Governo aumenta tributo sobre desoneração da folha de pagamentos
O governo
publicou uma medida que na prática reduz a desoneração da folha de pagamentos
das empresas, adotada a partir de 2011 para reduzir os gastos com a mão de obra
e estimular a economia. Quem pagava alíquota de 1% de contribuição
previdenciária sobre a receita bruta passa agora para 2,5%. Quem tinha alíquota
de 2% vai para 4,5%
A Medida Provisória 669 foi publicada nesta sexta-feira (27) no Diário
Oficial da União (veja a
lista dos setores afetados ao final da reportagem). Essa é mais
uma medida de aperto fiscal para reequilíbrio das contas públicas.
De alto custo fiscal, a renúncia foi de R$ 3,9 bilhões em 2012 a R$
21,568 bilhões em 2014, de acordo com dados da Receita Federal. Para este ano,
uma fonte do Ministério da Fazenda informou à agência Reuters que a desoneração
geraria renúncia ao governo de cerca de R$ 25 bilhões, chamando a atenção para
o alto peso fiscal do benefício.
Em janeiro, o
governo central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central) apresentou
superávit primário de R$ 10,4 bilhões em janeiro,no pior resultado para esses meses em seis anos,
numa largada ruim para o ano.
A desoneração que começou a ser aplicada em 2011 substituiu a folha de
salários como base para a contribuição previdenciária.
Em 2014, ano eleitoral, a presidente Dilma Rousseff tornou o benefício
permanente, autorizando a ampliação dos segmentos beneficiados, hoje em torno
de 60%.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem defendido em diversas ocasiões
a necessidade de um equilíbrio maior das contas públicas. Anteriormente, ele
disse que medidas nesse sentido são indispensáveis para o crescimento do país.
Fonte:
http://g1.globo.com/
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