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AL aprova contratação de temporários
O Governo do Estado está autorizado a contratar, em
caráter temporário, professores para a rede estadual de Educação. Os deputados
aprovaram nesta quinta-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei de nº 139/2012
que recebeu uma emenda do deputado Fernando Mineiro (PT). A solicitação foi
feita pela Secretaria Estadual de Educação, tendo em vista o grande número de
profissionais que estão fora das salas de aula - 892 professores -, afastados
entre os meses de janeiro e março deste ano. Segundo a secretária Betânia
Ramalho, entre as principais razões das ausências estão licenças maternidade e
tratamentos médicos.
O Projeto de Lei foi aprovado na Casa com algumas alterações. Uma delas foi a correção de um erro da proposta original, que previa contratação para vagas que não existiam no quadro do Estado. Outra mudança delimita o tempo das contratações. O deputado Fernando Mineiro também sugeriu que não contratem para disciplinas onde haja professores titulares. A outra modificação encartada prevê que seja publicada no Diário Oficial do Estado a relação dos professores temporários que serão contratados, assim como a escola onde irão ensinar e a disciplina ministrada.
A dirigente do Sindicatos do Trabalhadores em Educação (Sinte), Fátima Cardoso, aprova a autorização com ressalva de manter-se vigilância quanto cumprimento da proposta. “O sindicato vai seguir rigorosamente investigando essa questão. Não vamos aceitar que haja contratação para cargos permanentes. Somos favoráveis a esse tipo de lei, do contrato temporário, desde que cumpra seu objetivo que é para cobrir licenças e afastamentos”.
O Projeto de Lei foi aprovado na Casa com algumas alterações. Uma delas foi a correção de um erro da proposta original, que previa contratação para vagas que não existiam no quadro do Estado. Outra mudança delimita o tempo das contratações. O deputado Fernando Mineiro também sugeriu que não contratem para disciplinas onde haja professores titulares. A outra modificação encartada prevê que seja publicada no Diário Oficial do Estado a relação dos professores temporários que serão contratados, assim como a escola onde irão ensinar e a disciplina ministrada.
A dirigente do Sindicatos do Trabalhadores em Educação (Sinte), Fátima Cardoso, aprova a autorização com ressalva de manter-se vigilância quanto cumprimento da proposta. “O sindicato vai seguir rigorosamente investigando essa questão. Não vamos aceitar que haja contratação para cargos permanentes. Somos favoráveis a esse tipo de lei, do contrato temporário, desde que cumpra seu objetivo que é para cobrir licenças e afastamentos”.
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