Brasília (AE) - O governo Dilma Rousseff anunciou ontem
um grande pacote de aumento de impostos ao consumidor e às empresas dos setores
de combustíveis, cosméticos e importadoras para elevar a arrecadação em R$ 20,6
bilhões, recuperar a confiança na economia e fechar suas contas este ano. O
governo decidiu dobrar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF),
de 1,5% para 3%, que incide sobre os empréstimos bancários contratados pelas
pessoas físicas. A medida entra em vigor nesta terça-feira. Além disso, o governo
elevará tributos sobre a comercialização de gasolina e óleo diesel nos postos
de combustíveis do País.
O aperto tributário do governo foi anunciado pelo ministro da
Fazenda, Joaquim Levy, no início da noite de ontem. Depois de rejeitar, na
semana passada, que um “saco de maldades” estivesse a caminho, Levy anunciou o
aumento de tributos com um duplo objetivo: ampliar a arrecadação federal, de
forma a equilibrar as contas públicas, e reduzir o ímpeto dos consumidores,
para controlar a inflação, que neste ano pode se aproximar de 7%.
A decisão de frear o consumo doméstico em uma conjuntura onde o Produto Interno Bruto (PIB) beira uma recessão é delicada. Mas foi bancada pelo Planalto. Para completar a série de medidas impopulares, nesta quarta-feira, o Banco Central deve aumentar a taxa básica de juros em 0,5 ponto porcentual, levando a Selic a 12,25% ao ano. “São medidas para trazer o reequilíbrio fiscal, com objetivo de aumentar a confiança na economia brasileira, de forma a termos a retomada. Queremos isso com o menor sacrifício possível”, afirmou Levy.
A decisão de frear o consumo doméstico em uma conjuntura onde o Produto Interno Bruto (PIB) beira uma recessão é delicada. Mas foi bancada pelo Planalto. Para completar a série de medidas impopulares, nesta quarta-feira, o Banco Central deve aumentar a taxa básica de juros em 0,5 ponto porcentual, levando a Selic a 12,25% ao ano. “São medidas para trazer o reequilíbrio fiscal, com objetivo de aumentar a confiança na economia brasileira, de forma a termos a retomada. Queremos isso com o menor sacrifício possível”, afirmou Levy.
Sobre combustíveis, o governo vai reinstituir a Contribuição
de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A taxa estava zerada há quase três
anos e, dentro de três meses, voltará efetivamente. Serão R$ 0,22 sobre o preço
da gasolina e R$ 0,15 sobre o diesel. A medida renderá arrecadação de R$ 3,6
bilhões este ano, segundo informou o jornal “O Estado de S. Paulo”. Além disso,
o governo também elevará as alíquotas do PIS/Cofins sobre o setor.
Questionado sobre o repasse desse aumento nas bombas, Levy tergiversou: “Isso vai depender da Petrobras. Essa não é uma decisão do Ministério da Fazenda”. O jornal apurou, no entanto, que o próprio governo avalia que deve haver aumento nos preços da gasolina e do diesel por causa do pacote.
O governo anunciou também o aumento de impostos para produtos importados e a comercialização de cosméticos. Os importadores terão de pagar, a partir de junho (quando a medida entra em vigor), alíquota de 11,75% de PIS/Cofins. Até maio, a alíquota permanecerá em 9,25%. “Ajustamos a alíquota para não prejudicar a produção doméstica. A ideia é permitir maior competitividade ao produto nacional”, disse Levy.
Para o setor de cosméticos, o governo vai equiparar o atacadista ao produtor, ao introduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no atacado. “Agora o atacadista, ao adquirir o cosmético da indústria, vai ser creditado do IPI e ao passar a frente, vendendo ao varejista, ele vai ser debitado”, explicou o novo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
O governo está diante de missão complexa. Depois de descumprir por três anos sua meta fiscal, o governo entende ser crucial este ano poupar R$ 66,3 bilhões, o equivalente a 1,2% do PIB, para o pagamento dos juros da dívida pública. Com o PIB próximo a zero, o governo precisou buscar mais receitas.
