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Saúde pública
é o princípio fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido
pela Lei nº 8.080/90, complementar a Carta Magna de 1988, mas no Rio Grande do
Norte, a saúde é alvo de sério contingenciamento e enfrenta crises rotineiras.
Apenas nesse primeiro semestre de 2014, o Governo do Estado deixou de
passar mais de R$ 59,5 milhões, recursos estes que estavam pactuados para a
Saúde.
Hoje, a
Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) não tem autonomia financeira e
depende dos repasses da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças
(Seplan). Anualmente, o orçamento do Estado para Saúde é de R$ 1,5 bilhão.
Desse montante, 62% está comprometido com a folha de pagamento. O percentual
sobe para 70% se for somado às despesas com cooperativas médicas e mão-de-obra
terceirizada. Ou seja, vai para mais de R$ 1 bilhão.
Para Francisco Júnior, membro da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos do Conselho Nacional de Saúde, a primeira coisa a se fazer é o fortalecimento dos municípios, onde a atenção básica não funciona e termina gerando sobrecarga para os hospitais, principalmente, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. “A primeira preocupação do novo gestor estadual é ajudar os municípios a estruturar os postos de saúde e as maternidades”, afirma Júnior.
A grande dependência da rede privada contratada, quando se trata de cirurgias e procedimentos de alta complexidade, pontuou Júnior, acaba comprometendo o fortalecimento do sistema. “É preciso estruturar e ampliar a rede pública. Em terceiro lugar, o governo deve profissionalizar a gestão; e deve dar autonomia de gestão e financeira às unidades de saúde”, diz ele.
Para a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do RN (Coren/RN), Alzirene Nunes de Carvalho, o novo gestor estadual deve trabalhar para estabelecer uma política efetiva de qualificação da gestão, em todos os níveis da rede de assistência da saúde. “É preciso ter um perfil adequado na gestão e pessoas competentes para conduzir essa área”, afirma a presidente do Corne/RN. Ela aponta ainda a necessidade de uma política efetiva no sentido de construir um compromisso dos trabalhadores da saúde para com o direito do cidadão à saúde. Além disso, ela diz que o novo governador deve investir, estimular e priorizar a questão do controle social.
Diante dessa realidade da saúde, a TRIBUNA DO NORTE perguntou a cada um dos candidatos “O que fazer para dar qualidade à saúde pública?” Conheça a proposta de cada deles.
Araken Farias - PSL
No nosso governo, trabalharemos algo que consideramos fundamente: a prevenção. Por isso, queremos implantar políticas públicas que incentivem a prática de esportes e ressaltar a nutrição e a alimentação saudável. Além disso, faremos o acompanhamento médico/dentário e oftalmológico desde a infância, instalando postos de saúde em escolas municipais. Todos os anos, no início do período letivo, os estudantes e os pais deles passarão por uma bateria de exames, para ver se está tudo bem e, se não estiver, começar o quanto antes o acompanhamento médico, evitando gastos maiores lá na frente e, principalmente, salvando vidas. É desse forma, e promovendo ainda o saneamento básico em todo o Estado, que pretendemos tratar a prevenção na saúde pública. Obviamente, não descobriremos outros setores. Pretendemos construir mais dois hospitais de trauma, um em Natal e outro em Mossoró, erguer o primeiro hospital geriátrico do Estado e, ainda, ampliar e reformar as unidades médicas já existem. Recursos para isso existem. Basta haver maior controle nos gastos, tanto na compra de materiais e medicamentos, quanto no pagamento dos profissionais. Quem planeja, gasta menos, todos sabem disso, mas poucos aplicam no Estado.
