Congresso aprova aumento
para os três poderes
A Câmara dos Deputados e o Senado
Federal aprovaram ontem o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal
Federal, do procurador-geral da República, dos deputados e senadores. Esses
cargos passarão a receber o valor de R$ 33.763 por mês.
Com a aprovação, também foram
chancelados os novos vencimentos da presidente Dilma Rousseff, do
vice-presidente Michel Temer e de ministros de Estado, que a partir de 2015
receberão R$ 30.934,70 mensais, ou 15,76% a mais do que o valor atual (R$
26.723,13). O último reajuste para o comando do Executivo foi dado no final de
2010.
Primeiramente, o texto passou pelo
plenário da Câmara. Mais tarde, foi a vez do Senado aprovar a medida. A
expectativa inicial era que as correções dos salários fossem votadas na noite
de terça-feira, mas não houve acordo.
Teto
Os deputados e senadores recebiam
mensalmente, também desde 2011, os mesmos R$ 26.723,13. Eles decidiram, no
entanto, igualar seus salários aos da cúpula do Judiciário e do Ministério
Público Federal, cujos subsídios, que são o teto do funcionalismo público,
estão hoje em R$ 29.462,25.
A equiparação salarial é uma bandeira
dos deputados que atuam inclusive para aprovar uma Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que cria um “gatilho” para reajustar automaticamente os
vencimentos dos congressistas sempre que os ministros do Supremo receberem um
aumento.
Os deputados, no entanto, atenderam
apenas parcialmente ao pleito dos ministros do Supremo, que pediram
inicialmente uma atualização maior, que chegaria a R$ 35.919,05.
De acordo com dados da Consultoria de
Orçamento da Câmara dos Deputados, o impacto dos novos valores para 2015 é de,
no mínimo, R$ 553,2 milhões no orçamento da União.
Esse cálculo, no entanto, não leva em
conta o “efeito cascata” que a correção dos subsídios dos integrantes do
Supremo Tribunal Federal causa nas carreiras nos Estados, uma vez que o salário
dos ministros da Corte é o teto do funcionalismo público.
Depois de aprovarem os novos salários,
os deputados também tentaram passar uma atualização salarial para os membros da
Defensoria Pública da União. Mas, preocupado com o aumento de despesas diante
da necessidade de ajuste nas contas públicas, o governo barrou a votação. Foi
feito um acordo para voltar a debater a matéria no ano que vem.
Fonte: Tribuna do Norte
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