O Governo do RN, através da Companhia Estadual de Habitação e
Desenvolvimento Urbano (Cehab) conseguiu, junto às instituições financeiras,
resgatar recursos para a retomada de 629 unidades habitacionais em 13
municípios, totalizando um investimento de R$ 6.355.000,00.
“Este é um esforço da atual gestão
para reduzir o déficit habitacional no Estado. Para quem não tem um lar, essas
casas são a realização de um sonho de vida. Sabemos da importância disso para
essas famílias”, destacou o Governador Robinson Faria.
As obras já foram reiniciadas e fazem
parte do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), linha de
crédito destinada a subsidiar a produção de empreendimentos habitacionais para
população de baixa renda, nas formas de conjunto ou de unidades isoladas.
A deficiência de moradias no RN chega
a 126 mil unidades e a região metropolitana de Natal é responsável por 53%
desse total. Para o presidente da Cehab, Sueldo Medeiros, a companhia vem
cumprindo, frequentemente, uma agenda de visitas técnicas aos municípios que
reiniciaram as obras, a fim de dar celeridade a processo, tanto na execução do
empreendimento, quanto na regularização dos contratos individuais dos
beneficiários dessas construções remanescentes.
As construções começaram a ser
paralisadas, a partir de 2010, por uma série de questões fundiárias e
econômicas, entre outras, fazendo com que algumas construtoras desistissem de
continuar o projeto. Diante disso, lembra Sueldo, a Cehab convocou as
instituições financeiras responsáveis pelo repasse dos recursos às obras do PSH
(Família Paulista, Banco Paulista, Economisa, Indusval e Bic Banco) para
solucionar as pendências visando a continuidade das obras, até então
paralisadas. “Mantivemos tratativas com essas instituições, observando a
importância de salvar essas verbas federais para tocar o restante das obras”.
A retomada das obras remanescentes
exigiu novos desafios ao Governo do RN, como a elaboração de um recadastramento
dos beneficiários e adoção de medidas que culminaram com o fim da invasão da área
no distrito de Regomoleiro, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A área
foi destinada pelo Governo do Estado e Prefeitura local, onde, atualmente,
estão sendo retomadas 112 unidades habitacionais.
Em parceria com o setor público, sob a
forma de recursos financeiros, bens ou serviços, o PSH viabiliza a aquisição
e/ou produção de casas populares para a população de baixa renda. Além disso,
complementa a capacidade financeira do proponente para o pagamento do preço de
imóvel residencial, além de assegurar o equilíbrio econômico e financeiro das
operações realizadas pelas instituições financeiras. O programa ainda contribui
para a geração de emprego e renda no município.
MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS
Alexandria, Grossos, Jandaíra, Lagoa
de Velhos, Macau, São Gonçalo do Amarante, Tibau, Assu, Ipanguaçu,
Canguaretama, Extremoz, Macaíba e Ceará Mirim.
Fonte:
http://www.opotiguar.com.br/
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