 horas semanais
(cargos comissionados e funções gratificadas)
Em 8 horas diárias, em dois turnos de quatro horas, intervalo de uma a duas horas para descanso e almoço.
Expediente não convencional de 30 horas
(jornada especial de 114 horas)
Em 8 horas diárias, divididas em turnos de quatro horas e intervalo para descanso e almoço de uma a duas horas.
*Estabelecida pela Portaria 321 de 22 de agosto deste ano
Fonte – Sesap
O que reivindica o Sindsaúde:
Garantia do repasse e aumento da verba para a saúde pública.
Suspensão da prestação mensal de R$ 10 milhões para a OAS (Arena das Dunas).
Manutenção dos plantões eventuais, onde não houve convocação de concursados, para não aumentar sobrecarga de trabalho e
não prejudicar o atendimento aos usuários do SUS.
Não ao corte na alimentação de servidores e acompanhantes.
Manutenção e ampliação do adicional de insalubridade.
Defesa dos direitos dos municipalizados e da isonomia.
Garantia de abastecimento dos hospitais.
Pagamento do restante da primeira parcela do 13° salário, sem atraso.
Quanto à mudança do perfil da carga horária, segundo Luiz Roberto, é exclusivamente para o servidor administrativo, que tinha 40 ou 30 horas, não é o pessoal da assistência aos pacientes nos hospitais, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem etc. “São aquelas pessoas que fazem a função administrativa, cujo expediente de qualquer lugar administrativo, é de 8 às 12 horas, duas horas de licença pro almoço e de 14 às 18 horas, ou se pode fazer o turno corrido, se o profissional quiser”, disse ele.
Segundo o secretário, essas pessoas vinham ao longo do tempo com o plantão “D” - de 12 horas, das 7 às 19 horas -, acontece que ninguém cumpria essa carga horária, chegava depois ou antes do horário estabelecido. “De forma graciosa, o poder público estava dando a cada um desses servidores, a possibilidade de trabalhar entre 30 e 40 horas a menos do que a sua carga horária. Na hora que se detecta uma incorreção assim, precisa-se de providências para corrigi-la”, pontuou o titular da Saúde.
Para o secretário, não haverá prejuízo no atendimento à população, como alega o sindicato, porque se o profissional chegava às 8 ou 9 horas, parava para almoçar e saia às 17 horas. “A Sesap está apenas oficializando uma situação que já existia. A população não era atendida as 7 da manhã e nem as 19 horas. Qual é o prejuízo, que nós estamos impondo?”, questiona.
Quanto a alegação de que alguns servidores administrativos não contam com vales alimentação e transporte, quando se deslocam de uma cidade para outra, ele disse que esses servidores já não recebiam pelo deslocamento, porque são beneficiados com a jornada especial, que tem gratificação prevista em lei para técnicos “D” e administrativos. Segundo ele, a área jurídica estuda judicializar a greve, além disso, está em curso levantamento do prejuízo ocasionado na manifestação da semana passada na Unicat. Secretaria pretende acionar o Ministério Público Estadual.
Saúde Pública
Cenário com novas medidas
Quadro de pessoal
15.303 servidores no total
12.917 têm ponto eletrônico
Distribuição:
10.917 plantonistas
2.000 nos setores administrativos
1.810 servidores municipalizados
Nova jornada de trabalho da área administrativa*
Expediente de 30 horas semanais
(Gratificação de Atividade Estadual)
Em 6 horas corridas, presencial e ininterrupta, de segunda à sexta-feira.
Expediente de 40 horas semanais
(cargos comissionados e funções gratificadas)
Em 8 horas diárias, em dois turnos de quatro horas, intervalo de uma a duas horas para descanso e almoço.
Expediente não convencional de 30 horas
(jornada especial de 114 horas)
Em 8 horas diárias, divididas em turnos de quatro horas e intervalo para descanso e almoço de uma a duas horas.
*Estabelecida pela Portaria 321 de 22 de agosto deste ano
Fonte – Sesap
O que reivindica o Sindsaúde:
Garantia do repasse e aumento da verba para a saúde pública.
Suspensão da prestação mensal de R$ 10 milhões para a OAS (Arena das Dunas).
Manutenção dos plantões eventuais, onde não houve convocação de concursados, para não aumentar sobrecarga de trabalho e
não prejudicar o atendimento aos usuários do SUS.
Não ao corte na alimentação de servidores e acompanhantes.
Manutenção e ampliação do adicional de insalubridade.
Defesa dos direitos dos municipalizados e da isonomia.
Garantia de abastecimento dos hospitais.
Pagamento do restante da primeira parcela do 13° salário, sem atraso.
Fonte: Tribuna do Norte (Fonte: Sindsaúde-RN)
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