Das 60 motocicletas, 42
estão paradas no pátio da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) à
espera de revisão. Ontem, através de e-mail, a Secretaria Estadual de Segurança
Pública e Defesa Social (Sesed) informou que as despesas de manutenção da frota
de cada órgão integrante do Sistema Estadual de Segurança Pública, como as
Policias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico e Científico
de Polícia (Itep) “estão previstos no Plano Plurianual”.
Segundo a Sesed, cada órgão
do Sistema “tem autonomia administrativa, notadamente quanto à Dotação
Orçamentária”, sendo que a pasta “atua de forma suplementar, apoiando as
atividades de todos os órgãos integrantes do Sistema”.
Com relação aos repasses financeiros para cobertura de despesas, a Sesed informou que “são de competência exclusiva da Secretaria do Planejamento e das finanças (Seplan) e que “há um cronograma para liberação dos repasses financeiros de acordo com a receita do Estado”. A secretaria evitou apontar datas para o início da revisão das motos, acrescentando apenas que “a primeira revisão a ser realizada é a de 1.000 quilômetros rodados e deverá ocorrer em poucos dias”.
Quanto á ausência de manutenção no contrato de compra das motos de 600 cilindradas, a Sesed respondeu que “o objeto da Licitação visava aquisição de bens e não de serviço, despesa que correu por conta de empréstimo junto ao BNDES com regras pré-estabelecidas. Isto é, aquisição de motocicletas, as quais constavam como matriz de responsabilidade para a Copa se realizar nesta Capital, o que de pronto foi atendido com tal aquisição para este período”.
Outro fator importante é, segundo a Sesed, a especificação da motocicleta ser de 600 cc, “destinada prioritariamente a patrulhamento e rápido atendimento em momentos de urgência, o que requer um veículo com características especiais”. Para a Sesed, não se podia deixar de adquirir um bem que atendia as necessidades, considerando apenas o custo de peças e ou de manutenção, tendo que ser levado em conta todo o conjunto.
“É importante frisar que no dia da licitação 33 empresas retiraram o edital, no entanto apenas a BMW participou do certame, condição devidamente permitida em lei. Todos os documentos relativos ao processo de compra estão sempre à disposição dos órgãos de controle”, explicou a Sesed, por e-mail.
Segundo a pasta a retenção das motos 600 cc disse que a frota de motos existentes na Polícia Militar “já mantinha o patrulhamento antes mesmo da aquisição das novas motocicletas”, sendo que o objetivo principal dessa aquisição foi o serviço de escolta e batedores, o que não impede que esses veículos sejam também utilizados no patrulhamento”.
A Sesed também respondeu que, considerando as características de uso desses veículos, “não é viável a contratação de seguro, pelo fato de que tais coberturas são muito elevadas e custam muito caro, considerando a destinação do objeto, a variação de condutores, limitação de quilometragem, entre outras situações”. Segundo a secretaria, “a região metropolitana, como também o interior do Estado serão contemplados com o legado de veículos e equipamentos”. As 60 motos BMW foram compradas pela Sesed ao custo de R$ 2,3 milhões (R$ 38.500,00 foi o custo unitário).
Números
Revisão das motos da Polícia Militar do RN
Ano de 2014
Valor das revisões (60 motos)
1.000 Km R$ 26.073,60
10.000 Km R$ 40.076,40
20.000 Km R$ 66.733,80
Total R$ 132.883,80
Ano de 2015
Valor das revisões (60 motos)
30.000 Km R$ 40.076,40
40.000 Km R$ 121.234,20
Total R$ 161.310,60
Ano de 2015
Valor das revisões (60 motos)
Revisão anual R$ 39.775,8
Fonte: Plano de Manutenção
BMW Motorrad - Sesed/RN
Com relação aos repasses financeiros para cobertura de despesas, a Sesed informou que “são de competência exclusiva da Secretaria do Planejamento e das finanças (Seplan) e que “há um cronograma para liberação dos repasses financeiros de acordo com a receita do Estado”. A secretaria evitou apontar datas para o início da revisão das motos, acrescentando apenas que “a primeira revisão a ser realizada é a de 1.000 quilômetros rodados e deverá ocorrer em poucos dias”.
Quanto á ausência de manutenção no contrato de compra das motos de 600 cilindradas, a Sesed respondeu que “o objeto da Licitação visava aquisição de bens e não de serviço, despesa que correu por conta de empréstimo junto ao BNDES com regras pré-estabelecidas. Isto é, aquisição de motocicletas, as quais constavam como matriz de responsabilidade para a Copa se realizar nesta Capital, o que de pronto foi atendido com tal aquisição para este período”.
Outro fator importante é, segundo a Sesed, a especificação da motocicleta ser de 600 cc, “destinada prioritariamente a patrulhamento e rápido atendimento em momentos de urgência, o que requer um veículo com características especiais”. Para a Sesed, não se podia deixar de adquirir um bem que atendia as necessidades, considerando apenas o custo de peças e ou de manutenção, tendo que ser levado em conta todo o conjunto.
“É importante frisar que no dia da licitação 33 empresas retiraram o edital, no entanto apenas a BMW participou do certame, condição devidamente permitida em lei. Todos os documentos relativos ao processo de compra estão sempre à disposição dos órgãos de controle”, explicou a Sesed, por e-mail.
Segundo a pasta a retenção das motos 600 cc disse que a frota de motos existentes na Polícia Militar “já mantinha o patrulhamento antes mesmo da aquisição das novas motocicletas”, sendo que o objetivo principal dessa aquisição foi o serviço de escolta e batedores, o que não impede que esses veículos sejam também utilizados no patrulhamento”.
A Sesed também respondeu que, considerando as características de uso desses veículos, “não é viável a contratação de seguro, pelo fato de que tais coberturas são muito elevadas e custam muito caro, considerando a destinação do objeto, a variação de condutores, limitação de quilometragem, entre outras situações”. Segundo a secretaria, “a região metropolitana, como também o interior do Estado serão contemplados com o legado de veículos e equipamentos”. As 60 motos BMW foram compradas pela Sesed ao custo de R$ 2,3 milhões (R$ 38.500,00 foi o custo unitário).
Números
Revisão das motos da Polícia Militar do RN
Ano de 2014
Valor das revisões (60 motos)
1.000 Km R$ 26.073,60
10.000 Km R$ 40.076,40
20.000 Km R$ 66.733,80
Total R$ 132.883,80
Ano de 2015
Valor das revisões (60 motos)
30.000 Km R$ 40.076,40
40.000 Km R$ 121.234,20
Total R$ 161.310,60
Ano de 2015
Valor das revisões (60 motos)
Revisão anual R$ 39.775,8
Fonte: Plano de Manutenção
BMW Motorrad - Sesed/RN
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