Devido
à queda do FPE, governo se valerá ainda de recursos do Fundo
O
governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), disse hoje que o
Estado irá pagar em dia o salário dos servidores públicos no mês de fevereiro.
Foi durante entrevista à Rádio Cidade, 94 FM. De acordo com o governador, o
esforço para reduzir gastos em setores não essenciais surtiu efeito. E não
fosse a diminuição inesperada do repasse do Fundo de Participação dos Estados
(FPE), para o mês, o Estado suportaria pagar os vencimentos do funcionalismo
integralmente. Sem precisar utilizar recursos do Fundo Previdenciário.
Lei aprovada no final do ano passado pela Assembleia
Legislativa autoriza o governo estadual a utilizar recursos do Fundo Previdenciário,
que foi unificado. Até agora, os recursos estão sendo utilizados para pagar o
salário dos servidores, uma vez que a conta não fecha com os recursos
disponíveis das fontes financeiras regulares do Estado.
Em dezembro do ano passado, a então governadora Rosalba
Ciarlini sacou R$ 234.157.572,33 para fazer frente ao pagamento de despesas com
os salários de dezembro e o 13º salário de 2014. Neste ano, o novo governo
precisou sacar R$ 90.000.000,00 para complementar o pagamento do salário do
funcionalismo e janeiro deste ano.
“Esse mês de fevereiro nós vamos utilizar, mas muito
menos. Isso demonstra uma recuperação do Estado na capacidade de pagar em dia.
Vamos pagar com o fundo porque, de forma impressionante, o repasse do FPE caiu
em R$ 70 milhões. Se não tivesse caído o FPE, eu já pagaria esse mês a folha de
fevereiro sem utilizar o fundo”, observou Robinson.
Para o governador, nesse momento, o importante é cumprir
o compromisso firmado com o servidor público estadual. “Vamos cumprir”, afirmou
o governado, se comprometendo a regularizar a situação o mais breve possível.
“Quero falar ao servidor do IPERN (Instituto de Previdência do Estado) e do
sindicato que nós vamos rapidamente já começar a repor o que o Estado utilizou
no ano passado; Vamos repor e colocar tudo em dia. Já estamos planejando isso”,
observou o governador.
LRF
O governador Robinson Faria também abordou a situação
fiscal do Estado. Rosalba entregou o Estado a ele com gastos acima do legal no
que toca a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Atualmente, o Estado está
empregando 53,4% das receitas correntes com pagamento de salários. Tal situação
impede o Estado de contratar servidores ou conceder novos aumentos.
Diante disso, Robinson defendeu a volta à normalidade
para evitar que o Estado seja penalizado com a perda de repasses de convênios
federais. “Temos que colocar o Estado novamente dentro da lei para poder
continuar a receber investimentos e convênios federais. Na hora que se
normalizar isso, a sua economia, a sua arrecadação, nós vamos começar a
implantar esses aumentos. Eu tenho um compromisso com o servidor público, tenho
um carinho especial com o servidor público, me dou muito bem com todas as
categorias, e é um compromisso meu com o servidor”.
“No
momento, José Dias não quer aceitar a liderança do Governo”
Instado a falar sobre a liderança do governo na Assembleia
Legislativa, Robinson fez um apelo ao deputado estadual José Dias (PSD), para
que “procure olhar com mais calma, com mais cautela esse momento”. Para o
governador, não houve rompimento, “apenas uma questão pontual, circunstancial,
do episódio da presidência da Assembleia Legislativa, uma interpretação que ele
faz” do que ocorreu. Ele deu a entender que aguardaria José Dias ser o
líder do governo na Casa – ainda – o que para muitos é improvável. Entretanto,
ao falar sobre o provável novo líder – as apostas são na direção de Fernando
Mineiro (PT) ou Dison Lisboa (PSD) – Robinson disse que apenas nos próximos
dias haverá o anúncio.
Sobre o amigo, Robinson voltou a dizer que nutre por José
Dias “um grande carinho, respeito e gratidão”. O governador afirmou esperar que
Zé Dias “faça uma reflexão sobre esse momento que ele, talvez pela emoção da
eleição da Casa, incorporou”.
