Cerca de 70% dos Municípios
estão impossibilitados de firmar convênios com a União, alerta CNM
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) vem acompanhando desde janeiro a situação da comprovação da
regularidade de todos os Municípios brasileiros no Cadastro Único de Convênios
(Cauc). Levantamento feito pela entidade mostra que, atualmente, 70,4% dos
Municípios estão impedidos de celebrar convênios com a União, o que representa
3.922 do total de 5.568 Municípios do País.
A Confederação alerta que a
situação é bastante crítica em dez Estados da Federação, nos quais pelo menos
80% dos Municípios possuem restrições junto ao Cauc. Os Estados do Pará e de
Pernambuco são os que apresentam o pior cenário, com 92,4% e 91,8% Municípios
nessa situação, respectivamente. Em seguida, os Estados mais apontados são:
Amapá (87,5%), Alagoas (87,3%), Bahia (84,9%), Amazônia (83,9%), Paraíba
(83,9%), Ceará (83,7%), Piauí (83,5%) e Roraima (80,0%).
O problema, entretanto, é
realidade em Municípios de todos os Estados brasileiros. O Estado do Rio Grande
do Sul, por exemplo, é o que apresenta o menor índice. Ainda assim, do total de
497 Municípios gaúchos, 227 (45,7%) estão inadimplentes junto ao Cauc.
Fonte: Tribuna do Norte
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