Uma frase de Levy exemplifica o estado de espírito do governo neste momento. Quando questionado sobre a razão para o aumento do IOF, Levy respondeu: “O objetivo é aumentar a confiança na economia. Aumentar a disposição das pessoas investirem no Brasil e isso se reflete na queda dos juros de longo prazo e até no pequeno fortalecimento do real”.
O IMPACTO DAS MEDIDAS
Arrecadação prevista por segmento econômico
A volta da Cide
Restabelecimento das alíquotas do PIS/confins e da Cide-Combustíveis, atualmente zeradas, vão tributar em R$ 0,22 a gasolina e a R$ 0,15 o diesel.
Previsão de arrecadação: R$ 14 bilhões
Crédito ao Consumidor
Alíquota do IOF passa de 1,55 para 3,0% ao ano nas operações de crédito para pessoa física, mantendo o adicional de 0,38% por operação, adotada em substituição à CPMF.
Previsão de arrecadação: R$ 8,3 bilhões
Produtos importados
Alíquota do PIs/Cofins para importados passa dos atuais 9,25% para 11,75%, restabelecendo a carga tributária original de antes da exclusão do ICMS na base.
Previsão de arrecadação:R$ 1,19 bilhão
Cosméticos
O governo passa a cobrar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor atacadista na área de cosmético, assim como já acontece com as indústrias.
Previsão de arrecadação: R$ 653 milhões,
Fonte: Tribuna do NorteQuestionado sobre o repasse desse aumento nas bombas, Levy tergiversou: “Isso vai depender da Petrobras. Essa não é uma decisão do Ministério da Fazenda”. O jornal apurou, no entanto, que o próprio governo avalia que deve haver aumento nos preços da gasolina e do diesel por causa do pacote.
O governo anunciou também o aumento de impostos para produtos importados e a comercialização de cosméticos. Os importadores terão de pagar, a partir de junho (quando a medida entra em vigor), alíquota de 11,75% de PIS/Cofins. Até maio, a alíquota permanecerá em 9,25%. “Ajustamos a alíquota para não prejudicar a produção doméstica. A ideia é permitir maior competitividade ao produto nacional”, disse Levy.
Para o setor de cosméticos, o governo vai equiparar o atacadista ao produtor, ao introduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no atacado. “Agora o atacadista, ao adquirir o cosmético da indústria, vai ser creditado do IPI e ao passar a frente, vendendo ao varejista, ele vai ser debitado”, explicou o novo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
O governo está diante de missão complexa. Depois de descumprir por três anos sua meta fiscal, o governo entende ser crucial este ano poupar R$ 66,3 bilhões, o equivalente a 1,2% do PIB, para o pagamento dos juros da dívida pública. Com o PIB próximo a zero, o governo precisou buscar mais receitas.
Uma frase de Levy exemplifica o estado de espírito do governo neste momento. Quando questionado sobre a razão para o aumento do IOF, Levy respondeu: “O objetivo é aumentar a confiança na economia. Aumentar a disposição das pessoas investirem no Brasil e isso se reflete na queda dos juros de longo prazo e até no pequeno fortalecimento do real”.
O IMPACTO DAS MEDIDAS
Arrecadação prevista por segmento econômico
A volta da Cide
Restabelecimento das alíquotas do PIS/confins e da Cide-Combustíveis, atualmente zeradas, vão tributar em R$ 0,22 a gasolina e a R$ 0,15 o diesel.
Previsão de arrecadação: R$ 14 bilhões
Crédito ao Consumidor
Alíquota do IOF passa de 1,55 para 3,0% ao ano nas operações de crédito para pessoa física, mantendo o adicional de 0,38% por operação, adotada em substituição à CPMF.
Previsão de arrecadação: R$ 8,3 bilhões
Produtos importados
Alíquota do PIs/Cofins para importados passa dos atuais 9,25% para 11,75%, restabelecendo a carga tributária original de antes da exclusão do ICMS na base.
Previsão de arrecadação:R$ 1,19 bilhão
Cosméticos
O governo passa a cobrar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor atacadista na área de cosmético, assim como já acontece com as indústrias.
Previsão de arrecadação: R$ 653 milhões,
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