Henrique Eduardo Alves - PMDB
A primeira coisa a fazer para melhorar a saúde no Rio Grande do Norte é restaurar e equipar a rede de hospitais públicos do estado. Não é possível acabar com o caos que reina na saúde se não houver um plano que trate o Estado de maneira integral. Querer resolver os problemas de Natal, de maneira isolada, não adianta. Com uma rede de hospitais regionais bem equipados, que contem com equipes de médicos especialistas, será possível atender os pacientes do interior em seus municípios ou região. Isso, além de facilitar a vida de quem vive no interior, vai desafogar a demanda que recai sobre o hospital Walfredo Gurgel, que, assim, poderá passar por um choque de gestão para ganhar eficiência. As prefeituras também precisam de apoio para garantir atendimento de baixa complexidade, destinado a pacientes crônicos. Essa rede estadual de cuidados vai reequilibrar o sistema de atendimento ao público, evitando o desperdício de recursos e aliviando o sofrimento de quem precisa de atenção médica. Vou tirar do papel o projeto do hospital de trauma de Natal, que será construído no regime de Parceria Público Privada (PPP). Nos debates que tenho tido com médicos e técnicos da saúde, colhi a opinião unânime da necessidade desse novo centro hospitalar.
Robério Paulino - PSOL
É inadmissível o cenário de caos que existe na saúde. A privatização e sucateamento dos serviços públicos refletem a lógica do atual governo e dos anteriores, em que o lucro e os interesses políticos estão acima da vida de uma pessoa. O Walfredo Gurgel, que deveria ser o hospital de excelência do RN, está superlotado e contabiliza mais de duzentas mortes por mês. Os trabalhadores da saúde se encontram na triste situação de escolher quem sobrevive, diante das filas de macas nos corredores. Em um governo do PSOL, construiremos um plano ousado para saúde a partir de um congresso com milhares de delegados.
Defendemos recuperar e reequipar todos os hospitais regionais e unidades especializadas do RN. Cada um deles que visitamos, encontramos situações lastimáveis, como no Hospital Regional de Assú em que faltavam médicos, e no de Angicos, em que o centro cirúrgico não funciona. Vamos abrir diálogo com os municípios e potencializar a capacidade das unidades básicas na saúde preventiva. Com a modernização da rede de saúde do Estado teremos um atendimento mais rápido e eficiente. Contudo isso só será possível assegurando um mínimo de 25% para a saúde no Orçamento Geral e melhorando o salário e as condições de trabalho dos servidores da saúde.
Robinson Faria - PSD
A saúde pública é um dos grandes problemas a serem enfrentados no nosso governo. Os hospitais de referência situados em Natal – Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro, Maria Alice Fernandes e José Pedro Bezerra -, bem como o Regional de Parnamirim – Deoclécio Marques de Lucena - sofrem com superlotação, prestando assistência de qualidade questionável em decorrência de estarem com pacientes internados sempre acima de sua capacidade assistencial. Nesse contexto, o nosso governo pretende criar um ambiente favorável à discussão e integração com bom relacionamento com os profissionais da área de saúde, com foco na solução dos problemas, sobretudo da rede pública hospitalar. A regionalização, através da construção e estruturação de novos hospitais, bem como desenvolver uma política de qualificação e racionalização das unidades hospitalares situadas no interior é uma das metas para dar qualidade a saúde pública. É preciso implantar um sistema de gestão hospitalar eficaz, de forma a permitir o monitoramento do Plano Estadual de Saúde e acompanhar a elaboração dos Planos Municipais de Saúde.
Simone Dutra - PSTU
Um ano após irem às ruas exigindo hospitais padrão Fifa, a saúde continua a principal preocupação dos brasileiros. Segundo pesquisa do Conselho Federal de Medicina, 92% estão insatisfeitos com os serviços, na rede pública e na particular. O SUS previsto na Constituição é um dos melhores sistemas do mundo, mas não virou realidade. A União investe só 3,7% do PIB na saúde - 4,2% do orçamento. O RN destina no Orçamento 12,9% (pouco acima do que manda a lei), mas na prática isto não se realiza. Deixa de repassar R$ 25 milhões por mês. Enquanto isso, paga R$ 10 milhões ao mês para a OAS, que construiu a Arena das Dunas. Por outro lado, a privatização, vem com a terceirização e repasses para a saúde privada. Parte dos recursos vai para empresas, cooperativas e hospitais privados, que vivem do dinheiro do SUS, deixando a população refém. Para ter saúde de qualidade, é preciso acabar com o subfinanciamento e a privatização, parando de governar para os ricos.
