No primeiro dia de 2015, a presidenta Dilma Rousseff, recém
empossada definiu o novo lema de governo: Brasil, Pátria Educadora. O ano foi
conturbado política e economicamente e a educação não escapou do contexto. A
pasta termina sob o comando do quarto ministro e com quase R$ 11 bilhões a
menos no Orçamento do que o autorizado para o ano. Foram greves de professores,
desde o ensino básico ao ensino superior. Foi também um ano em que o Plano
Nacional de Educação (PNE), a lei que estipula metas para melhorar a educação
até 2024, deu os primeiros passos.
“Esse foi, talvez dos últimos 15 anos,
o ano em que as dificuldades na economia mais atrapalharam a educação”, avalia
o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “Para
a educação foi um ano muito ruim, não por questões intrísecas à área de
educação, mas porque política e economia travaram a pauta”.
Ainda que proporcionalmente a pasta
tenha sido mais preservada que outras da Esplanada dos Ministérios, a Educação
teve um dos maiores cortes nominais: foram R$ 10,6 bilhões no ano, o que
reduziu o Orçamento autorizado para 2015 de cerca de R$ 109 bilhões para
aproximadamente R$ 98 bilhões. De acordo com a Consultoria de Orçamento da
Câmara dos Deputados, o MEC empenhou, ou seja, reservou para pagamento futuro,
quase todo o recurso disponível, R$ 96,2 bilhões. Desses R$ 77,7 bilhões já
foram de fato pagos.
As consequências foram atrasos nos
pagamentos de programas como o Mais
Educação, que incentiva o ensino integral nas escolas, e mesmo
cortes como no Ciência sem Fronteiras. “Muitos programas federais foram
interrompidos. Os municípios foram conduzindo até onde foram capazes de arcar
com as despesas. Mas alguns não tiveram condições e foram parando como, por
exemplo, o Mais Educação. Os alunos foram prejudicados por não terem
continuidade nas atividades”, diz o presidente da União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima.
O ano começou com reformas e o Fundo
de Financiamento Estudantil (Fies) sofreu várias limitações. O financiamento
que era concedido a juros baixos, sem limite de atendimentos, passou a exigir
nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e contrapartida das
instituições de ensino. Instituições e alunos, que contavam com o Fies, foram pegos
de surpresa. Apenas no meio do ano, após uma longa negociação entre
instituições e MEC, foi construído conjuntamente um novo modelo de financiamento, que foi aprimorada
no final do ano.
Greves e ocupações
O cobertor curto dos recursos atrasou
reajustes salariais dos professores e contribuiu para o achatamento da carreira
docente. A situação gerou greves na
educação básica em
vários estados e municípios. No ensino superior, os professores e trabalhadores
técnico-administrativos das universidades também viram o trabalho prejudicado
pela falta de verba. Atravessaram uma das greves mais
longas das categorias.
Foram mais de 4 meses parados. O ano foi de manifestações, algumas delas
acabaram em conflito, como no
Paraná, onde pelo menos 170 manifestantes, a maioria professores,
foram feridos pela Polícia Militar, em Curitiba, em abril.
No segundo semestre, o Governo de São
Paulo anunciou o fechamento de 94 escolas estaduais. Em protesto, os estudantes
ocuparam diversos centros de ensino. O movimento, que começou com os próprios
estudantes, ganhou força e acabou envolvendo comunidade local, artistas e
intelectuais, além de movimentos sociais. As ocupações em São Paulo conseguiram adiar a
reforma do estado com
a promessa de diálogo. Estudantes
de Goiás se inspiraram
no movimento paulista e também ocuparam escolas em protesto contra o novo
modelo de gestão anunciado pelo estado.
“Tenho certeza que existe uma nova
geração de estudantes, tanto nas escolas quanto nas universidades, que entende
que estudante é um sujeito de direito”, diz a presidenta da União Nacional dos
Estudantes (UNE), Carina Vitral. “A principal lição das ocupações em São Paulo
é que a pauta educação é muito poderosa”.
Plano Nacional de Educação
Em 2015, o Plano Nacional de Educação
(PNE) completou
um ano e, junto com a
data, veio o fim dos primeiros prazos. O PNE estabelece metas para melhorar a
educação até 2024. São metas que vão desde a inclusão de crianças na educação
infantil à ampliação da pós-graduação. Espera-se também uma melhor formação dos
professores e maior investimento nos salários e na educação como um todo até
alcançar, pelo menos, um investimento anual equivalente a 10% do Produto
Interno Bruto (PIB).
“Não estamos conseguindo avançar. Os
cortes na educação vão prejudicar o cumprimento do PNE. Temos uma equação que
envolve recursos e gestão, com problemas em metade dessa equação, a exigência
será de uma forma mais corajosa de enfrentar as questões”, avalia a presidente
executiva do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz. “Não vamos ter uma
abundância de recursos como tivemos no passado, ao contrário, vai ter que ter
uma abundância de gestão e mais coragem. Sem algumas mudanças dificilmente vai
se conseguir avançar, é preciso vontade política acima de tudo”, acrescenta.
Logo no começo do ano, o PNE levou uma
rasteira, na avaliação de entidades ligadas à educação. O então ministro da
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira
Unger, divulgou o documento
Pátria Educadora: A qualificação do ensino básico, que traçava ações
para o período. Com a saída do ministro, o documento não foi levado adiante. O
MEC nunca o reconheceu, afirmando que seguia o PNE.
Fonte:
http://www.opotiguar.com.br/
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