Graça Foster e 15 bancos são réus em novo processo
contra Petrobras
Cidade
americana entrou com ação alegando prejuízo ao investir em títulos da estatal,
que perderam valor na esteira da descoberta do petrolão
Cidade de
Providence, capital do Estado americano de Rhode Island, entrou na véspera de
Natal com um processo contra a Petrobras, sua administração, duas subsidiárias
e bancos envolvidos na emissão de papéis da companhia. A notícia chega depois
de a empresa ter sido alvo de outras três ações nos Estados Unidos em dezembro,
movidas por fundos e grupos de investidores individuais. O
processo inclui treze executivos da administração, duas subsidiárias
no exterior e 15 bancos envolvidos na emissão de papéis da companhia. Aparecem
como réus a presidente da empresa, Graça Foster, e o diretor financeiro Almir
Barbassa, de acordo com cópia do documento de 70 páginas obtida pela Agência
Estado.
A alegação da cidade de Providence é que o município teve
prejuízo ao investir em títulos da Petrobras, que perderam valor por causa das
denúncias de corrupção e pagamento de propinas. Como ocorreu com as demais
ações, a avaliação é que a empresa não informou o mercado sobre os casos de
corrupção que ocorriam em sua administração, colocando o dinheiro dos
investidores deliberadamente em risco. Procurada, a Petrobras informou que “não
foi intimada da mencionada ação”.
Além dos executivos, o processo do escritório Labaton
Sucharow, com sede em Nova York, inclui como réus quinze bancos que
participaram da emissão dos 98 bilhões de dólares em papéis no mercado de
capitais pela Petrobras para financiar seus projetos de investimento. Entre os
bancos, são citados nomes como Itaú BBA, Bradesco BBI, Citigroup, Santander
Investment Securities, JPMorgan e Morgan Stanley.
O processo foi aberto na Corte de Nova York, onde correm
as demais ações coletivas contra a petroleira. A diferença é que os
investidores questionam perdas com as American Depositary Receipts (ADRs), que
são recibos de ações da empresa brasileira listados na Bolsa de Valores de Nova
York, enquanto a cidade de Providence alega perda com papéis de renda fixa,
emitidos pela Petrobras para financiar seu plano de investimentos. Outra
diferença é que as ações dos investidores processam a Petrobras, enquanto a de
Providence inclui a administração, subsidiárias da empresa que emitiram bônus
no exterior e bancos que deram garantia a esses papéis.
A ação coletiva alega que o valor destes títulos vendidos
pela Petrobras refletem ativos financeiros inflados pela empresa para encobrir
as propinas recebidas de empreiteiras e outras prestadoras de serviços. Além
disso, o material distribuído aos investidores durante as ofertas dos papéis
possui um conjunto de informações enganosas, que omitem, por exemplo, as
práticas de corrupção na petroleira. Quando as denúncias começaram a revelar o
esquema, destaca o texto, o valor dos papéis da Petrobras despencou no mercado
financeiro, causando prejuízo aos investidores. Outros investidores que compraram
os títulos da empresa e também tiveram perdas podem entrar na ação da cidade de
Providence.
A cidade de Providence processa também duas subsidárias
da empresa brasileira no exterior, a Petrobras International Finance Company,
de Luxemburgo, e a Petrobras Global Finance BV, com sede na Holanda. A emissão
de bônus da empresa no exterior foi feito por meio destas duas subsidiárias. A
primeira companhia, por exemplo, vendeu 7 bilhões de dólares em papéis em 2012.
Da administração, treze pessoas aparecem com réus.
Além de Graça Foster e Barbassa, o gerente executivo, José Raimundo Brandão
Pereira, e outros nomes, que incluem Mariângela Monteiro Tiziatto e Daniel Lima
de Oliveira, também são citados.
A cidade de Providence tem um fundo de pensão dos
funcionários públicos atuais e aposentados. Foi este fundo que aplicou em
papéis da Petrobras e que alega ter tido prejuízos por causa da Operação
Lava Jato. O fundo tem 300 milhões de dólares aplicados em ações, renda fixa e
outros investimentos. Até agora, as ações coletivas de investidores contra a
Petrobras nos EUA processavam apenas a empresa e não executivos e subsidárias.
O processo da cidade de Providence cita ainda os projetos
da Petrobras para aumentar investimentos nos últimos anos, incluindo aqueles
para extrair óleo do pré-sal. Um dos mencionados é a compra da refinaria em
Pasadena, no Texas, por 360 milhões de dólares . Para financiar as várias
obras a empresa emitiu 98 bilhões de dólares em papéis no Brasil e no exterior,
em renda fixa e ações.
Fonte: http://jornaldehoje.com.br/ (Veja)
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