SOS CANGUARETAMA

SOS CANGUARETAMA

quinta-feira, 12 de julho de 2012

BAIA FORMOSA/RN


PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA/RN
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TAC
EXTRATO – TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N.º 140/2012
O Prefeito Municipal de Baía Formosa/RN, nos termos dispostos na Cláusula Décima Segunda do presente Termo, torna público o Termo de Acordo e Compromisso que entre si fazem a CHB – Companhia Hipotecária Brasileira e o município de Baía Formosa/RN. Objeto: Viabilizar a implementação de casas populares no município de Baía Formosa/RN, por meio de ações do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV. Dos Recursos Financeiros – Os recursos financeiros a serem utilizados na construção de 40 (quarenta) unidade habitacionais, são provenientes de: Subvenção Econômica, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por cota contratada; Contrapartida, no valor de R$ 0,00 (zero) sob a forma de recursos financeiros e R$ R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais) sob a Forma de bens e/ou serviços economicamente mensuráveis, por unidade contratada. Da vigência do Termo – 18 (dezoito) meses contados a partir da data de assinatura – assinado em 02 de julho de 2012, por representante da CHB e o Sr. José Nivaldo Araújo de Melo – Prefeito de Baía Formosa/RN
Fonte: www.rn.gov.br

Nenhum comentário:

Postagens antigas