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quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

NEPOTISMO EM GOIANINHA


Inquérito civil vai apurar casos de nepotismo em Goianinha

A Promotoria de Justiça da Comarca de Goianinha instaurou inquérito civil público para apurar a prática de nepotismo na cidade. Para isso, o Ministério Público deu dez dias de prazo para que o prefeito de Goianinha, Geraldo Rocha, informe desde quando três funcionários ocupam os cargos de diretor do Departamento de Compras,  diretora Geral do Hospital Municipal e diretora do Departamento de Recursos Humanos. A promotora também quer saber se antes dos atuais cargos os três já haviam ocupado outros.
O MP recomendou ao prefeito a exoneração de todos os outros ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consagüíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o  prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado de Goianinha, vereadores.
A recomendação vale também para os que tem cargo e relação consanguínea com a governadora do RN e vice-governador, secretários Estaduais, qualquer outro servidor comissionado do Estado, deputados, ou com conselheiros e auditores do TCE/RN, membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público, desde que, sendo de outro Poder, se caracterize o nepotismo cruzado.
Segundo a representante do MP, “a nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, constitui uma prática nociva à Administração Pública denominada de nepotismo”.

Fonte: Tribuna do Norte

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