Municípios
atrasam salários e pagamento de prestadores
Os municípios de São Tomé, Pedro Avelino, Afonso
Bezerra, Angicos e Santana do Matos estão entre os que nutrem de situação
financeira mais crítica no estado, principalmente face as quedas nos repasses
do FPM. Essas Prefeituras, em regra, estão com os salários do funcionalismo
atrasados, demitiram e continuam demitindo funcionários e atrasam
sucessivamente o pagamento de prestadores de serviços. De acordo com Benes
Leocádio, esse é o panorama potiguar.
“E ao contrário do estado ou de municípios de grande porte, nós não temos uma
base geradora de arrecadação própria e por isso ficamos dependentes do FPM”,
explicou. O prefeito de São Tomé, por exemplo, pediu a colaboração do
Ministério Público para que possa negociar as dívidas, incluindo os salários
dos servidores, em atraso há um mês. Em Pedro Avelino 20 funcionários foram
demitidos; e em Afonso Bezerra não se efetivou o pagamento dos salários de todo
o pessoal contratado.
O município de Angicos há um atraso no pagamento do transporte escolar e
Santana do Matos também encontra-se em dificuldades de cumprir com as
obrigações. De acordo com Benes Leocádio, o que foi possível foi feito pelos
gestores para apertas os gastos. Ele destacou, contudo, que medidas como as
adotadas pela governadora Rosalba Ciarlini, de reprogramar os repasses aos
Poderes não podem ser feitos pelos municípios porque o percentual de 4,5%
cabível ao Poder Legislativo é fixado com base na arrecadação do ano anterior e
não por uma previsão livre do Poder Executivo.
Fonte: Tribuna do Norte
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