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Após denúncias de sabotagem, Ministério da Saúde muda regras do
Mais Médicos
Brasília – Depois
de receber denúncias de sabotagem ao Mais Médicos, o Ministério da Saúde
passará a exigir que os candidatos apresentem documento em que declarem que vão
deixar vaga de residência médica ou do Programa de Valorização da Atenção
Básica (Provab) para atuar no novo programa. A declaração deve ser apresentada
no ato da inscrição.
Ao homologar a
participação no Mais Médicos, o profissional terá de entregar declaração impressa
confirmando o desligamento da residência médica ou do Provab, emitida pela
universidade, hospital ou entidade responsável.
“Estamos
estimulando os médicos brasileiros a participar do programa, mas não queremos
ninguém que esteja fazendo qualquer tipo de sabotagem para atrasar um programa
que visa oferecer médicos para a população”, diz o ministro Alexandre Padilha,
em nota divulgada pelo ministério.
Os médicos que
homologarem a participação e não comparecerem no início das atividades ou
desistirem nos primeiros seis meses serão excluídos do programa e só poderão se
inscrever novamente após seis meses. Os reincidentes serão impedidos de voltar
ao programa.
As novas regras
vão ser publicadas no Diário Oficial da União de amanhã (19). As novas medidas serão
comunicadas aos médicos já inscritos pela Ouvidoria do Ministério da Saúde, por e-mail ou telefone. As inscrições seguem
abertas até 25 de julho e podem ser feitas pelo site do
Ministério da Saúde. Na primeira semana, foram registradas 11.701 inscrições de
profissionais e 753 de municípios.
O ministério
recebeu denúncias de que grupos estão se mobilizando por meio das redes sociais
para incentivar a inscrição de profissionais no programa para, depois,
desistirem da vaga, com a intenção de atrasar o cronograma do Programa Mais
Médicos. Entidades médicas disseram
desconhecer a movimentação.
Lançado na semana
passada, o programa visa a levar profissionais para atuar por três anos na
periferia das grandes cidades e nos municípios do interior. A bolsa chegará a
R$ 10 mil. Entidades médicas têm criticado o programa do governo federal,
principalmente porque prevê a vinda de médicos estrangeiros sem a revalidação
do diploma para ocupar as vagas que não foram preenchidas pelos brasileiros.
O Provab também é
destinado para a atuação de médicos em regiões pobres do país. O contrato é por
um ano. A bolsa é R$ 8 mil, mas passará para R$ 10 mil, a partir de setembro. O
reajuste foi anunciado pelo ministério após o lançamento do Mais Médicos. No
Provab, o médico pode escolher a cidade em que quer trabalhar, entre as inscritas
no programa. No Mais Médicos, os candidatos serão designados para qualquer
cidade inscrita. Em ambos os programas, a carga chega a 40 horas semanais. Em
todo o país, há 3.568 médicos atuando pelo Provab em 1.260 municípios.
A residência
médica é o período em que o médico escolhe a área na qual pretende se
especializar, como ginecologia, pediatria, oncologia e cardiologia. A bolsa
chega a R$ 2.976,26 por mês e o tempo de duração depende da especialidade.
Fonte: Agência
Brasil
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