Talvez aguardando uma reflexão de Zé Dias, o novo líder
não teria ainda sido anunciado. “Nós estamos estudando com carinho porque o líder
ideal era o deputado Zé Dias. Mas ele no momento não quer aceitar esse papel.
Até porque ele se sente magoado da eleição da Casa”. Robinson disse “respeitar
o sentimento” do parlamentar e que está conversando com os deputados. “O
governo está dialogando com os deputados. Eu recebo os deputados da oposição
que vão me visitar”, afirmou.
IMPOSITIVO
O governador Robinson Faria descartou a proposta de
Orçamento Impositivo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Diante
do estilo cumpridor de promessa, ela afirmou que pelo menos durante o seu
governo irá cumprir integralmente os repasses das emendas parlamentares. “Vou
dar um tratamento isonômico na Assembleia Legislativa, tratamento igualitário,
democrático e justo a todos os deputados, independentes de ser ou não ser da
bancada do governo”, frisou.
Segundo o governador, esse tipo de relacionamento
“facilita muito o diálogo com a Assembleia Legislativa, Casa onde eu já fui
deputado por 24 anos e que presidi quatro vezes. Portanto, será um diálogo de
respeito, de valorização com todo o Poder Legislativo”.
“Quanto
aos novos voos, já fiz meu dever de casa”
Robinson confirmou para o dia 26 a assinatura do decreto
de incentivo à vinda de mais aeronaves das companhias aéreas abastecerem no Rio
Grande do Norte, ampliando o fluxo de aeronaves no Estado, beneficiando a
cadeia de turismo e ampliando a arrecadação de ICMS. “Eu já fiz o meu dever de
casa; a parte do governador já foi feita”, afirmou, ao relatar a ida a São
Paulo na semana passada onde esteve com todas as companhias aéreas
“Fui lá falar com a presidente da TAM. Estive com o
presidente da GOL. Estive com a diretoria da Azul e também com a diretoria da
Avianca. E dia 26 às 16 horas aqui em Natal em nosso gabinete, nosso pequeno
auditório onde eu trabalho vou assinar o decreto de incentivo, reduzindo o ICMS
do querosene de aviação”, destacou o governador.
Robinson explicou que a redução do ICMS de querosene de
aviação exige, por outro lado, a garantia de uma contrapartida das companhias
aéreas para aumentar o número de turistas no Estado. “Isso já foi negociado em
São Paulo, foi a razão da minha visita a São Paulo, antecedendo esse decreto
que eu vou assinar. Todos virão para Natal, a presidente da TAM, da Gol, Azul e
Avianca virão para Natal para anunciar juntamente comigo a nova oferta de voos
que eles vão oferecer ao nosso Estado”.
O governador externou o sentimento de que a medida irá
aumentar rapidamente o número de turistas no Estado o ano inteiro. “Com isso
nós vamos fomentar a cadeia produtiva do turismo. Hoje o Turismo fomenta 45
tipos de atividades econômicas. Com o decreto que eu vou assinar dia 26, nós
vamos fazer um programa de incentivo ao turismo”, frisou.
O chefe do executivo potiguar disse ainda que está
negociando com as companhias aéreas um ou dois voos internacionais e também a
recuperação do voo para a cidade de Mossoró, com a companhia Azul. “Será um voo
que seja Natal, Mossoró, Fortaleza ou Recife, ou Natal, Mossoró, Fortaleza. A
Azul já poderá anunciar no dia 26 esse novo voo para a recuperação do aeroporto
de Mossoró, que é um sonho do povo de Mossoró ter esse aeroporto lá voltando a
funcionar”.
Sobre a expectativa pessoal, Robinson frisou que serão
muitos novos voos. “Porque quando eu conversei com os presidentes de companhias
aéreas eu perguntei de forma clara se eles estavam dispostos a aumentar a sua
grade de voos para Natal. Diante do decreto da diminuição do ICMS do querosene
de aviação, todos disseram que sim, todos foram afirmativos no sentido de que
desejam aumentar a oferta de voos para Natal”.
Fonte: http://jornaldehoje.com.br/
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