Justiça aceita penhora de CT e Fla sai do
sufoco financeiro
Em meio à crise do futebol, o Flamengo obteve
decisão favorável na Justiça Federal, tirou seu nome da lista de dívida ativa
com o governo e terá um alívio do sufoco financeiro. O clube sofre com cobrança
judicial do Banco Central de R$ 91,5 milhões. Mas conseguiu apresentar
garantias e poderá voltar a receber o patrocínio da Caixa Econômica Federal,
que estava retido, e poderá pagar salários atrasados.
Na terça-feira, o
juiz da 9a Vara Federal de Execuções Fiscais, Vladimir Santos Vitovsky, aceitou
a penhora de contratos de patrocínio (Peugeot, Guaraviton e Icatu Seguros) e do
CT do Ninho do Urubu como garantias, e com isso suspendeu a execução fiscal que
bloqueava receitas do clube.
“Após o cumprimento
de todas as penhoras, determino a suspensão do registro do executado no Cadin
(Cadastro de devedores) no que se refere ao débito objeto da presente execução
fiscal na forma do art. 7º, I da Lei n.º 10.522/02. Intime-se o exequente para
que promova dita suspensão do registro no Cadin no prazo de 72 (setenta e duas)
horas após a intimação'', afirmou o juiz em despacho.
Para isso, o Flamengo
teve que fazer um malabarismo na Justiça. O clube pediu que fosse transferida a
penhora do Ninho do Urubu e do contrato com a Peugeot de outra ação federal
para a cobrança fiscal feita pelo Banco Central. A instituição bancária multou
o clube por não informar negociações de jogadores feitas na década de 90,
principalmente na gestão do ex-presidente Kléber Leite.
Com a ação do banco,
o clube está com R$ 8 milhões retidos em pagamentos a serem feitos pela Caixa
Econômica Federal pelo seu patrocínio na camisa. Por isso, o Flamengo atrasou o
pagamento de direitos de imagens de atletas. A expectativa da diretoria
rubro-negra é de que o dinheiro seja liberado assim que forem cumpridas todas
as burocracias judiciais, o que pode levar alguns dias úteis. A partir daí,
poderá quitar os salários atrasados.
Antes da decisão do
juiz, a procuradoria Geral da Fazenda chegou a questionar o fato de não haver
bens suficientes para penhora: entendia que só eram cobertos R$ 87,4 milhões.
Só que o juiz analisou todos os contratos e considerou as garantias cobertas.
Agora, o Flamengo vai
seguir seu questionamento em relação à cobrança pois entende que a multa é
indevida, e ainda argumenta que o BC cobra R$ 5 milhões a mais por erros de
digitação. Há ações do banco similares contra outros clubes brasileiros, em um
total de mais de R$ 100 milhões. A Justiça ainda não tem uma jurisprudência
definida para a questão.
Fonte: http://rodrigomattos.blogosfera.uol.com.br/
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