O
governador Robinson Faria e a secretária da Segurança Pública e da Defesa
Social, Kalina Leite, estiveram reunidos, no começo da tarde desta
segunda-feira (11), na sede da governadoria, no Centro Administrativo, com
representantes da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio
Grande do Norte (ASSOFME), para discutir questões relativas a promoções e
outros direitos inerentes à categoria. Durante o encontro, o Governo do Estado
demonstrou interesse em buscar uma alternativa legal para regularizar os atos
de promoções dos oficiais.
“O Governo do Estado quer promover o máximo de oficiais
possível, pois entende que para obter bons resultados na segurança precisa
haver o estímulo profissional”, disse o governador Robinson Faria.
Durante a reunião, os representantes da ASSOFME
solicitaram a efetivação de 111 promoções para oficiais, conforme descrito em
Boletim Reservado pelas Corporações. De acordo com o capitão PM, Jorge Moreira,
presidente da ASSOFME, um levantamento interno feito pela Polícia Militar aponta
a possibilidade legal de que haja, além dos Praças, também um expressivo
quantitativo de promoções aos oficiais.
A titular da Sesed, Kalina Leite, solicitou a
apresentação deste relatório produzido pela Associação, e prometeu encaminhar
com celeridade esse processo para a Consultoria Jurídica do Estado.
“É preciso analisar os embasamentos jurídicos que
nortearam esse levantamento feito pela ASSOFME e, chegando à conclusão de que
atende aos critérios estabelecidos pelos órgãos controladores, encaminhar para
sua efetivação. Todos nós desejamos uma segurança harmônica e sem injustiça, e
isso se garante atendendo o direito de cada um”, disse Kalina Leite.
Os representantes da Associação também ficaram de
apresentar, o mais breve possível, uma minuta de um Projeto de Lei que prevê a
equiparação das promoções dos Oficiais de forma semelhante as já garantidas
pelos Praças, por meio da Lei de Promoção de Praças. Desta maneira, os oficiais
militares estaduais que alcançassem o dobro do interstício de suas promoções
seriam automaticamente promovidos.
O chefe do Poder Executivo Estadual pediu que a categoria
continuasse confiante e concluiu dizendo que está buscando, pessoalmente, uma
solução jurídica a fim de recorrer aos critérios estabelecidos pelos órgãos
controladores em busca de encontrar novos caminhos que tornem possível a
efetivação de um cronograma justo, legal e transparente que definirá os prazos
das futuras promoções visando reverter essa situação.
Fonte: http://jornaldehoje.com.br/
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