Gestão Democrática
nas escolas é pauta em Sessão Extraordinária
Os vereadores de Natal aprovaram na manhã de hoje (26) a
permanência, na sessão extraordinária, do Projeto de Lei Complementar 11/2014
que trata da democratização da gestão escolar no âmbito da rede municipal de
ensino. O projeto está na casa desde junho passado, foi aprovado em primeira
discussão e começa a ser votado definitivamente na próxima segunda-feira (29).
"Para sistematizar, suspendemos a sessão e vamos
organizar as emendas consensuais e não-consensuais para serem apresentadas em
plenário", explica o líder da bancada governista, vereador Júlio Protásio
(PSB).
Na tarde de hoje, a Comissão de Educação da Câmara, o Fórum de Gestores Municipais, o Sindicato dos Educadores (SINTE-RN) e a Secretária de Educação do Município, Justina Iva, estarão reunidos na sede da secretaria para debater as emendas consensuais e não consensuais a serem apresentadas na segunda-feira para apreciação e votação do projeto.
"O correto era votar esse projeto com calma, somente em fevereiro para melhor apreciar as emendas. Mas agora vamos discutir da melhor forma possível", declara a vereadora Amanda Gurgel (PSTU), membro da comissão de educação. Segundo disse, já foram encartadas 33 emendas ao projeto.
A secretária Justina Iva diz que é preciso votar o projeto ainda neste ano porque os diretores já estão nos cargos há quatro anos que foram prorrogados até julho de 2015. "Os diretores apresentam cansaço e estão desestimulados com a gratificação que estamos reajustando com esse projeto. Se ficar para 2015 não teremos como promover novas eleições no primeiro semestre", explica a secretária.
A coordenação do Sinte justificou que discorda da votação em caráter emergencial e reivindica a aprovação das emendas que apresentou.
"Queremos que haja um limite de um ano do gestor na escola para ele poder se candidatar e que não aconteça como o município quer que sejam eleitos dois e indicar um terceiro. Será um retrocesso sem as emendas", argumenta José Teixeira, coodenador-geral do SINTE-RN.
Com o projeto, serão realizadas eleições diretas para todos os gestores das unidades de ensino da rede, como os Centros Infantis (CMEIs), dentre outras mudanças com vistas à melhoria na qualidade do ensino ofertado.
Fonte: http://tribunadonorte.com.br/Na tarde de hoje, a Comissão de Educação da Câmara, o Fórum de Gestores Municipais, o Sindicato dos Educadores (SINTE-RN) e a Secretária de Educação do Município, Justina Iva, estarão reunidos na sede da secretaria para debater as emendas consensuais e não consensuais a serem apresentadas na segunda-feira para apreciação e votação do projeto.
"O correto era votar esse projeto com calma, somente em fevereiro para melhor apreciar as emendas. Mas agora vamos discutir da melhor forma possível", declara a vereadora Amanda Gurgel (PSTU), membro da comissão de educação. Segundo disse, já foram encartadas 33 emendas ao projeto.
A secretária Justina Iva diz que é preciso votar o projeto ainda neste ano porque os diretores já estão nos cargos há quatro anos que foram prorrogados até julho de 2015. "Os diretores apresentam cansaço e estão desestimulados com a gratificação que estamos reajustando com esse projeto. Se ficar para 2015 não teremos como promover novas eleições no primeiro semestre", explica a secretária.
A coordenação do Sinte justificou que discorda da votação em caráter emergencial e reivindica a aprovação das emendas que apresentou.
"Queremos que haja um limite de um ano do gestor na escola para ele poder se candidatar e que não aconteça como o município quer que sejam eleitos dois e indicar um terceiro. Será um retrocesso sem as emendas", argumenta José Teixeira, coodenador-geral do SINTE-RN.
Com o projeto, serão realizadas eleições diretas para todos os gestores das unidades de ensino da rede, como os Centros Infantis (CMEIs), dentre outras mudanças com vistas à melhoria na qualidade do ensino ofertado.
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