MPRN
denuncia Ezequiel Ferreira
O Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentou
denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual
Ezequiel Ferreira. O parlamentar é acusado de receber propina no valor de R$
300 mil para articular a aprovação do projeto de lei que implantou a inspeção
veicular no Estado. Os promotores querem a condenação do deputado por corrupção
passiva e pedem a perda de mandato bem como a suspensão dos direitos políticos.
O crime é previsto no Código Penal e a pena pode variar de dois a 12 anos de
prisão.
A denúncia apresentada ontem (20) ao Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Norte (TJRN) terá como relator o desembargador Vivaldo Pinheiro e
configura-se como o novo desdobramento da Operação Sinal Fechado. Deflagrada
pelo Ministério Público em dezembro de 2011, a operação investiga possíveis
fraudes para obtenção de vantagens a um grupo de políticos e empresários
através da inspeção veicular no Estado.
O nome de Ezequiel Ferreira foi citado pelo empresário e advogado George Olímpio durante processo de delação premiada. George é apontado como um dos mentores do esquema fraudulento e revelou que pagou R$ 300 mil ao deputado para que o projeto de lei fosse aprovado de forma célere na Assembleia Legislativa.
O nome de Ezequiel Ferreira foi citado pelo empresário e advogado George Olímpio durante processo de delação premiada. George é apontado como um dos mentores do esquema fraudulento e revelou que pagou R$ 300 mil ao deputado para que o projeto de lei fosse aprovado de forma célere na Assembleia Legislativa.
Os detalhes do esquema que envolve o presidente da Assembleia
foram revelados durante entrevista coletiva concedida no início da tarde de
ontem pelo Procurador-geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis. Segundo ele, George
Olímpio buscava alguém para intermediar a aprovação do projeto na Assembleia
Legislativa e, após suposta indicação do então vice-governador Iberê Ferreira
de Souza (falecido em setembro de 2014), o empresário teria procurado Ezequiel
Ferreira.
No depoimento concedido sob acordo de delação premiada, George Olímpio disse que teve encontro com Ezequiel Ferreira e que o deputado teria solicitado R$ 500 mil para conseguir a aprovação do projeto. O valor, no entanto, teria sido considerado alto por George Olímpio, que prometeu pagar R$ 300 mil e colaborar financeiramente com a campanha de Ezequiel. Assim, Olímpio disse que firmou acordo com o deputado para que o projeto tramitasse em regime de urgência na Assembleia.
Ainda segundo depoimento prestado aos promotores, George Olímpio afirmou que pagou a propina a Ezequiel Ferreira de forma parcelada. O primeiro pagamento teria ocorrido após a aprovação do projeto e o segundo na publicação do edital de concorrência pública. Na campanha de 2010, Olímpio garante que fez doação a Ezequiel Ferreira.
Para sustentar a denúncia, o MPRN apresenta como provas alguns diálogos captados em interceptações telefônicas, extratos bancários, depoimentos de agentes colaboradores, dentre outros. Contudo, as provas não foram apresentadas à imprensa por ainda estarem sob sigilo jurídico.
“A prova da autoria dos crimes de corrupção ora narrados está fundada em diversos elementos de prova reunidos ao longo do presente procedimento investigatório criminal, notadamente, diálogos captados em interceptação telefônica, extratos bancários, depoimentos de agentes colaboradores, dentre outros”, diz a denúncia.
No depoimento concedido sob acordo de delação premiada, George Olímpio disse que teve encontro com Ezequiel Ferreira e que o deputado teria solicitado R$ 500 mil para conseguir a aprovação do projeto. O valor, no entanto, teria sido considerado alto por George Olímpio, que prometeu pagar R$ 300 mil e colaborar financeiramente com a campanha de Ezequiel. Assim, Olímpio disse que firmou acordo com o deputado para que o projeto tramitasse em regime de urgência na Assembleia.
Ainda segundo depoimento prestado aos promotores, George Olímpio afirmou que pagou a propina a Ezequiel Ferreira de forma parcelada. O primeiro pagamento teria ocorrido após a aprovação do projeto e o segundo na publicação do edital de concorrência pública. Na campanha de 2010, Olímpio garante que fez doação a Ezequiel Ferreira.
Para sustentar a denúncia, o MPRN apresenta como provas alguns diálogos captados em interceptações telefônicas, extratos bancários, depoimentos de agentes colaboradores, dentre outros. Contudo, as provas não foram apresentadas à imprensa por ainda estarem sob sigilo jurídico.
“A prova da autoria dos crimes de corrupção ora narrados está fundada em diversos elementos de prova reunidos ao longo do presente procedimento investigatório criminal, notadamente, diálogos captados em interceptação telefônica, extratos bancários, depoimentos de agentes colaboradores, dentre outros”, diz a denúncia.
Fonte: Tribuna do Norte
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