Isentar
o professor em exercício e o aluno de escola pública do Imposto sobre Produto
Industrializado na compra de aparelhos como notebooks, tablets e smartphones é
o objetivo do deputado Alexandre Baldy (GO). O parlamentar apresentou Projeto
de Lei 2511/15, que tem o objetivo de
facilitar o acesso ao conhecimento e instrução.
Baldy argumenta que com as informações cada vez mais
instantâneas, o uso de tecnologias torna-se necessário no ensino e na
aprendizagem. “O nosso objetivo é democratizar e facilitar o acesso às
ferramentas amenizando um obstáculo muito comum no momento da compra: o alto
custo”, destacou.
A proposta sugere que isenção seja concedida a cada 2
anos e somente será aplicada aos bens produzidos no País segundo processo
produtivo básico estabelecido pelo poder Executivo. “Além de beneficiar os
estudantes, essa iniciativa vai contribuir com o crescimento da indústria
nacional de eletrônicos”, acrescentou.
Fica assegurada a manutenção do crédito do IPI relativo
às matérias primas, aos produtos intermediários e ao material de embalagem
efetivamente utilizados na industrialização dos produtos citados.
Fonte:
http://jornaldehoje.com.br/
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