O acerto feito pela Federação dos Municípios do Rio Grande do
Norte com a Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal para
o pagamento do salário do mês de dezembro no dia 10 de janeiro poderá não
prosperar em todas as gestões. O vice-presidente da Federação dos Municípios do
Rio Grande do Norte, Ivan Júnior (PP), prefeito da cidade de Assu, disse que o
atraso do Governo Federal para os repasses de convênios como o PAB (Programa de
Atenção Básica) e o Farmácia SUS gerarão atraso nos salários de servidores da
Saúde. “Muitos prefeitos não vão conseguir pagar o salário nem no dia 10 de
janeiro”, destacou o prefeito Ivan Júnior.
Ele disse que irá provocar a Femurn para buscar alternativas,
como já divulgadas por gestões estaduais, dos prefeitos fazerem financiamento
para pagar o salário de dezembro. Questionado se o pagamento no dia 10 de
janeiro não teria um efeito “dominó” para os demais meses, o vice-presidente da
Femurn admitiu: “A situação nossa é de dificuldade mesmo e vai ficar pior.
Agora que estamos (os prefeitos) jogando o problema para frente”.
O prefeito da cidade de Caicó, Roberto Germano (PMDB), já admitiu que não tem certeza de como pagará o salário referente ao mês de dezembro. Ele não descartou, inclusive, a possibilidade de parcelar o pagamento. “Não tenho definido como vai ser o pagamento. Vamos aguardar a próxima semana. Mas, provavelmente, vamos pagar parte do funcionalismo agora e a outra parte até o dia 10 (de janeiro)”, destacou.
A Prefeitura de Mossoró divulgou nota oficial e confirmou que o salário do mês de dezembro será pago apenas no dia 10. “O ajuste no calendário é uma decorrência das reduções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) durante todos os meses do ano e da frustração da arrecadação de impostos sentida por todas as cidades brasileiras”, diz a nota oficial.
No início desta semana, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte divulgou um comunicado afirmando que os gestores municipais haviam acordado para o pagamento referente a dezembro ser feito até o dia 10 de dezembro. A principal justificativa seria a crise econômica.
O prazo determinado pela legislação é o dia quinto dia útil de cada mês. Mas as prefeituras, principalmente das regiões do Alto Oeste e do Seridó, pagarão com um prazo mais amplo. A mudança teve a concordância da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal (Fetam/RN). O motivo é a queda na arrecadação com Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com uma nota oficial da Femurn, as Prefeituras encerram o ano com "extremas dificuldades nas finanças públicas", em função da queda de 31% no FPM de dezembro em relação ao mesmo período do ano anterior.
Os números disponíveis na Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostram que desde o início deste ano até agora, o FPM foi 4,37% menor – em termos reais – que o montante acumulado no igual período de 2014. De acordo com cálculos da CNM, enquanto foi partilhado entre os Municípios R$ 83,015 bilhões desde janeiro deste ano, no ano anterior já haviam sido transferidos R$ 86,804 bilhões. As cifras, conforme esclarecimentos da equipe técnica da entidade, não consideram os repasses extras feitos nos dois anos e nem os extras ocorridos em maio e outubro deste ano.
Fonte: Tribuna do
NorteO prefeito da cidade de Caicó, Roberto Germano (PMDB), já admitiu que não tem certeza de como pagará o salário referente ao mês de dezembro. Ele não descartou, inclusive, a possibilidade de parcelar o pagamento. “Não tenho definido como vai ser o pagamento. Vamos aguardar a próxima semana. Mas, provavelmente, vamos pagar parte do funcionalismo agora e a outra parte até o dia 10 (de janeiro)”, destacou.
A Prefeitura de Mossoró divulgou nota oficial e confirmou que o salário do mês de dezembro será pago apenas no dia 10. “O ajuste no calendário é uma decorrência das reduções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) durante todos os meses do ano e da frustração da arrecadação de impostos sentida por todas as cidades brasileiras”, diz a nota oficial.
No início desta semana, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte divulgou um comunicado afirmando que os gestores municipais haviam acordado para o pagamento referente a dezembro ser feito até o dia 10 de dezembro. A principal justificativa seria a crise econômica.
O prazo determinado pela legislação é o dia quinto dia útil de cada mês. Mas as prefeituras, principalmente das regiões do Alto Oeste e do Seridó, pagarão com um prazo mais amplo. A mudança teve a concordância da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal (Fetam/RN). O motivo é a queda na arrecadação com Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com uma nota oficial da Femurn, as Prefeituras encerram o ano com "extremas dificuldades nas finanças públicas", em função da queda de 31% no FPM de dezembro em relação ao mesmo período do ano anterior.
Os números disponíveis na Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostram que desde o início deste ano até agora, o FPM foi 4,37% menor – em termos reais – que o montante acumulado no igual período de 2014. De acordo com cálculos da CNM, enquanto foi partilhado entre os Municípios R$ 83,015 bilhões desde janeiro deste ano, no ano anterior já haviam sido transferidos R$ 86,804 bilhões. As cifras, conforme esclarecimentos da equipe técnica da entidade, não consideram os repasses extras feitos nos dois anos e nem os extras ocorridos em maio e outubro deste ano.
Nenhum comentário:
Postar um comentário