Imagem meramente ilustrativa
Justiça Eleitoral promete coibir excessos
da propaganda eleitoral
A
Justiça Eleitoral está de olho na realização da propaganda partidária e promete
coibir abusos contra os princípios previstos na legislação neste período do
calendário do partidarismo. O aviso é do juiz eleitoral José Dantas de Paiva,
que em entrevista ao Jornal 96 pediu ainda que a sociedade se mantenha
vigilante sobre o assunto.
"No período da propaganda a
transparência e o respeito devem ser considerados. Além disso, há ainda o
princípio da isonomia", comentou genericamente antes de citar que alguns
canais de comunicação, neste período, priorizam alguns candidatos, em
detrimento a outros, configurando favorecimento eleitoral.
O dispositivo jurídico que regula
a propaganda eleitoral prevê uma série de impedimentos para que o equilíbrio
entre os postulantes seja respeitado. Dantas citou, por exemplo, vedações ao
uso de outdoors, e compra de espaço para divulgação da campanha.
De acordo com ele, os excessos
serão punidos, havendo até o risco de o candidato ter prejuízos como cassação
do registro de candidatura e perda do mandato, caso eleito.
Dantas considerou ainda que, em caso de
denúncia provocada pela sociedade, e importante que seja identificado o local
onde a irregularidade está acontecendo.
Em Natal, dois magistrados cuidam
da observância da lei. Nos próximos dias, eles se reunirão com candidatos,
partidos e órgãos de imprensa para que o plano de mídias da veiculação
publicitária em rádio e TV seja definida.
Fonte:
www.nominuto.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário