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Imagem ilustrativa
Nova lei contra a corrupção recebe elogios de
políticos
O projeto aprovado pelo Senado Federal que torna
hediondo os crime de corrupção repercutiu positivamente entre a classe política
e os juristas potiguares.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador João Batista Rebouças, considerou positivo o projeto de lei que torna crime hediondo as punições por corrupção. “É uma forma inibidora de atos de corrupção, as pessoas tentadas a isso irão refletir que a sanção é mais grave. Considerar corrupção crime hediondo é mais contundente contra o infrator”, analisou.
O desembargador destacou ainda: “como cidadão e membro do Poder Judiciário sou favorável que o crime de corrupção seja considerado hediondo”.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador João Batista Rebouças, considerou positivo o projeto de lei que torna crime hediondo as punições por corrupção. “É uma forma inibidora de atos de corrupção, as pessoas tentadas a isso irão refletir que a sanção é mais grave. Considerar corrupção crime hediondo é mais contundente contra o infrator”, analisou.
O desembargador destacou ainda: “como cidadão e membro do Poder Judiciário sou favorável que o crime de corrupção seja considerado hediondo”.
Na bancada federal do Rio Grande do Norte o projeto também
recebeu elogios. O senador Paulo Davim (PV) teve a sua proposta, que
considerava crime hediondo o desvio de recursos da saúde, apensada ao projeto
principal aprovado pelo Senado Federal. “Não sou operador do Direito, mas causa
uma indignação por vivenciar dioturnamente as dificuldades na saúde e sabendo
que recursos da saúde são desviados”, disse o senador do PV, lembrando que o
seu projeto foi apresentado em 2011.
Paulo Davim ressalta a responsabilidade de quem desvia recursos da Saúde. “O indivíduos que desvia recursos da saúde está condenando milhares de pessoas a morte ou a doença. É um crime difuso, onde o criminoso não identifica as vítimas e não dá direito das vítimas se defenderem”, analisou o senador. Paulo Davim considerou o desvio de recursos da saúde como crime bárbaro e repugnante. “Quem desvia recursos da saúde está impedindo a realização de cirurgia. Na ponta alguém paga pelo dinheiro que foi desviado”, destacou.
O deputado federal Felipe Maia (DEM) analisou que qualquer iniciativa que busca combater a corrupção, o desvio de recursos públicos, deve ser apoiado pelo Congresso Nacional. “Assim também como acho que o Congresso deveria se debruçar sobre outras matérias que dizem respeito a economia do dinheiro público”, observou o parlamentar.
Ele citou como exemplo de projeto que precisa ser votado no Congresso Nacional é a demora do Poder Público no pagamento de obras. “É uma prática normal no nosso país a demora em pagar as empresas que fazem obras públicas, isso faz com que os empresários embutam no preço valores a mais, já contando que o Poder Público vai demorar a pagar”, disse Felipe Maia.
Para o deputado esse fato precisa ser refletido e estudado, se a obra foi fiscalizada, está concluída, há recursos não há porque demorar no repasse. “É um desperdício, se há dinheiro, a obra foi fiscalizada, está concluída e regular, então tem que ser paga”, completou.
Fonte: Tribuna do NortePaulo Davim ressalta a responsabilidade de quem desvia recursos da Saúde. “O indivíduos que desvia recursos da saúde está condenando milhares de pessoas a morte ou a doença. É um crime difuso, onde o criminoso não identifica as vítimas e não dá direito das vítimas se defenderem”, analisou o senador. Paulo Davim considerou o desvio de recursos da saúde como crime bárbaro e repugnante. “Quem desvia recursos da saúde está impedindo a realização de cirurgia. Na ponta alguém paga pelo dinheiro que foi desviado”, destacou.
O deputado federal Felipe Maia (DEM) analisou que qualquer iniciativa que busca combater a corrupção, o desvio de recursos públicos, deve ser apoiado pelo Congresso Nacional. “Assim também como acho que o Congresso deveria se debruçar sobre outras matérias que dizem respeito a economia do dinheiro público”, observou o parlamentar.
Ele citou como exemplo de projeto que precisa ser votado no Congresso Nacional é a demora do Poder Público no pagamento de obras. “É uma prática normal no nosso país a demora em pagar as empresas que fazem obras públicas, isso faz com que os empresários embutam no preço valores a mais, já contando que o Poder Público vai demorar a pagar”, disse Felipe Maia.
Para o deputado esse fato precisa ser refletido e estudado, se a obra foi fiscalizada, está concluída, há recursos não há porque demorar no repasse. “É um desperdício, se há dinheiro, a obra foi fiscalizada, está concluída e regular, então tem que ser paga”, completou.
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