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TCE pede inspeção especial na Sesap
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a realização
imediata de uma inspeção especial na secretaria de Estado da Saúde Pública
(Sesap). O órgão de controle externo quer explicações sobre a concessão de
adicionais de insalubridade que teriam gerado uma despesa de R$ 32.688.453,85
ao erário, somente em 2011.
A determinação assinada pelo conselheiro relator Carlos
Thompson Fernandes visa ainda a apuração de possíveis irregularidades no
pagamento de plantões eventuais e a presença de servidores em área de
transferência sem lotação definida.
A inspeção especial foi determinada após a análise do
Relatório de Execução Orçamentária da Sesap. Segundo o documento, existem
trabalhadores afastados e sem lotação identificada que recebem adicional de
insalubridade. Com relação aos plantões eventuais, o TCE averiguou que, somente
em maio de 2012, a
Sesap gastou R$ 4.256.745,40 em pagamentos que não foram esclarecidos
devidamente.
Os inspetores José Monteiro Coelho Filho, Anne Emília Costa Carvalho e Vilmar Crisanto do Nascimento observaram ainda que existem servidores da Sesap que acumulam cargos de forma ilícita. Durante a auditoria na secretaria, foi detectado que mais de 600 servidores não foram localizados, estando na “área de transferência, mas sem qualquer lotação”. Para o TCE, isso significa que a Sesap “não tem qualquer controle sobre eles”.
Em contato com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o ex-titular da Sesap no ano de 2011, médico Domício Arruda, disse que o pagamento de adicional por insalubridade e plantões eventuais são expedientes utilizados há muito tempo na Sesap. “São coisas que acontecem desde sempre. Antes de eu assumir e, depois que deixei o cargo, isso ainda acontece”, colocou. O ex-secretário disse ainda desconhecer se há um descontrole na folha de pagamento da Sesap. “Quem tem que responder isso é a secretaria. O que aparenta é que, de fato, há um descontrole”, sublinhou.
O atual titular da pasta, Luiz Roberto Fonseca, afirmou que não se sente constrangido com a determinação do TCE. “Pelo contrário. Nós apoiamos esse tipo de iniciativa do Tribunal”, disse. O secretário confirmou ainda que existem servidores cuja função ou lotação são desconhecidas. O erro, segundo Luiz Roberto, ocorreu quando as unidades de saúde do interior do Estado foram municipalizadas. “Acontece que esse pessoal continua recebendo pela Sesap, mas não há um controle exato de onde eles estão trabalhando. Alguns podem estar nas unidades de saúde e outros podem, inclusive, estar em casa”, disse ele.
Com relação ao pagamento de plantões eventuais, Luiz Roberto afirmou que ocorre, há alguns meses, uma diminuição no valor investido. O relatório do TCE apontou que, somente em maio de 2012, foram gastos mais de R$ 4 milhões. “Mas nós conseguimos diminuir, por mês, cerca de R$ 1 milhão, fazendo o controle da necessidade desses plantões”, explicou.
Os inspetores José Monteiro Coelho Filho, Anne Emília Costa Carvalho e Vilmar Crisanto do Nascimento observaram ainda que existem servidores da Sesap que acumulam cargos de forma ilícita. Durante a auditoria na secretaria, foi detectado que mais de 600 servidores não foram localizados, estando na “área de transferência, mas sem qualquer lotação”. Para o TCE, isso significa que a Sesap “não tem qualquer controle sobre eles”.
Em contato com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o ex-titular da Sesap no ano de 2011, médico Domício Arruda, disse que o pagamento de adicional por insalubridade e plantões eventuais são expedientes utilizados há muito tempo na Sesap. “São coisas que acontecem desde sempre. Antes de eu assumir e, depois que deixei o cargo, isso ainda acontece”, colocou. O ex-secretário disse ainda desconhecer se há um descontrole na folha de pagamento da Sesap. “Quem tem que responder isso é a secretaria. O que aparenta é que, de fato, há um descontrole”, sublinhou.
O atual titular da pasta, Luiz Roberto Fonseca, afirmou que não se sente constrangido com a determinação do TCE. “Pelo contrário. Nós apoiamos esse tipo de iniciativa do Tribunal”, disse. O secretário confirmou ainda que existem servidores cuja função ou lotação são desconhecidas. O erro, segundo Luiz Roberto, ocorreu quando as unidades de saúde do interior do Estado foram municipalizadas. “Acontece que esse pessoal continua recebendo pela Sesap, mas não há um controle exato de onde eles estão trabalhando. Alguns podem estar nas unidades de saúde e outros podem, inclusive, estar em casa”, disse ele.
Com relação ao pagamento de plantões eventuais, Luiz Roberto afirmou que ocorre, há alguns meses, uma diminuição no valor investido. O relatório do TCE apontou que, somente em maio de 2012, foram gastos mais de R$ 4 milhões. “Mas nós conseguimos diminuir, por mês, cerca de R$ 1 milhão, fazendo o controle da necessidade desses plantões”, explicou.
Fonte: Tribuna do Norte
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