REAJUSTE DOS PROFESSORES É APROVADO POR UNANIMIDADE NA AL

Professores terão reajuste de 13%

Os deputados estaduais  aprovaram ontem (12), à unanimidade, o projeto de lei que garante o reajuste de 13,01% nos salários dos professores e especialistas em educação do Estado. O aumento representa impacto anual de R$ 78 milhões na folha de pagamento da secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) e será efetivado no próximo contracheque com efeito retroativo ao mês de janeiro. O reajuste está de acordo com o que está estabelecido na Lei Nacional do Piso e vai beneficiar mais de 19 mil profissionais.

A aprovação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) ocorreu após acordo de lideranças para dar celeridade ao processo. A mensagem governamental assinada pelo governador Robinson Faria chegou à Casa no dia 3 de fevereiro. Menos de dez dias depois, o projeto foi levado ao Plenário sem a necessidade de tramitação nas comissões. A matéria estabelece o reajuste de 13,01% aos servidores do magistério público estadual que atuam nos setores de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação.
O projeto de lei complementar aprovado ontem segue agora para sanção por parte do Poder Executivo e contempla servidores cuja jornada de trabalho corresponda a 30 horas semanais. Os vencimentos daqueles cuja jornada de trabalho seja diferente de 30 horas semanais serão calculados de forma proporcional, com base no valor da hora-aula, obtido a partir dos montantes estabelecidos no anexo da lei.

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) acompanharam a sessão nas galerias da Assembleia. Para a presidente do órgão, Fátima Cardoso, a aprovação já era esperada. “Já esperávamos que isso fosse ocorrer. Os deputados estão apenas confirmando o que já está estabelecido na lei federal. É apenas uma formalidade. Não houve surpresa”, contou.
Dezoito deputados estavam presentes à sessão e todos votaram favorável ao projeto de lei. Seis parlamentares justificaram ausência: Márcia Maia, Tomba Farias, Jacó Jácome, José Adécio, Agnelo Alves e Ricardo Motta. Apesar da unanimidade, alguns deputados debateram o projeto.
A lei aprovada assegura que os valores passam a vigorar com efeitos retroativos ao mês de janeiro passado. As despesas decorrentes do reajuste serão cobertas pela dotação da Lei Orçamentária Anual (LOA) consignadas em favor da SEEC. De acordo com a lei, os vencimentos pagos aos professores irão variar de R$ 1.438,67  (nível I, letra A) a R$ 5.131,16 e os valores pagos aos especialistas vão de R$ 1.653,79 a R$ 5.131,16 (nível V, letra J).
Proposta
Para o deputado Kelps Lima, o aumento é justo, mas é necessário discutir parâmetros de aplicação do reajuste. O parlamentar defende a criação de um mecanismo que avalie a produção dos professores ou mesmo a adoção das notas do  Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para diferenciar os salários dos servidores. “É preciso estabelecer a meritocracia. O mau profissional que não se esforça no desempenho de sua função não pode ganhar o mesmo que um professor exemplar. Isso vale para as demais categorias. Temos que discutir isso, mas parece que os sindicatos não gostam desse debate”, colocou.
Os professores que estavam nas galerias reagiram com vaias e gesticulações com sinais de desaprovação. “O salário do professor é extremamente defasado. Estranho essa proposta de Kelps Lima. Temos vários professores que estão afastados da sala de aula por motivos de saúde e até mesmo por causa da violência”, disse.
Outros parlamentares também comentaram o assunto. Foi o caso do deputado Carlos Augusto Maia e deputado Cristiane Dantas. “Com o atual cenário, é impossível pensarmos em meritocracia. Seria um crime estabelecer isso agora”, frisou Carlos Augusto. “O reajuste de 13% é muito pouco, mas acredito que a atual administração vai conseguir outros benefícios”, disse Cristiane.

Fonte: http://tribunadonorte.com.br/