Gastos com educação superam limite
determinado pela Constituição, diz.
Brasília – Um dos principais
responsáveis pelo crescimento das despesas de custeio (manutenção da máquina
pública), o gasto com educação está acima do limite mínimo determinado pela
Constituição, disse hoje (25) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
Segundo ele, o nível de gastos com educação justifica o aumento dos gastos de
custeio neste ano.
“No ano passado, o governo
federal gastou 25% da receita em educação. A Constituição estabelece 18%”,
disse o secretário. “Estamos 7 pontos percentuais acima do limite mínimo.”
Augustin declarou que o
governo federal está empenhado em melhorar a educação e que os investimentos na
área são essenciais para melhorar a competitividade do país. “Os gastos em
educação são classificados como custeio, mas têm efeito de investimento porque
reduzem custos e aumentam a produtividade no médio e no longo prazo”.
De acordo com o secretário,
os gastos com educação foram um dos principais fatores que têm acelerado o
crescimento do custeio neste ano. Até março, os gastos de custeio estavam 18%
superiores a 2012. O crescimento subiu para 22% em abril e atingiu 23,6% em
maio. “Tanto a educação, que reduz custos para o país, como os programas
sociais, que redistribuem renda, são responsáveis por parte significativa do
custeio”, declarou.
Enquanto os gastos de custeio
se aceleraram, as despesas de investimento, que englobam obras públicas e
compras de equipamentos, cresceram menos em maio. Até abril, os investimentos
tinham crescimento acumulado de 8,8%. No mês passado, a expansão caiu para
2,3%.
Segundo Augustin, a queda no
crescimento dos investimentos deve-se à base forte de comparação em 2012 e ao
próprio cronograma das obras públicas, que prevê meses com menos liberação de
recursos. Ele manteve a estimativa de que os investimentos encerrarão o ano com
crescimento maior que os gastos de custeio. “Não dá para apontar uma tendência
com base no resultado de apenas um mês”, justificou.
Fonte: Agência Brasil
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