No governo do PSTU vamos investir 25% na saúde e fazer uma luta nacional para que a União invista 10% do PIB; vamos por fim à terceirização, fazer concurso público; dotar as oito Regiões de Saúde com média e alta complexidade, fortalecendo os hospitais regionais; reajustar salários e implantar um Plano de Cargos que valorize o servidor.
Para Francisco Júnior, membro da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos do Conselho Nacional de Saúde, a primeira coisa a se fazer é o fortalecimento dos municípios, onde a atenção básica não funciona e termina gerando sobrecarga para os hospitais, principalmente, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. “A primeira preocupação do novo gestor estadual é ajudar os municípios a estruturar os postos de saúde e as maternidades”, afirma Júnior.
A grande dependência da rede privada contratada, quando se trata de cirurgias e procedimentos de alta complexidade, pontuou Júnior, acaba comprometendo o fortalecimento do sistema. “É preciso estruturar e ampliar a rede pública. Em terceiro lugar, o governo deve profissionalizar a gestão; e deve dar autonomia de gestão e financeira às unidades de saúde”, diz ele.
Para a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do RN (Coren/RN), Alzirene Nunes de Carvalho, o novo gestor estadual deve trabalhar para estabelecer uma política efetiva de qualificação da gestão, em todos os níveis da rede de assistência da saúde. “É preciso ter um perfil adequado na gestão e pessoas competentes para conduzir essa área”, afirma a presidente do Corne/RN. Ela aponta ainda a necessidade de uma política efetiva no sentido de construir um compromisso dos trabalhadores da saúde para com o direito do cidadão à saúde. Além disso, ela diz que o novo governador deve investir, estimular e priorizar a questão do controle social.
Diante dessa realidade da saúde, a TRIBUNA DO NORTE perguntou a cada um dos candidatos “O que fazer para dar qualidade à saúde pública?” Conheça a proposta de cada deles.
Araken Farias - PSL
No nosso governo, trabalharemos algo que consideramos fundamente: a prevenção. Por isso, queremos implantar políticas públicas que incentivem a prática de esportes e ressaltar a nutrição e a alimentação saudável. Além disso, faremos o acompanhamento médico/dentário e oftalmológico desde a infância, instalando postos de saúde em escolas municipais. Todos os anos, no início do período letivo, os estudantes e os pais deles passarão por uma bateria de exames, para ver se está tudo bem e, se não estiver, começar o quanto antes o acompanhamento médico, evitando gastos maiores lá na frente e, principalmente, salvando vidas. É desse forma, e promovendo ainda o saneamento básico em todo o Estado, que pretendemos tratar a prevenção na saúde pública. Obviamente, não descobriremos outros setores. Pretendemos construir mais dois hospitais de trauma, um em Natal e outro em Mossoró, erguer o primeiro hospital geriátrico do Estado e, ainda, ampliar e reformar as unidades médicas já existem. Recursos para isso existem. Basta haver maior controle nos gastos, tanto na compra de materiais e medicamentos, quanto no pagamento dos profissionais. Quem planeja, gasta menos, todos sabem disso, mas poucos aplicam no Estado.
Henrique Eduardo Alves - PMDB
A primeira coisa a fazer para melhorar a saúde no Rio Grande do Norte é restaurar e equipar a rede de hospitais públicos do estado. Não é possível acabar com o caos que reina na saúde se não houver um plano que trate o Estado de maneira integral. Querer resolver os problemas de Natal, de maneira isolada, não adianta. Com uma rede de hospitais regionais bem equipados, que contem com equipes de médicos especialistas, será possível atender os pacientes do interior em seus municípios ou região. Isso, além de facilitar a vida de quem vive no interior, vai desafogar a demanda que recai sobre o hospital Walfredo Gurgel, que, assim, poderá passar por um choque de gestão para ganhar eficiência. As prefeituras também precisam de apoio para garantir atendimento de baixa complexidade, destinado a pacientes crônicos. Essa rede estadual de cuidados vai reequilibrar o sistema de atendimento ao público, evitando o desperdício de recursos e aliviando o sofrimento de quem precisa de atenção médica. Vou tirar do papel o projeto do hospital de trauma de Natal, que será construído no regime de Parceria Público Privada (PPP). Nos debates que tenho tido com médicos e técnicos da saúde, colhi a opinião unânime da necessidade desse novo centro hospitalar.
