Lei que regulamenta a carcinicultura
no Estado do RN é sancionada
Rio Grande do Norte hoje ocupa a
2ª posição nacional na criação de camarão
Rio Grande do Norte hoje ocupa a
2ª posição nacional na criação de camarão
O
governador Robinson Faria (PSD) sancionou nessa quarta-feira (09) a lei que
dispõe sobre o desenvolvimento sustentável da carcinicultura no Rio Grande do
Norte. Denominada de “Lei Cortez Pereira”, em homenagem ao ex-governador que
criou o programa que fez surgir a atividade no estado, a proposta apresentada
pelo deputado Gustavo Carvalho e aprovada pela Assembleia Legislativa dispõe
sobre fomento, proteção e regulamentação da atividade no RN e reconhece a
carcinicultura como uma atividade agrossilvipastoril.
“Estou feliz pelo Rio Grande do Norte que vai poder
recuperar o terreno perdido na produção nacional do pescado. A carcinicultura é
uma atividade que vai dar ao nosso estado um crescimento econômico e social
invejável. A lei está adequada ao novo Código Florestal e garante segurança
jurídica ao órgão regulador, à sociedade e aos investidores”, diz Gustavo
Carvalho.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel
Ferreira (PMDB), que subscreveu a proposta, “o projeto faz justiça a um setor
que precisa de apoio para voltar a ser referência no RN e no país”.
“A carcinicultura potiguar está de parabéns e o governador
Robinson Faria teve a oportunidade e a grandeza de sancionar um projeto que há
exatos 10 anos a Assembleia Legislativa, sob sua presidência, havia
aprovado com uma votação histórica de 23 a 1, mas foi vetado pela então
Governadora. Desta feita, graça ao competente deputado Gustavo Carvalho e o
imprescindível apoio do presidente Ezequiel Ferreira e de praticamente todos os
demais deputados, a Assembleia Legislativa aprovou um novo projeto da
carcinicultura, já atualizado pelo novo Código Florestal e que, sem dúvida,
será um divisor de águas para regulamentar e nortear o desenvolvimento do
cultivo de camarão marinho no nosso Estado”, comemora o presidente da
Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Itamar Rocha.
O Rio Grande do Norte hoje ocupa a 2ª posição nacional na
criação de camarão e responde por 25% da produção brasileira, com 350
produtores explorando uma área de 7.000 hectares de viveiros, gerando 20.000
empregos, cuja produção em 2014 (25.000 toneladas) contribuiu para a obtenção
de uma receita total derivada de sua cadeia produtiva da ordem de R$ 500.000,00
(Quinhentos Milhões de Reais).
Fonte:
http://jornaldehoje.com.br/
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