O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
divulgou, na manhã desta sexta-feira (26), a lista dos 206 municípios
brasileiros, em 11 estados, que tiveram mudanças nos limites territoriais para
cálculo de estimativas populacionais. No Rio Grande do Norte, 7 municípios
tiveram mudanças: Caiçara do Norte, Caraúbas, Jandaíra, Parazinho, Santana do
Matos, Tenente Laurentino Cruz e Upanema.
No Brasil, também tiveram mudanças nos limites de municípios
Bahia (113), Piauí (17), Alagoas (16), Minas Gerais (14), Pernambuco (13),
Maranhão (10), Rio Grande do Sul (10), Espírito Santo (2), Mato Grosso (2) e
Paraíba (2).
Segundo o IBGE, os mapas refletem mudanças na legislação que alteravam limites municipais, além de decisões judiciais e ajustes cartográficos comunicados oficialmente órgão. Essas mudanças foram encaminhadas ao IBGE até 30 de abril de 2014 e incorporadas à metodologia das Estimativas Populacionais de 2014 enviadas ao Tribunal de Contas da União em 31 de outubro de 2014.
Ainda não há a confirmação se as mudanças nos limites dos municípios terão influência em índices utilizados como parâmetro para repasses de verbas por parte do Governo Federal às cidades, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo o IBGE, os mapas refletem mudanças na legislação que alteravam limites municipais, além de decisões judiciais e ajustes cartográficos comunicados oficialmente órgão. Essas mudanças foram encaminhadas ao IBGE até 30 de abril de 2014 e incorporadas à metodologia das Estimativas Populacionais de 2014 enviadas ao Tribunal de Contas da União em 31 de outubro de 2014.
Ainda não há a confirmação se as mudanças nos limites dos municípios terão influência em índices utilizados como parâmetro para repasses de verbas por parte do Governo Federal às cidades, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Fonte: Tribuna do Norte
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