Robério Paulino - PSOL
É inadmissível o cenário de caos que existe na saúde. A privatização e sucateamento dos serviços públicos refletem a lógica do atual governo e dos anteriores, em que o lucro e os interesses políticos estão acima da vida de uma pessoa. O Walfredo Gurgel, que deveria ser o hospital de excelência do RN, está superlotado e contabiliza mais de duzentas mortes por mês. Os trabalhadores da saúde se encontram na triste situação de escolher quem sobrevive, diante das filas de macas nos corredores. Em um governo do PSOL, construiremos um plano ousado para saúde a partir de um congresso com milhares de delegados.
Defendemos recuperar e reequipar todos os hospitais regionais e unidades especializadas do RN. Cada um deles que visitamos, encontramos situações lastimáveis, como no Hospital Regional de Assú em que faltavam médicos, e no de Angicos, em que o centro cirúrgico não funciona. Vamos abrir diálogo com os municípios e potencializar a capacidade das unidades básicas na saúde preventiva. Com a modernização da rede de saúde do Estado teremos um atendimento mais rápido e eficiente. Contudo isso só será possível assegurando um mínimo de 25% para a saúde no Orçamento Geral e melhorando o salário e as condições de trabalho dos servidores da saúde.
Robinson Faria - PSD
A saúde pública é um dos grandes problemas a serem enfrentados no nosso governo. Os hospitais de referência situados em Natal – Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro, Maria Alice Fernandes e José Pedro Bezerra -, bem como o Regional de Parnamirim – Deoclécio Marques de Lucena - sofrem com superlotação, prestando assistência de qualidade questionável em decorrência de estarem com pacientes internados sempre acima de sua capacidade assistencial. Nesse contexto, o nosso governo pretende criar um ambiente favorável à discussão e integração com bom relacionamento com os profissionais da área de saúde, com foco na solução dos problemas, sobretudo da rede pública hospitalar. A regionalização, através da construção e estruturação de novos hospitais, bem como desenvolver uma política de qualificação e racionalização das unidades hospitalares situadas no interior é uma das metas para dar qualidade a saúde pública. É preciso implantar um sistema de gestão hospitalar eficaz, de forma a permitir o monitoramento do Plano Estadual de Saúde e acompanhar a elaboração dos Planos Municipais de Saúde.
Simone Dutra - PSTU
Um ano após irem às ruas exigindo hospitais padrão Fifa, a saúde continua a principal preocupação dos brasileiros. Segundo pesquisa do Conselho Federal de Medicina, 92% estão insatisfeitos com os serviços, na rede pública e na particular. O SUS previsto na Constituição é um dos melhores sistemas do mundo, mas não virou realidade. A União investe só 3,7% do PIB na saúde - 4,2% do orçamento. O RN destina no Orçamento 12,9% (pouco acima do que manda a lei), mas na prática isto não se realiza. Deixa de repassar R$ 25 milhões por mês. Enquanto isso, paga R$ 10 milhões ao mês para a OAS, que construiu a Arena das Dunas. Por outro lado, a privatização, vem com a terceirização e repasses para a saúde privada. Parte dos recursos vai para empresas, cooperativas e hospitais privados, que vivem do dinheiro do SUS, deixando a população refém. Para ter saúde de qualidade, é preciso acabar com o subfinanciamento e a privatização, parando de governar para os ricos.
No governo do PSTU vamos investir 25% na saúde e fazer uma luta nacional para que a União invista 10% do PIB; vamos por fim à terceirização, fazer concurso público; dotar as oito Regiões de Saúde com média e alta complexidade, fortalecendo os hospitais regionais; reajustar salários e implantar um Plano de Cargos que valorize o servidor.
Fonte: Tribuna
do Norte
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